| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-01-14 |
| native_id | 444 |
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Segunda Sessão Extraordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Paulo Zaquette / MDB; 1 ° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Ausente o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de São Lucas, Capítulo 17, Versículos de 7 à 10 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente pediu para ao Primeiro Secretário para proceder à leitura do EXPEDIENTE: Não houve. E a ORDEM DO DIA: 1 - EMENDA Nº 51 DE 2025, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 115/2025, com a finalidade corrigir o prazo da concessão, adequar as obrigações da concessionária e alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa. Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 1043, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim , [https://youtu.be/eA-VdBGitts?t=135]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115 DE 2025, Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada de imóvel oriundo da matrícula 30.192 e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1034, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 943f852beb42a83f07f70f54fe262d7c747de9e7582265b97f8a9b3ff98651c0 Link de validação: https://valida.ae/80cc8802ab080676e9da06b766d4c5506db2540c544c351e6?sv Validador unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim , [https://youtu.be/eA-VdBGitts?t=528]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116 DE 2025, Garante a doação de terra aos munícipes para fins de desativação e fechamento de poços e fossas e dá, outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1035, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim , [https://youtu.be/eA-VdBGitts?t=697]; 4 – EMENDA Nº 52 DE 2025, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 117/2025, com a finalidade corrigir o prazo da concessão, adequar as obrigações da concessionária e alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa. Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 1044, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim , [https://youtu.be/eA-VdBGitts? t=730]; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117 DE 2025, Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada de imóvel oriundo da matrícula 24.451 e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1036, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim , [https://youtu.be/eA-VdBGitts?t=820]; Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores, por fim deu por encerrada a presente reunião, e convocou a todos para a Terceira Sessão Extraordinária a ser realizada no dia quinze de janeiro às onze e meia. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 943f852beb42a83f07f70f54fe262d7c747de9e7582265b97f8a9b3ff98651c0 Link de validação: https://valida.ae/80cc8802ab080676e9da06b766d4c5506db2540c544c351e6?sv Validador Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 1ª Sessão Ordinária em 03/02/2025. CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 943f852beb42a83f07f70f54fe262d7c747de9e7582265b97f8a9b3ff98651c0 Link de validação: https://valida.ae/80cc8802ab080676e9da06b766d4c5506db2540c544c351e6?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 04/02/2025 11:09 #a36b00b4e2f911ef946542010a2b610e SIGNATÁRIO Eli S Eli Stefanello Data 04/02/2025 11:12 #a36f11a5e2f911ef946542010a2b610e SIGNATÁRIO