sessao nº 14

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões
da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os
Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária, no
Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura
no Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a
presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI
STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO
HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS
BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA e PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO.
Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice￾Presidente: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO; 1° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO. Na
sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de São João, capítulo 10,
versículos de 1 a 10 da Bíblia Sagrad
a
. Ausente o Vereador PAULO ZAQUETTE. Logo
em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal
declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e colocou em
discussão a ATA da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=197s ]. Solicitou ao Primeiro
Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - OFR Nº 220/2025 -
Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto: Respostas a
Indicações aprovadas na 6ª Sessão Ordinária. 2) Recebida - OFR Nº 226/2025 - Ofício
Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto: Solicitação de Convocação
de Reunião Extraordinária. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 158 de 2025, Trata-se de confissão de dívida e liquidação das
contribuições do PASEP devidas ao Ministério da Fazenda – Receita Federal, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1319,
Processo: 42/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , [https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=602s]; 2 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 159 DE 2025, Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos
ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município de
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Corbélia. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1321,
Processo: 43/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=602s]; 3 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 160 DE 2025, Ratifica a decisão do Codic – Conselho de
Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e dá outras
providencias. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1322,
Processo: 45/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=602s]; 4 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 161 DE 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio
com o Lar dos velhinhos de Ubiratã, CNPJ nº 77.242.386/0001-72 e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1323,
Processo: 46/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
,
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=602s]; 5 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 162 DE 2025, Dispõe sobre o Programa Pró Esporte Corbélia e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 1325, Processo: 44/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=602s]; 6 – INDICAÇÃO Nº 174
DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que
antecipe a liberação da primeira parcela do 13º salário para o mês de julho mediante
solicitação do servidor que assim desejar. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de
Protocolo: 1142, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=602s]; 7 – INDICAÇÃO Nº 234
DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente,
aquisição de móveis para o Clube das Mães do Distrito de Nossa Senhora da Penha
.
Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida 
, [https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=602s]; 8 – INDICAÇÃO Nº
235 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente,
aquisição de macas para os ginásios de esportes de Corbélia, Ginásio da Penha, Ginásio
do Distrito de Ouro Verde e Estádio Municipal de Corbélia. Autor: Zezinho Milhome,
Número de Protocolo: 1309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
,
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=602s]; 9 – INDICAÇÃO Nº 236
DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a
implantação de uma faixa elevada na Avenida Paraná, esquina com a Rua Lilás. Autor:
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Eli Stefanello, Número de Protocolo: 1310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=602s]; 10 – INDICAÇÃO Nº 237
DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a
manutenção do Playground do Bairro Cidade das Flores (Padovani). Autor: André Lira,
Número de Protocolo: 1315, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , [https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=602s]; 11 – INDICAÇÃO Nº 238
DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a
manutenção e reativação da antiga quadra de areia do bairro BNH. Autor: André Lira,
Número de Protocolo: 1316, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=602s]. O Senhor Presidente pediu
para o Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 149 DE 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas
concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e
demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada
de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Corbélia. Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1226, Processo: 60/2025,
Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello -
Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas
Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho
Milhome – Sim, 
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=785s ]; 
2 –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150 DE 2025, Institui o Programa Municipal de
Agricultura Urbana e Corbélia, e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1227, Processo: 59/2025, Turno: Final,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel
Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa -
Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim
,
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=843s ]; 3 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 148 DE 2025, Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no Município
de Corbélia e, dá outras providências. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 1215,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello -
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas
Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho
Milhome - Sim, 
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=875s]; 4 –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151 DE 2025, Institui programa municipal de
adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor:
Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 1241, Processo: 151/2025, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff
Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ;
Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim 
,
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=999s ]; 5 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 155 DE 2025, Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 1257, Processo: 61/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol -
Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho -
Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo
do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, 
[https://www.youtube.com/watch?
v=mpveW_tcfQA&t=1202s ]; 6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE
2025, Altera dispositivos da Lei Complementar 01 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras
providencias. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1286,
Processo: 002/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira
- Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da
Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X -
Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?
v=mpveW_tcfQA&t=1242s ]; 7 – EMENDA Nº 62 DE 2025, Apresenta Emenda
Substitutiva ao Projeto de Lei nº 139/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à
técnica legislativa. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo:
1317, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello
- Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas
Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Milhome – Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=1297s]; 8 –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139 DE 2025, Altera os dispositivos da Lei n°
1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1183, Processo: 62/2025, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel
Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa -
Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim 
,
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=1655s]; 9 – INDICAÇÃO Nº 169
DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que
seja efetuada a instalação de placas se sinalização das comunidades no interior do
Município de Corbélia. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 1137, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
,
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=1713s]; 10 – INDICAÇÃO Nº
228 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a
necessidade de demarcação das vagas de estacionamento em vias públicas, especialmente
nas vagas paralelas. Autor: Lucas Bortoluzzi Luketa, Número de Protocolo: 1287, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=1833s]; 11 – INDICAÇÃO Nº
230 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que
seja realizado um estudo técnico para a instalação de redutores de velocidades na
Avenida Presidente Getúlio Vargas, no distrito da Penha. Autor: Zezinho Milhome,
Número de Protocolo: 1290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=2070s];
12 – INDICAÇÃO Nº 233 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto
ao setor competente, a manutenção do Campinho do Bairro Jardim Juliana. Autor: André
Lira, Número de Protocolo: 1294, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?
v=mpveW_tcfQA&t=2324s]; 13 – INDICAÇÃO Nº 236 DE 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de uma faixa elevada na
Avenida Paraná, esquina com a Rua Lilás. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo:
1310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=2235s]; 14 –
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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INDICAÇÃO Nº 238 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao
setor competente, a manutenção e reativação da antiga quadra de areia do bairro BNH
.
Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?
v=mpveW_tcfQA&t=2582s]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE
EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações
pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 
1 –
ANDRÉ LIRA / PP [https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=3205s ]; 
2 –
ADELAR MUJOL / PRD
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=3741s
]; 
3 – ELI STEFANELLO / UNIÃO [https://www.youtube.com/watch?
v=mpveW_tcfQA&t=3801s ]; 
4 – EMANUEL ANDRIGO HUF / PP
[https://www.youtube.com/watch?v=mpveW_tcfQA&t=3954s ]. O Senhor Presidente
reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes,
convocou a todos para a Décima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e
seis de maio de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a
presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será
assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada
de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento
Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes
na presente ata.
EMANUEL ANDRIGO HUFF
Presidente 
ELI STEFANELLO
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 15ª Sessão Ordinária em 26/05/2025
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 
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Emanuel H
Emanuel Andrigo Huff
Data 27/05/2025 13:37
#c624425c3b0411f0a6cb42010a2b600b
SIGNATÁRIO
Eli S
Eli Stefanello
Data 27/05/2025 19:18
#c62b151d3b0411f0a6cb42010a2b600b
SIGNATÁRIO