sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, LUIS CARLOS STÜRMER, ODAIR 
PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR 
GRONEFELD REIS, constatou-se a ausência dos Vereadores JULIANO SCHMITT e
PAULO ZAQUETTE, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de 
presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu 
passagem do Livro de Isaías 17:01-11 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a 
proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a 
presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão 
a ata da Terceira Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade sem 
retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) 
OFÍCIO N° 137/2018, convida a todos os Vereadores e servidores desta Casa para 
participar da palestra relacionada ao Projeto de Combate a Violência Doméstica e Familiar 
que está sendo organizado pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Corbélia, no dia
nove de março de dois mil e dezoito às dezenove horas e trinta minutos no Centro Cultural.
2) COMUNICADOS, de acordo com a legislação vigente informam as liberações de 
recursos financeiros destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de 
desenvolvimento da Educação. 3) OFÍCIO N° 146/2018, solicita a indicação de um 
membro desta Casa de Leis para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis 
Inservíveis aos Serviços do Município e que irão a leilão, conforme Decreto N° 91/2017. O 
Senhor Presidente perguntou se havia interesse por parte dos Vereadores e se algum deles 
poderia se disponibilizar para fazer parte da Comissão, o Vereador ODAIR PASETTI se 
manifestou se prontificando e todos os demais Edis foram favoráveis. A seguir o Primeiro 
Secretário realizou a LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) 
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PROJETO DE LEI N° 12/2018. Autor: Poder Executivo. Ementa: autoriza o pagamento, 
aos profissionais das equipes lotados na atenção básica do município de corbélia, do 
repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e 
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado componente de qualidade do piso 
da atenção básica variável – PAB variável, e dá outras providências. 2) INDICAÇÃO Nº 
009/2018. Autor: JOSÉ HELENO MILHOME. Ementa: indica a instalação de ponto de 
ônibus na Avenida Presidente João Goulart no Distrito Nossa Senhora Da Penha. 3) 
INDICAÇÃO Nº 008/2018. Autoria: VOLMIR GRONEFELD REIS. Ementa: indica a 
instituição de incentivo por desempenho e qualidade dos serviços no âmbito da estratégia 
saúde da família. 4) MOÇÃO N° 001/2018. Autores: Todos os Vereadores de Corbélia.
Ementa: Em festejo e reconhecimento a Srta. JACE ELOÍSA pelo Título Miss Teen Eco 
Paraná 2018. E, não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao 
Primeiro Secretario para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI
N° 010/2018, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Executivo conceder direito de 
uso de espaço público e dá outras providências. Foram lidos os pareceres das comissões 
pertinentes, bem como da assessoria jurídica, sendo todos eles favoráveis ao projeto.
Colocada a matéria em segunda discussão não houve manifestações. Colocado o Projeto 
em segunda votação foi aprovado por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 2) 
INDICAÇÃO N° 007/2018, de autoria do Vereador ODAIR PASETTI que indica ao 
Senhor Prefeito a possibilidade de asfaltar o prolongamento da Rua Armando Zanatto.
Colocada a matéria em discussão o Vereador ODAIR PASETTI se manifestou para 
justificar a indicação, disse ser este um pedido dos moradores da rua, afirmou ter 
consciência das dificuldades em se realizar essa obra por parte da administração mas pede 
para que a mesma seja feita para beneficiar a população. O Vereador ELI STEFANELLO 
se manifestou sendo favorável a indicação. O Senhor Presidente solicitou ao Vice￾Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente 
assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO, o qual afirmou ter feito uma indicação semelhante e para a mesma região, 
disse não ser algo difícil de ser feito, porém falou sobre as questões relacionadas as 
licitações e disse que em breve as obras acontecerão, concluiu afirmando ser favorável a 
indicação. Colocada a matéria em sua única votação foi aprovada por unanimidade dos 
presentes [clique para ouvir ]. 3) REQUERIMENTO N° 001/2018, de autoria dos 
Vereadores ELI STEFANELLO, VALDIR CORDEIRO, ODAIR PASETTI e PAULO 
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JOSÉ BORGES CARDOSO que requer a convocação de Secretário Municipal para prestar 
esclarecimentos que especifica. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI 
STEFANELLO se manifestou falando acerca da importância dessa prestação de 
esclarecimentos por parte do Secretário para a população. O Vereador ODAIR PASETTI 
se manifestou falando que a cobrança aos Vereadores tem sido muito grande e deseja 
esclarecimentos para pode explicar a população os motivos pelos quais algumas obras 
ainda não foram realizadas. O Vereador LUIS CARLOS STURMER disse ser necessária 
essa convocação, pois é importante que os Secretários venham a esta Casa para que sejam 
debatidos alguns assuntos e posteriormente esclarecer á população. O Vereador VALDIR 
CORDEIRO fez alguns apontamentos necessários de serem discutidos com o objetivo de 
beneficiar a população e fiscalizar a atuação do Secretário. O Senhor Presidente solicitou 
ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice￾Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO, o qual afirmou que todos os Secretários devem ser convocados a 
comparecerem a esta Casa com o objetivo de passarem a realidade de cada Secretaria aos 
Edis tendo em vista a transparência e a veracidade, solicitou que o requerimento seja 
ampliado a todas as Secretarias do Município. O Vereador VALDIR CORDEIRO afirmou 
que os trabalhos relacionados a prevenção a dengue tem sido feito de maneira correta, 
porém estão havendo divergências com o parque de máquinas. Colocado o Requerimento 
em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. O Senhor 
Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a 
inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente 
convocou o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou o Senhor 
Presidente, aos nobres Edis, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. Disse 
que esteve presente na Comemoração ao Dia do Italiano que é comemorado em vinte e um 
de fevereiro, fez uma rápida abordagem histórica com relação a esta data e afirmou que no 
evento teve muita música e comidas típicas. Em seguida falou sobre as pontes de postes e 
afirmou que o projeto está aguardando parecer jurídico. Disse que foi na estrada da Barra 
Bonita onde o problema que lá havia foi sanado e parabenizou a Viapar pelo bom trabalho. 
