sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões 
da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os 
Edis que compõem a Casa para a realização da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro 
Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor 
Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu passagem do Livro de Mateus 18:10-22 da 
Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum 
legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais 
presentes. Em seguida colocou em discussão a ata da Segunda Sessão Ordinária, sendo a 
mesma aprovada por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para 
proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) COMUNICADOS, de acordo com a legislação 
vigente informam as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de 
Programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação. A seguir o Primeiro 
Secretário realizou a LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) 
INDICAÇÃO Nº 007/2018. Autor: ODAIR PASETTI. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito 
a possibilidade de asfaltar o prolongamento da Rua Armando Zanatto. 2) 
REQUERIMENTO Nº 001/2018. Autores: ELI STEFANELLO, VALDIR CORDEIRO, 
ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Requer a convocação 
de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica. 3) EMENDA Nº 
001/2018. Autoria: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Viação, Obras e 
Serviços Públicos. Ementa: Altera a cláusula de promulgação, a redação do inciso V do 
ART. 2º e exclui o inciso IV do ART. 2º, ambos do Projeto De Lei Nº 010/2018, com a 
finalidade de adequar e aperfeiçoar a técnica legislativa. E, não havendo mais matérias 
para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretario para proceder à leitura da 
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ORDEM DO DIA: 1) EMENDA N° 001/2018, de autoria da Comissão de Justiça e 
Redação e Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos que Altera a cláusula de 
promulgação, a redação do inciso V do ART. 2º e exclui o inciso IV do ART. 2º, ambos do 
Projeto De Lei Nº 010/2018, com a finalidade de adequar e aperfeiçoar a técnica 
legislativa. Foi lido o parecer das comissões pertinentes, sendo todas elas favoráveis a
emenda. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou 
para falar acerca da importância da iniciativa proposta no projeto. Colocada em votação a 
emenda foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE LEI N° 
010/2018, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Executivo conceder direito de uso 
de espaço público e dá outras providências. Colocada a matéria em discussão não houve 
manifestações. Colocada a matéria em primeira votação com a emenda inclusa foi 
aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 3) PROJETO DE LEI N° 007/2018, de 
autoria do Poder Executivo que substitui as fontes de recursos 01495, 01496 e 01497 do 
orçamento de 2018, para as fontes 01494 e 01518, de acordo com a Portaria GM Nº 3992, 
de 28/12/2017. Colocada a matéria em discussão não houve manifestações. Colocado o 
projeto em votação foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação [clique 
para ouvir ]. 4) PROJETO DE LEI N° 008/2018, de autoria do Poder Executivo que 
dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 3.3.90.93.00.00 no orçamento de 2018, e 
no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá 
outras providências. Colocada a matéria em discussão não houve manifestações. Colocado 
o projeto em segunda e última votação foi aprovado por unanimidade [clique para ouvir 
]. 4) PROJETO DE LEI N° 009/2018, de autoria do Poder Executivo que altera a 
numeração de subitens que especifica da tabela II da Lei Municipal n° 639 de vinte e seis 
de dezembro de dois mil e cinco – Código Tributário Municipal. Colocada a matéria em 
discussão não houve manifestações. Colocado o projeto em segunda e última votação foi 
aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5) PROJETO DE LEI N° 011/2018, de 
autoria do Poder Executivo que autoriza o Município de Corbélia a receber em doação com 
encargo imóvel da Sociedade Esportiva e Recreativa Penha, CNPJ N° 81.272.585/0001-09, 
para a construção de uma escola, doação esta fundamentada no interesse público e dá 
outras providências. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se 
manifestou para falar sobre a importância do projeto, bem como dos benefícios que o 
mesmo trará para o Distrito da Penha. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os 
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trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, o qual
agradeceu a presença dos professores presentes, se manifestou para falar acerca da doação 
recebida e o quanto é necessária esta ação por parte do Poder Executivo, que é um grande 
anseio da população do Distrito da Penha, afirmou estar muito contente com a realização 
desta obra a qual é uma batalha do Vereador Zezinho juntamente com toda a comunidade, 
afirmou ter buscado a efetivação desta obra em sua candidatura anterior ao lado do prefeito 
da época Eliezer Fontana no ano de dois mil e doze, falou também sobre a utilização dos 
recursos adquiridos com os valores arrecadados no pedágio para realizar este trabalho. O 
Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou dizendo que para o Distrito da Penha 
é uma alegria muito grande a concretização desse projeto, tendo em vista a necessidade de 
uma escola no local, e disse que o Distrito agradece tendo em vista que o distrito nunca 
possuiu uma escola própria, somente aluguel. O Vereador ELI STEFANELLO se 
manifestou para falar acerca da imparcialidade do Prefeito uma vez que trabalha não só 
para Corbélia, mas também para os distritos pertencentes ao Município, demonstrando 
desta forma o comprometimento que tem esta administração com a população. O Vereador 
LUIS CARLOS STURMER se manifestou para enfatizar a importância da realização desta 
obra tão desejada e necessária para a comunidade. O Vereador ODAIR PASETTI se 
manifestou para falar o quanto esta contente pela realização desta obra, falou acerca da 
importância da efetivação deste projeto e afirmou torcer para que tudo de certo e 
disponibilizou a ajudar na busca de recursos junto aos deputados. Colocado o projeto em 
segunda e última votação foi aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6) 
INDICAÇÃO N° 004/2018, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR 
CORDEIRO que indica a manutenção mensal do Parque Ecológico Manuseio Fontana. 
Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para falar 
acerca da importância da realização de reparos no local tendo em vista o benefício da 
população para que todos possam utilizar o espaço e usufruir dos benefícios que o mesmo 
pode proporcionar. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou para falar o quanto é 
necessário direcionar uma atenção especial para o parque supramencionado, tendo em vista 
o potencial que o mesmo possui e que se não for cuidado com freqüência poderá vir a ser 
um ponto de trafico e outros crimes. O Vereador ODAIR PASETTI se manifestou sendo 
favorável a indicação porém, chamou a atenção da população para que cuide e respeite o 
meio ambiente e que não jogue seus lixos no local. O Vereador PAULO ZAQUETTE se 
manifestou sendo favorável a indicação, afirmou que na administração passada em sua 
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legislatura anterior fez este pedido juntamente com outros Vereadores e disse torcer para 
que o problema venha a ser resolvido. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os 
trabalhos e passou a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. O 
Vereador parabenizou aos Vereadores pela indicação, disse concordar com o pedido, bem 
como com o que foi falado pelo Vereador ODAIR PASETTI, e complementou enfatizando 
a importância do cuidado e preservação daquele espaço por parte da população, pois os 
reparos realizados são pagos por todos. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos.
Colocada a matéria em sua única votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir 
]. 7) INDICAÇÃO N° 005/2018, de autoria do Vereador PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO que indica a realização de pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua 
José Citon. Colocada a matéria em discussão o Senhor Presidente solicitou ao Vice￾Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente 
assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO. O Vereador afirmou ser um pedido da população a solicitação desta melhoria, 
portando pede a todos que aprovem para que a melhoria naquela comunidade venha a ser 
feita. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou sendo favorável e afirmou que em 
seu mandato anterior fez juntamente com o Vereador PAULO ZAQUETTE uma indicação 
pedindo um redutor de velocidade neste local. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO afirmou que já foi realizado um redutor no local com caixões. O Vereador 
ODAIR PASETTI se manifestou sendo favorável, afirmou ter feito pedido de redutores 
para o local e disse torcer para que a construção dos redutores seja viabilizada. O Senhor 
Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada a matéria em sua única votação foi aprovada 
por unanimidade [clique para ouvir ]. 8) INDICAÇÃO N° 006/2018, de autoria dos
Vereadores VALDIR CORDEIRO e PAULO ZAQUETTE que indica a instituição de 
auxílio alimentação. Colocada a matéria em discussão o Vereador VALDIR CORDEIRO 
se manifestou afirmando que sua intenção não é prejudicar o Prefeito e a administração, 
mas sim buscar uma possível melhoria a qual irá ajudar os servidores públicos,
principalmente os que mais precisam, afirmou ainda que anexo a indicação está a Lei de 
um Município vizinho que aderiu a essa idéia, para que a assessoria jurídica possa analisar 
e verificar as possibilidades de por em prática essa indicação no Município de Corbélia. O 
Vereador PAULO ZAQUETTE se manifestou para falar de um pedido anterior em que 
pleiteou o pagamento de insalubridade para aqueles que possuem direito o qual foi 
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atendido, e com relação a esta indicação afirmou ser uma idéia para melhorar a renda do 
servidor proporcionando a possibilidade de retirar o valor em alimentos no comércio local. 
