| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2017-11-13 |
| native_id | 66 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS e a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e logo em seguida convidou para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO que leu a passagem do Livro de Eclasiástico, Capítulo 41, Versículos 08 a 16 e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada sem retificações, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário para realizar a leitura do EXPEDIENTE: que constou com as seguintes informações: 1) OFÍCIO N° 012/2017, a Comissão de ECONOMIA, FINANÇAS e ORÇAMENTO informa que o Projeto de Lei Ordinária n° 024 de seis de novembro de dois mil e dezessete que institui o programa de prorrogação da licença maternidade no âmbito da Administração Municipal encontra-se em análise por esta comissão. 2) CONVITE, convida o Senhor Presidente e demais Vereadores para participarem do Cerimonial de Abertura do I Jogos Abertos de Corbélia no dia quatorze de novembro com início a partir das dezenove horas no Ginásio de Esportes Senador José Richa. 3) CONVITE, convida a todos os Vereadores para a cerimônia de entrega do selo de certificação de tutoria na atenção primária á saúde no dia dezesseis de novembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e trinta minutos no Anfiteatro do Centro Universitário da FAG – Fundação Assis Gurgacz. 4) OFÍCIO N° 753/2017, informa sobre as horas extras laboradas por todos os servidores da Prefeitura Municipal, informações essas solicitadas no Requerimento n° 10/2017 de autoria dos Vereadores VALDIR CORDEIRO, ELI CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br STEFANELLO e LUIS CARLOS STURMER. 5) OFÍCIO N° 754/2017, encaminha informações referentes a taxa de iluminação pública solicitadas no Requerimento n° 11/2017 de autoria dos Vereadores VALDIR CORDEIRO e ELI STEFANELLO. 6) OFÍCIO N° 776/2017, requer protocolo do Projeto de Lei que dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal 874/2015 e inclui o anexo I-A. 7) OFÍCIO N° 777/2017, requer protocolo do Projeto de Lei que dá nova redação ao anexo I, item 5, da Lei Municipal 823/2013 concedendo aumento de vagas reais ao quadro próprio do magistério. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) PROJETO DE LEI N° 025/2017, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá nova redação ao anexo I, item 5, da Lei Municipal n° 823/2013 concedendo aumento de vagas reais ao quadro próprio do magistério e dá outras providências. 2) PROJETO DE LEI N° 26/2017, de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 874/2017 e inclui o anexo I-A e dá outras providências. ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI N° 023/2017, de autoria do Poder Executivo que abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Foram lidos os pareceres da assessoria jurídica e das comissões pertinentes sendo todos eles favoráveis. Colocada a matéria em discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias para a Ordem do Dia O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora de Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. Disse que participou da reunião da educação e parabenizou a Secretária de Educação Silvia Skottki Pinto e demais servidores pelo bom trabalho. Participou da reunião do CONSEG onde estiveram presentes diversas autoridades, para tratar da implantação de câmeras de segurança no Município, e disse que no dia vinte e quatro de novembro acontecerá o jantar para explicar como será o funcionamento do sistema de segurança. Participou da Comissão de fiscalização das estradas juntamente com a EMATER e com o Secretário de Viações e Obras. Participou da Feira Livre, onde esteve presente grande parte da população e foi um sucesso. Com relação ao buraco do lago afirmou que estão sendo realizadas as obras. Disse que juntamente com o Vereador VALDIR CORDEIRO parabeniza os trinta e cinco anos do Peroza, parabenizou o Esmael Peroza e toda família, o qual emprega atualmente cem pessoas e mesmo em tempo de crise está construindo o Shopping, disse que o mesmo é um empresário competente, que acredita e investe em Corbélia. Participou juntamente com demais Vereadores de uma reunião CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br com a Maria José para esclarecer algumas dúvidas. Falou a respeito das reuniões das comissões e da importância de que todos os Vereadores participem. Participou no último domingo do aniversário da nona de sua esposa que completou