Se fez presente na formatura de Bacharel em Educação Física de seu filho Mateus Midding 
Stefanello, afirmou que na região Sul a cada cem pessoas apenas vinte e uma concluem o 
ensino superior, e na região nordeste a cada cem pessoas apenas cinco conseguem se 
formar em uma instituição de ensino superior, disse ser lamentável essa situação. Falou em 
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seguida sobre o PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência) 
e mencionou os problemas enfrentados com relação a falta de transporte, situação na qual a 
população está tendo que auxiliar, fez críticas ao Governador Beto Richa. Juntamente com 
o Vereador VALDIR CORDIERO visitou a empresa Mega Perfil e Mega Telha do Sérgio 
Drehmer e parabenizou ao mesmo, bem como ao Givanildo da Nova Arte 40 por gerar 
empregos diretos e indiretos. Afirmou ter participado da Audiência Pública que foi 
realizada nesta Casa para tratar das questões relacionadas ao pedágio localizado na BR 369 
entre o Município de Corbélia e o Distrito da Penha, a qual foi uma iniciativa do Deputado 
Estadual Márcio Pacheco e contou com a presença de diversas autoridades, a população 
também se fez presente. Disse que esteve em Brasília juntamente com os Vereadores 
ODAIR PASETTI, LUIS CARLOS STURMER e PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, 
com eles esteve o Vice-Prefeito Dangelles Decki, o Prefeito Dr. Giovani Miguel Wolf 
Hnatuw, a chefe de gabinete Lucieli Franceschi e a Diretora de Planejamento Rosines 
Visnieski Gotardo, os Vereadores participaram do Segundo Seminário Nacional de 
Formação Legislativa, que contou com a presença de diversos palestrantes. Em Brasília 
conversaram com Deputados Federais para pleitear benefícios ao Município, e 
complementou falando acerca da importância de escolher com responsabilidade os 
representantes. E acrescentou enfatizando ser imprescindível viagens ao Distrito Federal 
para conseguir verbas. Em seguida relatou uma situação em que uma Secretária chamou a 
atenção de um dos seus servidores na frente de outras pessoas, afirmou ser esta uma atitude 
errada por parte de um líder, pois este tipo de situação deve ser resolvida em particular no 
gabinete do mesmo para que não haja constrangimentos, um líder deve incentivar, unir e 
respeitar sua equipe, e não se utilizar do poder para humilhar ou pisar em alguém. Por fim 
proferiu a seguinte frase de Nelson Mandela: “A Educação é a arma mais poderosa que 
você pode usar para mudar o Mundo!”. O Vereador encerrou agradecendo. O Vereador foi 
aparteado pelo Vereador LUIS CARLOS STURMER [clique para ouvir ]. O Senhor 
Presidente agradeceu as palavras do Edil e em seguida solicitou ao Vereador VOLMIR 
GRONEFELD REIS para fazer o uso da Tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor 
Presidente, aos nobres Vereadores e a todos os presentes. Inicialmente se desculpou por sua 
indignação anteriormente e perguntou se sua indicação trata do mesmo assunto que o Projeto de 
Lei que foi encaminhado pelo Poder Executivo e apresentado na presente data, o Senhor Presidente 
respondeu afirmando que se refere ao mesmo assunto. Em seguida falou sobre alguns Secretários 
do Município e disse que eles têm pedido aos funcionários de seus setores para não frequentarem 
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determinados lugares por questões políticas, o que segundo ele está muito errado. Expressou sua 
indignação com o Poder Executivo e com esta Casa por apresentar um projeto de lei tratando do 
mesmo assunto de sua indicação a qual também foi apresentada nesta data, afirmou estar triste por 
este motivo, mas ao mesmo tempo contente pela população que será beneficiada. Encerrou 
agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e na 
sequência solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se 
manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e concedeu a palavra ao 
Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para fazer uso da Tribuna. O Vereador 
agradeceu a presença de todos, inicialmente falou acerca da viagem que fez á Brasília, disse que a 
mesma foi muito produtiva e que está concretizado de vir para o Município um valor de cerca de 
dois milhões e meio de reais somando tudo e ficou mais uma quantia pendente com possibilidade 
de vir também, se isso acontecer o valor ultrapassará de quatro milhões de reais. Falou sobre as 
diárias e com relação à viagem para Brasília expôs as dificuldades financeiras que enfrentam visto 
que os custos de hospedagem e alimentação são muito elevados, porém afirmou que vai sem 
problemas mesmo assim, pois vale a pena e disse o quanto é importante que o Vereador, bem como 
o Prefeito, se dirijam até lá, afirmou que em conversa com o assessor do Senador Álvaro Dias o 
mesmo disse que em muitos anos não comparecia Prefeito de Corbélia em Brasília para pleitear 
melhorias. Na sequência, em resposta ao que disse o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS 
afirmou que o mesmo deveria ter pedido a retirada de sua indicação no momento em que o projeto 
tratando do mesmo assunto foi apresentado. Disse que isso não ocorreu por falta de competência 
dos servidores desta Casa. E disse também que o Projeto vem sendo elaborado há algum tempo, 
isso não é feito de um dia para o outro. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteador pelo 
Vereador LUÍS CARLOS STURMER [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente 
devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e 
dos munícipes, convocou a todos para a Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia doze de março
de dois mil e dezoito, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para 
constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 
153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser 
acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 5ª Sessão Ordinária em 12/03/2018