| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2017-10-02 |
| native_id | 60 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS e a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e logo em seguida convidou para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO que leu a passagem do Livro de Lucas, Capítulo 06, Versículos 27 a 34 e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada sem retificações, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário para realizar a leitura do EXPEDIENTE: que constou com as seguintes informações: 1) AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA, informa: Falta de energia em poço interrompe abastecimento no Distrito de Ouro Verde do Piquiri, em Corbélia. 2) AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA, informa: chuvas e ventos fortes provocam falta de energia e prejudicam abastecimento de água nas regiões Oeste e Sudoeste. 3) OFÍCIO 525/2017, informa o pagamento por parte do Ministério das Cidades de emenda individual ao OGU/2016, no valor de cento e vinte e dois mil e novecentos e vinte e cinco reais para “Recapeamento asfáltico”. 4) CONVITE, a Escola de Dança Fluir convida a todos os Vereadores para prestigiarem o espetáculo de dança “Um Conto de Natal”, evento cultural, que será realizado na data de sete de outubro de dois mil e dezessete, no Centro Cultural às vinte horas e trinta minutos. 5) CONVITE, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Centro de Convivência do Idoso de Corbélia, através do CRAS, convida a todos os Vereadores para participarem das atividades referentes a comemoração à Semana do Idoso. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br INDICAÇÃO N° 91/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e LUIS CARLOS STURMER. Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que viabilize a troca da grama sintética do parque infantil localizado em frente á UBS (Unidade Básica de Saúde) Central. 2) INDICAÇÃO N° 90/2017, de autoria do Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para propor Projeto de Lei que dispõe sobre Auxílio-Transporte para alunos do Ensino Técnico, em nível médio, e de graduação de Nível Superior e dá outras providências. Segue anexo sugestão de Projeto de Lei. ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI N° 18/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário aos agentes voluntários que atuam no serviço de recuperação de nascentes e matas ciliares. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou sendo favorável ao projeto tendo em vista a necessidade desta obra de recuperação de minas para o benefício da população. Colocada em segunda votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE LEI N° 21/2017, de autoria dos Vereadores de Corbélia, que institui o Dia do Gaúcho no Calendário Oficial do Município de Corbélia. Foram lidos os pareceres da assessoria jurídica bem como da Comissão pertinente, sendo ambos favoráveis. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para falar sobre a importância do projeto para o Município tendo em vista a grande influencia desta cultura na região. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para expor seu apoio ao projeto e gratidão ao povo gaúcho, falou acerca da cultura e tradição que tem forte influência no Município e, portanto merece ser homenageada. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou sendo favorável ao Projeto e disse que possivelmente sejam mal interpretados por esta proposição, e para esclarecer falou que o dia do gaúcho será para relembrar e comemorar a tradição deste povo, mas que não haverá feriado, as atividades irão ocorrer normalmente no setor público e comercial. O Vereador ODAIR PASETTI se manifestou dizendo ser uma honra fazer parte deste projeto juntamente com os demais Vereadores, o qual visa relembrar, comemorar e homenagear a cultura gaúcha que possui grande influência no Município, sendo que suas formas de manifestação são predominantemente familiar. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou sendo favorável ao Projeto e falou sobre a grande quantidade de pessoas gaúchas e descendentes deste povo o qual possui forte influencia no Município e no país inteiro. Colocada em primeira votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 3) INDICAÇÃO N° 87/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO, que indicam ao Senhor Prefeito que gestione junto ao órgão competente a CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br possibilidade de instalar postes de iluminação pública no Estádio Paulo Roberto de Souza. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para falar sobre a importância e necessidade em se viabilizar a iluminação do local tendo em vista a grande quantidade de pessoas que fazem suas caminhadas no período noturno. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou sendo favorável á indicação e complementou dizendo que já existe iluminação no local, porém não é o suficiente. Colocada a matéria em sua única votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 4) INDICAÇÃO N° 88/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO, que indica ao Senhor Prefeito que de continuidade às obras iniciadas na UBS (Unidade Básica de Saúde) Central. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para justificar a indicação e falou sobre a importância da conclusão da obra para ampliar a qualidade do atendimento em prol da população de Corbélia. O Vereador ODAIR PASETTI se manifestou sendo favorável a indicação e questionou a situação da obra que está parada, o Senhor Presidente se manifestou para responder e falou que por ser uma obra de âmbito federal ocorreram impedimentos técnicos. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou sendo favorável a indicação e falou acerca da situação da obra e dos impedimentos técnicos, ressaltou a importância da conclusão da mesma o mais breve possível, pois irá contribuir grandemente para a melhoria do atendimento oferecido pela UBS Central. