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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2017-10-02
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que 
compõem a Casa para a realização da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença 
dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO 
MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, 
ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR 
CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS e a presença de munícipes, conforme consta da 
lista de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e logo em seguida 
convidou para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO 
que leu a passagem do Livro de Lucas, Capítulo 06, Versículos 27 a 34 e, após, o Presidente, 
invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, 
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em 
discussão a ATA da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada sem 
retificações, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário para realizar a leitura do 
EXPEDIENTE: que constou com as seguintes informações: 1) AVISO DE UTILIDADE 
PÚBLICA, informa: Falta de energia em poço interrompe abastecimento no Distrito de Ouro 
Verde do Piquiri, em Corbélia. 2) AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA, informa: chuvas e 
ventos fortes provocam falta de energia e prejudicam abastecimento de água nas regiões Oeste 
e Sudoeste. 3) OFÍCIO 525/2017, informa o pagamento por parte do Ministério das Cidades 
de emenda individual ao OGU/2016, no valor de cento e vinte e dois mil e novecentos e vinte 
e cinco reais para “Recapeamento asfáltico”. 4) CONVITE, a Escola de Dança Fluir convida 
a todos os Vereadores para prestigiarem o espetáculo de dança “Um Conto de Natal”, evento 
cultural, que será realizado na data de sete de outubro de dois mil e dezessete, no Centro 
Cultural às vinte horas e trinta minutos. 5) CONVITE, a Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social e o Centro de Convivência do Idoso de Corbélia, através do CRAS, 
convida a todos os Vereadores para participarem das atividades referentes a comemoração à 
Semana do Idoso. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) 
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INDICAÇÃO N° 91/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e LUIS CARLOS 
STURMER. Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que viabilize a troca da grama sintética do 
parque infantil localizado em frente á UBS (Unidade Básica de Saúde) Central. 2) 
INDICAÇÃO N° 90/2017, de autoria do Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS. Ementa:
Indica ao Senhor Prefeito para propor Projeto de Lei que dispõe sobre Auxílio-Transporte 
para alunos do Ensino Técnico, em nível médio, e de graduação de Nível Superior e dá outras 
providências. Segue anexo sugestão de Projeto de Lei. ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE 
LEI N° 18/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder 
auxílio pecuniário aos agentes voluntários que atuam no serviço de recuperação de nascentes 
e matas ciliares. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se 
manifestou sendo favorável ao projeto tendo em vista a necessidade desta obra de recuperação 
de minas para o benefício da população. Colocada em segunda votação a matéria foi aprovada 
por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE LEI N° 21/2017, de autoria dos
Vereadores de Corbélia, que institui o Dia do Gaúcho no Calendário Oficial do Município de 
Corbélia. Foram lidos os pareceres da assessoria jurídica bem como da Comissão pertinente, 
sendo ambos favoráveis. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se 
manifestou para falar sobre a importância do projeto para o Município tendo em vista a 
grande influencia desta cultura na região. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se 
manifestou para expor seu apoio ao projeto e gratidão ao povo gaúcho, falou acerca da cultura 
e tradição que tem forte influência no Município e, portanto merece ser homenageada. O 
Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou sendo favorável ao Projeto e disse que 
possivelmente sejam mal interpretados por esta proposição, e para esclarecer falou que o dia 
do gaúcho será para relembrar e comemorar a tradição deste povo, mas que não haverá 
feriado, as atividades irão ocorrer normalmente no setor público e comercial. O Vereador 
ODAIR PASETTI se manifestou dizendo ser uma honra fazer parte deste projeto juntamente 
com os demais Vereadores, o qual visa relembrar, comemorar e homenagear a cultura gaúcha 
que possui grande influência no Município, sendo que suas formas de manifestação são
predominantemente familiar. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou sendo 
favorável ao Projeto e falou sobre a grande quantidade de pessoas gaúchas e descendentes 
deste povo o qual possui forte influencia no Município e no país inteiro. Colocada em 
primeira votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 3) 
INDICAÇÃO N° 87/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR 
CORDEIRO, que indicam ao Senhor Prefeito que gestione junto ao órgão competente a 
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possibilidade de instalar postes de iluminação pública no Estádio Paulo Roberto de Souza. 
Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para falar 
sobre a importância e necessidade em se viabilizar a iluminação do local tendo em vista a 
grande quantidade de pessoas que fazem suas caminhadas no período noturno. O Vereador 
LUIS CARLOS STURMER se manifestou sendo favorável á indicação e complementou 
dizendo que já existe iluminação no local, porém não é o suficiente. Colocada a matéria em 
sua única votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 4) INDICAÇÃO N° 
88/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO, que indica 
ao Senhor Prefeito que de continuidade às obras iniciadas na UBS (Unidade Básica de Saúde) 
Central. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para 
justificar a indicação e falou sobre a importância da conclusão da obra para ampliar a 
qualidade do atendimento em prol da população de Corbélia. O Vereador ODAIR PASETTI 
se manifestou sendo favorável a indicação e questionou a situação da obra que está parada, o 
Senhor Presidente se manifestou para responder e falou que por ser uma obra de âmbito 
federal ocorreram impedimentos técnicos. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se 
manifestou sendo favorável a indicação e falou acerca da situação da obra e dos 
impedimentos técnicos, ressaltou a importância da conclusão da mesma o mais breve 
possível, pois irá contribuir grandemente para a melhoria do atendimento oferecido pela UBS 
Central. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou sendo favorável ao projeto e falou 
também sobre algumas outras coisas que estão faltando na UBS, com relação a estrutura disse 
que foi iniciada pelo Ex Prefeito Eliezer Fontana na gestão passada, porém houve uma 
irregularidade que não foi possível ser sanada. Colocada a matéria em única votação foi 
aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 5) INDICAÇÃO N° 89/2017, de autoria 
dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO que indicam ao Senhor Prefeito 
que gestione junto ao órgão competente a possibilidade de colocar um bebedor de água 
próximo ao Campo Society localizado em frente ao Ginásio de Esportes Senador José Richa. 
Colocada a matéria em sua única discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou 
para falar sobre a necessidade de inserir um bebedor de água no local e afirmou ser este um 
pedido dos atletas que praticam esportes no referido campo. Colocada a matéria em sua única 
votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias 
para a Ordem do Dia O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE
solicitando a Assessora de Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, 
devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador LUIS CARLOS 
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STURMER O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a 
todos os presentes. Disse que esteve na Cidade de Capitão Leonidas Marques juntamente com 
o Vereador ELI STEFANELLO e representantes da Polícia Militar visitando para conhecer o 
sistema de monitoramento lá implantado, falou que conversaram com os responsáveis e 
obtiveram diversas informações acerca do funcionamento do sistema de segurança o qual é de 
grande importância e apresenta ótima qualidade, no Município de Corbélia o CONSEG está 
buscando a concretização da implantação de um sistema semelhante com monitoramento de
câmeras e para que isso possa se tornar possível estão sendo realizadas ações para arrecadação 
de fundos, pois a implantação deste sistema irá coibir os criminosos de cometerem atos 
ilícitos . É importante salientar a qualidade da atuação policial em nosso Município no 
combate aos crimes, mas sem dúvida com a implantação de um sistema de segurança as 
condições irão tornar o serviço muito mais eficiente. Afirmou que no Município de Leonidas 
Marques onde o sistema está em funcionamento foi possível constatar melhorias. Disse que 
com o sistema de monitoramento as famílias irão se sentir muito mais seguras para 
desempenharem suas atividades, pois o risco de criminalidade irá diminuir. Falou que esteve 
no lançamento do projeto da Festa das Flores juntamente com demais Vereadores, disse que lá 
foi possível constatar que é perfeitamente possível realizar um evento com qualidade, sem que 
sejam gerados gastos exorbitantes ao Município, com a parceria do comércio local e diversas 
atrações para resgatar a tradição desta festa, pois é algo que passa aos demais Municípios do 
país uma imagem positiva de Corbélia, que com ou sem flor é a Cidade das Flores. Com 
relação ao projeto de construção na UBS (Unidade Básica de Saúde) Central que foi abordado 
pelo Vereador Juliano Schmitt, questionou o mesmo sobre seu cargo de Vereador na época e 
afirmou ser dever dele de fiscalizar, pois o recurso foi conseguido e se houve erro no projeto 
esta Casa deveria estar atenta como acontece atualmente, disse ser preciso questionar os 
projetos que possuem problemas em sua elaboração e execução e que a falta disso gera a 
impressão de que não há preocupação com o Município, concluiu dizendo que o Vereador 
JULIANO SCHMITT deveria ter fiscalizado as irregularidades que aconteceram nas gestões 
anteriores e afirmou que falar sobre coisas do passado é fácil e citou as situações que 
ocorreram na última gestão a qual o Vereador JULIANO era a favor e também, segundo ele, 
não fez nada para solucionar os problemas. Encerrou agradecendo. Foi aparteado pelo 
Vereador JULIANO SCHMITT duas vezes, sendo a primeira concedida e a segunda negada 
[clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Vereador e convocou o 
Vereador ELI STEFANELLO para fazer o uso da tribuna. O Vereador cumprimentou o 
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Senhor Presidente, aos Nobres Edis, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. 