oitenta e quatro anos, a Senhora Marina Dalo Macari e a parabenizou por completar mais um ano de vida. Em seguida prestou suas condolências ao Senhor Davi Krohling e toda família pelo falecimento do Luiz Henrique Krohling. Convidou a todos para a abertura dos Jogos Abertos no dia quatorze a partir das dezenove horas. Falou com relação a necessidade de diversos reparos no parque infantil que fica próximo a UBS (Unidade Básica de Saúde) Central e disse ser necessário interditar o mesmo até que os reparos sejam feitos, pois, o mesmo se encontra em condições precárias e oferece riscos as crianças. Disse que juntamente com o Vereador PAULO ZAQUETTE foi até a comunidade rural São Roque para verificar a colocação de pedras irregulares no local a qual está sendo feita com qualidade. Disse que juntamente com os demais Vereadores estará conversando com o Prefeito para falar sobre as pontes, no dia quatorze às quinze horas e trinta minutos. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores VALDIR CORDEIRO, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e LUIS STURMER [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador e em seguida solicitou ao Vice Presidente que assumisse os trabalhos para que ele pudesse se manifestar em Tribuna. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador iniciou prestando suas condolências a toda família Krohling pelo falecimento do Luis Henrique Krohling. Agradeceu a Secretária de Educação Silvia Skottki Pinto por ter recebido de maneira prestativa quando ele precisou e agradeceu pela maneira que tem conduzido os trabalhos e por sua participação ativa nesta casa. Disse ser de suma importância que todos os Secretários acompanhem os trabalhos desta casa para que possam debater e também por ser de interesse de todos. O Vereador justificou sua parte na fala do Vereador ELI STEFANELLO com relação ao parquinho infantil, sugeriu que se oficie ao Poder Executivo o pedido de interdição do mesmo por conta de sua precariedade. Com relação ao andamento as obras do lago, disse estar muito feliz e que esta é uma reivindicação sua, que há muito tempo vem sendo feita, afirmou que quando a atual administração assumiu os trabalhos a parte burocrática relacionada a este problema estava toda irregular, e o Dr. Luis Henrique Lemes advogado e Diretor Geral desta Casa precisou iniciar tudo do zero, e também foi feita a busca de parcerias o que possibilitou uma grande economia, agradeceu a família Formighieri por estar indo buscar as manilhas em Cruzeiro do Oeste, a qual sempre colabora com o Município. Disse que foi feita a entrega técnica da mini escavadeira que irá colaborar com a limpeza do Município a qual foi adquirida com recursos próprios. Afirmou que o Município CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br não possui mais orçamento, portanto, mesmo havendo dinheiro em caixa, esse ano não será mais possível realizar obras. Em seguida falou com relação as estradas e disse que enquanto houver caminhão circulando, carregado e com trator traçado na frente, estrada nenhuma vai se manter, disse entender que os agricultores precisam trafegar, portanto falou que é necessário exigir que a malha viária esteja adequada ao tráfego. O Vereador fez a leitura de uma carta convite, convidando a todos os Vereadores para a comemoração do aniversário do pastor da igreja Assembléia de Deus. Convocou a todos os Vereadores para que se façam presentes na Quinta Sessão Extraordinária no dia seguinte às dez horas da manhã. Disse que na semana anterior juntamente com o Prefeito e o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME esteve em Cafelândia para falar com o Presidente da COPACOL onde tiveram uma reunião de aproximadamente duas horas e meia de duração, um dos assuntos era convidar a empresa para participar, em parceria, da Festa das Flores, e também pedir investimentos para o Município, e disse que obtiveram boas notícias, pois, já existe um projeto de grandes investimentos principalmente para o ano que vem, afirmou que foram muito bem recebidos e que o Prefeito está buscando recursos. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores VALDIR CORDEIRO, LUIS CARLOS STURMER, JOSÉ HELENO MILHOME e ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e em seguida agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Quinta Sessão Extraordinária a realizar-se no dia quatorze de novembro de dois mil e dezessete, às dez horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 39ª Sessão Ordinária em 20/11/2017