O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para parabenizar os autores da 
indicação falando acerca da importância de se melhorar a vida dos servidores públicos, 
porém chamou a atenção pra alguns aspectos, como por exemplo, a dificuldade financeira 
apresentada pela prefeitura, afirmou também que seria importante atrelar esse auxílio á 
assiduidade e boa conduta no cumprimento de suas funções, por fim, disse ser favorável e 
afirmou que este pedido tem seu total apoio. O Vereador PAULO ZAQUETTE afirmou ser 
um incentivo ao servidor desde que haja uma boa conduta por parte dos mesmos. O 
Vereador VALDIR CORDEIRO complementou dizendo que é necessário realizar um 
estudo previamente para verificar as possibilidades de aplicar um projeto como este em 
nosso Município, assim como foi feito em Santa Tereza. O Vereador ODAIR PASETTI se 
manifestou sendo favorável ao projeto e perguntou qual é o valor que será pago aos 
servidores. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou parabenizando aos 
autores pela indicação e afirmou que é importante verificar as possibilidades de despender 
esse gasto. O Vereador JULIANO SCHMITT disse ser favorável e afirmou que no 
mandato de 2000-2004 um Vereador apresentou uma lei referente a fornecer um vale 
alimentação aos servidores, a qual foi aprovada, vetada pelo prefeito e em seguida a 
Câmara Municipal derrubou o veto e a mesma foi aprovada e transformada em lei, portanto 
essa lei pode ser verificada para ser aplicada, também pode advir pelo Poder Executivo o 
que seria muito bom, sugeriu para os autores que incluam na LDO para que possa ser 
incluída essa lei no orçamento. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou sendo 
favorável e falou acerca da bolsa atleta que foi aprovada por esta Casa, falou também sobre 
a importância de ajudar quem precisa e o quanto é significativo este valor para aqueles que 
possuem um salário menor. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou para 
falar sobre a importância de se pensar nos servidores, mas também mencionou a idéia de 
colaborar com o comércio local a qual é muito válida. Senhor Presidente solicitou ao 
Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice￾Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO, o Vereador se manifestou para parabenizar os Vereadores autores 
pela indicação, disse que com toda certeza os servidores merecem esse auxílio, afirmou ser 
favorável e agradeceu ao Vereador JULIANO SCHMITT pela contribuição informando a 
existência de uma lei falando sobre esse assunto. Falou também que o Município não pode 
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criar uma nova lei, sem revogar a lei anterior que aborda essa questão, sugeriu para que a 
matéria seja muito bem estudada e analisada para que a solicitação seja mais efetiva. O 
Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada a matéria em sua única votação foi 
aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o 
GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as 
explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI 
STEFANELLO O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Edis, a todos 
os presentes e aos que acompanham pela web. Falou a respeito do período da quaresma o 
qual é um momento de jejum, de oração e de cada um analisar sua vida como um todo, 
tendo em vista que a vida nessa terra é passageira e que é importante cuidar e se preocupar 
com a espiritual. Disse que não pode se fazer presente no jantar dançante que aconteceu no 
Planalto Piquirizinho mas que foi um sucesso e muitas pessoas compareceram, 
parabenizou a todos os envolvidos pela qualidade do evento. Visitou o Centro de 
Convivência onde os idosos estavam jogando dominó, participando de gincanas dentre 
outras atividades de lazer. Falou sobre a perda da soja que somou um valor de mais de 
seiscentos milhões de reais na Região Oeste do Paraná, disse ser uma notícia muito ruim, 
pois as consequências recaem sobre toda a população. Disse que esteve juntamente com o 
Vereador ODAIR PASETTI visitando a Creche Iracema Zanatto, onde conversaram com 
os pais e professores os quais estão contentes, pois o referido local anteriormente possuía 
problemas relacionados a infra-estrutura que agora com as reformas realizadas os mesmos 
foram sanados, bem como estiveram visitando a Escola Municipal Gabriel de Lara a qual 
também teve seus problemas solucionados devido o bom trabalho da Secretária de 
Educação e sua equipe, juntamente com o Prefeito. Esteve conversando com diversos 
Secretários sobre as questões relacionadas aos atestados que os servidores recebem de 
maneira exacerbada e afirmou ser necessária a atuação de um perito para analisar se há ou 
