br-locleg corpus explorer

← Corbélia (PR)

sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 2025-01-01
native_id442

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBELIA
Rua Amor Perfeito, 1616 - Centro - Fone: (45) 3242-8800 - Fax: (45) 3242-8888 -
CEP 85.420-000 - Corbelia - PR
CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbelia.pr.gov.br
ATA DE TRANSMISSAO DE CARGO
Ao primeiro dia do mes dejaneiro de dois mil e vinte e cinco, as llh30min (onze horas e
trinta minutos), reuniram-se no Gabinete do Chefe do Poder Executive do Municipio de
Corbelia, Estado do Parana, na presenfa de autoridades, vereadores, secretarios
municipais, em especial o Secretario Municipal da Fazenda Senhor Jose Wanderley
Martins, servidores, demais convidados e do ex-Prefeito Senhor Giovani Miguel Wolf
Hnatuw, para o ato de transmissao do cargo de Prefeito para o Senhor Thiago Daross
Stefanello, Prefeito eleito para a gestao 2025/2028, transmitiu na forma da Lei Organica
Municipal o cargo de Prefeito para o sucessor, apresentando no ato de transmissao as
seguintes informayoes I- Boletim de Tesouraria contendo os saldos das contas do
Municipio de Corbelia, nas agencias de Corbelia sendo: agencia n° 1261 da Caixa
Economica Federal com saldo bancario de R$ 5.181.146,85 (cinco milhoes, cento e
oitenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), Banco do Brasil
S/A agencia n° 1797-3, com saldo bancario deR$ 8.984.615,48 (oito milhoes, novecentos
e oitenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) e Banco
Bradesco S/A agencia n° 01987, com saldo bancario de R$ 12.879,48 (doze mil,
oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), totalizando as
disponibilidades financeiras em R$ 14.178.641,81 (quatorze milhoes, cento e setenta e
oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). 11- Relatorio de
empenhos a pagar processados em 31/12/2024 no valor R$ 8.322.934,24 (oito milhoes,
trezentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos),
incluso saldo do salario dos servidores de dezembro/2024, bem como adiantamento do
pagamento do valor relative a um terqo de ferias dos servidores a serem gozadas a partir
Janeiro de 2025. Ill- Relatorio de empenhos nao processados, ordinarios e globais, no
valor de R$ 5.794.508,19 (cinco milhoes, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos
e oito reais e dezenove centavos). TV- Relatorio de empenhos de restos a pagar de
exercicios anteriores a 2024 no valor de R$ 110.929,58 (cento e dez mil, novecentos e
vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). V- Todas as certidoes negativas validas e
regulares. VI- Relatorio de todas as certidoes liberatorias dos entes governamentais
responsaveis pelas transferencias constitucionais. VII- Recursos financeiros disponiveis
para pagamento da folha de pessoal relative ao exercicio de dezembro de 2024. VIII- A
Lei Municipal n° 1.274, de 20 de dezembro de 2024, que “Dispoe sobre a Estrutura9ao
Organizacional do Municipio de Corbelia”, em atendimento a solicita9ao da equipe de
transi9ao, para agilizar os processes de trabalho e evitar entraves para a proxima
gestao. IX- Aguardando restitui9ao do valor de R$ 974.214,05 (novecentos e setenta e
quatro mil, duzentos e quatorze reais e cinco centavos), nao corrigido monetariamente,
referente a conclusao da obra da Escola Municipal Dom Bosco, Distrito Nossa Senhora
da Penha, em virtude dos repasses do convenio com FNDE que nao foram creditados
regularmente durante a execu9ao da obra, evitando a paralisaqao da obra, desembolso de
recursos financeiros pelo municipio com anuencia do FNDE e que nao foi creditado o
valor pactuado para recebimento ate 31/12/2024. X- Creditos tributarios a receber no
valor de R$ 4.101.982,39 (quatro milhoes, cento e um mil, novecentos e oitenta e dois
i) 0*
(f￾1 -Ata de Transmissao de Cargo PrpeRp
•J
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBELIA
Rua Amor Perfeito, 1616 - Centro - Fone: (45) 3242-8800 - Fax: (45) 3242-8888 -
CEP 85.420-000 - Corbelia - PR
CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbelia.pr.gov.br
reais e trinta e nove centavos). XI- Informagoes sobre dividas a longo prazo, constam no
relatorio em anexo. XII- Os demonstrativos referentes a CASSEMC - Caixa de
Seguridade dos Servidores Pubiicos de Corbelia, serao fornecidos pela Secretaria
Executiva, oportunamente. XTTT- Ultimo empenho emitido pelo Departamento de
Contabilidade foi o de n° 14.136, em 30 de dezembro de 2024. Ainda, neste ato, o Senhor
Thiago Daross Stefanello assume todas as fungoes inerentes ao cargo de Prefeito do
Municipio de Corbelia e, apos as verificanoes respectivas, assinam o presente termo
ficando uma via em posse do Ex-Prefeito Giovani Miguel Wolf Hnatuw, uma via em
poder do atual Prefeito. Thiago Daross Stefanello e uma via destinada ao arquivo da
Prefeitura Municipal. Nada mais havendo para constar, dando por finalizado o ato de
transmissao de cargo, eu, Luana de Avila Paes, lavrei o presente termo. para que produza
seus efeitosjuridicos e legais, que segue assinado por mim, pelo Senhor Giovani Miguel
Wolf Hnatuw que transmite o cargo, pelo Senhor Thiago Daross Stefanello que recebe o
cargo e por todos os presentes que assim quiserem.
Registro de Tltulos e Documentos e Civil das Pessoas Juncucas
Rua Ip* AmarHo,ISIS -Bafno • Centro • CWade-Corbilia-PR-CEP: 85420-000 - Fone:(45) 3242-1827- r " 1
■.Ci*)’
SELO NS SFTD4qvpm4dUaImyEUDZF330q / '
Consulte esse selp em https://selo.funarpen.com.br/consulta
Apresentadp hoje as 14:26:27
Protocolo Livro n° 05 - FIs. 000.
! Sob n° 35.267 de ordem.
Registro Livro B-151 - FIs. 037/037
Sob n° 29.312 de ordem.
i
i ;lia-PR, OXde Janeiro de 2025.
\ Leicimar D^miel Butaskoski
Aggrme Delegado
i
2 -- Ata de Transmissao de Cargo Prefeito

