| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2024-11-25 |
| native_id | 436 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer/ PP; 2 ° Secretário: Eli Stefanello/ UNIÃO. Ausente o Vereador NEI ADAIR PAUVELS. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro dos Salmos, Capítulo 42, Versículos de 1 à 5 da Bíblia Sagrada. Logo em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e Logo após colocou em discussão a ATA da Trigésima Quinta Sessão Ordinária no Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa , colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo?t=133 ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - JUST Nº 050/2024 - Justificativa - Interessado: Nei Adair Pauvels - Assunto: De ausência na 36ª Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024; 2) Recebida - OFR Nº 139/2024 - Ofício Recebido - Interessado: Representantes e famílias da Comunidade da Penha - Assunto: A comunidade da Penha solicita a intervenção deste órgão para implementar, em caráter de urgência, de turmas de berçário e infantil 4 em período integral, a fim de atender as necessidades das crianças e das famílias de nossa comunidade. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 2024, Outorga Título de Cidadã Honorária de Corbélia à Senhora Promotora de Justiça Cláudia Tonetti Biazus. Autor: CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos, Número de Protocolo: 995, Processo: 1/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo?t=500]; 2 – PROJETO DE LEI Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: bbec27810e9f9b65c53f6a838e61f941e02dcf0370d38957d8ee3822c15df63f Link de validação: https://valida.ae/84020d9e462edc27157e360ba5d12908ca016cefb21ed186c?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ORDINÁRIA Nº 106 DE 2024, Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Corbélia, que passa a ser denominado “Plenário Vereador Adão Barboza” . Autores: Volmir Reis Nene, Eli Stefanello, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 991, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo? t=381]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107 DE 2024, Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga as Leis Complementares n° 775/2012, n° 1010/2018, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 992, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo?t=387]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108 DE 2024, Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Corbélia-PR, aprova o Código Tributário, e, dá outras providências". Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo?t=409]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109 DE 2024, Altera o dispositivo do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 969, de 09 de outubro de 2017, e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo?t=425]; 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110 DE 2024, Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia, e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo?t=439]; 7 – INDICAÇÃO Nº 123 DE 2024, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que viabilize a realização de serviços de manutenção na Rua Copo de Leite. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 990, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo?t=452]. O Senhor Presidente pediu para a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 2024, Outorga Título de Cidadã Honorária de Corbélia à Senhora Promotora de Justiça Cláudia Tonetti Biazus. Autor: CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos, Número de Protocolo: 995, Processo: 1/2024, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: bbec27810e9f9b65c53f6a838e61f941e02dcf0370d38957d8ee3822c15df63f Link de validação: https://valida.ae/84020d9e462edc27157e360ba5d12908ca016cefb21ed186c?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo?t=500]; 2 – INDICAÇÃO Nº 123 DE 2024, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que viabilize a realização de serviços de manutenção na Rua Copo de Leite. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 990, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo?t=936]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ELI STEFANELLO / UNIÃO, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo? t=1314]; 2 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PODE, [https://youtu.be/KLnefHcsMfo? t=1519]; O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 37 ª Sessão Ordinária em 09/12/2024. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: bbec27810e9f9b65c53f6a838e61f941e02dcf0370d38957d8ee3822c15df63f Link de validação: https://valida.ae/84020d9e462edc27157e360ba5d12908ca016cefb21ed186c?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 10/12/2024 12:42 #199630f9b6f311ef9d0342010a2b610d SIGNATÁRIO Marily B Marily Cardoso Skottki Bloemer Data 13/12/2024 11:35 #199919ecb6f311ef9d0342010a2b610d SIGNATÁRIO