sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que 
compõem a Casa para a realização da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença 
dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO 
MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER,
ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR 
GRONEFELD REIS, constatou-se a ausência do Vereador PAULO ZAQUETTE e a presença 
de munícipes, conforme consta da lista de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a 
todos os presentes e logo em seguida convidou para fazer a leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO que leu a passagem do Livro de Salmos, Capítulo 
89, Versículos 01 a 17 e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando 
quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e 
demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Trigésima Segunda Sessão 
Ordinária, sendo a mesma aprovada sem retificações, em seguida solicitou ao Primeiro 
Secretário para realizar a leitura do EXPEDIENTE: que constou com as seguintes 
informações: 1) CONVITE, convida a todos os Vereadores para o Primeiro Encontro dos 
Amigos da Terceira Idade, no dia quinze de outubro de dois mil e dezessete às quinze horas, 
no Salão Paroquial da Igreja Católica localizada no Distrito do Ouro Verde do Piquiri, contará 
com a animação de Vilmar Abatti, ingressos cinco reais. 2) OFÍCIO N° 667/2017, 
Encaminha para apreciação desta Casa de Leis o Projeto de Lei que trata da confissão de 
dívida junto a CASSEMC, referente a taxa de administração e o aporte técnico atuarial, do 
período de Janeiro/2011 a Dezembro/2016. LEITURA DO DIA: que constou com as
seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 92/2017, de autoria do Vereador PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que realize a substituição das 
calçadas do passeio público ao redor da rodoviária. 2) PROJETO DE LEI N° 22/2017, de 
autoria do Poder Executivo. Ementa: Trata de confissão de dívida e liquidação das 
contribuições devidas á Caixa de Previdência dos servidores públicos do Município de 
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Corbélia, e dá outras providências. 3) EMENDA N° 06/2017, de autoria das Comissões de 
Justiça e Redação, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, 
Cultura e Saúde. Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 020/2017, especialmente a 
cláusula de promulgação e artigo 2°, com a finalidade de aperfeiçoar a técnica legislativa. 
ORDEM DO DIA: 1) EMENDA N° 06/2017, de autoria das Comissões de Justiça e 
Redação, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e 
Saúde, que altera dispositivos do Projeto de Lei n° 020/2017, especialmente a cláusula de 
promulgação e artigo 2°, com a finalidade de aperfeiçoar a técnica legislativa. Colocada a 
matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para dizer que todos os 
Vereadores aprovam por unanimidade, pois os professores merecem o reajuste pelo trabalho 
que desempenham. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para falar que é 
justo que ocorra o reajuste o qual é direito dos professores. Colocada em votação a matéria foi 
aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE LEI N° 020/2017, de 
autoria do Poder Executivo, que concede complementação de vencimentos aos servidores 
ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial 
profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos 
em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências. Colocada a matéria 
em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou sendo favorável ao projeto e 
disse que é justo este reajuste. Colocada em primeira votação a matéria foi aprovada por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 3) PROJETO DE LEI N° 021/2017, de autoria dos 
Vereadores de Corbélia, que institui o Dia do Gaúcho no calendário oficial do Município de 
Corbélia. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou 
para falar o quanto é importante a Tradição Gaúcha para a região. O Vereador ODAIR 
PASETTI se manifestou para dizer o quanto está feliz por participar deste momento que é tão 
importante para a cultura gauchesca da região, e disse que o ambiente das manifestações 
culturais são familiares e mantém a cultura e tradição por muitos anos. O Vereador JULIANO 
SCHMITT se manifestou dizendo estar feliz por ser autor deste projeto de lei juntamente com 
os demais Vereadores, pois os gaúchos fizeram parte da colonização do nosso Município e 
trouxeram as manifestações culturais, finalizou dizendo que o povo gaúcho merece esta 
homenagem. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou dizendo que admira e 
gosta muito da tradição gaúcha, finalizou parabenizando a todos os gaúchos. O Vereador 
