| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2017-08-14 |
| native_id | 52 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS e a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e logo em seguida convidou para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO que leu a passagem do Livro dos Salmos, Capítulo 111 e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada sem retificações, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário para realizar a leitura do EXPEDIENTE: que constou com as seguintes informações: 1) OFÍCIO N° 007/2017 - 126ª ZE Convida a todos os Vereadores para participarem da reunião "Reforma Política e Competências Municipais em Pauta", que ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no dia vinte e um de agosto de dois mil e dezessete, das dezesseis horas às dezenove horas, no auditório da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. 2) OFÍCIO N° 443/2017 Informa o empenho de recursos ao OGU/2017 por parte do Ministério da Integração, no valor de duzentos e cinqüenta mil reais, para "pavimentação poliédrica com pedras irregulares". 3) OFÍCIO N° 041/2017 Convida o Senhor Presidente e demais Vereadores para participarem do almoço em comemoração ao dia dos pais, que acontecerá no Centro de Convivência no dia dezesseis de agosto de dois mil e dezessete, com início previsto para às doze horas. 4) CONVITE - APRACOR, Convida a todos os Vereadores para participarem da reunião para discutir a regularização dos produtos, que acontecerá no dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na Câmara Municipal de Corbélia. 5) OFICIO N° 017/2017 Convida os Vereadores Para CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Reunião Pública Programa Bolsa Família. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) REQUERIMENTO N° 07/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO. Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que disponibilize informações referentes ao Passivo Trabalhista da Prefeitura Municipal, em andamento e em fase de execução. 2) INDICAÇÃO N° 81/2017, de autoria dos Vereadores de Corbélia. Ementa: Indicam Ao Senhor Prefeito para que gestione a realização de melhorias e ampliação do ponto de ônibus destinado aos estudantes do Colégio Estadual Amâncio Moro, localizado na Rua Cravo, bem como a pintura da sinalização das ruas e tapa buracos próximo ao Colégio. ORDEM DO DIA: 1) INDICAÇÃO N° 78/2017, de autoria do Vereador ELI STEFANELLO, que indica a realização da construção de um ponto de ônibus próximo a UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Bairro Santa Catarina. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para justificar a indicação. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) INDICAÇÃO N° 79/2017 de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO, LUIS CARLOS STURMER e VALDIR CORDEIRO que indicam ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de uma máquina para combater a proliferação de formigas na zona rural e urbana. Colocada a matéria em discussão O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para justificar a indicação e falou acerca da importância da realização da mesma. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para dizer que é preciso iniciar o mais rápido possível o combate aos insetos tendo em vista os prejuízos que causam. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que ele pudesse se manifestar. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou sendo favorável a indicação e falou a respeito de sua preocupação com a grande quantidade de formigas no Município, sugeriu que os Vereadores façam uma reunião com o Senhor Prefeito para solicitar que a indicação seja atendida o mais rápido possível. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 3) INDICAÇÃO N° 80/2017, de autoria do Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS, que indica ao Senhor Prefeito para que gestione a viabilização da iluminação da Marginal BR-369. Colocada a matéria em discussão não houve manifestação. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 4) MOÇÃO N° 05/2017, de autoria do Vereador ELI STEFANELLO, em festejo e reconhecimento dos atletas e treinadores da Equipe de Handebol de Corbélia, pelo excelente desempenho nos Jogos Abertos do Paraná Fase Regional, ficando em Primeiro Lugar. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br justificar a Moção, parabenizar a equipe e falar sobre a importância do esporte. O Vereador ODAIR PASETTI se manifestou sendo favorável a Moção e parabenizou a todos os atletas do Município pelo esforço e também chamou a atenção por uma irregularidade que houve me uma equipe do Município. O Vereador ELI STEFANELLO explicou ao Vereador ODAIR PASETTI a situação por ele questionada. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou falando sobre a importância da prática de esportes e parabenizou aos atletas do Município. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou para dizer que não é justo o que ocorreu com a equipe do Município. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou sendo favorável a moção e parabenizou aos atletas. Em seguida fez algumas sugestões de investimentos financeiros. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou sendo favorável as colocações do Vereador JULIANO SCHMITT e sugeriu que seja investido nas bases, que se faça um trabalho social no Esporte do Município. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 5) MOÇÃO N° 06/2017, de autoria dos Vereadores de Corbélia, que manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Orestes Amaro de Oliveira, popularmente conhecido como Curió. Colocada a matéria em discussão o Vereador PAULO ZAQUETTE se manifestou para homenagear e expressar seus sentimentos de pesar pelo falecimento do Senhor Orestes Amaro de Oliveira. O Vereador ELI STEFANELLO falou o quanto é lamentável o falecimento deste Senhor que sempre foi muito querido por todos e que fará muita falta, prestou suas condolências a família. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou para prestar suas condolências e homenagear o Curió. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 6) MOÇÃO N° 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, que manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Mateus Bordin Bergamin. Colocada a matéria em discussão o Vereador PAULO ZAQUETTE se manifestou para prestar suas condolências e fazer sua homenagem ao Mateus. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para prestar suas condolências pelo falecimento do Mateus. