| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2017-10-30 |
| native_id | 64 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS e a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e logo em seguida convidou para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO que leu a passagem do Livro dos Salmos, Capítulo 95, Versículos 01 a 13 e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada sem retificações, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário para realizar a leitura do EXPEDIENTE: que constou com as seguintes informações: 1) CONVITE, convida o Senhor Presidente e demais Vereadores para participarem da final do Campeonato Municipal de Futsal Interbairros no dia primeiro de novembro de dois mil e dezessete a partir das vinte horas disputa do terceiro lugar, e às vinte horas e cinquenta minutos inicio da grande final, no Ginásio de Esportes Senador José Richa. 2) OFÍCIO N° 727/2017, encaminha projeto de lei de Crédito Adicional Suplementar, no valor de três milhões e nove mil reais, com recursos de anulação de dotações e prováveis excessos de arrecadação. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) MOÇÃO DE PESAR N° 09/2017, de autoria de todos os Vereadores de Corbélia. Ementa: Manifesta moção de pesar pelo falecimento de Isaac F. Guillen. 2) MOÇÃO DE APLAUSO N° 10/2017, de autoria de todos os Vereadores de Corbélia. Ementa: Em festejo e reconhecimento aos quinhentos anos da Reforma Protestante. 3) PROJETO DE LEI N° 023/2017, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ORDEM DO DIA: 1) INDICAÇÃO N° CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br 97/2017, de autoria do Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS que indica ao Senhor Prefeito para que instale uma floreira confeccionada com materiais reciclados em alguma Praça do Município. Colocada a matéria em discussão o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou para justificar a indicação e disse que o Munícipe Gioni Mattei se dispôs a doar a floreira ao Município. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou dizendo que se for algo positivo para o Município sua posição é favorável. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para perguntar qual o material da floreira, e complementou dizendo que se for uma ação positiva e que venha para contribuir no fomento a preservação ao meio ambiente sua posição é favorável. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE LEI N° 22/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas á caixa de previdência dos servidores públicos do Município de Corbélia, e dá outras providências. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou dizendo que esse parcelamento é um passo importante para a administração tendo em vista a importância da CASSEMC aos servidores públicos do Município. O Vereador ODAIR PASETTI se manifestou dizendo que é justo realizar o pagamento á CASSEMC visando o benefício dos servidores públicos. Colocada em segunda e última votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 3) MOÇÃO DE PESAR N° 09/2017, de autoria de todos os Vereadores de Corbélia, que manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Isaac F. Guillen. Colocada a matéria em discussão o Senhor Presidente solicitou ao Vice Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou e falou acerca do acidente que ocorreu na madrugada do dia vinte e seis, onde o soldado Isaac F. Guillen que estava lotado em Corbélia perdeu a vida juntamente com sua namorada Karla Carolina Corrêa de vinte e dois anos que também foi a óbito, prestou suas condolências aos familiares. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para falar sobre a situação difícil que se encontra o trânsito e disse lamentar o ocorrido, prestou suas condolências aos familiares. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou dizendo ser lamentável essa perda, e disse que é importante colocar os familiares em oração pedindo a Deus para que conforte os corações. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 4) MOÇÃO DE APLAUSO N° 10/2017, de autoria de todos os Vereadores de Corbélia, em festejo e reconhecimento aos quinhentos anos da Reforma Protestante. Colocada a matéria em discussão o Senhor Presidente solicitou ao Vice Presidente que assumisse os trabalhos CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br para que pudesse se manifestar. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou dizendo ter uma grande quantidade de pessoas no Município que frequentam a igreja Luterana, e por se estar completando quinhentos anos desta reforma é importante homenagear a presente data tendo em vista sua relevância em âmbito mundial. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou dizendo que como cristão católico praticante acredita ser importante e louvável esta comemoração, repetiu as palavras de um pastor e disse que a comemoração deve ser ecumênica, pois as diferenças entre as religiões são mínimas e o objetivo principal de ambas é agir de acordo com o Evangelho, como Jesus ensinou. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou dizendo que a religião é o alicerce da família e contribui para que as pessoas sejam melhores, buscando o temor de Deus e consequentemente tornando o mundo um lugar melhor. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias para a Ordem do Dia O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora de Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador JULIANO SCHMITT O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos os Munícipes presentes. Disse que juntamente com os Vereadores IVAN BONTEMPO, ODAIR PASETTI, JOSÉ OSNI ALVES e VOLMIR GRONEFELD REIS adquiriram quatro academias da terceira idade, as quais totalizarão um valor de cem mil reais, disse que o Prefeito está conversando com o Deputado Estadual Hélio Rusch o qual irá disponibilizar a verba, com o intuito de realizar as obras e determinar os detalhes. Disse que participou do almoço que aconteceu no último sábado na Igreja Católica que foi organizado pela diretoria e contou com a presença de mais de setecentas pessoas, parabenizou a todos que fizeram parte da organização e homenageou o Padroeiro da cidade São Judas Tadeu, disse também que participou de uma reunião com o grupo de jovens no dia vinte e nove onde foram discutidos assuntos da atualidade e parabenizou aos que se preocupam em buscar a Deus e seguir os princípios cristãos em meio a uma sociedade que visivelmente está com os padrões alterados, complementou falando acerca da comemoração dos quinhentos anos da reforma protestante e parabenizou a Igreja Luterana por esta data. Desejou a todos um bom feriado e uma boa semana. