| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-10 |
| native_id | 454 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Quinta Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; VicePresidente: Paulo Zaquette / MDB; 1° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 2, Versículos de 1 à 6 da Bíblia Sagrada. Logo em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. O Presidente determinou a execução do Hino de Corbélia. Após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e a ATA da 7ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, colocadas em votação e APROVADAS por unanimidade sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=280s ] . Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - OFR Nº 174/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto: Ofício que encaminha os Projetos de Lei: Estabelece normas para controle às endemias - febre amarela e dengue - no Município de Corbélia e dá, outras providências e o Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Meio Ambiente Saneamento Básico. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132 DE 2025, Estabelece normas para controle das endemias - Febre amarela e dengue, no Município de Corbélia e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1162, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [https://www.youtube.com/watch? CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 880bc277e540be92a8bdffe455af5d1f252df04dc4d1efd983fd208082680eea Link de validação: https://valida.ae/2c5a971c22ddf2f2197c5822bf3ce386499259227d8db3ae7?sv Validador v=WfZ1TRr2oeU&t=433s]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133 DE 2025, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBA) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), no Município de Corbélia e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1163, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=433s]; 3 – INDICAÇÃO Nº 140 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de campanha para a divulgação da iniciativa “ Doe parte do seu imposto de renda para as entidades de Corbélia” e transforme projetos em realidade. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=433s ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 163 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de uma estrada secundária para o tráfego de máquinas agrícolas. Autor: Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1118, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=WfZ1TRr2oeU&t=433s ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 185 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que realize melhorias no Cemitério Municipal de Corbélia. Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff Coeio, Maycon André, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1156, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=433s]; 6 – INDICAÇÃO Nº 186 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que realize melhorias no Parque Ecológico Mansueto Fontana. Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi Luketa, Número de Protocolo: 1157, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=WfZ1TRr2oeU&t=433s ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 187 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de um quebra-molas/faixa elevada na Rua Tulipa. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 1158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=WfZ1TRr2oeU&t=433s]; 8 – INDICAÇÃO Nº 188 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para a implementação de estacionamento na transversal na Rua Amor Perfeito. Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi Luketa, Número de Protocolo: 1159, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=433s]; 9 – INDICAÇÃO Nº 189 CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 880bc277e540be92a8bdffe455af5d1f252df04dc4d1efd983fd208082680eea Link de validação: https://valida.ae/2c5a971c22ddf2f2197c5822bf3ce386499259227d8db3ae7?sv Validador DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para a realização de blitz educativas sobre o uso de scooters (Bicicleta elétrica) por crianças, visando à conscientização sobre segurança e funcionamento adequado dos equipamentos. Autor: Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1160, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=433s]. O Senhor Presidente pediu para o Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA : 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128 DE 2025, Institui o Programa “MÃE CORBELIENSE”, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1126, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=608s ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129 DE 2025, Institui o Cartão de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado “MESA CHEIA”, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1127, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome – Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=892s]; 3 – INDICAÇÃO Nº 137 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, o estudo para aplicação de pavimento com Material reciclado de Pneus usados na pista de atletismo do Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 1081, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch? v=WfZ1TRr2oeU&t=1247s]; 4 – INDICAÇÃO Nº 150 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre para a terceira idade na Rua Girassol, no bairro Santa Catarina. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1099, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=1695s]; 5 – INDICAÇÃO Nº 151 CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 880bc277e540be92a8bdffe455af5d1f252df04dc4d1efd983fd208082680eea Link de validação: https://valida.ae/2c5a971c22ddf2f2197c5822bf3ce386499259227d8db3ae7?sv Validador DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, a inscrição nos postes de iluminação identificando o nome de ruas e avenidas nos bairros e loteamentos, que estão sem a sinalização adequada. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=1978s]; 6 – INDICAÇÃO Nº 153 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizado estacionamento no terreno em que está localizada a torre da Copel, na Rua Amor Perfeito. Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi Luketa, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=2239s]; 7 – INDICAÇÃO Nº 155 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja instalado uma faixa elevada em frente a UBS e em frente a Escola Estadual do campo Olavo Bilac no Distrito de Ouro Verde. Autor: Geraldinho, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=2578s]; 8 – INDICAÇÃO Nº 157 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas/faixa elevada na Rua Crescêncio Muniz em frente a Mecânica do Nine no Distrito de Ouro Verde. Autor: Geraldinho, Número de Protocolo: 1112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=2737s]; 9 – INDICAÇÃO Nº 159 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a possibilidade do retorno dos atendimentos com médico pediatra no Município de Corbélia. Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 1114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=2908s]; 10 – INDICAÇÃO Nº 161 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que realize um estudo para a implementação de uma creche do idoso no Município de Corbélia. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 1116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=3290s]; 11 – INDICAÇÃO Nº 183 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, por meio da SANEPAR, a ligação de um poço artesiano existente no distrito de Nossa Senhora da Penha. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 880bc277e540be92a8bdffe455af5d1f252df04dc4d1efd983fd208082680eea Link de validação: https://valida.ae/2c5a971c22ddf2f2197c5822bf3ce386499259227d8db3ae7?sv Validador 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=4182s]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaramse os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ANDRÉ LIRA / PP [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=4422s]; 2 – ELI STEFANELLO / UNIÃO [https://www.youtube.com/watch? v=WfZ1TRr2oeU&t=4782s]; 3 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [https://www.youtube.com/watch?v=WfZ1TRr2oeU&t=5197s]; 4 – ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA / MDB [https://www.youtube.com/watch? v=WfZ1TRr2oeU&t=5454s]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezessete de março de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 6ª Sessão Ordinária em 14/03/2025 CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 880bc277e540be92a8bdffe455af5d1f252df04dc4d1efd983fd208082680eea Link de validação: https://valida.ae/2c5a971c22ddf2f2197c5822bf3ce386499259227d8db3ae7?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 18/03/2025 12:34 #f2cc7f7e03f511f0a15f42010a2b600a SIGNATÁRIO Eli S Eli Stefanello Data 18/03/2025 10:46 #f2d252fa03f511f0a15f42010a2b600a SIGNATÁRIO