| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-04-01 |
| native_id | 403 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Oitava Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, JAIR LUIZ FONTANA, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; VicePresidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO. Ausente o Vereador FRANCISCO ROSSONI NETO. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Primeira Epístola aos Coríntios, Capítulo 1, Versículos de 18 à 31 da Bíblia Sagrada. O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno. Logo em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Sétima Sessão Ordinária no Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [ https://www.youtube.com/watch?v=9TgaC3PLq2g&t=366s ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - JUST Nº 028/2024 - Justificativa - Interessado: Francisco Rossoni Neto - Assunto: De ausência na 8ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2024; 2) Recebida - CNV Nº 012/2024 - Convite - Interessado: Secretaria de Esporte e Lazer - Assunto: Convite para participar do Campeonato Paranaense de Handebol 2024 1° Divisão no dia 06 e 07 de Abril, início ás 13:30horas no Ginásio de Esportes Senador José Richa. E a LEITURA DO DIA: Não Houve. O Senhor Presidente pediu para a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75 DE 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 498be3fb89f3da0a13ef9d435b87ae09f96084e5f1e2ff1afcaa96da91892e9c Link de validação: https://valida.ae/f1dcc0de78ca23a00e154308ac497fbd885d2926613cd17ec?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 734, Processo: 75/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Jair Fontana - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=9TgaC3PLq2g&t=514s]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68 DE 2024, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Conselho Municipal de Cultura de Corbélia, e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 685, Processo: 31/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Jair Fontana - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=9TgaC3PLq2g&t=574s]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72 DE 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com municípios vizinhos para execução de obras de infraestrutura rural, e dá outras providências. Autores: Marquinho Jandrey, Eli Stefanello, Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 719, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Jair Fontana - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://www.youtube.com/watch? v=9TgaC3PLq2g&t=899s]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73 DE 2024, Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais. Autores: Emanuel Huff Coeio, Marily Bloemer, Número de Protocolo: 722, Processo: 73/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Jair Fontana - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 498be3fb89f3da0a13ef9d435b87ae09f96084e5f1e2ff1afcaa96da91892e9c Link de validação: https://valida.ae/f1dcc0de78ca23a00e154308ac497fbd885d2926613cd17ec?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://www.youtube.com/watch? v=9TgaC3PLq2g&t=1344s]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78 DE 2024, Altera a Lei Municipal n° 694, de 10 de setembro de 2009 e a Lei Municipal nº 763, de 02 de maio de 2012, e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 752, Processo: 78/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Jair Fontana - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=9TgaC3PLq2g&t=1978s]; 6 – REQUERIMENTO Nº 50 DE 2024, Requer a Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes da aquisição de aparelho de Ultrassom para o Município. Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Professor Chico, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=9TgaC3PLq2g&t=2635s]. 7 – INDICAÇÃO Nº 104 DE 2024, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja realizado um estudo para construção de uma passarela - via exclusiva para circulação de pedestres na Br 369 em frente a empresa MaxiRáfia Indústria de Embalagens. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 748, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=9TgaC3PLq2g&t=2828s ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP ; [https://www.youtube.com/watch?v=9TgaC3PLq2g&t=3461s] 2 – ELI STEFANELLO / UNIÃO [https://www.youtube.com/watch?v=9TgaC3PLq2g&t=3666s]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de abril de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 498be3fb89f3da0a13ef9d435b87ae09f96084e5f1e2ff1afcaa96da91892e9c Link de validação: https://valida.ae/f1dcc0de78ca23a00e154308ac497fbd885d2926613cd17ec?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 9ª Sessão Ordinária em 08/04/2024. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 498be3fb89f3da0a13ef9d435b87ae09f96084e5f1e2ff1afcaa96da91892e9c Link de validação: https://valida.ae/f1dcc0de78ca23a00e154308ac497fbd885d2926613cd17ec?sv Validador Emanuel Andrigo Huff Data: 15/04/2024 15:40 #d96ebd68fb5211ee834642010a2b60d8 SIGNATÁRIO Marily B Marily Cardoso Skottki Bloemer Data: 15/04/2024 16:21 #d970fd89fb5211ee834642010a2b60d8 SIGNATÁRIO Autenticação eletrônica pg. 5 Data e horários em GMT -03:00 Brasília Código identificador do documento: f1dcc0de78ca23a00e154308ac497fbd885d2926613cd17ec Página de auditoria Hash SHA256 do original: 498be3fb89f3da0a13ef9d435b87ae09f96084e5f1e2ff1afcaa96da91892e9c Link de validação: https://valida.ae/f1dcc0de78ca23a00e154308ac497fbd885d2926613cd17ec Última atualização em 15 abr 2024 16:21 Assinaturas realizadas: 2/2 Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020) Escaneie o QRCode ao lado ou acesse o link de validação para obter o arquivo assinado e os dados de assinatura no Autentique Assinaturas presentes no documento Emanuel Andrigo Huff Data: 15/04/2024 15:40 #d96ebd68fb5211ee834642010a2b60d8 SIGNATÁRIO Marily B Marily Cardoso Skottki Bloemer Data: 15/04/2024 16:21 #d970fd89fb5211ee834642010a2b60d8 SIGNATÁRIO Histórico 15/04/2024 15:06 Luana Scapini (luana_scapini@hotmail.com.br) criou este documento 15/04/2024 15:40 Emanuel Andrigo Huff (huffcontabilidade@gmail.com, CPF 048.947.489-67) visualizou este documento pelo IP 45.228.121.247 15/04/2024 15:40 Emanuel Andrigo Huff (huffcontabilidade@gmail.com, CPF 048.947.489-67) assinou este documento pelo IP 45.228.121.247 15/04/2024 16:21 Marily Cardoso Skottki Bloemer (marilybloemer@hotmail.com, CPF 546.423.029-72) visualizou este documento pelo IP 187.49.88.186 15/04/2024 16:21 Marily Cardoso Skottki Bloemer (marilybloemer@hotmail.com, CPF 546.423.029-72) assinou este documento pelo IP 187.49.88.186