sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONOFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Em cumprimento ao 
disposto no artigo 61, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Corbélia, O Prefeito 
Municipal cumprimentou a todos e agradeceu a oportunidade. Disse que apesar de não ser 
muito comum que os prefeitos visitem as Câmaras Municipais nos inícios de ano, afirmou 
fazer questão de estar presente tendo em vista o bom convívio que houve no decorrer do 
último ano e o fomento á harmonia entre os Poderes. Falou sobre os princípios básicos da 
democracia, que são, união, independência e a harmonia dos Três Poderes, disse que o 
último ano foi um grande exemplo disso, visando o interesse comum, os trabalhos foram 
realizados com o objetivo de alcançar o interesse público. Afirmou ser uma honra estar 
presente na Câmara, parabenizou a todos os presentes por estarem participando e falou 
sobre a importância de que haja interesse e envolvimento por parte da população nas 
questões públicas. Parabenizou a todos os Vereadores pela qualidade do trabalho realizado 
no ano que passou. Falou que dentro das possibilidades a administração desempenhou os 
trabalhos da melhor maneira para atender a população e neste ano não será diferente, 
dentro da legalidade e das possibilidades financeiras o trabalho será feito da melhor forma 
e todos acompanharão o andamento das obras que foram viabilizadas no ano passado em 
aspectos burocráticos e financeiros. Falou em seguida sobre a necessidade de desconstruir 
padrões políticos arcaicos onde há oposição e partidarismo. Agradeceu pelo ano que 
passou, pelo formato de trabalho que foi desempenhado e disse esperar que neste ano haja 
harmonia entre os Poderes e que estejam todos se empenhando com o objetivo de atender a 
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comunidade e de garantir um trabalho de qualidade, afirmou que o Poder Executivo está a 
disposição para receber as indicações, opiniões e idéias. Encerrou agradecendo e desejou 
que este ano seja de sucesso [clique para ouvir ]. Convidado pelo Senhor Presidente o 
Vereador ELI STEFANELLO leu passagem do Livro de 1 Coríntios 09:15-18 da Bíblia 
Sagrada e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal 
declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais 
presentes. Em seguida colocou em discussão as atas da Quadragésima Terceira Sessão 
Ordinária de dois mil e dezessete, a ata da Sexta Sessão Extraordinária de dois mil e 
dezessete e as atas da Primeira e da Segunda Sessões Extraordinárias de dois mil e dezoito, 
sendo todas aprovadas por unanimidade e sem retificações. Solicitou ao Primeiro 
Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: que constou com as seguintes 
informações: 1) OFÍCIO N° 004/2018; convida o Senhor Presidente para participar da 
reunião que será realizada no dia dois de fevereiro de dois mil e dezoito na Sede da 
ACAMOP, cito a Avenida Assunção, N° 1392, Bairro Alto Alegre Cascavel-PR às 
dezenove horas e trinta minutos. 2) OFÍCIO N° 1202/2017, Assunto: contrato de repasse 
celebrado entre o Município de Corbélia e a Caixa Econômica Federal.; 3) OFÍCIO Nº 
1201/2017, Assunto: contrato de repasse celebrado entre o Município de Corbélia e a 
Caixa Econômica Federal. 4) OFÍCIO N° 67/2018, informa o empenho por parte do 
Ministério da Saúde no valor de R$ 80.000,00, (oitenta mil reais) para "aquisição de 
ambulância", conforme portaria 3673/2017 de vinte e dois de dezembro de dois mil e 
dezessete. 5) OFÍCIO Nº 022/2017 encaminha informações solicitadas no Ofício N° 
012/2017-V, referente ao acidente ocorrido na rodovia BR 369 na data de oito de 
dezembro de dois mil e dezessete, envolvendo servidor municipal e veículo oficial. 6) 
COMUNICADOS de acordo com a legislação vigente informam as liberações de recursos 
financeiros destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de 
desenvolvimento da Educação. A seguir o Primeiro Secretário realizou a LEITURA DO 
DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO Nº 001/2018. Autores: 
JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT e VALDIR CORDEIRO. Ementa: Indicam ao 
Senhor Prefeito que o atendimento da farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde) 
Central seja até às 00:00 horas (meia noite) no mínimo. 2) INDICAÇÃO Nº 002/2018. 