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou sendo favorável ao projeto e falou também sobre algumas outras coisas que estão faltando na UBS, com relação a estrutura disse que foi iniciada pelo Ex Prefeito Eliezer Fontana na gestão passada, porém houve uma irregularidade que não foi possível ser sanada. Colocada a matéria em única votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 5) INDICAÇÃO N° 89/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO que indicam ao Senhor Prefeito que gestione junto ao órgão competente a possibilidade de colocar um bebedor de água próximo ao Campo Society localizado em frente ao Ginásio de Esportes Senador José Richa. Colocada a matéria em sua única discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para falar sobre a necessidade de inserir um bebedor de água no local e afirmou ser este um pedido dos atletas que praticam esportes no referido campo. Colocada a matéria em sua única votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias para a Ordem do Dia O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora de Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador LUIS CARLOS CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br STURMER O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos os presentes. Disse que esteve na Cidade de Capitão Leonidas Marques juntamente com o Vereador ELI STEFANELLO e representantes da Polícia Militar visitando para conhecer o sistema de monitoramento lá implantado, falou que conversaram com os responsáveis e obtiveram diversas informações acerca do funcionamento do sistema de segurança o qual é de grande importância e apresenta ótima qualidade, no Município de Corbélia o CONSEG está buscando a concretização da implantação de um sistema semelhante com monitoramento de câmeras e para que isso possa se tornar possível estão sendo realizadas ações para arrecadação de fundos, pois a implantação deste sistema irá coibir os criminosos de cometerem atos ilícitos . É importante salientar a qualidade da atuação policial em nosso Município no combate aos crimes, mas sem dúvida com a implantação de um sistema de segurança as condições irão tornar o serviço muito mais eficiente. Afirmou que no Município de Leonidas Marques onde o sistema está em funcionamento foi possível constatar melhorias. Disse que com o sistema de monitoramento as famílias irão se sentir muito mais seguras para desempenharem suas atividades, pois o risco de criminalidade irá diminuir. Falou que esteve no lançamento do projeto da Festa das Flores juntamente com demais Vereadores, disse que lá foi possível constatar que é perfeitamente possível realizar um evento com qualidade, sem que sejam gerados gastos exorbitantes ao Município, com a parceria do comércio local e diversas atrações para resgatar a tradição desta festa, pois é algo que passa aos demais Municípios do país uma imagem positiva de Corbélia, que com ou sem flor é a Cidade das Flores. Com relação ao projeto de construção na UBS (Unidade Básica de Saúde) Central que foi abordado pelo Vereador Juliano Schmitt, questionou o mesmo sobre seu cargo de Vereador na época e afirmou ser dever dele de fiscalizar, pois o recurso foi conseguido e se houve erro no projeto esta Casa deveria estar atenta como acontece atualmente, disse ser preciso questionar os projetos que possuem problemas em sua elaboração e execução e que a falta disso gera a impressão de que não há preocupação com o Município, concluiu dizendo que o Vereador JULIANO SCHMITT deveria ter fiscalizado as irregularidades que aconteceram nas gestões anteriores e afirmou que falar sobre coisas do passado é fácil e citou as situações que ocorreram na última gestão a qual o Vereador JULIANO era a favor e também, segundo ele, não fez nada para solucionar os problemas. Encerrou agradecendo. Foi aparteado pelo Vereador JULIANO SCHMITT duas vezes, sendo a primeira concedida e a segunda negada [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Vereador e convocou o Vereador ELI STEFANELLO para fazer o uso da tribuna. O Vereador cumprimentou o CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Senhor Presidente, aos Nobres Edis, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. Disse que não esteve presente no lançamento do Projeto da Festa das Flores que aconteceu na última sexta-feira dia vinte e nove, pois no mesmo dia e horário havia um encontro do PP (Partido Progressista) que aconteceu na Sauna Clube e estiveram presentes diversas autoridades e também a imprensa falada, falou acerca da importância deste encontro onde o Deputado Dilceu Sperafico esteve presente e comprovou que foi o Deputado Federal que mais trouxe benefícios ao Município de Corbélia sendo um total de mais de quinze milhões de reais, disse que fica triste por o Deputado estar saindo da política, pois foi um Deputado atuante e comprometido com o povo.Falou também sobre os benefícios viabilizados pelo ex Deputado Duílio Genari que foi o Deputado Estadual que mais trouxe benefícios para o Município e contribuiu para o desenvolvimento de Corbélia, e é por este motivo que o Partido Progressista tem orgulho e satisfação de apoiar Deputados que tem comprometimento com a população e complementou dizendo que é importante analisar os candidatos antes de votar para não se arrepender depois, afirmou não ter lado político e disse estar do lado do povo de Corbélia, pois trabalha com transparência, veracidade e comprometimento em prol do benefício da população. Mencionou a visita que fez no Município de Matinhos no dia vinte e oito de janeiro juntamente com o Vereador VALDIR CORDEIRO para verificar as construções de pontes feitas com postes e disse que no próximo dia dezoito irá acontecer o pregão para comprar o concreto usinado para