sessao nº 7

ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das
Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram￾se os Edis que compõem a Casa para a realização da Sétima Sessão Ordinária, no Primeiro
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no
Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença
dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO,
ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF,
GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI,
MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO
ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff /
PP; Vice-Presidente: Paulo Zaquette / MDB; 
1
° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2°
Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu
trecho do Livro de Marcos, capítulo 5, versículos de 21 a 27 da Bíblia Sagrada
. Logo em
seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal
declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Após o Senhor
Presidente colocou em discussão a ATA da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, colocada em votação e APROVADA por
unanimidade sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=ZrLbbiQPd3Y&t=62s ]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida
- OFR Nº 189/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto:
Vem por meio desde encaminhar Projetos de Lei do Executivo Municipal. E a LEITURA
DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143 DE 2025, Dispõe sobre a
denominação da Quadra Esportiva do Bairro Jardim Vera Lúcia que passa a ser
denominada “Quadra Esportiva Pedro Zaquette’’. Autor: Paulinho Zaquette, Número de
Protocolo: 1197, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s]; 2 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 144 DE 2025, Altera o Art. 2º da lei 1.230 de 29 de fevereiro de 2024 e,
dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 1204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?
v=JMy8zNsxdZE&t=391s]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145 DE 2025,
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia. Autor: Poder Executivo
Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida
, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s
] ; 4 – PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 146 DE 2025, Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma
Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público
e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida
, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s]; 5 – PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 147 DE 2025, Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no
âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida
, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s]; 6 – INDICAÇÃO Nº
164 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para
que seja revitalizado o chafariz da Praça Brasil. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de
Protocolo: 1132, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s]; 7 – INDICAÇÃO Nº 196
DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, melhorias
no Posto do Detran do Município. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 1190,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?
v=JMy8zNsxdZE&t=391s]; 8 – INDICAÇÃO Nº 197 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, Para que seja construída uma ponte de
concreto no rio dos Porcos na divisa com Anahy na linha que liga a comunidade da Boa
Vista. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1191, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s]; 
9
–
INDICAÇÃO Nº 198 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor
competente, para que seja construída uma quadra de areia nas medidas adequadas para a
prática de vôlei e beach tênis na praça do distrito de Nossa Senhora da Penha." Autor:
Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1192, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s]; 10
–
INDICAÇÃO Nº 199 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor
competente, Para que seja instalado um ponto de ônibus em frente à Escola Municipal
Dom Bosco, no distrito de Nossa Senhora da Penha. Autor: Zezinho Milhome, Número de
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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Protocolo: 1193, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s]; 11 – INDICAÇÃO Nº 200
DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que
seja realizada verificação junto a secretaria de segurança pública responsável pelo
telefone 190 da Polícia Militar. Autor: Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1200, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?
v=JMy8zNsxdZE&t=391s ]; 12 – INDICAÇÃO Nº 201 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a contratação de
um Médico Otorrino para atender às necessidades da população do município. Autor:
Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1201, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s ]; 13 –
INDICAÇÃO Nº 202 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor
competente, para que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Hortênsia,
próximo à Veterinária Fontana. Autor: Lucas Bortoluzzi Luketa, Número de Protocolo:
1202, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s ]; 14 – INDICAÇÃO Nº 203
DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que
seja instalado um quebra-molas/lombada elevada em frente a Escola Municipal Dom
Bosco, no distrito de Nossa Senhora da Penha. Autor: Zezinho Milhome, Número de
Protocolo: 1208, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s ]; 15 – MOÇÃO Nº 16 DE
2025, Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Erno Afonso Simon. Autores: Eli
Stefanello, Adelar Mujol, André Lira, Emanuel Huff Coeio, Geraldinho, Laine da Saúde,
Lucas Bortoluzzi Luketa, Maycon André, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Zezinho
Milhome, Número de Protocolo: 1199, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=391s ]. O Senhor Presidente
pediu para o Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127 DE 2025, Institui os Benefícios Eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Corbélia e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1125,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por
maioria Votos Nominais : Adelar Mujol - Abstenção ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello -
Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio
X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?
v=JMy8zNsxdZE&t=401s
]; 
2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131 DE 2025,
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1130, Processo: 7/2025,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello -
Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas
Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio
X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?
