sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
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ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões 
da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença 
dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO 
MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, 
ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR 
CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS e a presença de munícipes, conforme consta da 
lista de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e logo em seguida 
convidou para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO 
que leu a passagem do Livro de Efésios, Capítulo 06, Versículos 10 a 20 e, após, o Presidente, 
invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, 
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em 
discussão a ATA da Trigésima Nona Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada sem 
retificações, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário para realizar a leitura do 
EXPEDIENTE: que constou com as seguintes informações: 1) CONVITE, convida a todos 
os Vereadores para participarem da final do CAMPEONATO COPA PALOTINA 
ESPORTES DE FUTSAL no dia dois de dezembro de dois mil e dezessete a partir das vinte e 
uma horas disputa do terceiro lugar e às vinte e duas horas inicio da grande final, no Ginásio 
de Esportes Senador José Bento Rodrigues, no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. 2) 
CONVITE, o Centro de Artes e Cultura de Corbélia apresenta: Um Sonho de Natal e convida 
a todos os Vereadores para prestigiarem a abertura do natal no Distrito de Penha no dia vinte e 
nove de novembro às vinte horas na Praça Central, no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no 
dia trinta de novembro às vinte horas na Praça Central e em Corbélia no dia dois de dezembro 
às vinte horas e trinta minutos em frente ao Centro Cultural. 3) COMUNICADOS, de acordo 
com a legislação vigente informam as liberações de recursos financeiros destinados a garantir 
a execução de Programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação. LEITURA 
DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 098/2017, de autoria 
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dos Vereadores ELI STEFANELLO e PAULO ZAQUETTE. Ementa: Indicam ao Senhor 
Prefeito que realize o nivelamento da estrada da Comunidade Rural São Roque com o 
paralelepípedo que está sendo feito, na localidade que liga o Rio Tesouro ao Rio Sapucai. 2) 
INDICAÇÃO N° 099/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO, LUIS CARLOS 
STURMER, PAULO ZAQUETTE e VALDIR CORDEIRO. Ementa: Indicam ao Senhor 
Prefeito que seja realizada a manutenção de todos os locais de recreação utilizados pelos 
munícipes de maneira periódica. ORDEM DO DIA: 1) INDICAÇÃO N° 098/2017, de 
autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e PAULO ZAQUETTE que indica ao Senhor 
Prefeito que realize o nivelamento da estrada da Comunidade Rural São Roque com o 
paralelepípedo que está sendo feito, na localidade que liga o Rio Tesouro ao Rio Sapucai.
Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para 
justificar a indicação e disse que o paralelepípedo está ficando mais alto que a estrada de 
chão, e isso pode causar acidentes. Colocada a matéria em votação foi aprovada por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 2) INDICAÇÃO N° 099/2017, de autoria dos
Vereadores ELI STEFANELLO, LUIS CARLOS STURMER, PAULO ZAQUETTE e 
VALDIR CORDEIRO que Indicam ao Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção de 
todos os locais de recreação utilizados pelos munícipes de maneira periódica. Colocada a 
matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou dizendo que esteve 
fazendo uma vistoria nos locais de recreação e falou sobre a importância de estarem os 
mesmos em bom estado tento em vista a segurança da população principalmente das crianças 
que se utilizam dos parques infantis [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias para a 
Ordem do Dia O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a
Assessora de Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente 
inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador 
cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Edis, a todos os presentes e aos que 
acompanham pela web. Disse que participou de uma reunião da CASSEMC com o conselho 
fiscal e falou que haverá uma reunião no dia sete a qual todos estão convidados, bem como no 
dia oito que acontecerá em cascavel e será voltada para a seguridade, portanto é de extrema 
importância que todos os Vereadores participem. Participou do jantar realizado pelo 
CONSEG onde esteve presente o Senhor Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, 
demais Vereadores, a Juíza da Vara Criminal da Comarca de Corbélia Dra. Thalita Regina 
Funghetto, a Promotora de Justiça Dra. Claudia Tonetti Biazus, o Delegado Dr. Rogerson 
Luiz Ribas Salgado, o apresentador Nery de Mello, o Parangolé, dentre outras autoridades. 
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Participou da narração do cabo de guerra nos jogos de Corbélia onde a torcida esteve presente 
e o Ginásio de Esportes estava lotado. Participou da festa na Capela Santa Catarina onde 
estavam presentes outros Vereadores e contou com a participação da comunidade. 
