| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2017-08-07 |
| native_id | 51 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS e a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e logo em seguida convidou para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO que leu a passagem do Livro dos Salmos, Capítulo 110 e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada sem retificações, logo após foi colocada em discussão a ATA da Terceira Sessão Extraordinária a qual foi aprovada por unanimidade, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário para realizar a leitura do EXPEDIENTE: que constou com as seguintes informações: 1) OFÍCIO N° 345/2017 informa empenho de emenda individual ao OGU/2017 no Ministério da Saúde/FNS para “Apoio a manutenção de unidade de saúde”, no valor de cento e cinqüenta mil reais, do Deputado Federal Dilceu Sperafico. 2) OFÍCIO N° 98/2017, solicita alteração de horários da linha Corbélia/Anahy. 3) OFÍCIO N° 410/2017, resposta ao Ofício n° 049/2017, com as indicações n°s 42/2017, 44/2017, 45/2017, 46/2017 e 48/2017 de autoria dos Vereadores desta Casa. 4) OFÍCIO N° 412/2017 referente ao ofício n° 055/2017, com as indicações n°s 49/2017 e 50/2017 de autoria dos Vereadores desta Casa. 5) OFÍCIO N° 462/2017 em resposta ao Ofício n° 83/2017 – Requerimento n° 03/2017 de autoria dos Vereadores desta Casa. 6) OFÍCIO N° 477/2017 resposta aos termos do requerimento advindo da Câmara Municipal de Vereadores requisitando informações para adquirir um aparelho mamográfico. 7) OFÍCIO N° 79/2017 solicita que a Câmara Municipal de Corbélia, indique novos membros CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br para recomposição do Conselho Fiscal da Cassemc, sendo um titular e seu suplente, conforme determina a Lei Municipal 845/2014, art. 8°, inciso III. 8) COMUNICADOS Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informa liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) MOÇÃO N° 05/2017, de autoria do Vereador ELI STEFANELLO. Ementa: Em festejo e reconhecimento dos atletas e treinadores da equipe de Handebol de Corbélia, pelo excelente desempenho nos Jogos Abertos do Paraná Fase Regional, ficando em primeiro lugar. 2) MOÇÃO N° 06/2017, de autoria dos Vereadores de Corbélia. Ementa: Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Orestes Amaro de Oliveira, popularmente conhecido como Curió. 3) MOÇÃO N° 07/2017, de autoria de todos os Vereadores de Corbélia. Ementa: Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Mateus Bordin Bergamin. 4) INDICAÇÃO N° 78/2017, de autoria do Vereador ELI STEFANELLO. Ementa: Indica a realização da construção de um ponto de ônibus próximo a UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Bairro Santa Catarina. 5) INDICAÇÃO N° 79/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO, LUIS CARLOS STURMER e VALDIR CORDEIRO. Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de uma máquina para combater a proliferação de formigas na zona rural e urbana. 6) INDICAÇÃO N° 80/2017, de autoria do Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que gestione a viabilização da iluminação da Marginal BR-369. 7) REQUERIMENTO N° 06/2017, de autoria dos Vereadores VALDIR CORDEIRO e ELI STEFANELLO. Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que disponibilize informações referentes aos pagamentos do PASEP. 8) JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, de autoria do Senhor Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Justificativa de ausência á Vigésima Sexta Sessão Ordinária por motivo de viagem e solicita autorização para se ausentar do Município. 9) PROJETO DE LEI N° 02/2017, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de dois mil e quatorze. ORDEM DO DIA: 1) INDICAÇÃO N° 77/2017, de autoria de todos os Vereadores, que indicam ao Senhor Prefeito para que realize Audiências Públicas antes da elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual) para tratar dos assuntos pertinentes envolvendo todas as Secretarias, antes da propositura dos Projetos na Câmara Municipal. Colocada a matéria em discussão o Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para falar acerca da importância de haver diálogo e comunicação antes da elaboração destes projetos, através de Audiências CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Públicas. