| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 468 |
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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Quarto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA e PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: José Heleno Milhome / PP; 1 ° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Na sequência o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de João, capítulo 15, versículos de 26 a 27 e também capítulo 16, versículos de 1 a 4 da Bíblia Sagrad a . Ausentes os Vereadores ELI STEFANELLO e PAULO ZAQUETTE. Logo em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e colocou em discussão a ATA da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=7t20bG2aOcI&t=135s ]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - JUST Nº 057/2025 - Justificativa - Interessado: Eli Stefanello - Assunto: De ausência na 15ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2025; 2) Recebida - OFR Nº 231/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Carla Denise Strey da Silva - Assunto: Manifestação sobre Projeto de Lei Complementar; 3) Recebida - OFR Nº 230/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Secretaria de Meio Ambiente - Assunto: Solicitação de indicação de representante para o CMSBA. E a LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 165 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam substituídas as placas de sinalização da Rua Hortênsia, utilizando-se a grafia correta. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 1133, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=7t20bG2aOcI&t=705s]; 2 – INDICAÇÃO Nº 239 CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: e50200919ad9b2f970eef706a795c3abe0a6d849c8bd35cbdcde25de293c9f03 Link de validação: https://valida.ae/9efae1d41fd402b69511d516934d11095109969644ccf448f?sv Validador DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de ponto de energia elétrica e cobertura no Cemitério do Distrito da Nossa Senhora da Penha. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1332, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , [https://www.youtube.com/watch? v=7t20bG2aOcI&t=705s]. O Senhor Presidente pediu para o Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155 DE 2025, Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências . Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1257, Processo: 61/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://www.youtube.com/watch?v=7t20bG2aOcI&t=784s ]; 2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar 01 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1286, Processo: 002/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://www.youtube.com/watch?v=7t20bG2aOcI&t=1121s ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139 DE 2025, Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1183, Processo: 62/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch? v=7t20bG2aOcI&t=1370s]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159 DE 2025, Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município de Corbélia. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1321, Processo: 43/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: e50200919ad9b2f970eef706a795c3abe0a6d849c8bd35cbdcde25de293c9f03 Link de validação: https://valida.ae/9efae1d41fd402b69511d516934d11095109969644ccf448f?sv Validador Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome – Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=7t20bG2aOcI&t=1511s ]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160 DE 2025, Ratifica a decisão do Codic – Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1322, Processo: 45/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=7t20bG2aOcI&t=1548s ]; 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161 DE 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Lar dos velhinhos de Ubiratã, CNPJ nº 77.242.386/0001-72 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1323, Processo: 46/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Emanuel Huff Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=7t20bG2aOcI&t=1616s ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 174 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que antecipe a liberação da primeira parcela do 13º salário para o mês de julho mediante solicitação do servidor que assim desejar. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 1142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=7t20bG2aOcI&t=2096s]; 8 – INDICAÇÃO Nº 234 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, aquisição de móveis para o Clube das Mães do Distrito de Nossa Senhora da Penha. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado , [https://www.youtube.com/watch?v=7t20bG2aOcI&t=2270s]; 9 – INDICAÇÃO Nº 235 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, aquisição de macas para os ginásios de esportes de Corbélia, Ginásio da Penha, Ginásio CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: e50200919ad9b2f970eef706a795c3abe0a6d849c8bd35cbdcde25de293c9f03 Link de validação: https://valida.ae/9efae1d41fd402b69511d516934d11095109969644ccf448f?sv Validador do Distrito de Ouro Verde e Estádio Municipal de Corbélia. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=7t20bG2aOcI&t=2396s]; 10 – INDICAÇÃO Nº 237 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a manutenção do Playground do Bairro Cidade das Flores (Padovani) . Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch? v=7t20bG2aOcI&t=2529s]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, onde não houve nenhum escrito. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de junho de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente LUCAS BORTOLUZZI Primeiro Secretário Ata aprovada na 16ª Sessão Ordinária em 02/06/2025 CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: e50200919ad9b2f970eef706a795c3abe0a6d849c8bd35cbdcde25de293c9f03 Link de validação: https://valida.ae/9efae1d41fd402b69511d516934d11095109969644ccf448f?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 03/06/2025 16:20 #baf83b6a3fe411f0a6cb42010a2b600b SIGNATÁRIO Lucas B Lucas Bortoluzzi Data 02/06/2025 19:52 #bb0851d03fe411f0a6cb42010a2b600b SIGNATÁRIO