| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-04-16 |
| native_id | 463 |
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Primeira Sessão Extraordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Paulo Zaquette / MDB; 1 ° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro dos Salmos, capítulo 16, versículos de 1 a 3 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente pediu para ao Primeiro Secretário para proceder à leitura do EXPEDIENTE: Não Houve. E a ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138 DE 2025, Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1182, Processo: 28/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim [https://youtu.be/xdY2X9GA1Vg?t=350]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145 DE 2025, Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1205, Processo: 31/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 1bc0fcb1359ef76dff28b311178035b024f2107e3f8431b4799dc7c63cfc19bf Link de validação: https://valida.ae/27472afe5344f2c1339fcd55fad826713b432faabbf0b9880?sv Validador Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/xdY2X9GA1Vg?t=389]; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146 DE 2025, Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1206, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/xdY2X9GA1Vg?t=423]; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 153 DE 2025, Dispõe sobre o Programa Dívida Zero que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ajuizados ou não ajuizados . Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1255, Processo: 38/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim [https://youtu.be/xdY2X9GA1Vg?t=452]; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154 DE 2025, Altera o caput do Art. 1°, da lei 1240 de 16 de maio de 2024 e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1256, Processo: 39/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim [https://youtu.be/xdY2X9GA1Vg?t=487]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 1bc0fcb1359ef76dff28b311178035b024f2107e3f8431b4799dc7c63cfc19bf Link de validação: https://valida.ae/27472afe5344f2c1339fcd55fad826713b432faabbf0b9880?sv Validador dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 11ª Sessão Ordinária em 28/04/2025. CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 1bc0fcb1359ef76dff28b311178035b024f2107e3f8431b4799dc7c63cfc19bf Link de validação: https://valida.ae/27472afe5344f2c1339fcd55fad826713b432faabbf0b9880?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 30/04/2025 12:57 #9af0fc6b24ee11f0a6cb42010a2b600b SIGNATÁRIO Eli S Eli Stefanello Data 29/04/2025 15:04 #9af756a224ee11f0a6cb42010a2b600b SIGNATÁRIO