| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 465 |
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Segunda Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Paulo Zaquette / MDB; 1 ° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2 ° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Na sequência o Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de São João, capítulo 6, versículos de 22 a 29 da Bíblia Sagrada . Logo em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e colocou em discussão a ATA da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=370s]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - OFR Nº 210/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Assunto: Prestação de contas de Presidente da Câmara Municipal - Contas regulares. E a LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 173 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize um estudo para implantar uma horta elevada no CCI – Centro de Convivência do Idoso no Município de Corbélia. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 1141, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=482s]; 2 – INDICAÇÃO Nº 222 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de transformar a Rua CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 4f9a6965ce7f61156e2f19a12ce2ad6e7ff6bb7cf5c6ac590f98e2e5db3cfa70 Link de validação: https://valida.ae/2925248a2c9d0a91e3f032bed452eb0d26be746285562800b?sv Validador Gladiolo em via preferencial. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1271, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , [https://www.youtube.com/watch? v=PORIE6J7eHg&t=482s]; 3 – INDICAÇÃO Nº 224 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de agendamento telefônico de consultas nas Unidades Básicas de Saúde para os moradores da área rural. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1276, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=482s]; 4 – INDICAÇÃO Nº 225 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de um Observatório Municipal de Indicadores Públicos . Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=482s]; 5 – INDICAÇÃO Nº 226 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação do Programa “Prefeitura Digital”. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , [https://www.youtube.com/watch? v=PORIE6J7eHg&t=482s]; 6 – INDICAÇÃO Nº 227 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de um Plano Municipal de Desburocratização para empreendedores. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , [https://www.youtube.com/watch? v=PORIE6J7eHg&t=482s]. O Senhor Presidente pediu para o Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – EMENDA Nº 59 DE 2025, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 150/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa. Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo, CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária, Número de Protocolo: 1282, Processo: 59/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=627s ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150 DE 2025, Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Corbélia, e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1227, Processo: 59/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 4f9a6965ce7f61156e2f19a12ce2ad6e7ff6bb7cf5c6ac590f98e2e5db3cfa70 Link de validação: https://valida.ae/2925248a2c9d0a91e3f032bed452eb0d26be746285562800b?sv Validador Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=795]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149 DE 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Corbélia. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1226, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch? v=PORIE6J7eHg&t=1075s]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152 DE 2025, Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade Colônia Nova, no Município de Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1254, Processo: 37/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch? v=PORIE6J7eHg&t=1409s]; 5 – INDICAÇÃO Nº 167 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de um redutor de velocidade antes do cruzamento entre a Av. Santa Catarina e a Rua Rosa. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 1135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch? v=PORIE6J7eHg&t=1527s ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 170 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja efetuado serviço de alargamento da calçada ao lado da Câmara Municipal para melhor acessibilidade. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 1138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch? CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 4f9a6965ce7f61156e2f19a12ce2ad6e7ff6bb7cf5c6ac590f98e2e5db3cfa70 Link de validação: https://valida.ae/2925248a2c9d0a91e3f032bed452eb0d26be746285562800b?sv Validador v=PORIE6J7eHg&t=1680s ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 216 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Marechal Floriano Peixoto no Distrito da Penha . Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch? v=PORIE6J7eHg&t=1805s]; 8 – INDICAÇÃO Nº 219 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de iluminação com lâmpadas de LED no Estádio Municipal, bem como a modernização da iluminação dos vestiários . Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff Coeio, Lucas Bortoluzzi Luketa, Número de Protocolo: 1267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=2109s]; 9 – INDICAÇÃO Nº 220 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de avaliar a viabilidade da alteração do estacionamento localizado na Praça Alverino Giuseppe Schecheli, Na Avenida Rio Grande do Sul, para o modelo de estacionamento com vagas inclinadas (vertical). Autor: Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=2325s]; 10 – INDICAÇÃO Nº 221 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado a manutenção do asfalto na comunidade São Roque. Autor: Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=2433s]; 11 – INDICAÇÃO Nº 223 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a abertura de uma estrada rural na margem da PR 574, com início no distrito da Nossa Senhora da Penha e término no rio Melissa, na divisa com o Município de Cafelândia. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=2728s]; 12 – INDICAÇÃO Nº 225 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de um Observatório Municipal de Indicadores Públicos. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1279, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=2914s]; 13 – INDICAÇÃO Nº 226 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 4f9a6965ce7f61156e2f19a12ce2ad6e7ff6bb7cf5c6ac590f98e2e5db3cfa70 Link de validação: https://valida.ae/2925248a2c9d0a91e3f032bed452eb0d26be746285562800b?sv Validador setor competente, a criação do Programa “Prefeitura Digital”. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=3067s]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=3323s ]; 2 – ANDRÉ LIRA / PP [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=3675s]; 3 – ELI STEFANELLO / UNIÃO [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=4020s ]; 4 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [https://www.youtube.com/watch?v=PORIE6J7eHg&t=4334s ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia doze de maio de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 13ª Sessão Ordinária em 12/05/2025 CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 4f9a6965ce7f61156e2f19a12ce2ad6e7ff6bb7cf5c6ac590f98e2e5db3cfa70 Link de validação: https://valida.ae/2925248a2c9d0a91e3f032bed452eb0d26be746285562800b?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 14/05/2025 15:13 #9333127f30d111f0a6cb42010a2b600b SIGNATÁRIO Eli S Eli Stefanello Data 14/05/2025 16:50 #933a173a30d111f0a6cb42010a2b600b SIGNATÁRIO