sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, VALDIR 
CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, constatou-se a ausência do Vereador 
PAULO ZAQUETTE, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de 
presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu 
passagem do Livro dos Salmos 90 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a 
proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a 
presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão 
a ata da Quarta Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade sem 
retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) 
OFÍCIO N° 175/2018, solicitando espaço na tribuna popular para esclarecimentos sobre 
os trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde e as importantes campanhas que estão sendo 
realizadas. 2) OFÍCIO N° 32/2018, convite para participar da Ação Comunitária 
Intersetorial no dia treze de março do corrente ano. 3) CONVITE, convida a todos os 
Vereadores para participarem do GRANDIOSO ALMOÇO na Comunidade Rural São 
Pedro no dia vinte e cinco de março do corrente ano, o evento contará com diversas 
atrações incluindo bingo e torneio de futebol suíço. 4) COMUNICADO, de acordo com a 
legislação vigente informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a 
execução de Programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação. 5) 
CONVITE, convida a todos os Vereadores para participarem do café colonial de 
lançamento da Revista Conexão no dia vinte de março do corrente ano a partir das oito
horas na Associação Comercial e Industrial de Corbélia, Rua Lírio, 2055. 6) OFÍCIO N° 
010/2018, requer declaração de funcionamento regular, dos últimos três anos da entidade: 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais De Corbélia - APAE de Corbélia. 7)
OFÍCIO N° 011/2018, Escola Municipal Castro Alves solicitando informações quanto ao 
repasse de recursos da Câmara para a Escola. 8) OFÍCIO N° 11/2018, encaminha resposta 
ao Ofício Nº 11/2018 da Escola Municipal Castro Alves (OFR 036/2018) prestando 
esclarecimentos quanto a repasses de recursos da Câmara. LEITURA DO DIA: que 
constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 010/2018. Autores: VALDIR 
CORDEIRO, ELI STEFANELLO e LUIS CARLOS STURMER. Ementa: indicam ao 
Senhor Prefeito que todos os veículos pertencentes ao Município possuam identificação. 2) 
INDICAÇÃO Nº 011/2018. Autores: VALDIR CORDEIRO, ELI STEFANELLO. 
Ementa: indicam ao Senhor Prefeito que viabilize iluminação do Lago Municipal e realize 
as manutenções necessárias. 3) INDICAÇÃO Nº 008/2018. Autoria: VOLMIR 
GRONEFELD REIS. Ementa: indica a instituição de incentivo por desempenho e 
qualidade dos serviços no âmbito da estratégia saúde da família. 4) MOÇÃO N° 
004/2018. Autores: Todos os Vereadores de Corbélia. Ementa: Manifesta Moção de Pesar 
pelo falecimento de Roberto José Staffen. 5) PROJETO DE LEI N° 014/2018. Autoria: 
Poder Executivo. Ementa: autoriza o Executivo a alterar o número de vagas de assistente 
social previsto na Lei N° 823/2013 alterada pela Lei N° 897/2015. 6) PROJETO DE LEI 
N° 013/2018. Autoria: Poder Executivo. Ementa: autoriza o Executivo Municipal a 
instituir o programa "Frente de Trabalho e Proteção Social" e dá outras providências. E, 
não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretario 
para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2018, 
de autoria de todos os Vereadores de Corbélia em festejo e reconhecimento a Srta. Jace 
Eloísa pelo Título Miss Teen Eco Paraná 2018. Colocada a matéria em discussão o Senhor 
Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos. O Vice-Presidente 
assumiu os trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO, o qual se manifestou para parabenizar a Srta. Jace, afirmou ter amizade com 
seu namorado e admira-lo pelo esforço e determinação e falou sobre o título recebido por
ela, por ter sido eleita Miss Eco Paraná e assim projetando positivamente o nome do 
Município e do Estado, parabenizou também aos pais pelo empenho e dedicação, e afirmou 
estar imensamente contente por participar desta moção como autor. O Vereador JOSÉ 
OSNI ALVES se manifestou parabenizando a Srta. Jace pelo título recebido, bem como 
aos pais pela dedicação. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou parabenizando 
pelo título e falou acerca da importância do mesmo. O Vereador ODAIR PASETTI se 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
manifestou para parabenizar a Srta. Jace pelo título alcançado e por estar representando 
positivamente o Município. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou a 
parabenizando por este título. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou 
parabenizando a Srta. Jace e seus pais. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. O 
Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para parabenizar a Srta. Jace bem 
como seus pais. Colocada a Matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos 
presentes [clique para ouvir ]. 2) INDICAÇÃO N° 009/2018, de autoria do Vereador 
JOSÉ HELENO MILHOME que indica a instalação de ponto de ônibus na Avenida 
Presidente João Goulart no Distrito Nossa Senhora Da Penha. Colocada a matéria em 
discussão o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou para justificar a 
indicação, disse ser este um pedido dos moradores do Distrito os quais necessitam dessa 