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 7) REQUERIMENTO N° 06/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO, que requerem ao Senhor Prefeito que disponibilize informações referentes aos pagamentos do PASEP. Colocada a matéria em discussão o Vereador falou a respeito de um erro que ocorreu e que este tipo de situação não pode acontecer por que prejudica os servidores. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou para expor sua preocupação e dizer que é imprescindível a disponibilização de informações específicas referentes às falhas ocorridas. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br manifestou para questionar quem irá se responsabilizar pelos danos causados aos servidores que tiveram seus direitos lesionados. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 8) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2017, de autoria da Comissão de Economia, Fianças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2014. Colocada a matéria em discussão o Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou estando de acordo com o parecer do Tribunal de Contas do Paraná. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou dizendo ser favorável ao parecer do Tribunal de Contas. A matéria foi colocada em votação e os Vereadores foram chamados individualmente pelo primeiro secretário, dirigindo-se a mesa para retirar a cédula e em ato contínuo foram até a mesa indevassável, em seguida cada um depositou o voto na urna, na seguinte ordem: JOSÉ HELENO MILHOME, ODAIR PASETTI, VOLMIR GRONEFELD REIS, PAULO ZAQUETTE, JOSÉ OSNI ALVES, VALDIR CORDEIRO, IVAN BONTEMPO, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e ELI STEFANELLO, após a votação os Vereadores VALDIR CORDEIRO e foram convocados pelo Presidente para proceder a contagem dos votos tendo o seguinte resultado: onze votos favoráveis. De ofício o Presidente proclamou a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de dois mil e quatorze [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias para a Ordem do Dia O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor de Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, os Nobres Edis e a todos os presentes. Disse que esteve no Bairro Vila Nova Nazaré onde a empresa Santa Terezinha fez uma das ruas e parou os trabalhos sem concluir a obra, o Vereador disse que a situação está complicada visto que é preciso estar sempre cobrando a empresa para que a mesma cumpra com suas obrigações. Falou que esteve na ponte que foi construída no Carlitão, lamentou por ser de madeira e desta forma possuir baixa durabilidade, mas disse que o trabalho foi bem realizado, agradeceu aos Prefeitos de Braganey e Iguatú pela parceria e parabenizou os Municípios Vizinhos. Deu as boas vindas a nova servidora da Câmara Municipal de Corbélia Ana Dalmaso, assessora de imprensa, bem como ao Doutor Luis Henrique Lemes ao novo cargo como Diretor Geral e parabenizou ao Senhor Presidente por ter feito essas ótimas escolhas. Agradeceu ao Deputado Estadual Evandro Junior pela aquisição de um veículo Van no valor de cento e cinco mil reais, junto a Secretaria de Esportes e Vereadores JOSÉ HELENO MILHOME, ELI STEFANELLO e Vice-Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Dangelles Decki. Agradeceu também ao Deputado Federal Dilceu Sperafico pelos duzentos e cinqüenta mil reais destinados as pedras poliédricas para o Samambaial, falou em seguida sobre uma verba para pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Vera Lúcia no valor de duzentos e cinqüenta mil reais, que é resposta de um pedido feito pelo Vereador PAULO ZAQUETTE ao Deputado Federal Dilceu Sperafico. Disse que participou do quarto campeonato distrital de futsal feminino e masculino, e parabenizou aos atletas e professores pelo desempenho. Falou que esteve presente na Feira Livre e parabenizou a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico pelo excelente trabalho, principalmente ao Secretário Jair Fontana e Zenilda. Com relação aos trabalhos de recuperação das minas esteve abordando a importância da realização dos mesmos tendo em vista a grande necessidade de utilização da água para todos. Esteve falando a respeito da apresentação do PPA (Plano Plurianual) o qual foi exposto pelo Prefeito nesta Casa e fez algumas considerações que acredita serem pertinentes e necessárias. Disse que esteve fiscalizando as obras de tapa buracos. Fez uma homenagem a todos os pais e parabenizou pelo dia em comemoração a eles. Falou que esteve presente na festa caipira do Social, que aconteceu com os participantes dos projetos ofertados pelo Município, os quais são essenciais para a população. Disse que esteve participando de uma reunião junto com o Prefeito para tratar de assuntos referentes á melhorias para o Município. Disse que participou do programa “X da Questão” e falou a respeito de algumas falhas existentes na Secretaria de Saúde, mas que com toda certeza em breve serão sanadas. Encerrou agradecendo. Foi aparteado pelo Vereador LUIS CARLOS STURMER [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e em seguida solicitou ao Vice Presidente que assumisse os trabalhos para que ele pudesse se manifestar em Tribuna. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador agradeceu a presença de todos, iniciou falando acerca da Feira Livre do Município, parabenizou aos idealizadores do projeto e sugeriu que se faça um documento em nome de todos os Vereadores parabenizando essas pessoas. Disse que está feliz por ver as melhorias que estão acontecendo na Secretaria de Saúde, e complementou dizendo que em sete meses de mandato contas foram pagas, o índice de pessoas está normalizando, várias ações estão se concretizando, a obra de tapa buracos nas ruas está quase concluída, bem como a viabilização da solução para o problema do buraco do lago. Com relação ao Esporte do Município disse ser necessário valorizar os atletas locais, e falou que não concorda em pagar atletas de fora para jogar. Em seguida falou com relação à viagem que irá fazer, comunicou que não estará presente na próxima sessão e agradeceu a compreensão de todos. Encerrou sua fala abordando CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 6 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br a importância de que todos os servidores públicos prestem um bom atendimento á população, principalmente os que estão em cargos de confiança. Encerrou agradecendo. Foi aparteado pelo Vereador VALDIR CORDEIRO [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e em seguida agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e um de agosto de dois mil e dezessete, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 26ª Sessão Ordinária em 21/08/2017