| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-11-11 |
| native_id | 435 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB; 1 ° Secretário: Eli Stefanello/ UNIÃO. Ausente a Vereadora MARILY SKOTTKI BLOEMER. Na sequência o Vereador CLAUDINO DE LARA leu o trecho do Livro de Eclesiásticos, Capítulo 10, Versículos de 23 à 29 da Bíblia Sagrada. Logo em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e Logo após colocou em discussão a ATA da Trigésima Quarta Sessão Ordinária no Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa , colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [https://youtu.be/62Zj4JehtQI? t=292 ]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - JUST Nº 049/2024 - Justificativa - Interessado: Marily Skottki Bloemer - Assunto: De ausência na 34ª Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2024 e na 35ª Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2024. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98 DE 2024, Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Distrito de Nossa Senhora da Penha que passa a ser denominado “CMEI Primeiros Passos Professora Verginia Durigon”. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/kWQm2XUcPHg?t=222]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99 DE 2024, Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Corbélia Estado do Paraná, revoga a Lei n° 781/2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Leitura, Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: ebea3ef63fbcf6057ad88fcf79e57e2e25f503e6572303a08e5c969487987216 Link de validação: https://valida.ae/8df1a1e49d04411b682708218ec439e8d7758406801a3296b?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/kWQm2XUcPHg?t=237]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100 DE 2024, Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 780/2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/kWQm2XUcPHg?t=258]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101 DE 2024, Dispõe sobre Sistema Viário da Sede e dos distritos do Município de Corbélia, Estado do Paraná e revoga a Lei Complementar n° 779/2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/kWQm2XUcPHg? t=276]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102 DE 2024, Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia, revoga a Lei Complementar n° 778/2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 982, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/kWQm2XUcPHg?t=298]; 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103 DE 2024, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 777/2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/kWQm2XUcPHg? t=315]; 7 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104 DE 2024, Delimita o Perímetro Urbano da Sede do Município de Corbélia, Estado do Paraná e do Perímetro Urbano dos Distritos de Nossa Senhora da Penha, Ouro Verde do Piquiri, Área Urbanizada e Vila Rural Nossa Senhora da Salete, revoga a Lei Complementar n° 776/2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/kWQm2XUcPHg? t=336]; 8 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105 DE 2024, Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Corbélia, e dá outras providências . Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/kWQm2XUcPHg?t=365]. O Senhor Presidente pediu para o Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: Não Houve. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ELI STEFANELLO / Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: ebea3ef63fbcf6057ad88fcf79e57e2e25f503e6572303a08e5c969487987216 Link de validação: https://valida.ae/8df1a1e49d04411b682708218ec439e8d7758406801a3296b?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 UNIÃO, [https://youtu.be/kWQm2XUcPHg?t=416]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 36 ª Sessão Ordinária em 18/11/2024. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: ebea3ef63fbcf6057ad88fcf79e57e2e25f503e6572303a08e5c969487987216 Link de validação: https://valida.ae/8df1a1e49d04411b682708218ec439e8d7758406801a3296b?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 26/11/2024 16:07 #9cba1472ac1711ef9d0342010a2b610d SIGNATÁRIO Eli S Eli Stefanello Data 28/11/2024 12:56 #9cbcac71ac1711ef9d0342010a2b610d SIGNATÁRIO