| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-02 |
| native_id | 511 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Primeira Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura no Sexagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ADELAR MUJOL, ANDRÉ LIRA, ELI STEFANELLO, ELIANE CRISTINA ALVES DA COSTA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, GERALDO SKOTTKI, JOSÉ HELENO MILHOME, LUCAS BORTOLUZZI, MAYCON ANDRÉ RUELA, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; VicePresidente: Paulo Zaquette / MDB; 1° Secretário: Eli Stefanello / UNIÃO; 2° Secretário: Lucas Bortoluzzi / UNIÃO. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de São Marcos, capítulo 10, versículos de 17 a 22 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno. Logo em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e convidou o Prefeito Thiago Daross Stefanelllo para fazer uso da Tribuna para apresentar seu Plano de Governo para o ano de 2026, [https://www.youtube.com/watch?v=Q9OHWOeRPRk&t=1447s]. Logo após, o Senhor Presidente colocou em discussão as ATAS da 42ª Sessão Ordinária, 22ª, 23ª e 24ª Sessões Extraordinárias de 2025 e 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2026, colocadas em votação e APROVADAS por unanimidade sem retificações, [https://www.youtube.com/watch?v=Q9OHWOeRPRk&t=2245s ]. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - CNV Nº 022/2026 - Convite - Interessado: Coopavel - Assunto: Convite para participar da 38° Edição do Show Rural Coopavel, que será realizado de 09 a 13 de fevereiro. E a LEITURA DO DIA: 1 – PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL Nº 3 DE 2025, PARECER PRÉVIO Nº 209783/24 Primeira Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2023. Parecer prévio pela regularidade com ressalva. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR, Número de Protocolo: 1411, Turno: Único, Tipo: CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 2c5c94302805234af25d3e54f0cdd048760b29cf99b255a8d21624bfa6ebea9a Link de validação: https://valida.ae/8b1511a2be23d11d20a36ab2ee10d86bb3893703a736d4451?sv Validador Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s ]; 2 – PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL Nº 2 DE 2025, PARECER PRÉVIO Nº 59/2025 – Primeira Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2022. Parecer prévio pela irregularidade. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR, Número de Protocolo: 1216, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s]; 3 – PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL Nº 4 DE 2026, PARECER PRÉVIO Nº 403/2025 – Primeira Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. (i) Resultado Financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de crédito e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em descumprimento ao disposto nos artigos 1º, § 1º, da LRF e 48, alínea b, da Lei Federal nº 4.320/64. (ii) Obrigações de Despesas contraídas nos últimos dois quadrimestres do mandato, em descumprimento ao disposto no artigo 42 da LRF. (iii) Aportes para cobertura do déficit atuarial em montante inferior ao previsto no resultado de avaliação atuarial, em descumprimento ao disposto no artigo 9º da Lei Federal n.º 9.717/1998 e nos artigos 53, § 1º, e 55, da Portaria MF n.º 464/2018. Exercício de 2024. Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas em relação à Avaliação da Atuação Governamental na área de Educação (5,85), Administração Financeira (3,08) e Previdência Social (4,93). Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR, Número de Protocolo: 1702, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s ] ; 4 – INDICAÇÃO Nº 303 DE 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de calçada na lateral da Rua José Citon, no trecho que liga à Avenida Rio Grande do Sul. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1679, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 297 DE 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação, manutenção e reforço das placas de identificação com os nomes das ruas da cidade. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1675, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s]; 6 – INDICAÇÃO Nº 298 DE 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, bem como notifique a empresa responsável pela reforma realizada no CMEI Iracema CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 2c5c94302805234af25d3e54f0cdd048760b29cf99b255a8d21624bfa6ebea9a Link de validação: https://valida.ae/8b1511a2be23d11d20a36ab2ee10d86bb3893703a736d4451?sv Validador Zanato, para que proceda com verificação técnica e providências necessárias quanto à obra executada. Autor: André Lira, Número de Protocolo: 1670, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 305 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado um Recapeamento Asfáltico em todos os Bairros do Município de Corbélia. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1683, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s ]; 8 – INDICAÇÃO Nº 306 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado a limpeza das placas de sinalização e a pintura dos quebra-molas no Município de Corbélia. Autor: Laine da Saúde, Número de Protocolo: 1694, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s]; 9 – INDICAÇÃO Nº 307 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de quebra-molas na Rua Duque de Caxias, em frente ao imóvel nº 454. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 1698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [ https://www.youtube.com/watch?v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s ]; 10 – INDICAÇÃO Nº 308 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a reinstalação do arco da tabela da quadra de basquete 3x3 localizada na Praça da Avenida Paraná. Autor: Emanuel Huff - Coeio, Número de Protocolo: 1699, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch? v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s]; 11 – INDICAÇÃO Nº 309 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de estações de hidratação ao longo da Avenida São Paulo e na Praça Paraguay. Autor: Emanuel Huff - Coeio, Número de Protocolo: 1700, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s]; 12 – INDICAÇÃO Nº 310 DE 2025, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição de drone para fiscalização da dengue e demais ações de fiscalização. Autor: Emanuel Huff - Coeio, Número de Protocolo: 1701, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [https://www.youtube.com/watch?v=Q9OHWOeRPRk&t=2306s]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaramse os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ELI STEFANELLO / UNIÃO CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 2c5c94302805234af25d3e54f0cdd048760b29cf99b255a8d21624bfa6ebea9a Link de validação: https://valida.ae/8b1511a2be23d11d20a36ab2ee10d86bb3893703a736d4451?sv Validador [https://www.youtube.com/watch?v=Q9OHWOeRPRk&t=2560s]; 2 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB; [https://www.youtube.com/watch? v=Q9OHWOeRPRk&t=2690s]; 3 – ANDRÉ LIRA / PP [https://www.youtube.com/watch?v=Q9OHWOeRPRk&t=2831s]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis às dez horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente ELI STEFANELLO Primeiro Secretário Ata aprovada na 2ª Sessão Ordinária em 09/02/2026. CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia.pr.leg.br | Telefone: (45) 3242-1462 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 2c5c94302805234af25d3e54f0cdd048760b29cf99b255a8d21624bfa6ebea9a Link de validação: https://valida.ae/8b1511a2be23d11d20a36ab2ee10d86bb3893703a736d4451?sv Validador Emanuel H Emanuel Andrigo Huff Data 10/02/2026 11:41 #95a3060005df11f1800e42010a2b601f SIGNATÁRIO Eli S Eli Stefanello Data 19/02/2026 08:18 #95acf26505df11f1800e42010a2b601f SIGNATÁRIO