v=JMy8zNsxdZE&t=611s ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133 DE 2025,
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBA) e do
Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), no Município de Corbélia
e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 1163, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira
- Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da
Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette -
Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?
v=JMy8zNsxdZE&t=1007s]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135 DE 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor - Associação dos
Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1178, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ;
Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André
- Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=1451s]; 5 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 136 DE 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio
com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e
dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 1179, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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- Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da
Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette -
Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?
v=JMy8zNsxdZE&t=1745s ]; 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137 DE 2025,
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica
Federal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a),
Número de Protocolo: 1180, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol -
Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho -
Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ;
Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=1950s]; 7 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 140 DE 2025, Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ONG
Corbélia Proteção Animal e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal -
Prefeito(a), Número de Protocolo: 1184, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol -
Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho -
Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ;
Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=3245s]; 8 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 143 DE 2025, Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva do
Bairro Jardim Vera Lúcia que passa a ser denominada “Quadra Esportiva Pedro
Zaquette’’. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1197, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff
Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ;
Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho
Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=4245s]; 9 –
MOÇÃO Nº 16 DE 2025, Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Erno Afonso
Simon. Autores: Eli Stefanello, Adelar Mujol, André Lira, Emanuel Huff Coeio,
Geraldinho, Laine da Saúde, Lucas Bortoluzzi Luketa, Maycon André, Paulinho Zaquette,
Paulo do Raio X, Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1199, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
,
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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[https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=4805s]; 10 – INDICAÇÃO Nº
184 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a
construção de banheiros no campo sintético do distrito de Ouro Verde do Piquiri. Autor:
Geraldinho, Número de Protocolo: 1153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?
v=JMy8zNsxdZE&t=5006s]; 11 – INDICAÇÃO Nº 186 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, para que realize melhorias no Parque
Ecológico Mansueto Fontana. Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi Luketa, Número
de Protocolo: 1157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=5114s]; 12 –
INDICAÇÃO Nº 190 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor
competente, a realização de um estudo para implantação de um Parque Ecológico no
Bairro Jardim Vera Lúcia, entre o Loteamento Mariot e Bairro Berté. Autor: Paulinho
Zaquette, Número de Protocolo: 1169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?
v=JMy8zNsxdZE&t=5260s]; 13 – INDICAÇÃO Nº 194 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, a ampliação do salão do clube de mães no
distrito de Nossa Senhora da Penha. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo:
1175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=5524s]; 14 –
INDICAÇÃO Nº 195 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao
setor competente, a instalação de bancos na parte externa das Unidades Básicas de Saúde
(UBS). Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1177, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=5643s]; 14 – INDICAÇÃO Nº
195 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a
instalação de bancos na parte externa das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Autor:
Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?
v=JMy8zNsxdZE&t=5643s]; 15 – MOÇÃO Nº 16 DE 2025, Manifesta moção de pesar
pelo falecimento do Sr. Erno Afonso Simon. Autores: Eli Stefanello, Adelar Mujol, André
Lira, Emanuel Huff Coeio, Geraldinho, Laine da Saúde, Lucas Bortoluzzi Luketa, Maycon
André, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Zezinho Milhome, Número de Protocolo:
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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1199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=4805s]. O Senhor
Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a
inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os
Vereadores na seguinte ordem: 
1 – ELI STEFANELLO / UNIÃO
[https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=5803s]; 
2 – ANDRÉ LIRA / PP
[https://www.youtube.com/watch?v=JMy8zNsxdZE&t=6061s]. O Senhor Presidente
reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes,
convocou a todos para a Oitava Sessão Ordinária a realizar-se no dia trinta e um de
março de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente
reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo
Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com
o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa.
Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.
EMANUEL ANDRIGO HUFF
Presidente 
ELI STEFANELLO
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 8ª Sessão Ordinária em 31/03/2025
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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Validador
Emanuel H
Emanuel Andrigo Huff
Data 01/04/2025 10:04
#bf71ef770ef911f0a15f42010a2b600a
SIGNATÁRIO
Eli S
Eli Stefanello
Data 01/04/2025 14:49
#bf77da370ef911f0a15f42010a2b600a
SIGNATÁRIO