LUIS CARLOS STURMER se manifestou para falar acerca da importância da cultura e 
tradição gauchesca a qual é predominantemente familiar, que possui história e portanto, 
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merece essa homenagem. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou sendo favorável 
ao projeto, pois o povo Gaúcho no nosso Município é quem mais cultiva a cultura e leva o 
nome do nosso Município para fora. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que 
assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO se manifestou dizendo que sua família inteira é de origem gaúcha e, portanto não 
poderia deixar de se manifestar para parabenizar esse povo acolhedor, pessoas de bem que 
contribuem trazendo e cultivando sua cultura e tradição no nosso Município e Região, 
finalizou afirmando que o referido Projeto não se trata de feriado, é apenas uma data 
comemorativa. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou para parabenizar o 
povo gaúcho pelo respeito, decência e ambiente familiar que manifesta sua cultura. Colocada 
a matéria em segunda votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 4) 
INDICAÇÃO N° 90/2017, de autoria do Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS, que
indica ao Senhor Prefeito para propor Projeto de Lei que dispõe sobre Auxílio-Transporte 
para alunos do Ensino Técnico, em nível médio, e de graduação de Nível Superior e dá outras 
providências. Segue anexo sugestão de Projeto de Lei. Colocada a matéria em discussão o 
Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou para justificar a indicação e falou que 
já conversou com o Prefeito sobre o Projeto indicado, disse que a partir do ano que vem o 
auxílio-transporte não poderá mais ocorrer da maneira como acontece atualmente, portanto é 
necessário regularizar a situação e encontrar outra maneira a qual possa beneficiar a todos os 
alunos do Município. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou dizendo que se a 
presente indicação está de acordo com a lei e dentro do orçamento do Município tem seu 
apoio. O Vereador LUIS STURMER se manifestou concordando com as palavras do 
Vereador ELI STEFANELLO dizendo que se for beneficiar a todas as pessoas de acordo com 
os parâmetros legais tem seu apoio. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou 
mais uma vez afirmando que a elaboração deste pedido foi feita juntamente com a assessoria 
jurídica da Prefeitura e da Câmara Municipal. Colocada a matéria em única votação foi 
aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 5) INDICAÇÃO N° 91/2017, de autoria 
dos Vereadores ELI STEFANELLO e LUIS CARLOS STURMR que indicam ao Senhor 
Prefeito que viabilize a troca da grama sintética do parque infantil localizado em frente á UBS 
(Unidade Básica de Saúde) Central. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI 
STEFANELLO se manifestou para dizer que o local é frequentado por muitas crianças e a 
troca da grama sintética é uma medida de segurança visto que a mesma se encontra em estado 
precário. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para justificar a indicação, 
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disse que esta é uma ação simples de reparo, porém de grande importância para que as 
crianças possam brincar com maior segurança e menos riscos de sofrer quedas e lesões físicas. 
O Vereador ODAIR PASETTI se manifestou sendo favorável a indicação e disse que é 
preciso manter o local limpo. Colocada a matéria em sua única votação foi aprovada por 
unanimidade [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias para a Ordem do Dia O 
Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora de 
Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor 
Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou o Senhor 
Presidente, aos demais Vereadores, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. 
Disse que participou da Semana do Idoso que aconteceu no Centro de Convivência, onde a 
Promotora Cláudia Tonetti Biazus fez uma palestra para orientar os idosos a qual foi muito 
produtiva. Em seguida fez a leitura de uma homenagem a todos os idosos. Falou que está 
fazendo parte do CONSEG, e que esteve participando de uma reunião para tratar sobre o 
projeto de inserção de câmeras de segurança para o Município, semelhante ao que foi 
implantado no Município de Capitão Leonidas Marques e que tem apresentado ótimos 
resultados. Disse que esteve com o Vereador JOSÉ OSNI ALVES para resolver a situação 
relacionada ao protótipo que veio para o Município o qual foi levado novamente ao Governo 
do Estado, mas que dentro de quarenta e cinco a sessenta dias retornará ao Município. 