Disse que não esteve presente no lançamento do Projeto da Festa das Flores que aconteceu na 
última sexta-feira dia vinte e nove, pois no mesmo dia e horário havia um encontro do PP 
(Partido Progressista) que aconteceu na Sauna Clube e estiveram presentes diversas 
autoridades e também a imprensa falada, falou acerca da importância deste encontro onde o 
Deputado Dilceu Sperafico esteve presente e comprovou que foi o Deputado Federal que mais 
trouxe benefícios ao Município de Corbélia sendo um total de mais de quinze milhões de 
reais, disse que fica triste por o Deputado estar saindo da política, pois foi um Deputado 
atuante e comprometido com o povo.Falou também sobre os benefícios viabilizados pelo ex 
Deputado Duílio Genari que foi o Deputado Estadual que mais trouxe benefícios para o 
Município e contribuiu para o desenvolvimento de Corbélia, e é por este motivo que o Partido 
Progressista tem orgulho e satisfação de apoiar Deputados que tem comprometimento com a 
população e complementou dizendo que é importante analisar os candidatos antes de votar 
para não se arrepender depois, afirmou não ter lado político e disse estar do lado do povo de 
Corbélia, pois trabalha com transparência, veracidade e comprometimento em prol do 
benefício da população. Mencionou a visita que fez no Município de Matinhos no dia vinte e 
oito de janeiro juntamente com o Vereador VALDIR CORDEIRO para verificar as 
construções de pontes feitas com postes e disse que no próximo dia dezoito irá acontecer o 
pregão para comprar o concreto usinado para construção das mesmas e está cobrando para 
que as obras sejam iniciadas a partir do mês de novembro e afirmou que o valor máximo 
ficará entre cinco e dez mil reais dependendo do tamanho das pontes, as quais irão solucionar 
os problemas do município relacionados às pontes, pois muitas também precisam de 
manutenção, complementou dizendo que está trabalhando para trazer soluções eficientes aos 
problemas do Município para ajudar a administração a qual já economizou mais de dois 
milhões e setecentos mil reais, que está trabalhando com economia, transparência e 
veracidade e além de estar pagando suas contas em dia, está quitando dividas deixadas por 
prefeitos de gestões anteriores. Parabenizou o empresário Dércio Boniatti pela reinauguração 
do Supermercado Boniatti e estendeu os cumprimentos a toda família Boniatti. Falou sobre a 
importância das reuniões das Comissões e disse que é imprescindível que todos os Vereadores 
se façam presentes. Disse que esteve no Município de Capitão Leonidas Marques para 
verificar o sistema de monitoramento por câmeras, falou acerca da qualidade e importância do 
mesmo, pois inibe os criminosos de cometerem atos ilícitos, por isso é fundamental o apoio 
do Poder Legislativo, Executivo e de toda a população para que o sistema seja implantado no 
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Município de Corbélia. Agradeceu mais uma vez ao Deputado Federal Dilceu Sperafico pela 
emenda no valor de cento e vinte e três mil reais para recape asfáltico. Finalizou dizendo que 
está sempre trabalhando em prol do Município de Corbélia trazendo soluções, cobrando os 
Deputados, cobrando o Prefeito e fazendo o papel de Vereador fiscalizando, fazendo projetos 
e trabalhando para o melhor do Município em benefício ao povo. Encerrou agradecendo 
[clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pelas palavras e convocou 
o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS para fazer o uso da tribuna. O Vereador 
cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos os presentes. Iniciou 
agradecendo a servidora Rose Gotardo e ao Secretário Jair Fontana pelo excelente trabalho
que vem sendo prestado. Disse que iria contar uma história e a intitulou de “O Sonho do 
Vereador” falou que antes de ser eleito conversava com os Vereadores de gestões anteriores e 
os questionava por não conseguirem ter seus projetos realizados e dizia que quando fosse 