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para enfatizar a importância da participação de todos na elaboração das ideias. O Senhor Presidente CONVOCOU todos os EDIS para que compareçam no dia nove de agosto às nove horas no Plenário da Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual – PPA e às dez horas para exposição do Cardápio de Emendas do Governo do Estado do Paraná destinado ao Município de Corbélia. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) OFÍCIO 79/2017 de autoria da Secretária Executiva da Cassemc, que solicita que a Câmara de Corbélia indique novos membros para recomposição do Conselho Fiscal da Cassemc. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para justificar que gostaria de participar porém não possui disponibilidade. O Vereador ELI STEFANELLO se disponibilizou para participar, ficando assim como titular e o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se dispôs ficando como suplente [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias para a Ordem do Dia O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor de Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, demais Vereadores e a todos os presentes. O Vereador utilizou a tribuna para agradecer ao Senhor Presidente por atender prontamente o seu pedido para utilizar o veículo da Câmara Municipal, disse também haver necessidade de esclarecer esta questão, pois, segundo ele algumas pessoas comentaram que o Senhor Presidente havia se negado a emprestar o veículo, afirmação esta que segundo o Vereador não é verdadeira. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e convocou o Vereador LUIS STURMER O Vereador cumprimentou a todos os presentes e aos que acompanhavam pela web. Disse inicialmente que se dirigiu a tribuna para expor algumas situações desagradáveis que estão acontecendo na secretaria de saúde e que são inadmissíveis, enfatizou que a grande maioria dos servidores desempenha muito bem suas funções, porém, algumas pessoas que trabalham na saúde maltratam os pacientes, agem com arrogância e falta de educação e isto é inaceitável, pois, no setor da saúde o tratamento deve ser o mais humano e digno o possível tendo em vista a condição vulnerável de saúde que se encontram a maioria das pessoas que buscam os serviços desta secretaria, se lamentou por ter que fazer estas críticas e completou dizendo que prefere o diálogo, bem como, promover a resolução dos problemas de forma pacífica e particular, mas em algumas situações, como neste caso, é preciso um posicionamento mais enérgico. Em seguida parabenizou os servidores da Secretaria de Indústria e Comércio, especialmente o setor da Agência do Trabalhador que conseguiu oitenta e oito colocações no mercado de trabalho, superando esse mesmo período no ano passado, parabenizou a Rosa França, a Fernanda Bodanese, o Diretor Cláudio Negrelo, CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br o Robson Boehm e o Secretário Jair Fontana. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e convocou o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador Cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Edis, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. Iniciou agradecendo ao Deputado Federal Dilceu Sperafico pela emenda no valor de duzentos e quarenta e cinco mil reais para pavimentação asfáltica no Distrito da Penha em nome dos Vereadores ELI STEFANELLO e JOSÉ HELENO MILHOME, também foi concedido o valor de cento e cinqüenta mil reais para a unidade básica de saúde e duzentos e cinqüenta mil para colocar pedra poliédrica no Samambaial, disse que o Deputado sempre foi atuante e comprometido com o Município. Falou que participou da reunião com o COMADER e EMATER no Planalto Piquirizinho no dia dez de julho e disse que estão se organizando para fazer um mapeamento de todas as estradas do Município, dentre outras ações em prol da comunidade. Nos dias doze e treze de julho esteve na Associação Comercial para falar sobre uma implantação do SEBRAE que é uma parceria de extrema importância para o Município. Falou em seguida sobre a Feira Livre que aconteceu no dia onze de julho, onde a população se fez presente e parabenizou a todos os envolvidos pela qualidade do evento. Falou que participou da Final do Campeonato de Bocha no dia onze de julho, parabenizou a todos os que participaram e contribuíram de alguma forma. No dia dezesseis de julho participou do Primeiro Circuito de Corrida de Rua da Cidade das Flores e neste último domingo também, que aconteceu a Segunda corrida, parabenizou o Secretário de Esportes Cesar Gonçalves e a toda equipe. Participou da Semifinal e Final do Campeonato