| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2017-12-04 |
| native_id | 70 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS e a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e logo em seguida convidou para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO que leu a passagem do Livro de Marcos, Capítulo 10, Versículos 13 a 16 e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Quadragésima Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada sem retificações, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário para realizar a leitura do EXPEDIENTE: que constou com as seguintes informações: 1) OFÍCIO N°140/2017, convida a todos os Vereadores para participarem da colação de grau do ensino médio do Colégio Estadual Duque de Caxias às dezenove horas no Centro Cultural José Rubin. 2) EDITAL DE CONVOCAÇÃO, convoca o Senhor Presidente e demais Vereadores para participarem de uma reunião com todos os conselheiros da CASSEMC e com os representantes da empresa Actuary Assessoria Previdenciária e Atuarial, para tratar de assuntos relacionados ao futuro da CASSEMC. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 101/2017, de autoria do Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que construa no Ginásio de Esportes Senador José Richa uma galeria para os troféus. 2) INDICAÇÃO N° 100/2017, de autoria do Vereador PAULO ZAQUETTE. Ementa: Indica para que sejam instalados postes de iluminação no campo de futebol localizado na Comunidade Rural São Roque. 3) PROJETO DE LEI N° 31/2017, de autoria do Vereador PAULO JOSÉ BORGES CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CARDOSO. Ementa: autoriza a criação de Programa Municipal de desenvolvimento econômico de incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade. 4) EMENDA N° 07/2017, de autoria da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26 de treze de novembro de dois mil e dezessete: dá nova redação, inclui e revoga estratégias integrantes do anexo I da Lei Municipal n° 874 de vinte e cinco de junho e dois mil e quinze. ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI N° 026/2017, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 874/2017 e inclui o anexo I-A e dá outras providências. Foram lidos os pareceres da assessoria jurídica bem como das comissões pertinentes sendo todos eles favoráveis. Não houve votação da matéria em razão da apresentação da Emenda n° 07/2017. 2) PROJETO DE LEI N° 027/2017, de autoria do Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS que institui o dia municipal do serviço de Lions Clube no Calendário Oficial do Município de Corbélia. Foram lidos os pareceres da assessoria jurídica bem como das comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura e Saúde sendo todos eles favoráveis. Colocada a matéria em discussão o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou para justificar a indicação e disse que o Lions ajudou muito o Município quando ocorreu a chuva de pedras que danificou muitas casas e prejudicou várias pessoas e também mencionou a ajuda que é prestada através de projetos nas escolas dentre outros. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou sendo favorável ao projeto. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou sendo favorável ao projeto, falou sobre a importância do Lions e perguntou ao Vereador autor do mesmo como se faz para ser integrante do Lions. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS respondeu a pergunta dizendo que é através de um convite feito por um integrante do Lions e em seguida fez o convite ao Vereador. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias para a Ordem do Dia O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora de Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Edis, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. Disse que participou juntamente com o Vereador VALDIR CORDEIRO e LUIS CARLOS STURMER do encerramento do curso de cuidador de idoso o qual teve duração de três meses com a professora Valéria A. Bombarda, em parceria com o SENAC e Secretaria de Desenvolvimento Social o qual foi de extrema importância e trouxe capacitação para as pessoas. Participou da reunião das comissões juntamente com os demais CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br vereadores, onde falaram sobre as irregularidades do ex prefeito Ivanor Damião Bernardi, sobre o projeto de programa de maternidade, também com relação aos lixos e entulhos do Município, dos parques infantis, do Projeto relacionado ao Lions Clube, sobre o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) convidou a todos para participarem contribuindo com idéias e sugestões no momento da elaboração, e disse que no dia onze acontecerá a Audiência Pública na Câmara Municipal a partir das oito horas e trinta minutos. Disse que participou da reunião do COMADER, Emater e outras entidades, bem como diversas autoridades, falou sobre a importância dos produtores rurais e da necessidade de