construção das mesmas e está cobrando para que as obras sejam iniciadas a partir do mês de novembro e afirmou que o valor máximo ficará entre cinco e dez mil reais dependendo do tamanho das pontes, as quais irão solucionar os problemas do município relacionados às pontes, pois muitas também precisam de manutenção, complementou dizendo que está trabalhando para trazer soluções eficientes aos problemas do Município para ajudar a administração a qual já economizou mais de dois milhões e setecentos mil reais, que está trabalhando com economia, transparência e veracidade e além de estar pagando suas contas em dia, está quitando dividas deixadas por prefeitos de gestões anteriores. Parabenizou o empresário Dércio Boniatti pela reinauguração do Supermercado Boniatti e estendeu os cumprimentos a toda família Boniatti. Falou sobre a importância das reuniões das Comissões e disse que é imprescindível que todos os Vereadores se façam presentes. Disse que esteve no Município de Capitão Leonidas Marques para verificar o sistema de monitoramento por câmeras, falou acerca da qualidade e importância do mesmo, pois inibe os criminosos de cometerem atos ilícitos, por isso é fundamental o apoio do Poder Legislativo, Executivo e de toda a população para que o sistema seja implantado no CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 6 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Município de Corbélia. Agradeceu mais uma vez ao Deputado Federal Dilceu Sperafico pela emenda no valor de cento e vinte e três mil reais para recape asfáltico. Finalizou dizendo que está sempre trabalhando em prol do Município de Corbélia trazendo soluções, cobrando os Deputados, cobrando o Prefeito e fazendo o papel de Vereador fiscalizando, fazendo projetos e trabalhando para o melhor do Município em benefício ao povo. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pelas palavras e convocou o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS para fazer o uso da tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos os presentes. Iniciou agradecendo a servidora Rose Gotardo e ao Secretário Jair Fontana pelo excelente trabalho que vem sendo prestado. Disse que iria contar uma história e a intitulou de “O Sonho do Vereador” falou que antes de ser eleito conversava com os Vereadores de gestões anteriores e os questionava por não conseguirem ter seus projetos realizados e dizia que quando fosse Vereador seria diferente, e sempre recebia a resposta de que as coisas não eram tão simples, hoje como Vereador afirmou estar sentindo essa realidade na pele, afirmou que muitas vezes o Vereador se frustra por não conseguir alcançar seus objetivos efetivamente por conta da burocracia excessiva e também rivalidades políticas. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador e em seguida solicitou ao Vice Presidente que assumisse os trabalhos para que ele pudesse se manifestar em Tribuna. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador agradeceu a presença de todos. Falou sobre o inicio da semana do idoso que aconteceu no Centro de Convivência, onde esteve presente e até se emocionou ao relembrar de diversas recordações que lhe trás este lugar e disse ficar feliz ao ver essas pessoas que tanto contribuíram para com o Município estarem agora aproveitando as atividades oferecidas, complementou dizendo que lá existem muitas histórias, lições de vida e muito aprendizado, que é um local onde não há brigas, discussões e todos são amigos. Falou que gostaria que a administração investisse naquele prédio realizando melhorias para dar maior conforto para as pessoas que lá frequentam, disse que esteve representando os demais Vereadores que não estiveram presentes e aos que não ficaram sabendo pediu desculpas. Determinou que se constasse em ata que os convites não serão mais encaminhados aos Vereadores pelo grupo no Whatssapp, os mesmos serão deixados nos gabinetes, sobre a mesa de cada Vereador e, portanto cada um tem a responsabilidade de vir até a Câmara buscar, pois não serão mais entregues pessoalmente tendo em vista a falta de pessoal para isto e os gastos gerados. Em seguida, pediu desculpas aos Vereadores que estavam debatendo, por ter interrompido, mas afirmou que como Presidente precisa seguir o regimento interno, pediu a CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 7 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br compreensão do Vereador JULIANO SCHMITT o qual já foi Presidente desta Casa, parabenizou por ter desempenhado um ótimo trabalho no período em que atuou como Presidente e disse que não está sendo parcial, seu único objetivo é conduzir os trabalhos da melhor maneira possível e disse para que não levem para o lado pessoal. Em seguida o Vereador abordou o assunto das obras da UBS Central e disse que esteve em uma reunião com o Prefeito onde este assunto foi mencionado, e falou a respeito do dinheiro que a Câmara irá devolver para a Prefeitura que poderia ser investido neste prédio, mas tendo em vista as dificuldades burocráticas não é possível, porém, o Prefeito está viabilizando a conclusão da reforma com recursos próprios. Disse que na última sexta-feira, juntamente com o Prefeito esteve na AMOP e conversou com o Deputado Federal Sérgio Souza onde ele, juntamente com o Diretor do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) definiram que será liberado um recurso nos próximos dias para reforma do CEMEI, no valor de aproximadamente um milhão e trezentos mil reais para resolver o problema de vagas. Falou também que o Deputado Federal Frangão liberou um recurso no valor de setecentos mil reais para o Município, agradeceu aos deputados pelas verbas concedidas. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e em seguida agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de outubro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 33ª Sessão Ordinária em 09/10/2017