de Futebol de Campo onde fez a narração e disse ter sido um sucesso, parabenizou a equipe Trevisol pela vitória, a equipe Nova Tratores pela segunda colocação e as demais que participaram. No dia quinze de julho esteve na reunião onde participaram os Vereadores desta casa, o Dr. Vilson, o empresário GUGA, o Evandro Stocker e convidou a todos para a próxima reunião no dia seguinte, disse que todos estão fazendo o seu dever na busca das soluções para os problemas relacionados á duplicação da BR-369. Disse que no dia dezessete de julho participou de uma reunião com o Senhor Prefeito e demais Vereadores, parabenizou ao Prefeito pelo excelente trabalho que vem fazendo pelo Município e parabenizou também ao Presidente desta Casa PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO pela excelente atuação. Disse que participou da Conferência Municipal de Assistência Social. Participou da Audiência Pública que aconteceu no Fórum. Disse que participou da comemoração ao dia do agricultor no Sindicato dos Trabalhadores juntamente com o Prefeito de demais autoridades, em seguida fez uma homenagem e parabenizou a todos os agricultores. CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Disse que fez uma visita na UBS da Vila Unida e mencionou que o Doutor Rodrigo Polidório está deixando o Município e agradeceu pelo excelente trabalho prestado. Falou que esteve presente na festa junina do abrigo onde estiveram presentes diversas autoridades de Corbélia e região. Disse que no dia vinte e nove de julho participou do café colonial promovido pela Igreja Luterana. Falou sobre a importância da participação dos Vereadores nos eventos do Município para sempre estarem a par dos anseios da comunidade. Disse que sexta-feira dia quatro foi o dia do padre e falou sobre a importância dos padres e pastores os quais ajudam a comunidade levando um conforto espiritual e pregando a palavra de Deus. Falou que participou da reunião do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) que tratou sobre questões relacionadas à poluição, disse que sempre estará a favor dos agricultores e acima de tudo a favor do povo. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e em seguida solicitou ao Vice Presidente que assumisse os trabalhos para que ele pudesse se manifestar em Tribuna. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador cumprimentou a todos, em especial o Presidente do seu partido, Fabiano. Iniciou dizendo que apóia o que falou anteriormente o Vereador LUIS CARLOS STURMER, e complementou dizendo que é necessário um tratamento especial e diferenciado para a população no setor de saúde. Disse que com relação ao Doutor Rodrigo Polidório, possui por ele respeito e admiração, e falou que deixou seu cargo para ir trabalhar em outro lugar, mas que é um excelente profissional e com toda certeza fará falta. Parabenizou a equipe do Meio Ambiente pelo trabalho de recuperação das minas que vem desempenhando e também o de lixo reciclável, parabenizou ao Diretor do meio ambiente Andreo pelo ótimo trabalho. Disse que esteve na ACICORB participando da assembléia que aconteceu para definir alguns assuntos como os prêmios que serão sorteados no final do ano. Com relação a Rodovia BR-369 disse que está contente por estar tendo uma adesão maior por parte da população na busca pela resolução dos problemas que a obra vem acarretando. Com relação a obra do buraco do lago disse que já está sendo viabilizada a solução e realização da mesma, bem como um projeto de revitalização do Lago Municipal para melhorar a região. Disse também, que está contente com a viabilização de solução para o problema na Rua Formigheri no Bairro Jardim Vera Lúcia, a qual será aberta muito em breve, agradeceu a família Formigheri por ter permitido que a obra seja feita, que é de fundamental importância visto que serão realizadas as obras de recape asfáltico, e agradeceu ao Deputado Frangão por uma emenda que será utilizada na revitalização da Avenida Castelo Branco. Por fim justificou seu pedido de afastamento por dez dias para resolver assuntos de natureza familiar e pediu a compreensão de todos os nobres Pares. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e em seguida agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia quatorze de CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 6 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br agosto de dois mil e dezessete, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 25ª Sessão Ordinária em 14/08/2017