melhoria, afirmou que os mesmo tem enfrentado dificuldades principalmente em dias de 
chuva. Colocada a matéria em sua única votação foi aprovada por unanimidade dos 
presentes [clique para ouvir ]. 3) INDICAÇÃO N° 010/2018, de autoria dos 
Vereadores ELI STEFANELLO, VALDIR CORDEIRO, LUIS CARLOS STURMER que 
indicam ao Senhor Prefeito que todos os veículos pertencentes ao Município possuam 
identificação. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se 
manifestou falando acerca da importância desta ação para que seja garantida a 
transparência perante os munícipes. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou para 
dizer que todos os veículos públicos devem ser identificados. O Vice-Presidente assumiu 
os trabalhos, e passando a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, o 
qual se manifestou acerca do assunto e afirmou que os veículos da Câmara serão 
identificados para garantir a transparência. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se 
manifestou afirmando que recebeu uma denúncia de mau uso com relação a questão da 
identificação. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes
[clique para ouvir ]. 4) INDICAÇÃO N° 011/2018, de autoria dos Vereadores VALDIR 
CORDEIRO, ELI STEFANELLO que indicam ao Senhor Prefeito que viabilize 
iluminação do Lago Municipal e realize as manutenções necessárias. Colocada a matéria 
em discussão o Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou para falar acerca da 
necessidade de iluminação no referido local tendo em vista que diversas pessoas o 
frequentam no período noturno e para proporcionar maior segurança. O Vereador 
JULIANO SCHMITT se manifestou sendo favorável a indicação. O Senhor Presidente 
solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou sendo favorável a indicação, 
afirmou que quando esteve em Brasília solicitou um recurso para a referida obra, porém 
não foi o suficiente então o valor foi distribuído para outros órgãos, então falou da 
possibilidade de uma parceria com a Itaipú. O Vereador VALDIR CORDEIRO afirmou 
que no momento é necessário realizar medidas paliativas para resolver os problemas 
principais de imediato. O Vereador JOSÉ OSNI ALVES se manifestou parabenizando aos 
autores pela indicação, afirmou que já fez anteriormente indicações pedindo melhorias ao 
lago municipal, disse que no passado era um lugar de lazer e entretenimento o qual as 
famílias costumavam ir para passear, porém atualmente isso não é mais possível devido a 
precariedade do local. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada a matéria em 
votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 5) MOÇÃO
N° 004/2018, de autoria de todos os Vereadores de Corbélia que manifesta moção de pesar 
pelo falecimento de Roberto Jacó Staffen. Colocada a matéria em discussão o Vereador 
ELI STEFANELLO se manifestou para prestar suas condolências a Sra. Lurdes Staffen a 
qual possui grande influencia em nosso Município, e também para toda a família. O 
Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou prestando suas condolências a 
família. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou para falar acerca da importância 
que o Sr. Roberto Jacó Staffen tem para o Município, prestou suas condolências a toda a 
família. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para prestar suas 
condolências pelo falecimento do Sr. Roberto Jacó Staffen, disse que seus pais foram 
muito próximos a ele e que possui grande consideração por toda a família. Colocada a 
matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 6) 
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Executivo 
conceder direito de uso de espaço público e dá outras providências. Colocada a matéria em 
sua terceira discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou sendo favorável ao 
projeto. Colocada a matéria em terceira votação foi aprovada por unanimidade dos 
presentes [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE 
EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações 
pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI 
STEFANELLO O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos nobres Edis, a todos os 
presentes e aos que acompanham pela web. Falou sobre a reunião do dia nove realizada pela 
EMATER e COMADER que contou com a presença de diversas autoridades e teve o objetivo de 
abordar as questões relacionadas as horas máquina no intuito de regulamentar essa questão. Esteve 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
presente na reunião do CONSEG juntamente com a promotora, com o delegado Dr. Rogerson e 
empresários para falar acerca dos assuntos relacionados as câmeras de segurança no Município. 
Participou da posse dos conselheiros da ADAMOP, onde faz parte do conselho fiscal que ocorreu 
em Itaipulândia, estava presente o Presidente da ACAMOP dentre outras autoridades. Parabenizou 
sua mãe Henriqueta Da Ross Stefanello, bem como a todas as mulheres pelo Dia Internacional da 
Mulher e fez a leitura de uma homenagem parabenizando as mulheres por seu dia. Esteve na 
localidade Samambaial verificando o cascalhamento la realizado o qual ficou muito bem feito, foi 
realizado pela Secretaria de Viações e Obras e vem sendo cobrado há muito tempo pela população, 
mas finalmente se concretizou. Disse que esteve presente na Segunda Corrida da Festa das Flores. 