Autores: JULIANO SCHMITT e JOSÉ OSNI ALVES. Ementa: Indicam ao Senhor 
Prefeito que construa um semáforo no cruzamento da Rua Amor Perfeito com a Rua 
Hortência. 3) INDICAÇÃO Nº 003/2018. Autor: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. 
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que tome providências a fim de instituir programa 
social de renda conhecido como “Frente de Trabalho”. 4) PROJETO DE LEI Nº 
007/2018. Autor: Poder Executivo. Ementa: substitui as fontes de recursos 01495, 01496 E 
01497 do orçamento de 2018, para as fontes 01494 e 01518, de acordo com a portaria 
GM Nº 3992, de 28/12/2017. 5) PROJETO DE LEI Nº 008/2018. Autor: Poder 
Executivo. Ementa: dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 3.3.90.93.00.00 no 
orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de Crédito Especial por 
anulação de dotação, e dá outras providências. 6) PROJETO DE LEI Nº 009/2018. 
Autor: Poder Executivo. Ementa: altera a numeração de subitens que especifica da Tabela 
II do anexo II da Lei Municipal Nº 639 de 26 de dezembro de 2005 - Código Tributário 
Municipal. 7) PROJETO DE LEI Nº 010/2018. Autor: Poder Executivo. Ementa: 
autoriza o Executivo conceder direito de uso de espaço público e dá outras providências.
8) PROJETO DE LEI Nº 011/2018. Autor: Poder Executivo. Ementa: autoriza o
Município de Corbélia a receber em doação com encargo imóvel da Sociedade Esportiva e 
Recreativa Penha, CNPJ Nº 81.272.585/0001-09, para a construção de uma escola, 
doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências. E, não havendo 
mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretario para 
proceder à leitura da ORDEM DO DIA: que informou não existir matérias pautadas para 
discussão e votação. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE
solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente 
inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador 
cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores, agradeceu a presença ilustre do 
Prefeito Municipal Dr. Giovani Miguel Wolf Hnatuw e a todos os presentes. Disse que esteve 
presente na confraternização de final de ano dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de 
Corbélia. Fez a locução da confraternização de encerramento do ano da família corbeliense que 
contou com diversas atrações, como orquestra de viola, teatro, encenação do presépio e por fim as 
benção do padre Ovidio Natal Breda da Paróquia São Judas Tadeu, onde havia aproximadamente 
mil e quinhentas pessoas participando, e falou sobre a importância da participação das famílias no 
evento. Esteve presente na confraternização da Auto Escola Guariente, local em que trabalha como 
instrutor de reciclagem, atendendo Corbélia e região. Participou também da confraternização que 
aconteceu na Sede Social Rancho Mundo. Participou da confraternização de final de ano da família 
Boldrini. Comemorou os noventa e seis anos de sua mãe Henriqueta da Ross Stefanello onde 
estiveram presentes parentes de Corbélia e região. No dia seis de janeiro aconteceu o primeiro 
encontro da família Midding, que ocorreu em Cascavel no restaurante Big Peixe, os quais são 
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familiares de sua esposa Valdirene Midding Stefanello. No dia dois de janeiro aconteceu o bingo 
de confraternização da Agrícola Andreis onde fez a locução e estiveram presentes agricultores de 
Corbélia e da região Oeste do Paraná. Participou das duas reuniões extraordinárias que 
aconteceram na Câmara Municipal nos dias dezesseis e dezessete de janeiro. Esteve, juntamente 
com o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME onde estava sendo realizada a pavimentação asfáltica 
no Distrito do Ouro Verde do Piquiri, estavam presentes também o Prefeito Municipal Dr. Giovani, 
o Vice-Prefeito Dangelles Decki, o Deputado Estadual José Carlos Schiavinatto bem como, esteve 
também no Bairro Jardim Vera Lúcia onde estiveram presentes os Vereadores PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO, JOSÉ HELENO MILHOME e o Prefeito Municipal, onde 
foram feitas cinco ruas, asfalto de qualidade que terá grande durabilidade e parabenizou a empresa 
Liotto pela qualidade do trabalho. Participou do Baile do Kerb, fez o tradicional leilão das bonecas 
