| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-13 |
| native_id | 411 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff/ PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO. Ausente o Vereador MAYCON ANDRÉ RUELA. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Mateus, Capítulo 11, Versículos de 25 à 30 da Bíblia Sagrada. Logo em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Terceira Sessão Ordinária no Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [https://www.youtube.com/watch? v=1B9waxkMVVg&t=179s ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - JUST Nº 036/2024 - Justificativa - Interessado: Maycon André Ruela - Assunto: De ausência na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2024. E a LEITURA DO DIA: 1 – REQUERIMENTO Nº 53 DE 2024, Requer informações referentes ao repasse de valores para os artistas do Município de Corbélia, segundo a Lei Federal n° 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=1B9waxkMVVg&t=200s]. 2 – REQUERIMENTO Nº 54 DE 2024, Requer informações do CONSAMU, referentes aos atendimentos no Município de Corbélia. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: bb8cd3907ff4f061d367398c8765f75bbdc98b438bdeb23fdea5d741e2652070 Link de validação: https://valida.ae/6b56f02ec47684e3ffaa80a54bff3c3f3b523e0558b8057bd?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 v=1B9waxkMVVg&t=200s]. 3 – REQUERIMENTO Nº 55 DE 2024, Requer informações referentes ao Concurso público para Agente de Desenvolvimento Infantil. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=1B9waxkMVVg&t=200s].4 – INDICAÇÃO Nº 109 DE 2024, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a construção de um redutor de velocidade no prolongamento da estrada rural que vai sentido ao CTG no Município de Corbélia. Autores: Claudino de Lara, Eli Stefanello, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=1B9waxkMVVg&t=200s]. O Senhor Presidente pediu para a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80 DE 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 776, Processo: 80/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Nei Pauvels - Não ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Não, [https://www.youtube.com/watch? v=1B9waxkMVVg&t=297s]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70 DE 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 708, Processo: 70/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=1B9waxkMVVg&t=1432s]. 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74 DE 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.019.208,18 ( um milhão, dezenove mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 732, Processo: 74/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: bb8cd3907ff4f061d367398c8765f75bbdc98b438bdeb23fdea5d741e2652070 Link de validação: https://valida.ae/6b56f02ec47684e3ffaa80a54bff3c3f3b523e0558b8057bd?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=1B9waxkMVVg&t=1573s]. 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82 DE 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 797, Processo: 82/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://www.youtube.com/watch? v=1B9waxkMVVg&t=1650s].O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI ADAIR PAUVELS / PRD, [https://www.youtube.com/watch? v=1B9waxkMVVg&t=1864s]; 2 – ELI STEFANELLO / UNIÃO [https://www.youtube.com/watch?v=1B9waxkMVVg&t=2240s]; 3 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [https://www.youtube.com/watch? v=1B9waxkMVVg&t=2600s]; 4 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PODE [https://www.youtube.com/watch?v=1B9waxkMVVg&t=2837s]; 5 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PRD [https://www.youtube.com/watch? v=1B9waxkMVVg&t=3478s]; 6 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [https://www.youtube.com/watch?v=1B9waxkMVVg&t=3747s].O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de maio de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: bb8cd3907ff4f061d367398c8765f75bbdc98b438bdeb23fdea5d741e2652070 Link de validação: https://valida.ae/6b56f02ec47684e3ffaa80a54bff3c3f3b523e0558b8057bd?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 15ª Sessão Ordinária em 20/05/2024. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: bb8cd3907ff4f061d367398c8765f75bbdc98b438bdeb23fdea5d741e2652070 Link de validação: https://valida.ae/6b56f02ec47684e3ffaa80a54bff3c3f3b523e0558b8057bd?sv Validador Emanuel Andrigo Huff Data: 29/05/2024 18:06 #5d394a0e1df911ef834642010a2b60d8 SIGNATÁRIO Marily B Marily Cardoso Skottki Bloemer Data: 03/06/2024 16:39 #5d3cf5281df911ef834642010a2b60d8 SIGNATÁRIO