| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-12-09 |
| native_id | 437 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; VicePresidente: Claudino de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer/ PP; 2° Secretário: Eli Stefanello/ UNIÃO. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Efésios, Capítulo 2, Versículos de 10 à 20 da Bíblia Sagrada. O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno. Logo em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e Logo após colocou em discussão a ATA da Trigésima Sexta Sessão Ordinária no Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=337 ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - OFR Nº 146/2024 - Ofício Recebido - Interessado: Ministério Público - Assunto: Recomendação Administrativa n° 001/2024- GPGMPC; 2) Recebida - OFR Nº 141/2024 - Ofício Recebido - Interessado: Leandre Dal Ponte Secretária de Estado da Mulher - Assunto: Vem por meio deste encaminhar o presente ofício exemplar físico da Lei n° 21.926, de 11 de abril de 2024, que institui o Código Estadual da Mulher Paranaense - Governo do Estado do Paraná. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111 DE 2024, Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e, dá outras providências". Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1007, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=1369 ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112 DE 2024, Projeto de lei orçamentária anual(loa), para o exercício financeiro de 2025, tendo em vista o projeto de lei que trata da nova estruturação administrativa para o exercício de 2025. Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito(a), Número de Protocolo: 1010, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lidaa, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=1386 ]. O Senhor Presidente pediu para a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – EMENDA Nº 38 DE 2024 , Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 98/2024, com a finalidade de alteração da ementa e o Art. 2° da proposição. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 1001, Processo: 38/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: c658029846284555afb791adfd201038c220b0bd7e5210902c34a6b85f2e915a Link de validação: https://valida.ae/5fdb06c07a92ba04daf0ecc26528f11d80694aa543b1983c1?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene – Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=1422 ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98 DE 2024, Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Distrito de Nossa Senhora da Penha que passa a ser denominado “CMEI Primeiros Passos Professora Verginia Durigon”. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 977, Processo: 98/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene – Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=1462 ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99 DE 2024, Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Corbélia Estado do Paraná, revoga a Lei n° 781/2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 979, Processo: 99/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=2951 ]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100 DE 2024, Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 780/2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 980, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene – Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=3104 ]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101 DE 2024, Dispõe sobre Sistema Viário da Sede e dos distritos do Município de Corbélia, Estado do Paraná e revoga a Lei Complementar n° 779/2012 e dá outras providências . Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 981, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=3028 ]; 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102 DE 2024, Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia, revoga a Lei Complementar n° 778/2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito(a), Número de Protocolo: 982, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: c658029846284555afb791adfd201038c220b0bd7e5210902c34a6b85f2e915a Link de validação: https://valida.ae/5fdb06c07a92ba04daf0ecc26528f11d80694aa543b1983c1?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene – Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=3042 ]; 7 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103 DE 2024, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 777/2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 983, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=3162 ]; 8 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104 DE 2024, Delimita o Perímetro Urbano da Sede do Município de Corbélia, Estado do Paraná e do Perímetro Urbano dos Distritos de Nossa Senhora da Penha, Ouro Verde do Piquiri, Área Urbanizada e Vila Rural Nossa Senhora da Salete, revoga a Lei Complementar n° 776/2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 984, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=3223 ]; 9 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105 DE 2024, Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 986, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Não ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=3308 ]; 10 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106 DE 2024, Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Corbélia, que passa a ser denominado “Plenário Vereador Adão Barboza” . Autores: Volmir Reis Nene, Eli Stefanello, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 991, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=3380 ]; 11 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107 DE 2024, Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga as Leis Complementares n° 775/2012, n° 1010/2018, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 992, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: c658029846284555afb791adfd201038c220b0bd7e5210902c34a6b85f2e915a Link de validação: https://valida.ae/5fdb06c07a92ba04daf0ecc26528f11d80694aa543b1983c1?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 - Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=4325 ]; 12 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108 DE 2024, Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Corbélia- PR, aprova o Código Tributário, e, dá outras providências". Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 996, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=4382 ]; 13 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109 DE 2024, "Altera o dispositivo do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 969, de 09 de outubro de 2017, e, dá outras providências". Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 997, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :Claudino de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Sim ; Volmir Reis Nene - Sim, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=4448]; 14 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110 DE 2024, Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia, e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito(a), Número de Protocolo: 998, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Claudino de Lara - Não ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Marily Bloemer - Sim ; Marquinho Jandrey - Sim ; Maycon André - Sim ; Nei Pauvels - Não ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Professor Chico - Não ; Volmir Reis Nene - Nã, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE? t=4507]; O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ELI STEFANELLO / UNIÃO, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=5566 ]; 2 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=5855 ]; 3 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PRD, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=6338 ]; 4 – NEI ADAIR PAUVELS / PRD, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=6960 ]; 5 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP, [https://youtu.be/zSvlkV_36uE?t=7357 ]; O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Oitava Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: c658029846284555afb791adfd201038c220b0bd7e5210902c34a6b85f2e915a Link de validação: https://valida.ae/5fdb06c07a92ba04daf0ecc26528f11d80694aa543b1983c1?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 38ª Sessão Ordinária em 16/12/2024. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: c658029846284555afb791adfd201038c220b0bd7e5210902c34a6b85f2e915a Link de validação: https://valida.ae/5fdb06c07a92ba04daf0ecc26528f11d80694aa543b1983c1?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 30/12/2024 11:46 #0c4b1baac6b911ef9d0342010a2b610d SIGNATÁRIO Marily B Marily Cardoso Skottki Bloemer Data 30/12/2024 12:23 #0c4dd80bc6b911ef9d0342010a2b610d SIGNATÁRIO