sessao nº 13

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis
que compõem a Casa para a realização da Décima Terceira Sessão Ordinária, no Primeiro
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no
Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença
dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO,
ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF,
GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI,
MAYCON ANDRÉ RUELA e PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Compondo a
MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Lucas
Bortoluzzi / UNIÃO; 
1
° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO. Na sequência o Vereador ELI
STEFANELLO leu trecho do Livro de São João, capítulo 10, versículos de 1 a 10 da Bíblia
Sagrada
. Logo em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e
constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores e colocou em discussão a ATA da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, colocada em votação e APROVADA por
unanimidade sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=143s
]
. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do
EXPEDIENTE: 1) Recebida - JUST Nº 056/2025 - Justificativa - Interessado: Paulo
Zaquette - Assunto: De ausência na 13ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2025; 2)
Recebida - OFR Nº 214/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal
- Assunto: Encaminhando Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal; 3)
Recebida - OFR Nº 217/2025 - Ofício Recebido - Interessado: ACAMOP - Assunto:
Convite para participar do evento: Atuação Legislativa: Mudando o Brasil a partir do
Município, nos dias 24 a 27 de junho na cidade de Curitiba-PR; 4) Recebida - OFR Nº
218/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto:
Encaminha o Projeto de Lei que institui o Serviço Municipal de Acolhimento Institucional
para crianças e adolescentes, na modalidade Casa Lar; dispõe sobre a prestação do Serviço;
estabelece a Bolsa de Apoio ao Acolhimento; e dá outras providências. E a LEITURA DO
DIA: 1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 de 2025, Altera dispositivos
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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da Lei Complementar 01 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providencias. Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1286, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida, 
[https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=291s]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157 DE 2025,
Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, na
modalidade Casa Lar; dispõe sobre a prestação do Serviço; estabelece a Bolsa de Apoio
ao Acolhimento; e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a),
Número de Protocolo: 1302, Processo: 36/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=291s]; 3 –
INDICAÇÃO Nº 169 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor
competente, para que seja efetuada a instalação de placas se sinalização das comunidades
no interior do Município de Corbélia. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo:
1137, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=291s]; 4 – INDICAÇÃO Nº 228
DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a
necessidade de demarcação das vagas de estacionamento em vias públicas, especialmente
nas vagas paralelas. Autor: Lucas Bortoluzzi Luketa, Número de Protocolo: 1287, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=291s]; 5 – INDICAÇÃO Nº 229 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, a retomada dos atendimentos noturnos nas
Unidades de Saúde do Município. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1289,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=291s]; 6 – INDICAÇÃO Nº 230 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico para
a instalação de redutores de velocidades na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no
distrito da Penha. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1290, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=291s]; 7 – INDICAÇÃO Nº 231 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de uma Campanha Pública
em parceria com a Polícia Civil devido ao aumento do número de furtos de bicicletas e
patinetes elétricos, em Corbélia. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1292, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=291s]; 8 – INDICAÇÃO Nº 233 DE 2025, Indica ao Executivo
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Municipal, que determine junto ao setor competente, a manutenção do Campinho do
Bairro Jardim Juliana. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1294, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
, [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=291s]. O Senhor Presidente pediu para o Primeiro Secretário para
proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – EMENDA Nº 60 DE 2025, Apresenta
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 149/2025, com a finalidade de correção
material e da técnica legislativa. Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CDSET -
Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo, CEFO - Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 1297, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff
Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ;
Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=447s ]; 2 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 149 DE 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas
concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e
demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada
de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Corbélia. Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1226, Processo: 60/2025,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello -
Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas
Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho
Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=534s ]; 3 –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150 DE 2025, Institui o Programa Municipal de
Agricultura Urbana e Corbélia, e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1227, Processo: 59/2025, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel
Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa -
Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome – Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=591s]; 4 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 152 DE 2025, Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Cemitério da Comunidade Colônia Nova, no Município de Corbélia, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1254,
Processo: 37/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira
- Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da
Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X -
Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=622s ]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148 DE 2025,
Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no Município de Corbélia e, dá outras
providências. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 1215, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff
Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ;
Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=653s ]; 6 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 151 DE 2025, Institui programa municipal de adaptação de moradias
para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Paulo do Raio X, Número de
Protocolo: 1241, Processo: 151/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol -
Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho -
Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo
do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=1107s ]; 7 – EMENDA Nº 61 DE 2025, Apresenta Emenda
Substitutiva ao Projeto de Lei nº 155/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à
técnica legislativa. Autores: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos,
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 1298, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol -
Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho -
Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo
do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=2305s]; 8 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155 DE 2025,
Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências. Autor:
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1257, Processo: 61/2025,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello -
Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas
Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho
Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=2670s]; 9 –
INDICAÇÃO Nº 173 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor
competente, para que viabilize um estudo para implantar uma horta elevada no CCI –
Centro de Convivência do Idoso no Município de Corbélia. Autor: Emanuel Huff Coeio,
Número de Protocolo: 1141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=2945s]; 10
– INDICAÇÃO Nº 222 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor
competente, que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de transformar a Rua
Gladiolo em via preferencial. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1271, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado , [https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=3257s]; 11 – INDICAÇÃO Nº
224 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a
implantação de agendamento telefônico de consultas nas Unidades Básicas de Saúde para
os moradores da área rural. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1276, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=3370s]; 12 – INDICAÇÃO Nº
227 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a
criação de um Plano Municipal de Desburocratização para empreendedores. Autor:
André Lira, Número de Protocolo: 1281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=3520s]; 13 – INDICAÇÃO Nº 229 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, a retomada dos atendimentos noturnos nas
Unidades de Saúde do Município. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1289,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=3686s]; 14 – INDICAÇÃO Nº
231 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a
criação de uma Campanha Pública em parceria com a Polícia Civil devido ao aumento do
número de furtos de bicicletas e patinetes elétricos, em Corbélia. Autor: André Lira,
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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Validador
Número de Protocolo: 1292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=4065s]. 
O
Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para
passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os
Vereadores na seguinte ordem: 
1 – ANDRÉ LIRA / PP [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=4444s ]; 
2 – ELI STEFANELLO / UNIÃO
[https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=5039s ]; 
3 – PAULO JOSÉ
BORGES CARDOSO / MDB [https://www.youtube.com/watch?
v=TolOBacrimw&t=5189s ]; 
4 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP
[https://www.youtube.com/watch?v=TolOBacrimw&t=5765s ]. O Senhor Presidente
reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes,
convocou a todos para a Décima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezenove
de maio de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a
presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será
assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada
de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento
Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes
na presente ata.
EMANUEL ANDRIGO HUFF
Presidente 
ELI STEFANELLO
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 14ª Sessão Ordinária em 19/05/2025
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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Validador
Emanuel H
Emanuel Andrigo Huff
Data 20/05/2025 11:10
#d61a9fa4350c11f0a6cb42010a2b600b
SIGNATÁRIO
Eli S
Eli Stefanello
Data 20/05/2025 19:06
#d621526d350c11f0a6cb42010a2b600b
SIGNATÁRIO