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo Vereador JOSÉ HELENO MILHOME [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Vereador e convocou o Vereador ELI STEFANELLO para fazer o uso da tribuna. O Vereador cumprimentou ao Senhor Presidente, aos demais Edis, a todos os presentes e aos que CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br acompanham pela web. Disse que juntamente com os Vereadores LUIS CARLOS STURMER, PAULO ZAQUETTE e o Prefeito Dr. Giovani esteve no Bairro Jardim Vera Lúcia onde aconteceu o projeto da Administração Pública nos bairros levando os serviços até o povo, falou aos moradores que se façam presentes participando do projeto, o qual oferece diversos benefícios e é também uma oportunidade de levarem suas reivindicações ao Poder Público, afirmou dizendo que quanto maior for a participação, melhor será o desenvolvimento dos trabalhos em prol de todos. Disse que esteve presente na reunião juntamente com o COMADER, EMATER e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corbélia para falar sobre as estradas que vem há um bom tempo sendo danificadas e que não possuem soluções, foi formada então uma comissão para fazer as devidas cobranças e afirmou que deve-se pensar em todas as pessoas que utilizam essas estradas. Participou da Primeira Conferência de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação, afirmou ser a educação o alicerce do Município e que contribui para o desenvolvimento do mesmo, que contou com a presença de diversas autoridades, durou o dia todo e foi de suma importância. Falou em seguida sobre o almoço que aconteceu no Salão Paroquial em comemoração ao Padroeiro do Município São Judas Tadeu, onde foram vendidos oitocentos e vinte e nove almoços, parabenizou ao Padre Valdecir pelo bom trabalho que vem fazendo e parabenizou também a todos os que organizaram o evento. Participou da reunião do CONSEG, onde estiveram presentes diversas autoridades, disse que foram feiras visitas a diversos agricultores e empresários do Município para arrecadar fundos que possibilitem a implantação das câmeras de segurança no Município e afirmou que não houve uma pessoa sequer que tenha se recusado a ajudar. Falou sobre a necessidade das Câmeras de segurança, pois as mesmas irão contribuir na redução da criminalidade no Município a parabenizou ao CONSEG, a toda a população, á Prefeitura Municipal e a esta Casa de Leis que também se dispôs a contribuir. Falou a respeito do culto que irá acontecer na Igreja Luterana e em seguida haverá o almoço na Capela Santa Catarina, convidou a todos para que se façam presentes e participem das comemorações desta data importante. Falou que juntamente com o Vereador Valdir Cordeiro esteve verificando a realização da ponte de poste no Braganey, e falou para que seja realizada uma reunião com o intuito de iniciar a realização das obras das pontes o mais rápido possível, visando o desenvolvimento do Município. Parabenizou ao Prefeito Dr. Giovani e Vice Dangelles Decki pelo bom trabalho que vem sendo feito. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo Vereador LUIS CARLOS STURMER [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador e em seguida solicitou ao Vice Presidente que assumisse os trabalhos para que ele pudesse se manifestar em Tribuna. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador iniciou dizendo que estão liberados pelo Instituto das Águas cem manilhas que serão destinadas para resolver o problema do buraco do lago o qual vem recebendo muitas críticas por conta da demora de sua resolução e afirmou que faz poucos dias que as questões burocráticas foram resolvidas, pois os terrenos que serão utilizados na realização da obra são privados e ainda estavam nos nomes dos proprietários impossibilitando a Prefeitura de CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br iniciar as obras. Atualmente, com ajuda do advogado desta Casa os problemas legais já foram solucionados e as obras em breve serão iniciadas de acordo com a legalidade e visando a economia do dinheiro público. Falou sobre a situação das estradas e do estado difícil de tráfego nas mesmas por conta da grande quantidade de chuva. Falou a respeito do Projeto de Lei relacionado ao pagamento das dívidas da CASSEMC, disse esperar que seja colocado um ponto final nessas questões de dívidas e problemas que ocorrem com relação aos repasses da CASSEMC, parabenizou aos Vereadores ELI STEFANELLO e JOSÉ HELENO MILHOME que foram empossados para participarem do Conselho Fiscal da CASSEMC, falou que esteve presente na reunião que ocorreu na última sexta-feira na qual foi dito que a atual administração está em dia com o pagamento dos repasses, inclusive a taxa administrativa que estava atrasada desde o começo do ano por falta de regulamentação, todo mês estão sendo pagas duas atrasadas e a atual de cada mês. Parabenizou a administração por estar levando a sério essas questões. Com relação aos feriados disse que foi feito um decreto por parte do Município decretando feriado no dia trinta e um de outubro, afirmou acreditar ser justo em sua opinião tendo em vista a grande quantidade de pessoas que comemoram esta data, porém não é possível obrigar o comércio local a não trabalhar neste dia, sendo o mesmo ponto facultativo. Desejou uma boa festa á Comunidade Luterana e disse que infelizmente não poderá se fazer presente, pois estará em viagem á Curitiba. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo Vereador ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e em seguida agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia seis de novembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 37ª Sessão Ordinária em 06/11/2017