não a possibilidade dos servidores trabalharem. O Vereador falou a respeito da fiscalização 
que tem ocorrido por parte dos Vereadores nos setores. Falou sobre o requerimento que fez 
juntamente com demais Vereadores pedindo para que o Secretário de Viações e Obras 
Márcio Wentz venha até esta Casa explanar os trabalhos realizados no ano que passou, 
tendo em vista diversas reclamações que receberam, portanto deseja pedir explicações para 
passar á população. Com relação ao desempenho das Secretarias disse ser necessário 
estarem em constante evolução e utilizar os bons exemplos e idéias. Disse que no próximo 
sábado dia vinte e quatro de fevereiro acontecerá o encontro do PP (Partido Progressista) 
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em Toledo e contará com a presença do Deputado Estadual José Carlos Schiavinatto, 
Deputado Federal Dilceu Sperafico, além de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores dos 
cinquenta e dois municípios. Disse que no dia vinte e três, sexta-feira, haverá nesta Casa 
uma audiência Pública convocada pelo Deputado Márcio Pacheco e o tema é as questões 
relacionadas ao pedágio da BR 369 que separa Corbélia da Penha, assunto este que já foi 
muito debatido pelos Vereadores desta Casa, porém que possui uma grande dificuldade de 
ser resolvido e precisa do apoio de toda a população. Afirmou que juntamente com o 
Vereador VALDIR CORDEIRO conversou com o engenheiro em uma reunião junto ao 
prefeito para abordar os assuntos relacionados as pontes. Afirmou que procura fazer 
sempre seu trabalho de Vereador com muita dedicação em prol da população. Encerrou 
agradecendo. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores VALDIR CORDEIRO, PAULO 
JOSÉ BORGES CARDOSO, ODAIR PASETTI, LUIS CARLOS STURMER e JOSÉ 
HELENO MILHOME [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras 
do Edil e na sequência solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que 
pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e concedeu a 
palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para fazer uso da Tribuna. O 
Vereador iniciou agradecendo a presença de todos. Disse estar contente pela aprovação do 
projeto relacionado a Escola da Penha e também ficou feliz por saber ter sido pago a 
desapropriação da casa do lago que foi desmanchada, problema este que perdurou por 
muitos anos, desde quando abriu a cratera próximo ao Lago Municipal, ocasionando 
diversos danos ao proprietário, e nessa gestão foi possível efetuar o pagamento ao mesmo. 
Afirmou estar pronta a obra do Lago, somente restando os acabamentos para fazer. Falou 
também sobre o inicio da terraplanagem para a construção do novo CEMEI, bem como 
algumas ações concretas que já são um começo dessa obra que em breve será efetivada. 
Disse que as coisas estão acontecendo aos poucos e os projetos têm sido viabilizados. Com 
relação a audiência pública que haverá nesta Casa, disse ser uma iniciativa do Deputado 
Márcio Pacheco, através da Assembléia Legislativa do Paraná, de seu respectivo 
Presidente, o Ademar Traiano o qual solicitou a utilização do Plenário desta Casa para a 
realização da mesma, sendo esta então a única relação dessa casa com a iniciativa. Disse 
ser favorável à gratuidade do pedágio aos carros com placa de Corbélia e afirmou que este 
pedido já foi pleiteado em outras gestões anteriores, há muitos anos. Porém existem 
diversas burocracias que impedem que isso aconteça, e não depende dos Vereadores. 
Reiterou explicando de que maneira irá acontecer a audiência. Após ser aparteado 
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complementou falando sobre o desejo dos Vereadores que é tornar gratuita a passagem 
pelo pedágio aos moradores de Corbélia, porém infelizmente não é algo simples de ser 
feito. Por fim pediu a todos para que divulguem as informações relacionadas a audiência 
corretamente. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores LUIS 
CARLOS STURMER e VALDIR CORDEIRO [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice￾Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença 
dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Quarta Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia cinco de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas, por fim deu
por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após 
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata 
foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do 
Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios 
constantes ao fim das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 4ª Sessão Ordinária em 05/03/2018