Falou que esteve em Brasília, onde o Deputado Evandro Roman enviou recado ao Vereador IVAN 
BONTEMPO, mandou um abraço e afirmou que pode contar com ele para o que precisar, falou 
também sobre a importância em cobrar os Deputados em esfera Estadual e Federal para que 
venham recursos ao Município, os gastos com diárias são normais e inevitáveis, afirmou que no 
ano passado gastou sete mil reais em diárias, mas em contrapartida conseguiu mais de um milhão 
de reais em verbas para o Município, ou seja, os gastos nem se comparam com os benefícios que 
essas viagens proporcionam. Em seguida disse que no último sábado foi feita uma denúncia aos 
Vereadores VALDIR CORDEIRO e ODAIR PASETTI, afirmando que havia maquinários públicos 
em propriedade privada trabalhando em serviço particular e afirmou que estiveram no local, onde 
havia maquinários particulares e uma patrola terceirizada, questionou a denúncia infundada, porém 
afirmou que está sempre alerta. Disse que no dia quinze, sexta-feira, às dezenove horas acontecerá 
a audiência pública para falar acerca do Projeto de Lei relacionado a coleta dos entulhos. Falou a 
respeito do médico do posto de Saúde do Bairro Jardim Vera Lúcia Dr. Marco Aurélio, o qual é um 
funcionário “fantasma”, pois não tem comparecido ao serviço. Falou sobre a empresa Santa 
Terezinha a qual não tem feito de maneira eficiente o seu trabalho. Parabenizou os atletas que 
foram para a corrida em Joinville e tem projetado positivamente o nome do Município por onde 
passam. Em seguida parabenizou a Srta. Jace Eloisa pelo título de Miss Eco Paraná. Agradeceu 
mais uma vez a presença das Secretárias, parabenizou por estarem na Sessão e falou sobre a 
importância da presença da população acompanhando os trabalhos do Poder Legislativo, por fim 
concluiu com a seguinte frase: “O saber se aprende com os mestres e com os livros, a sabedoria se 
aprende com a vida e com os humildes” Cora Coralina. Encerrou agradecendo. O Vereador foi 
aparteador pelo Vereador VALDIR CORDEIRO [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente 
agradeceu as palavras do Edil e em seguida solicitou ao Vereador VOLMIR 
GRONEFELD REIS para fazer o uso da Tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor 
Presidente, aos nobres Vereadores e a todos os presentes. Inicialmente agradeceu a 
Secretária de Saúde Janaina por comparecer a esta Casa e prestar esclarecimentos com 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 6
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
relação ao Colégio Castro Alves e as verbas que serão encaminhadas para a instituição de 
ensino. Em seguida falou sobre as verbas que viabilizou para o Município e seus 
respectivos valores, disse estar contente com a maneira que as coisas estão acontecendo, 
afirmou que os problemas existem, mas são superados, disse que no presente dia antes da 
sessão houve um desentendimento entre ele e o Senhor Presidente, pediu desculpas a ele e 
parabenizou por sua postura diante da situação e pela maneira como conduziu as coisas, 
falou que se sente honrado por fazer parte desta Casa como Vereador. Falou acerca das 
eleições para Deputado. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo Vereador 
JULIANO SCHMITT [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras 
do Edil e na sequência solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que 
pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e concedeu a 
palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para fazer uso da Tribuna. O 
Vereador agradeceu a presença de todos, iniciou falando sobre a importância da presença da 
população nas sessões para acompanhar os trabalhos que estão sendo realizados. Falou com relação 
ao bom trabalho que vem sendo feito na Saúde do Município e agradeceu a Secretária Janaína por 
ter vindo até esta Casa prestar esclarecimentos. Em seguida parabenizou a todas as mulheres pelo 
Dia Internacional da Mulher comemorado no dia oito de março, disse que possui muita admiração 
por todas, pela força e pelo espaço que cada vez mais estão adquirindo na sociedade. Com relação 
às questões que mencionou o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS afirmou que seu papel 
como Presidente desta Casa é contornar os problemas e conduzir as situações da melhor maneira 
possível, pediu desculpas ao Vereador VOLMIR caso o tenha ofendido e disse levar muito a sério e 
tratar com muita responsabilidade este posto de representante do povo. Encerrou agradecendo
[clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. 
Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a 
Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezenove de março de dois mil e dezoito, às dezenove
horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA 
que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata 
foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento 
Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim 
das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 6ª Sessão Ordinária em 19/03/2018