| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-01-28 |
| native_id | 447 |
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ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Quinta Sessão Extraordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Paulo Zaquette / MDB; 1 ° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Isaías, Capítulo 55, Versículos de 1 à 9 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente pediu para ao Primeiro Secretário para proceder à leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - OFR Nº 161/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto: Ofício nº 009/2025/SEMEC. Convite para Cerimônia de Abertura do Ano Letivo de 2025. E a ORDEM DO DIA: 1 – EMENDA N° 53-2025, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 118/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa. Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 1071, Processo: 53/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/dQ4wPGCPf5s?t=349]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118 DE 2025, Concede reposição inflacionária aos servidores Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 64c5c5792a38a38e73bf9d44838fa779faacc15680ee0b8c4c9c227e4423ac70 Link de validação: https://valida.ae/c005c720b4baee3daa6d04d37cef56f8ef14197ada5213f7b?sv Validador Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, Agente de Desenvolvimento Infantil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1063, Processo: 53/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Adelar Mujol - Não ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/dQ4wPGCPf5s?t=399]; 3 - EMENDA Nº 54 DE 2025, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 119/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1072, Processo: 54/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/dQ4wPGCPf5s? t=486]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119 DE 2025, Concede aumento real dos vencimentos aos servidores ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, Agente de Desenvolvimento Infantil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1064, Processo: 54/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/dQ4wPGCPf5s?t=486a ]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120 DE 2025, Altera a tabela de Gratificação Especial do Anexo VII da lei Municipal 1274/2024 e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1065, Processo: 120/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 64c5c5792a38a38e73bf9d44838fa779faacc15680ee0b8c4c9c227e4423ac70 Link de validação: https://valida.ae/c005c720b4baee3daa6d04d37cef56f8ef14197ada5213f7b?sv Validador 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/dQ4wPGCPf5s?t=596]; 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121 DE 2025, Concede reajuste à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 1067, Processo: 121/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/dQ4wPGCPf5s?t=627]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores, por fim deu por encerrada a presente reunião, e convocou a todos para a Sexta Sessão Extraordinária a ser realizada no dia vinte e nove de janeiro às onze horas. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 1ª Sessão Ordinária em 03/02/2025. CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 64c5c5792a38a38e73bf9d44838fa779faacc15680ee0b8c4c9c227e4423ac70 Link de validação: https://valida.ae/c005c720b4baee3daa6d04d37cef56f8ef14197ada5213f7b?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 04/02/2025 11:09 #73ca1927e2fa11ef946542010a2b610e SIGNATÁRIO Eli S Eli Stefanello Data 04/02/2025 11:11 #73cd9dc8e2fa11ef946542010a2b610e SIGNATÁRIO