sessao nº 10

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões
da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os
Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Sessão Ordinária, no Primeiro
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no
Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença
dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO,
ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF,
GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI,
MAYCON ANDRÉ RUELA e PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Compondo a
MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Lucas
Bortoluzzi / UNIÃO; 
1
° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; Ausente o Vereador PAULO
ZAQUETTE. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de São
João, capítulo 12, versículo 1 a 11 da Bíblia Sagrada
. Logo em seguida o Senhor
Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a
Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e colocou em discussão a ATA da
9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,
colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=216s ]. Solicitou ao Primeiro
Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - OFR Nº 200/2025 -
Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto: Emendas
impositivas incluídas no orçamento de 2025 e apresentadas ainda no exercício de 2024
pelos Nobres Edis; 2) Recebida - OFR Nº 201/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Poder
Executivo Municipal - Assunto: Encaminhado Projetos de Lei do Executivo Municipal; 3)
Recebida - OFR Nº 202/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal
- Assunto: Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária. E a LEITURA DO
DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151 de 2025, Institui programa
municipal de adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 1241, Processo: 151/2025,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, 
[https://www.youtube.com/watch?
v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152 DE 2025,
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade
Colônia Nova, no Município de Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1254, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 3 –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 153 DE 2025, Dispõe sobre o Programa Dívida
Zero que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em
dívida ativa ajuizados ou não ajuizados. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a),
Número de Protocolo: 1255, Processo: 38/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 4 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 154 DE 2025, Altera o caput do Art. 1°, da lei 1240 de 16 de maio de
2024 e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número
de Protocolo: 1256, Processo: 39/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 5 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 155 DE 2025, Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e
dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 1257, Processo: 40/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 6 – INDICAÇÃO Nº
170 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para
que seja efetuado serviço de alargamento da calçada ao lado da Câmara Municipal para
melhor acessibilidade. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 1138, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?
v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 7 – INDICAÇÃO Nº 209 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada Incentivo à
Participação e Valorização das Mulheres nas Escolas do Município. Autor: Maycon
André, Número de Protocolo: 1228, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 8 – INDICAÇÃO Nº
210 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a
construção de calçadas e redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro Vila
Nova Nazaré. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1229, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lid, [https://www.youtube.com/watch?
v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 9 – INDICAÇÃO Nº 211 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma calçada na Rua José
Citon esquina com Av. Rio Grande do Sul. Autor: Maycon André, Número de Protocolo:
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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Validador
1230, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 10 – INDICAÇÃO Nº
212 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente para
que seja realizado um estudo técnico visando à transformação das Ruas José de Alencar e
Boca de Leão, até a Avenida Santa Catarina, em vias preferenciais. Autor: Adelar Mujol,
Número de Protocolo: 1232, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 11 – INDICAÇÃO Nº
213 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente,
instalação de um ponto de ônibus no Bairro Paraná, para o transporte dos pacientes para
Cascavel. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1233, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?
v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 12 – INDICAÇÃO Nº 214 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os
lados da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek no Distrito da Penha. Autor: Zezinho
Milhome, Número de Protocolo: 1236, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 13 – INDICAÇÃO
Nº 215 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a
instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Presidente Juscelino
Kubitschek. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1238, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?
v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 14 – INDICAÇÃO Nº 217 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, instalação de Redutores de Velocidade
.
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 1240, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?