Participou do Evento realizado referente ao Outubro Rosa que visa fomentar a prevenção ao 
câncer de mama, onde houve um desfile com várias mulheres que venceram o câncer, o 
evento contou com a presença de diversas autoridades e um total de mais de quinhentas 
mulheres, o Vereador parabenizou a administração pela iniciativa. Disse que esteve 
conversando com a Secretária da Saúde Janaina sobre uma indicação que fez juntamente com 
o Vereador VALDIR CORDEIRO para que passe a ter atendimento odontológico na UBS 
(Unidade Básica de Saúde) central duas vezes por semana, das dezoito horas às vinte e duas 
horas para atender as pessoas que trabalham o dia todo, bem como acompanhante para 
pessoas debilitadas quando vão á Cascavel, afirmou que esses pedidos já foram feitos ao 
Prefeito o qual está analisando para em breve colocar em prática. Com relação às pontes de 
postes disse que o pregão de concreto usinado ocorrerá na próxima semana. Falou sobre a 
fatalidade que ocorreu com o irmão do Vereador PAULO ZAQUETTE o Antonio Zaquette, 
que faleceu devido a um acidente de carro e prestou suas condolências a família. Falou a 
respeito da ineficiência da Empresa Santa Teresinha a qual está demorando para concluir as 
obras no Bairro Vila Nova Nazaré e no trecho de oitenta quilômetros de paralelepípedo que 
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liga a Barra Bonita, falou que se não irá dar continuidade as obras, então que deixe o serviço 
para quem queira fazer. Falou que o presente dia é uma data muito especial por ter sido 
aprovado o projeto de lei que institui o Dia do Gaúcho no Município, em seguida fez a leitura 
de uma história para homenagear o povo gaúcho. Encerrou agradecendo [clique para ouvir 
]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Vereador e convocou o Vereador VOLMIR 
GRONEFELD REIS para fazer o uso da tribuna. O Vereador iniciou falando a respeito de 
um vídeo que foi feito pela Secretaria de Saúde em prol do combate ao câncer de mama, 
parabenizou a servidora Lucélia Schmitt mais conhecida como Bila a qual desempenhou a 
elaboração do vídeo. Em seguida falou sobre a apresentação da Escola de Dança Fluir 
denominada “Um Conto do Natal”, parabenizou a todos os bailarinos e disse que entregou a 
cada um uma moção de aplauso, falou a respeito da qualidade do espetáculo e da emoção que 
estava sentindo por sua filha ter feito parte dele. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. 
O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pelas palavras e convocou o Vereador 
JULIANO SCHMITT para fazer o uso da tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor 
Presidente, aos demais Vereadores, aos munícipes presentes e em especial integrantes do 
CTG (Centro de Tradições Gaúchas) e Igreja Luterana. Falou a respeito do Projeto de Lei 
criado em homenagem aos Gaúchos, parabenizou a todos os Gaúchos pela cultura e disse 
estar feliz por ter feito parte como um dos autores do Projeto. Falou sobre a apresentação feita 
pela Escola de Dança Fluir e parabenizou a todos os envolvidos com esta atração, bailarinos e 
colaboradores. Em seguida falou sobre um mal entendido que ocorreu no ano anterior, no qual 
o Vereador foi abordado e detido na delegacia acusado por compra de voto, e com o objetivo 
de esclarecer esta situação disse que após responder a um processo, saiu a decisão de 
absolvição pelo Ministério Público por entender não ser cabível a acusação imputada por falta 
de elementos comprobatórios, o Vereador falou sobre a gravidade do transtorno que passou e 
o quanto foi constrangedor, mas afirmou estar feliz por ter comprovado sua inocência. 
Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo Vereador VOLMIR GRONEFELD 
REIS [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador e em seguida 
solicitou ao Vice Presidente que assumisse os trabalhos para que ele pudesse se manifestar em 
Tribuna. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador parabenizou ao Vereador 
JULIANO SCHMITT pela sentença positiva que recebeu e disse que ficou feliz por ele ter 
sido vitorioso nesta batalha. Parabenizou a administração pela campanha do Outubro Rosa a 
qual produz resultados positivos, disse que não pode estar presente, pois estava assistindo o 
espetáculo da Escola de Dança Fluir “Um Conto de Natal”, falou a respeito da importância da 
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campanha. Parabenizou a Escola de Dança Fluir pela apresentação que surpreendeu 
positivamente, pela excelente atuação das bailarinas e de toda a equipe, afirmou ser isto arte 
verdadeira e fez críticas aos últimos acontecimentos relacionados a arte no país em que em 
um museu de arte em São Paulo, crianças acompanhadas dos pais podiam visualizar e tocar 
em um homem nu. Mencionou sobre o dia doze, o dia das crianças, parabenizou a todas elas e 
disse ser também o dia de Nossa Senhora Aparecida. Em seguida falou a respeito de duas 
coisas boas com relação à administração pública que devem acontecer na presente semana, 
uma delas é a aquisição de uma mini escavadeira que será adquirida com recursos próprios do 
Município, bem como demais equipamentos para auxiliar na limpeza pública, e também será 
inaugurada a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Jardim Vera Lúcia. Disse que estará 
indo para Curitiba após a sessão, para acompanhar alguns empresários do Parque Industrial a 
uma reunião do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) com relação a duplicação da 
BR 369 e as dificuldades que ela tem causado. Encerrou agradecendo. O Vereador foi 
aparteado pelo Vereador ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente 
reassumiu os trabalhos e em seguida agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, 
convocou a todos para a Trigésima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de 
outubro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente 
reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo 
Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o 
que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos 
os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 34ª Sessão Ordinária em 16/10/2017