Vereador seria diferente, e sempre recebia a resposta de que as coisas não eram tão simples, 
hoje como Vereador afirmou estar sentindo essa realidade na pele, afirmou que muitas vezes o 
Vereador se frustra por não conseguir alcançar seus objetivos efetivamente por conta da 
burocracia excessiva e também rivalidades políticas. Encerrou agradecendo [clique para ouvir 
]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador e em seguida solicitou ao Vice Presidente 
que assumisse os trabalhos para que ele pudesse se manifestar em Tribuna. PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO O Vereador agradeceu a presença de todos. Falou sobre o inicio da 
semana do idoso que aconteceu no Centro de Convivência, onde esteve presente e até se 
emocionou ao relembrar de diversas recordações que lhe trás este lugar e disse ficar feliz ao 
ver essas pessoas que tanto contribuíram para com o Município estarem agora aproveitando as 
atividades oferecidas, complementou dizendo que lá existem muitas histórias, lições de vida e 
muito aprendizado, que é um local onde não há brigas, discussões e todos são amigos. Falou 
que gostaria que a administração investisse naquele prédio realizando melhorias para dar 
maior conforto para as pessoas que lá frequentam, disse que esteve representando os demais 
Vereadores que não estiveram presentes e aos que não ficaram sabendo pediu desculpas. 
Determinou que se constasse em ata que os convites não serão mais encaminhados aos 
Vereadores pelo grupo no Whatssapp, os mesmos serão deixados nos gabinetes, sobre a mesa 
de cada Vereador e, portanto cada um tem a responsabilidade de vir até a Câmara buscar, pois 
não serão mais entregues pessoalmente tendo em vista a falta de pessoal para isto e os gastos 
gerados. Em seguida, pediu desculpas aos Vereadores que estavam debatendo, por ter 
interrompido, mas afirmou que como Presidente precisa seguir o regimento interno, pediu a 
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compreensão do Vereador JULIANO SCHMITT o qual já foi Presidente desta Casa, 
parabenizou por ter desempenhado um ótimo trabalho no período em que atuou como 
Presidente e disse que não está sendo parcial, seu único objetivo é conduzir os trabalhos da 
melhor maneira possível e disse para que não levem para o lado pessoal. Em seguida o 
Vereador abordou o assunto das obras da UBS Central e disse que esteve em uma reunião 
com o Prefeito onde este assunto foi mencionado, e falou a respeito do dinheiro que a Câmara 
irá devolver para a Prefeitura que poderia ser investido neste prédio, mas tendo em vista as 
dificuldades burocráticas não é possível, porém, o Prefeito está viabilizando a conclusão da 
reforma com recursos próprios. Disse que na última sexta-feira, juntamente com o Prefeito 
esteve na AMOP e conversou com o Deputado Federal Sérgio Souza onde ele, juntamente 
com o Diretor do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) definiram que 
será liberado um recurso nos próximos dias para reforma do CEMEI, no valor de 
aproximadamente um milhão e trezentos mil reais para resolver o problema de vagas. Falou 
também que o Deputado Federal Frangão liberou um recurso no valor de setecentos mil reais 
para o Município, agradeceu aos deputados pelas verbas concedidas. Encerrou agradecendo 
[clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e em seguida agradecendo 
a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Terceira 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de outubro de dois mil e dezessete, às dezenove
horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente 
ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A 
presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo 
Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos 
áudios constantes ao fim das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 33ª Sessão Ordinária em 09/10/2017

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