v=GYZM0S48WV4&t=475s]; 15 – INDICAÇÃO Nº 218 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os
lados da Avenida Presidente João Goulart, no trecho que vai até a Avenida Independência
no Distrito de Nossa Senhora da Penha. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo:
1242, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=475s]. O Senhor Presidente
pediu para o Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 –
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003 DE 2025, Altera a Redação dos
Artigos 70, 94 e 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. Autor: Poder
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1066, Processo: 3/2025, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello -
Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas
Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho
Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=767s ]; 
2 –
EMENDA Nº 58 DE 2025, Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº
138/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa. Autor: CECS -
Comissão de Educação, Cultura e Saúde, Número de Protocolo: 1246, Processo: 58/2025,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello -
Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas
Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho
Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=938s ]; 3 –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138 DE 2025, Institui o Programa Fundo Rotativo
da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às
unidades escolares da rede municipal de ensino. Autor: Poder Executivo Municipal -
Prefeito(a), Número de Protocolo: 1182, Processo: 28/2025, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff
Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ;
Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=1020s]; 4 – EMENDA Nº 56
DE 2025, Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 145/2025, com a
finalidade de correção material e da técnica legislativa. Autor: CJR - Comissão de Justiça
e Redação, Número de Protocolo: 1244, Processo: 56/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ;
Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André
- Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=1610s ]; 5 – PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 145 DE 2025, Trata-se de confissão de dívida e liquidação das
contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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Corbélia. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1205,
Processo: 31/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira
- Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da
Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X -
Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?
v=GYZM0S48WV4&t=1733s ]; 6 – EMENDA Nº 57 DE 2025, Apresenta Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº 146/2025, com a finalidade de correção material e da
técnica legislativa. Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos,
Número de Protocolo: 1245, Processo: 57/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar
Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ;
Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André
- Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=2227s ]; 7 – PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 146 DE 2025, Dispõe sobre a instituição do programa "Adote
uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder
Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1206, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff
Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ;
Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=2312s]; 8 – INDICAÇÃO Nº
168 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, a instalação de coletores exclusivos para
coleta de vidros em pontos de entrega voluntária específicos para essa finalidade. Autor:
Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 1136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?
v=GYZM0S48WV4&t=2616s]; 9 – INDICAÇÃO Nº 205 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a adequação da
estrada da Linha Melissa. Autores: Adelar Mujol, Eli Stefanello, Número de Protocolo:
1217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado
, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=2915s]; 10 –
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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INDICAÇÃO Nº 206 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor
competente, para que seja realizada a instalação de uma lombada elevada próximo ao
posto do Corpo de Bombeiros. Autores: Eli Stefanello, Laine da Saúde, Lucas Bortoluzzi
Luketa, Número de Protocolo: 1219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?
v=GYZM0S48WV4&t=3132s]; 11 – INDICAÇÃO Nº 207 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma lombada elevada na
Avenida São Paulo, em frente ao Bar do Lima. Autor: Laine da Saúde, Número de
Protocolo: 1223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=3364s];
12 – INDICAÇÃO Nº 208 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto
ao setor competente, a possibilidade de arrumar as estradas da linha Carlitão,
anteriormente à festa da comunidade que acontece no mês de Maio. Autor: André Lira,
Número de Protocolo: 1224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?
v=GYZM0S48WV4&t=3587s]; 13 – INDICAÇÃO Nº 217 DE 2025, Indica ao
Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de Redutores de
Velocidade. Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 1240,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=3779s]. O Senhor Presidente
passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição
para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na
seguinte ordem: 
1 – ELI STEFANELLO / UNIÃO [https://www.youtube.com/watch?
v=GYZM0S48WV4&t=4155s ]; 
2 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB
[https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=4405s]; 
3 – ANDRÉ LIRA /
PP [https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=4820s]. O Senhor
Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos
munícipes, convocou a todos para a Décima Sessão Extraordinária a realizar-se no dia
quinze de abril de dois mil e vinte e cinco às treze horas e trinta minutos, por fim deu por
encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata
foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do
Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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Validador
constantes na presente ata.
EMANUEL ANDRIGO HUFF
Presidente 
ELI STEFANELLO
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 11ª Sessão Ordinária em 28/04/2025
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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Validador
Emanuel H
Emanuel Andrigo Huff
Data 30/04/2025 12:57
#7d52987524ee11f0a6cb42010a2b600b
SIGNATÁRIO
Eli S
Eli Stefanello
Data 29/04/2025 15:05
#7d58e15224ee11f0a6cb42010a2b600b
SIGNATÁRIO