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001
-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420
-000 Pág. 
1
Fone: (45) 3242
-1462 
– www.corbelia.pr.leg.br 
– camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 16ª LEGISLATURA, POSSE DOS 
SENHORES VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETIVA PARA O 
BIÊNIO DE 2025 A 2026, POSSE DOS SENHORES PREFEITO E VICE
-PREFEITO, 
ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta 
minutos nas dependências do Centro Cultural Vereador José Rubin, neste Município de 
Corbélia, Estado do Paraná. Reuniram
-se em Sessão Solene os Vereadores Eleitos:
ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA 
ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ 
HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO 
e PAULO ZAQUETTE. Assumiu a Presidência o 
Sr. JOSÉ HELENO MILHOME, Vereador mais idoso, invocou a Proteção de Deus e 
declarou aberta a Sessão e instalada a 16ª Legislatura Municipal, quadriênio de 2025 
– 2028, 
convidando a todos os presentes para a entoação do Hino Nacional, e dando prosseguimento 
saudou a todos os eleitos, diplomados e os que serão empossados ao Poder Executivo e 
Legislativo, convocou para secretariar os trabalhos o Sr. ANDRÉ LIRA. Dando 
prosseguimento a Sessão o Sr
. Presidente proclamou o nome dos diplomados, ADELAR 
MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO
, ELIANE CRISTINA ALVES DA 
COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO 
MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE, solicitou aos mesmos a ficarem de pé a 
fim de ouvirem o compromisso a ser prestado, em seguida o Sr. JOSÉ HELENO 
MILHOME prestou o seguinte compromisso “PROMETO CUMPRIR A 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM 
LEALDADE, MORALIDADE E TRANSPARÊNCIA O MANDATO QUE ME FOI 
CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM
-
ESTAR DO POVO CORBELIENSE”. Em seguida, por chamada do Sr. Secretário, 
prestaram juramento individual declarando “ASSIM PROMETO” os seguintes Vereadores 
eleitos ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA 
ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ 
HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE, assinando o respectivo 
termo de posse. Em seguida declarou empossados os Vereadores da 16ª Legislatura do 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 8a357e4ab743816b5b41a5bd1d3b1449f59852c8f42c6b426190c32ed02213cf
Link de validação: https://valida.ae/12819085166c86287e6824566153ed8e2d9a34fd1869eecc3?sv
Validador
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001
-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420
-000 Pág. 
2
Fone: (45) 3242
-1462 
– www.corbelia.pr.leg.br 
– camara@corbelia.pr.leg.br
Município de Corbélia, com exercício do mandato de primeiro de janeiro do ano de dois mil 
e vinte e cinco a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e oito, que após este ato 
o Sr. Presidente constatando a existência de quórum regimental, de acordo com o art. 22 da 
Lei Orgânica, procedeu com a eleição dos componentes da Mesa Diretiva da Câmara 
Municipal de Corbélia, para o biênio 2025/2026. O Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário o 
Vereador ANDRÉ LIRA que procedesse a leitura das Chapas inscritas para concorrerem à 
Mesa Diretiva, sendo informado pelo Sr. Secretário que houve o registro de somente uma 
Chapa, sendo a Chapa n
º 1 “Compromisso e Progresso”, figurando como candidato a 
Presidente: EMANUEL ANDRIGO HUFF, candidato a Vice
-Presidente: PAULO 
ZAQUETTE, candidato a 1
º Secretário: ELI STEFANELLO e candidato a 2
º Secretário: 
LUCAS BORTOLUZZI. Autorizada a votação o Sr. Secretário realizou a chamada de cada 
um dos Vereadores que assim votaram: ADELAR MUJOL 
– sim, ANDRÉ LIRA 
– sim, ELI 
STEFANELLO 
– sim, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA 
– sim, EMANUEL 
ANDRIGO HUFF 
– sim, GERALDO SKOTTKI 
– sim, JOSÉ HELENO MILHOME 
– sim, 
LUCAS BORTOLUZZI 
– sim, MAYCON ANDRÉ RUELA 