Parabenizou a Administração Municipal pelo plantio de flores que está sendo feito por 
diversos servidores, agradeceu a todos e disse que a cidade está ficando muito bonita. Disse 
que participou do orçamento familiar onde esteve presente a Secretária da Família e 
Desenvolvimento Social Lizmari do Prado Fontana , a Secretária da Ação Social Carla 
Drehmer e contou com uma palestra ministrada pela contadora Deise Campos Ficagna para 
falar sobre a importância do orçamento familiar. Disse que esteve em Curitiba e visitou o 
gabinete dos Deputados Estaduais Adelino Ribeiro, André Bueno, José Carlos Schiavinatto, 
Márcio Pacheco e Evandro Júnior, e afirmou que os mesmos foram muito receptivos e 
apresentaram boas perspectivas para o futuro. Nesta viagem participou do segundo Congresso 
Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança onde estiveram presentes os palestrantes 
Dr. Paulo Ricardo Schier, o Dr. Thiago de Araújo Chamulera, Dr. Rogério Ribas, Dr. Elizeu 
de Moraes Corrêa, Dr. Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, Dr. Moisés Pessuti, Dr. 
Fernando Augusto Mello Guimarães, Dra. Regina Maria Macedo Nery Ferrari, Dr. Ruy 
Samuel Espindola, Dr. Luciano Reis, Dr. Emerson Gabardo, Dr. Luiz Gustavo de Andrade, 
Dr. Paulo Sérgio Guedes, Dr. Gustavo Henrique Rocha de Macedo, Dr. Luciano Reis, Dr. 
Laerzio Chiesorin Júnior, Dr. Thiago Anderson Zagatto, Dr. Marcel Micheletto, Dr. Nicolau 
Konkel Jr e Dra. Georgia Nunes , afirmou terem sido de suma importância os assuntos 
abordados e falou sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos Vereadores. Falou 
também sobre a importância dos trabalhos desempenhados pelos Vereadores em prol da 
população. Disse que no evento em que esteve, muitos Vereadores reclamaram do Poder 
Executivo de seus Municípios e em contrapartida falou que aqui o prefeito vem fazendo um 
excelente trabalho. Falou com os Prefeitos de outros municípios e disse que os mesmos estão 
construindo pontes de postes em suas localidades. Encerrou agradecendo [clique para ouvir 
]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador e em seguida solicitou ao Vice Presidente que 
assumisse os trabalhos para que ele pudesse se manifestar em Tribuna. PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO Primeiramente agradeceu a presença de todos, em seguida falou sobre 
o pagamento do décimo terceiro salário dos Vereadores, disse que esteve em Curitiba em uma 
reunião com o Presidente do Tribunal de Contas juntamente com o Presidente da ACAMOP, 
alguns Vereadores da região, assessores jurídicos, o Presidente da Câmara Municipal de 
Cascavel, dentre outros, para falar sobre esse assunto, e afirmou não ter ido pensando em 
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receber o décimo terceiro salário, pois particularmente é contra a isso, e as informações la 
prestadas são de que se obedece o princípio da anterioridade, portanto as câmaras que tem 
prevista na Lei Orgânica da legislatura anterior a possibilidade do pagamento do décimo 
terceiro salário para os Vereadores poderá regularizar e fazer o pagamento nesta legislatura, 
segundo o Presidente do Tribunal, aqueles que não tem esta previsão, e quiserem para 
próxima candidatura terão que incorporar na Lei Orgânica nessa legislatura para que possa ser 
pago na legislatura seguinte, disse que este assunto está gerando diversas discussões, debates 
e divergências, porém aqui não haverá esta dificuldade, pois não há previsão na lei, portanto 
mesmo que quisesse não seria possível por este motivo, e o fato de ser contra é uma opinião 
pessoal, tendo em vista o momento político que está sendo vivenciado atualmente, bem como 
o prejuízo econômico. Disse que esteve no Bairro Vila Nova Nazaré, pois recebeu uma 
denúncia com relação á última etapa do asfalto, o mesmo foi feito há uns dois meses atrás e 
tem locais em que é possível observar infiltrações e diversos danos, em seguida solicitou ao 
engenheiro que analisasse e notificasse a empresa para que se tenha uma certeza com relação 
a isso e que os reparos não demorem a ser feitos para não correr o risco de o Município ter 
que arcar com as despesas de uma possível reforma, mesmo havendo garantia para os asfaltos 
novos, e pediu para a comissão de Viação, Obras e serviços públicos que acompanhe essas 
situações. Por fim disse que é dever dos Vereadores evitar gerar gastos e falou que está 
contente com a maneira que as coisas estão acontecendo nesta administração, pois as contas 
estão em dia e já está tudo certo para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. 
Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores LUIS CARLOS 
STURMER, VALDIR CORDEIRO e ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. O Senhor 
Presidente reassumiu os trabalhos e em seguida agradecendo a presença dos Vereadores e dos 
munícipes, convocou a todos para a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária a realizar-se no dia 
quatro de dezembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente 
reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor 
Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os 
artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos 
podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 41ª Sessão Ordinária em 04/12/2017