| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-10-20 |
| native_id | 495 |
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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Quinto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, MAYCON ANDRÉ RUELA, LUCAS BORTOLUZZI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO; 1 ° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO. Ausente o Vereador EMANUEL ANDRIGO HUFF. O Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e colocou em discussão a ATA da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - JUST Nº 061/2025 - Justificativa - Interessado: Emanuel Andrigo Huff - Assunto: De ausência na 34ª Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025. E a LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 276 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a criação de uma forma de ressarcimento para os motoristas do Município que realizam viagens para fora do Município. Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 1535, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 – INDICAÇÃO Nº 277 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, o retorno do transporte de pacientes do setor de Saúde. Autores: Emanuel Huff - Coeio, Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1536, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Senhor Presidente pediu para o Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202 DE 2025, Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Corbélia, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 1Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 02dffb8c75eaa338defb5f953feb4c833304acaa1c226ebc985df1f9bbf05f5d Link de validação: https://valida.ae/2d131552d56f80050b7006d8e6e230a45235685be02769a48?sv Validador Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1516, Processo: 80/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Adelar Mujol - Não ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://www.youtube.com/watch?v=3Xo2D6txqtM&t=48s]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203 DE 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 564.199,43 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1521, Processo: 81/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=3Xo2D6txqtM&t=1667s]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204 DE 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.656.093,28 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, noventa e três reais e vinte e oito centavos), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1522, Processo: 82/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=3Xo2D6txqtM&t=2000s]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205 DE 2025, Cria o cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, Altera a Lei Municipal n.º 823, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1529, Processo: 83/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 2Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 02dffb8c75eaa338defb5f953feb4c833304acaa1c226ebc985df1f9bbf05f5d Link de validação: https://valida.ae/2d131552d56f80050b7006d8e6e230a45235685be02769a48?sv Validador Votos Nominais : Adelar Mujol - Abstenção ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Maycon André - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://www.youtube.com/watch?v=3Xo2D6txqtM&t=2181s]; 5 – INDICAÇÃO Nº 272 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja fornecido café da manhã saudável e materiais para dinâmicas para o Grupo Hiperdia . Autores: Adelar Mujol, Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=3Xo2D6txqtM&t=2460s ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 273 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a afixação de informativos sobre a Lei de desacato e canais de ouvidoria nas Unidades Básicas de Saúde. Autores: Adelar Mujol, Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1525, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=3Xo2D6txqtM&t=2705s ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 276 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a criação de uma forma de ressarcimento para os motoristas do Município que realizam viagens para fora do Município. Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 1535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=3Xo2D6txqtM&t=2996s ]; 8 – MOÇÃO Nº 21 DE 2025, Em reconhecimento à Sra. Clenir Krolhing pelos seus mais de 30 anos dedicados à igreja católica como Ministra da Eucaristia e por toda a contribuição da Família Krolhing com o desenvolvimento social e econômico de Corbélia através do Agronegócio. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://www.youtube.com/watch?v=3Xo2D6txqtM&t=3465s ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1) ANDRÉ LIRA / PP, [https://www.youtube.com/watch? v=3Xo2D6txqtM&t=4790s]; 2) JOSÉ HELENO MILHOME / PP, [https://www.youtube.com/watch?v=3Xo2D6txqtM&t=5014s]; 3) LUCAS BORTOLUZZI / UNIÃO, [https://www.youtube.com/watch? v=3Xo2D6txqtM&t=5264s]; 4) ELI STEFANELLO / UNIÃO, [https://www.youtube.com/watch?v=3Xo2D6txqtM&t=5442s]. O Senhor Presidente CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 3Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 02dffb8c75eaa338defb5f953feb4c833304acaa1c226ebc985df1f9bbf05f5d Link de validação: https://valida.ae/2d131552d56f80050b7006d8e6e230a45235685be02769a48?sv Validador reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sessão Extraordinária a realizar-se no dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco às treze horas e trinta minutos, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULO ZAQUETTE Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 35ª Sessão Ordinária em 27/10/2025 CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 4Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 02dffb8c75eaa338defb5f953feb4c833304acaa1c226ebc985df1f9bbf05f5d Link de validação: https://valida.ae/2d131552d56f80050b7006d8e6e230a45235685be02769a48?sv Validador Paulo Z Paulo Zaquette Data 03/11/2025 13:49 #381d07f2b34611f0aebc42010a2b601e SIGNATÁRIO Eli S Eli Stefanello Data 29/10/2025 10:04 #3825ab42b34611f0aebc42010a2b601e SIGNATÁRIO