sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala das Sessões da
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis
que compõem a Casa para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária, no Primeiro
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no
Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença
dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO,
EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON
JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ
BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS.
Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff/ PP; Vice￾Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO.
Ausente a Vereadora MARILY SKOTTKI BLOEMER. Na sequência o Vereador
CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro de Isaías, Capítulo 1, Versículos de 2
à 5 da Bíblia Sagrada. Logo em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus
e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima
Quarta Sessão Ordinária no Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada
em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações,
[ https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=126s ]. Solicitou ao Primeiro
Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - JUST Nº 037/2024 -
Justificativa - Interessado: Marily Skottki Bloemer - Assunto: De ausência na 15ª Sessão
Ordinária de 20 de maio de 2024; 2) Recebida - CNV Nº 014/2024 - Convite - Interessado:
Secretaria de Desenvolvimento Social - Assunto: Convite para Fórum de Eleição da
Sociedade Civil -CMAS a realizar-se no dia 22 de maio de 2024, às 14:00horas, no Centro
de Convivência do Idoso; 3) Recebida - CNV Nº 015/2024 - Convite - Interessado:
CULTURA - Assunto: Convite para Orquestra de volta ao mundo do rock no dia 26 de
maio de 2024, às 18:15hr no Centro Cultural Vereador José Rubin. E a LEITURA DO
DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 110 DE 2024, Indica ao Executivo Municipal, que sejam
implementadas melhorias no tratamento com pacientes que possuem a necessidade de
realizar hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Autor: Claudino de Lara, Número de
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Protocolo: 823, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida,
[https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=285s]; 2 – INDICAÇÃO Nº 111
DE 2024, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a
aquisição de Kit de equipamentos de resgate/salvamento para locais de difícil acesso.
Solicita expressamente a inclusão da Proposição na Pauta da Ordem do dia. Autor: Nei
Pauvels, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida,
[https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=285s]. O Senhor Presidente pediu
para o Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 70 DE 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no
valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), na forma em que especifica
abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 708,
Processo: 70/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli
Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André -
Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor
Chico - Sim ; Volmir Reis Nene – Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL￾K0&t=433s]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74 DE 2024, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município,
com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.019.208,18 ( um milhão, dezenove
mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos), na forma em que especifica abaixo. Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 732, Processo: 74/2024,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel
Huff Coeio - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ;
Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis
Nene - Sim , [https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=478s]; 3 –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82 DE 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial
de dotação orçamentária, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), na forma
em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 797, Processo: 82/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
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- Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ;
Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X -
Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://www.youtube.com/watch?
v=jXyNxQIL-K0&t=521s]; 4 – EMENDA Nº 32 DE 2024, Apresenta Emenda
Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei Ordinária nº
64/2024 em sua integralidade para fins de adequação da matéria à legislação de
referência e à técnica legislativa. Autores: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CJR - Comissão de Justiça e
Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos, Número de Protocolo:
825, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ;
Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei
Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ;
Volmir Reis Nene - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=566s]; 5
– PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64 DE 2024, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder os benefícios de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos
médicos vinculados ao “Programa Mais Médicos”, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 661, Processo: 64/2024, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel
Huff Coeio - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ;
Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis
Nene - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=830s]; 6 –
REQUERIMENTO Nº 53 DE 2024, Requer informações referentes ao repasse de
valores para os artistas do Município de Corbélia, segundo a Lei Federal n° 14.017/2020,
conhecida como Lei Aldir Blanc. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 808,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado,
[https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=867s]; 7 – REQUERIMENTO Nº
54 DE 2024, Requer informações do CONSAMU, referentes aos atendimentos no
Município de Corbélia. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 811, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado,
[https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=973s]; 8 – INDICAÇÃO Nº 109
DE 2024, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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construção de um redutor de velocidade no prolongamento da estrada rural que vai
sentido ao CTG no Município de Corbélia. Autores: Claudino de Lara, Eli Stefanello,
Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=1923s]; 9
– INDICAÇÃO Nº 111 DE 2024, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao
setor competente, a aquisição de Kit de equipamentos de resgate/salvamento para locais
de difícil acesso. Solicita expressamente a inclusão da Proposição na Pauta da Ordem do
dia. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?
v=jXyNxQIL-K0&t=2395s]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE
EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações
pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 –
CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB, [https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL￾K0&t=2834s]; 2 – ELI STEFANELLO / UNIÃO [https://www.youtube.com/watch?
v=jXyNxQIL-K0&t=3159s]; 3 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB
[https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=3311s]; 4 – FRANCISCO
ROSSONI NETO / PODE [https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL￾K0&t=3897s]; 5 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP
[https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=4401s]. O Senhor Presidente
reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes,
convocou a todos para a Décima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete
de maio de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a
presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será
assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada
de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento
Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes
na presente ata.
EMANUEL ANDRIGO HUFF
Presidente 
ELI STEFANELLO
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 16ª Sessão Ordinária em 27/05/2024
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4
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Emanuel Andrigo Huff
Data: 05/06/2024 15:14
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SIGNATÁRIO
Eli S
Eli Stefanello
Data: 03/06/2024 08:10
#f41055931df911ef834642010a2b60d8
SIGNATÁRIO