– sim, PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO 
– sim, PAULO ZAQUETTE 
– sim. Após, o Sr. Secretário procedeu 
a apuração dos votos, que apresentou o seguinte resultado: Chapa n
º 1, ONZE votos 
favoráveis. Em razão disso o Sr. Presidente proclamou eleita a nova Mesa Diretiva, para o 
Biênio 2025/2026, que foram no mesmo ato empossados como Presidente: EMANUEL 
ANDRIGO HUFF, Vice
-Presidente: PAULO ZAQUETTE, 
1
º Secretário: ELI 
STEFANELLO, 
2
º Secretário: LUCAS BORTOLUZZI. Em ato contínuo entregou a 
direção 
da Sessão ao Presidente da Câmara o Vereador EMANUEL ANDRIGO HUFF que 
passou a ser secretariado pelo Vereador ELI STEFANELLO, Primeiro Secretário. Em 
seguida convocou o Prefeito eleito Sr. THIAGO DAROSS STEFANELLO e o Vice
-
Prefeito eleito o Sr. SANDRO ARTUR HUFF, para prestarem individualmente o 
compromisso estabelecido no artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, que juraram 
“PROMETO CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, 
A CONSTITUIÇÃO FEREDAL, A 
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E 
DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CORBELIENSE, SOB 
A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. 
Após este ato o Presidente da Câmara declarou empossados o Excelentíssimo Senhor 
Prefeito THIAGO DAROSS STEFANELLO e o Vice
-Prefeito SANDRO ARTUR 
HUFF, em seguida ambos assinaram o termo de posse, o Vice
-Prefeito e o Prefeito se 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 8a357e4ab743816b5b41a5bd1d3b1449f59852c8f42c6b426190c32ed02213cf
Link de validação: https://valida.ae/12819085166c86287e6824566153ed8e2d9a34fd1869eecc3?sv
Validador
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001
-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420
-000 Pág. 
3
Fone: (45) 3242
-1462 
– www.corbelia.pr.leg.br 
– camara@corbelia.pr.leg.br
manifestaram 
agradecendo a confiança de todos e se comprometeram a realizar um bom 
trabalho. Durante seu discurso o Prefeito THIAGO DAROSS STEFANELLO apresentou e 
nomeou os secretários municipais de seu governo. Antes de proceder o encerramento o 
Presidente franqueou a palavra aos interessados para falarem sobre o ato. Os interessados se 
manifestaram agradecendo a confiança neles depositados e reafirmaram seu compromisso 
em realizar um trabalho de dedicação e responsabilidade. O Sr. Presidente agradeceu e 
parabenizou as palavras de todos e pediu para que o Vice
-Presidente assumisse os trabalhos 
para que ele pudesse fazer o seu pronunciamento, o Vereador PAULO ZAQUETTE
assumiu os trabalhos e concedeu a pal
avra ao qual o Vereador EMANUEL ANDRIGO 
HUFF, que manifestou e agradeceu a confiança nele depositada, parabenizou a todos os 
Vereadores eleitos, que este ano que se inicia dependerá de muito trabalho e dedicação, que 
ser eleito Vereador é uma honra, que irá legislar com muita sabedoria e responsabilidade 
com todos. Após, o Sr. Presidente assumiu novamente os trabalhos e convidou a todos os 
presentes para a entoação do Hino de Corbélia. Logo após deu por encerrada a Sessão 
Solene, lavrando
-se a respectiva Ata, que contém 3 páginas, numeradas de um a três, a qual 
vai ser assinada por mim, ELI STEFANELLO, 1
º Secretário, e pelo Excelentíssimo 
Senhor
EMANUEL ANDRIGO HUFF, Presidente da Câmara. A presente Ata foi elaborada de 
acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno 
desta Casa. Centro Cultural Vereador José Rubin, ao primeiro dia do mês de janeiro do ano 
de dois mil e vinte e cinco. 64
º da Emancipação Política.
EMANUEL ANDRIGO HUFF
Presidente
ELI STEFANELLO 1º Secretário
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 8a357e4ab743816b5b41a5bd1d3b1449f59852c8f42c6b426190c32ed02213cf
Link de validação: https://valida.ae/12819085166c86287e6824566153ed8e2d9a34fd1869eecc3?sv
Validador
Emanuel H
Emanuel Andrigo Huff
Data 01/01/2025 12:01
#ecee2faec85011ef9d0342010a2b610d
SIGNATÁRIO
Eli S
Eli Stefanello
Data 01/01/2025 13:07
#ecf125fdc85011ef9d0342010a2b610d
SIGNATÁRIO

open original →