realizar melhorias em prol dos mesmos. Participou da recuperação de minas no sítio do Nelson Drey onde estavam presentes o COMADER, Emater e Secretaria de Desenvolvimento Econômico no intuito de preservar a natureza e beneficiar a população. Falou sobre a vitória do Grêmio e sobre a importância do título adquirido através da vitória no jogo do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezessete, Tri Campeão da America. Participou da licitação relacionada à saúde, educação e departamento social, que é de extrema importância. Participou da palestra sobre violência contra a mulher que foi ministrada pela Dra. Patricia e foi de extrema relevância. Disse que esteve em Cascavel juntamente com demais Vereadores no dia primeiro de dezembro de dois mil e dezessete no 15° Batalhão onde estavam presentes diversas autoridades e empresários, lá marchou junto com o Vereador VALDIR CORDEIRO. Participou do encerramento do I JOCORB’S de Corbélia dois mil e dezessete o qual foi um sucesso, beneficiou toda a população e contou com a presença de diversas autoridades, parabenizou ao Prefeito pela qualidade do evento. Convidou a todos para a reunião da Caixa Seguradora no dia oito, que é também aniversário do Município. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador e em seguida convocou o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Edis e a todos os presentes. Disse que se dirigiu até a tribuna para falar a respeito dos jogos que aconteceram no Município de Corbélia, o JOCORB’S, falou que não só houve uma grande quantidade de atletas, bem como, as famílias foram muito participativas e contou que comemorou com seus familiares as vitórias de sua equipe. Agradeceu ao Vereador ELI STEFANELLO por ter feito a narração dos jogos e parabenizou o mesmo por sua postura, parabenizou também a administração pela qualidade do evento. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador e em seguida solicitou ao Vice Presidente que assumisse os trabalhos para que ele pudesse se manifestar em Tribuna. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador cumprimentou a todos os presentes, disse CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br que a semana que passou foi muito proveitosa para ele, tanto como Vereador quanto como cidadão, algumas ações foram finalizadas depois de muito trabalho, como por exemplo, a definição das questões relacionadas a duplicação da BR 369 onde foram envolvidas diversas pessoas, empresários, Vereadores e Poder Executivo, afirmou que desde o início das obras já era previsto que iriam ocorrer transtornos para os empresários e para a população, pois não haveria mais o trevo da Copavel, e após muitas reuniões e reivindicações na última sexta-feira esteve em Maringá juntamente com o Prefeito e empresários e foi definido que a Viapar e o DER irão fazer o trevo da Copavel onde haverá um viaduto com duas rotatórias, será uma obra muito grande que ampliará a marginal, a qual acabaria no cemitério, e irá até o parque industrial, por este motivo vai ser diminuído um trecho da duplicação e isso não prejudicará a obra, disse que na próxima segunda-feira irá ser feita uma audiência pública para falar acerca das questões orçamentárias com o objetivo de apresentar á população o projeto novo e o anterior para solucionar essa questão. Citou também, o apoio do Ademar Formigheri, dos deputados, do Eliezer Fontana e empresário Maninho Dalmaso. Falou sobre as comemorações de natal que ocorreram dos Distritos da Penha e Ouro Verde, e também no Centro de Corbélia onde houve vários shows e diversas atrações. Com relação aos enfeites de natal, estão sendo viabilizados e solicitou que seja feito um requerimento para que o Poder Executivo informe aonde estão os enfeites. Parabenizou a Secretaria de Esportes e a Administração de modo geral pela realização dos jogos, os quais foram um sucesso e promoveram uma integração social muito grande, falou também sobre a festa das flores que irá se iniciar a partir do dia sete (quinta-feira) e convidou a todos para se fazerem presentes, disse que no último sábado esteve presente o Deputado Federal Frangão visitando o Município e foi até os locais onde estão sendo investidos os recursos da emenda que ele destinou a Corbélia, que é de trezentos mil reais no Bairro Vila Nova Nazaré para a construção de um mini Centro Esportivo e quatrocentos mil reais para o Distrito do Ouro Verde, o Deputado também esteve acompanhando parte dos jogos e ficou impressionado com a adesão da população e disse que através de uma pesquisa que foi realizada o Prefeito de Corbélia apareceu como um dos vinte melhores prefeitos do Brasil. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores ELI STEFANELLO, LUIS CARLOS STURMER e JOSÉ HELENO MILHOME [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e em seguida agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia onze de dezembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 42ª Sessão Ordinária em 11/12/2017