| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-10-06 |
| native_id | 493 |
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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Quinto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; VicePresidente: Paulo Zaquette / MDB; 1° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Ausente o Vereador Maycon André Ruela. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de São Lucas, capítulo 17, versículos de 5 a 10 da Bíblia Sagrada. O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno. O Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e colocou em discussão a ATA da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=617s]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - JUST Nº 060/2025 - Justificativa - Interessado: Maycon André Ruela - Assunto: De ausência na 32ª Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2025; 2) Recebida - OFR Nº 303/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara Municipal de Corbélia - Assunto: Ofício nº 1.362/2025 do Poder Executivo. Encaminha resposta ao Requerimento de autoria dos Vereadores Paulo José Borges Cardoso e Eliane Cristina Alves da Costa; 3) Recebida - OFR Nº 295/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento n° 72/2025. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202 DE 2025, Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Corbélia, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 1Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: cbd852d924c6460b94cb778420b538cb4441e4861a62c5cd1cf60c5f2b5eac3a Link de validação: https://valida.ae/3d66806f054e8c88690cda57ade97f29b6fff7d8425b09d4e?sv Validador de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1516, Processo: 80/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=1835s ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 266 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo para instalar um redutor de velocidade na Avenida Santa Catarina, em frente ao Restaurante Sabore. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 1506, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=OFRGKj9ndi4&t=1835s ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 267 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de melhorias na Rua Girassol . Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 1507, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=1835s ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 268 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de reforma da calçada e instalação de apoio na escada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Unida. Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1508, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=1835s ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 269 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para instalação de cobertura adicional na área posterior e lateral da UBS do Bairro Santa Catarina. Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1509, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=OFRGKj9ndi4&t=1835s ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 270 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam fornecidos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e uniformes de esterilização para os profissionais que atuam na UBS do Bairro Vila Unida. Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1510, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=1835s ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 271 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição de aparelhos de ar condicionado ou ventiladores para as UBSs do município . Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1511, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=OFRGKj9ndi4&t=1835s ]. O Senhor Presidente pediu para o Primeiro Secretário para CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 2Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: cbd852d924c6460b94cb778420b538cb4441e4861a62c5cd1cf60c5f2b5eac3a Link de validação: https://valida.ae/3d66806f054e8c88690cda57ade97f29b6fff7d8425b09d4e?sv Validador proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199 DE 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1495, Processo: 78/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=1985s]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200 DE 2025, Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para construção de Centro Municipal de educação infantil e casas populares e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1500, Processo: 79/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch? v=OFRGKj9ndi4&t=2050s ]; 3 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 2025, Outorga Título de Mérito Comunitário aos Membros e Representantes da Associação dos Coletores de Resíduos Recicláveis de Corbélia - ACOMAR. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1518, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome – Sim, [https://www.youtube.com/watch? v=OFRGKj9ndi4&t=2106s]; 4 – INDICAÇÃO Nº 264 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo para instalação de bolsão de motos. Autores: Eli Stefanello, Adelar Mujol, Emanuel Huff - Coeio, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1503, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch? v=OFRGKj9ndi4&t=3445s]; 5 – INDICAÇÃO Nº 268 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de reforma da calçada e CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 3Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: cbd852d924c6460b94cb778420b538cb4441e4861a62c5cd1cf60c5f2b5eac3a Link de validação: https://valida.ae/3d66806f054e8c88690cda57ade97f29b6fff7d8425b09d4e?sv Validador instalação de apoio na escada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Unida. Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=3770s]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1) ELI STEFANELLO / UNIÃO, [https://www.youtube.com/watch? v=OFRGKj9ndi4&t=4201s]; 2) PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB, [https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=4360s]; 3) ANDRÉ LIRA / PP, [https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=4700s]; 4) LUCAS BORTOLUZZI / UNIÃO, [https://www.youtube.com/watch? v=OFRGKj9ndi4&t=4985s]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de outubro de dois mil e vinte e cinco às dez horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 33ª Sessão Ordinária em 13/10/2025 CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 4Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: cbd852d924c6460b94cb778420b538cb4441e4861a62c5cd1cf60c5f2b5eac3a Link de validação: https://valida.ae/3d66806f054e8c88690cda57ade97f29b6fff7d8425b09d4e?sv Validador Eli S Eli Stefanello Data 13/10/2025 15:25 #0e1f5a80a85611f0aebc42010a2b601e SIGNATÁRIO Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 13/10/2025 14:01 #0e268186a85611f0aebc42010a2b601e SIGNATÁRIO