| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2025-12-09 |
| native_id | 504 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Quinto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE . Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; VicePresidente: Paulo Zaquette / MDB; 1° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Ausente o Vereador MAYCON ANDRÉ RUELA. O Vereador Eli Stefanello leu o trecho do livro de Mateus, capítulo 18, versículos de 12 a 14 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e colocou em discussão a ATA da 40ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=59 ]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Não houve. E a LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 295 DE 2025 , Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja designado um servidor responsável para permanecer com o celular do plantão da UBS nos finais de semana e feriados. - Obs.: Incluir na ordem do dia. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1625, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=183 ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 296 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implementação de identificação por meio de crachá para todos os servidores públicos que realizam atendimento direto à população. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1626, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4? T=183 ];. O Senhor Presidente pediu para o Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211 DE 2025, Altera a CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 1Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 9ea59a37695066f659895ec963fa6b8b279a7bde7171c5d3330ae85d196180cb Link de validação: https://valida.ae/0309f484c8a0e9105ef54176951754a8f2f91b244467c2fd9?sv Validador redação do Art. 6º da Lei nº 1.300, de 09 de abril de 2025, que autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1575, Processo: 90/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 2025, Dispõe sobre a planta genérica de valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Corbélia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1554, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 3 – EMENDA Nº 78 DE 2025, Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal do exercício de 2026. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 1631, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 4 – EMENDA Nº 79 DE 2025, Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal do exercício de 2026. Autor: Emanuel Huff - Coeio, Número de Protocolo: 1632, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 5) EMENDA Nº 80 DE 2025, Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal do exercício de 2026. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1633, Turno: CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 2Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 9ea59a37695066f659895ec963fa6b8b279a7bde7171c5d3330ae85d196180cb Link de validação: https://valida.ae/0309f484c8a0e9105ef54176951754a8f2f91b244467c2fd9?sv Validador Único,Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 6 – EMENDA Nº 81 DE 2025, Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal do exercício de 2026. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1634, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 7 – EMENDA Nº 82 DE 2025, Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal do exercício de 2026. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 1635, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 8 – EMENDA Nº 83 DE 2025, Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal do exercício de 2026. Autor: Adelar Mujol, Número de Protocolo: 1636, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 9 – EMENDA Nº 84 DE 2025, Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal do exercício de 2026. Autor: Geraldinho, Número de Protocolo: 1637, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome – Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 10 – EMENDA Nº 85 DE 2025, Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal do exercício de 2026. Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa, Número de Protocolo: 1638, Turno: Único, Tipo: CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 3Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 9ea59a37695066f659895ec963fa6b8b279a7bde7171c5d3330ae85d196180cb Link de validação: https://valida.ae/0309f484c8a0e9105ef54176951754a8f2f91b244467c2fd9?sv Validador Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 11 – EMENDA Nº 86 DE 2025, Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal do exercício de 2026. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1639, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome – Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 12 – EMENDA Nº 87 DE 2025, Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal do exercício de 2026. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 1640, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 13 – EMENDA Nº 88 DE 2025, Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal do exercício de 2026. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1641, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome – Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 14 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195 DE 2025, Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências . Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1470, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 15 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196 DE 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 4Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 9ea59a37695066f659895ec963fa6b8b279a7bde7171c5d3330ae85d196180cb Link de validação: https://valida.ae/0309f484c8a0e9105ef54176951754a8f2f91b244467c2fd9?sv Validador 2026-2029 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1472, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 16 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209 DE 2025, Altera o anexo V da Lei Municipal nº 823 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, para modificar as funções do cargo de Agente Fiscal. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1566, Processo: 87/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 17 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214 DE 2025, Dispõe sobre a denominação do Salão Comunitário do distrito de Ouro Verde do Piquiri que passa a ser denominado “Salão Comunitário Sebastião Eduardo dos Reis”. Autor: Geraldinho, Número de Protocolo: 1596, Processo: 214/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 18 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215 DE 2025, Institui o Plano Municipal de Cultura de Corbélia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1603, Processo: 93/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 19 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216 DE 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.466.595,41 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 5Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 9ea59a37695066f659895ec963fa6b8b279a7bde7171c5d3330ae85d196180cb Link de validação: https://valida.ae/0309f484c8a0e9105ef54176951754a8f2f91b244467c2fd9?sv Validador mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1608, Processo: 98/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome – Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 20 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217 DE 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1610, Processo: 96/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 21 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 218 DE 2025, Institui o Programa de Educação Fiscal denominado “Nota Premiada Corbélia”, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1615, Processo: 91/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 22 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219 DE 2025, Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.269, de 20 de dezembro de 2024, que institui o Código Tributário do Município de Corbélia, Estado do Paraná. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1616, Processo: 95/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 23 – EMENDA Nº 76 DE 2025, Apresenta CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 6Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 9ea59a37695066f659895ec963fa6b8b279a7bde7171c5d3330ae85d196180cb Link de validação: https://valida.ae/0309f484c8a0e9105ef54176951754a8f2f91b244467c2fd9?sv Validador Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 220/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa, para vincular a aplicação dos imóveis ao Programa Casa Fácil Paraná. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1629, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 24 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 220 DE 2025, Desafeta bem público municipal e autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1617, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 25 – EMENDA Nº 77 DE 2025, Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1630, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 26 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221 DE 2025, Desafeta bens públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 1623, Processo: 99/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelar Mujol - Sim ; André Lira - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Huff - Coeio - Sim ; Geraldinho - Sim ; Laine da Saúde - Sim ; Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim ; Paulinho Zaquette - Sim ; Paulo do Raio X - Sim ; Zezinho Milhome - Sim , [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 27 – INDICAÇÃO Nº 291 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tulipa, nas proximidades do CMEI “Construindo o Saber”. Autor: Eli CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 7Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 9ea59a37695066f659895ec963fa6b8b279a7bde7171c5d3330ae85d196180cb Link de validação: https://valida.ae/0309f484c8a0e9105ef54176951754a8f2f91b244467c2fd9?sv Validador Stefanello, Número de Protocolo: 1604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 28 – INDICAÇÃO Nº 292 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento transversal na Rua Primavera, em frente ao Centro de Convivência . Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1618, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4? t=222]; 29 – INDICAÇÃO Nº 293 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito o estudo para implantação de quebra-molas na Avenida Santa Catarina, Avenida Goiás e Rua Tibagi no distrito do Ouro Verde do Piquiri. Autor: Geraldinho, Número de Protocolo: 1619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4? t=222]; 30 – INDICAÇÃO Nº 294 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, por meio da SANEPAR, a ligação de um poço artesiano existente no distrito de Nossa Senhora da Penha. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 1620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]; 31 – INDICAÇÃO Nº 295 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja designado um servidor responsável para permanecer com o celular do plantão da UBS nos finais de semana e feriados. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=222 ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1) ELI STEFANELLO / UNIÃO, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=1962 ]; 2) PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=2090 ]; 3) ELIANE C. ALVES DA COSTA / MDB, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=2258 ]; 4) ANDRÉ LIRA / PP, [https://youtu.be/xXlsSjdRIk4?t=2705 ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 8Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 9ea59a37695066f659895ec963fa6b8b279a7bde7171c5d3330ae85d196180cb Link de validação: https://valida.ae/0309f484c8a0e9105ef54176951754a8f2f91b244467c2fd9?sv Validador o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 42ª Sessão Ordinária em 15/12/2025 CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 9Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 9ea59a37695066f659895ec963fa6b8b279a7bde7171c5d3330ae85d196180cb Link de validação: https://valida.ae/0309f484c8a0e9105ef54176951754a8f2f91b244467c2fd9?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 17/12/2025 09:39 #b58de2eedaac11f0800e42010a2b601f SIGNATÁRIO Eli S Eli Stefanello Data 17/12/2025 16:28 #b5985b87daac11f0800e42010a2b601f SIGNATÁRIO