o qual foi recorde em arrecadação, sendo a boneca vermelha mil e setecentas garrafas, boneca azul 
mil e setecentas garrafas, boneca branca mil e quatrocentas garrafas e boneca amarela mil e 
trezentas garrafas, e contou com a participação de pessoas de toda a região, parabenizou ao pastor 
Afonso e toda a comunidade Luterana onde também inaugurou o salão com 1.250 metros, estavam 
presentes os Vereadores ODAIR PASETTI e VALDIR CORDEIRO, ocasião em que foi possível 
adquirir informações importantes que irão ajudar o Município. Participou da abertura do ano letivo 
de dois mil e dezoito da rede municipal de ensino, onde estavam presentes os Vereadores VOLMIR 
GRONEFELD REIS, VALDIR CORDEIRO, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, ODAIR 
PASETTI e o Prefeito Municipal, falou sobre a importância do trabalho dos professores, os quais 
desempenham suas funções com muita dedicação, e disse que se não houvesse os professores não 
estaria usando esta tribuna, pois é através deles que todas as profissões são possíveis. Com relação 
ao buraco do lago disse que as obras estão chegando ao fim, e que este é um trabalho do Prefeito 
Municipal juntamente com os Deputados e Vereadores de Corbélia. Falou sobre o bom trabalho 
que vem sendo realizado pela Administração Municipal e parabenizou ao Senhor Prefeito. Disse 
que visitou o lixo reciclável de eletrônicos e falou que todos devem colaborar e fazer sua parte. Em 
seguida agradeceu a Secretária de Saúde Janaina pelo bom atendimento. Agradeceu ao Deputado 
Federal Dilceu Sperafico e Deputado Estadual José Carlos Schiavinatto pelas verbas que enviaram 
ao Município e disse a todos para que votem de maneira consciente nas eleições para Deputado 
esse ano. Concluiu sua fala com a seguinte frase: “Plante flores no seu jardim, decore a sua alma e 
não espere flores de ninguém” de William Shakespeare. Encerrou agradecendo [clique para ouvir 
]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e na sequência solicitou ao Vice￾Presidente que assumisse os trabalhos para se pronunciar na tribuna. O Vice-Presidente 
assumiu os trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO para fazer uso da Tribuna. O Vereador cumprimentou a todos os Vereadores, 
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aos servidores da Casa, ao Senhor Prefeito, e a população presente. Agradeceu a presença 
de todos neste início dos trabalhos ordinários, disse esperar que estejam começando com o 
pé direito, que este ano seja de trabalho transparente e digno, para o qual foram eleitos. 
Independente de lado político partidário, pois quando é feito um trabalho sério, honesto e 
bem feito deve o mesmo ser apoiado, porém quando ocorrem ilegalidades deve-se 
denunciar e consequentemente quem apóia atitudes irregulares está do lado errado, tendo 
em vista que os Vereadores, bem como o Prefeito, foram eleitos para trabalhar pela 
comunidade, em prol do povo e não por interesses pessoais, esta é uma Casa séria, uma 
Casa digna composta por homens que devem ser sérios, honestos e trabalhar com respeito 
pela população, os quais foram escolhidos dentre dezessete mil pessoas para representá-las 
e cumprir com o que se comprometeram a fazer quando estavam no palanque fazendo suas 
campanhas, quando passavam de casa em casa, é isso que pede a todos e que deseja que 
aconteça neste ano de trabalho. Parabenizou o Poder Executivo, em nome do Prefeito, pelo 
bom trabalho que vem sendo realizado, pela transparecia, pelas obras que vem 
acontecendo e falou sobre os projetos de lei, disse que falhas acontecem, porém o papel de 
cada Vereador é buscar enxergar os erros antes que eles ocorram, sempre que possível para 
melhor atender a população. Desejou tudo de bom a todos e encerrou agradecendo [clique 
para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. 
Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a 
Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia doze de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezenove
horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA 
que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata 
foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento 
Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim 
das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 2ª Sessão Ordinária em 12/02/2018