| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2018-03-26 |
| native_id | 82 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu passagem de Eclesiastes 05: 09-19 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Sexta Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 0036/2018, convida a todos os Vereadores para participarem do café colonial de encerramento da 1° Gincana da Terceira Idade, no dia vinte e sete de março do corrente ano, às quatorze horas no Centro de Convivência. 2) OFÍCIO N° 064/2018, o Deputado Federal Alfredo Kaefer informa a viabilização de recursos no valor de duzentos e cinquenta mil reais, para aquisição de caminhão coletor de resíduos, através da FUNASA/PR. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 012/2018. Autor: ELI STEFANELLO. Ementa: indica a Prefeitura Municipal que estude a possibilidade de providenciar o transporte das comunidades que necessitam realizar cursos na sede ou nos distritos. 2) REQUERIMENTO Nº 003/2018. Autoria: JULIANO SCHMITT, VOLMIR GRONEFELD REIS, ODAIR PASETTI. Ementa: Requer à Administração Municipal relação dos imóveis alugados, bem como os valores pagos, seus proprietários e as atividades desenvolvidas nos respectivos espaços. 3) REQUERIMENTO N° 004/2018. Autor: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Requer à Administração Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br que disponibilize as informações referentes à falta de médico na UBS central no dia vinte e cinco de março do corrente ano. E, não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretario para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTO N° 002/2018, de autoria do Vereador ELI STEFANELLO que requer à Câmara Municipal de Corbélia que nomeie comissão especial com a finalidade de concessão de Título Honorífico ao Munícipe Sr. Sidnei Leite popular Canudo. Foi realizado o sorteio para nomeação de Comissão Especial de títulos honoríficos conforme regulamenta o regimento interno, o resultado do mesmo se deu na seguinte ordem VOLMIR GRONEFELD REIS, JULIANO SCHMITT, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e JOSÉ OSNI ALVES. 2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 014/2018, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Executivo a alterar o número de vagas de assistente social previsto na Lei N° 823/2013 alterada pela Lei N° 897/2015. Colocada a matéria em segunda discussão não houve manifestação. Colocada a matéria em segunda votação, foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 3) REQUERIMENTO N° 004/2018, de autoria do Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO que requer à Administração Municipal que disponibilize as informações referentes à falta de médico na UBS central no dia vinte e cinco de março do corrente ano. O Senhor Presidente solicitou ao vice-presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O VicePresidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. O Vereador disse que não gostaria de fazer esse tipo de requerimento, porém é necessário, em se tratando de saúde principalmente, pois é sabido que a Prefeitura Municipal paga para que tenha médicos no Posto de Saúde, relatou uma situação que ocorreu no dia anterior na qual não havia médicos para atender a população e afirmou que seu pedido acerca deste ocorrido é importante para esclarecer os fatos à população, bem como quais providências foram tomadas pela administração pública. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou sendo favorável ao requerimento e afirmou que no passado aconteceu o mesmo com sua família e disse ser inadmissível esse tipo de postura da parte de um médico perante a população. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para dizer o quanto é lamentável perceber que a vida não possui mais valor, uma vez que a presença de um médico pode salvar uma pessoa, e complementou dizendo que este fato deve ser considerado inadmissível e que independentemente de ser médico devem ser aplicadas as medidas cabíveis ao servidor em questão. O Vereador VALDIR CORDEIRO se CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br manifestou dizendo ser favorável ao requerimento tendo em vista que os profissionais são pagos para atender o povo e devem corresponder a altura na medida de suas obrigações, pois quem paga o salário é o povo e funcionários displicentes que descumprem com suas funções não devem ser admitidos no Município. O Vereador ODAIR PASETTI se manifestou sendo favorável ao requerimento tendo em vista a precariedade do atendimento pelo médico em questão e ressaltou a importância de realizar os procedimentos necessários com eficiência. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou sendo favorável ao requerimento e disse ser preciso estar alerta com esse tipo de situação. O Vereador JOSÉ OSNI ALVES se manifestou afirmando ser favorável ao requerimento. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos os presentes. Participou do café da manhã oferecido pela empresa de comunicação da Lindiagane onde esteve prestigiando a inauguração da mesma juntamente com demais Vereadores e diversas autoridades que também se fizeram presentes. Esteve no grandioso almoço realizado na Comunidade Rural São Pedro, onde houve torneio de futebol suíço e de bocha, afirmou que apesar da chuva, várias pessoas compareceram, agradeceu a todos que colaboraram na organização do evento. Participou, juntamente com demais Vereadores da Audiência Pública realizada pela Sanepar nesta Casa, na última quinta-feira no dia vinte e dois de março, bem como, esteve presente na audiência realizada na sexta-feira dia vinte e três para tratar acerca do projeto de lei relacionado à coleta de entulhos no Município, afirmou ter ficado decepcionado pela escassa participação da população nesses momentos e complementou enfatizando a importância da presença e do acompanhamento do povo nessas questões. Proferiu a seguinte frase de autoria do filósofo Platão: “Você tem todo o direito de não gostar de política, mas sua vida terá influência e será governada por aqueles que gostam”, afirmou que as pessoas que não se preocupam e não gostam das questões relacionadas a política terão suas vidas governadas por quem gosta, tanto em esfera Municipal, como também Estadual e Federal, é exatamente por isso que existem muitos deputados e políticos de modo geral legislando e atuando em favor próprio e de maneira desfavorável aos interesses do povo, portanto é necessário votar com consciência. Disse que seu trabalho é pautado na transparência e feito sempre com qualidade. Encerrou agradecendo. O Vereador foi CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br aparteado pelo Vereador VALDIR CORDEIRO [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e em seguida convocou o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS para fazer o uso da tribuna O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos os presentes. Disse estar muito triste com relação a situações ocorridas relacionadas a pessoas desta Casa. Falou sobre a importância da União entre os pares. Afirmou ter pensado ser seu último dia nesta Casa, após conversa com seus familiares e com o Senhor Presidente que o chamou para conversar acerca de assuntos relacionados à COPACOL, mudou de opinião. Em seguida fez a leitura de uma escritura pública de compra e venda com data em quatorze de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e oito. Especificou as informações constantes no referido documento. Disse serem vergonhosos os comentários que estão sendo proferidos a respeito de seu pai, nos quais afirmam que ele se apossou indevidamente de imóvel público, para comprovar a veracidade da boa-fé de seu pai que fez a leitura do documento de compra e venda, disse que sua intenção na tribuna é esclarecer os fatos e também falou que irá tomar as demais atitudes cabíveis. Em seguida, com relação ao que foi dito pelo Senhor Presidente, disse ser necessário agir com união, é preciso que os Vereadores apóiem uns aos outros nos pedidos feitos ao Poder Executivo, pois a intenção é somar, é fazer o melhor em prol da população e concluiu dizendo ter se sentido honrado por ter sido lembrado pelo Senhor Presidente para ter uma conversa sobre questões relacionadas a Copacol, ocasião em que lhe foi solicitado apoio. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo Vereador VALDIR CORDEIRO [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador cumprimentou a todos os presentes. Inicialmente direcionou sua fala ao Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS e referindo-se a seu pai disse ter o conhecido e afirmou que possuía um bom relacionamento com ele, falou também sobre a importância de haver imparcialidade entre os pares e acima de tudo respeito mútuo. Falou sobre sua condição de presidente e afirmou que é apenas mais um Vereador, como os demais, apenas possui algumas responsabilidades administrativas a mais, e que está aqui para desempenhar sua função. Pediu a todos os Vereadores para que ao fim da Sessão todos se reúnam na sala de reuniões para tomarem uma decisão importante. Em seguida falou sobre as duas últimas audiências públicas que aconteceram nesta Casa e mencionou acerca de sua indignação pela pouca participação da população nessas ocasiões, as quais possuem grande relevância, pois é o momento oportuno para realizar reivindicações e citou casos nos quais foram feitos pedidos em audiências públicas e os mesmos foram atendidos, bem como mencionou CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br algumas obras que estão para serem feitas, enfatizou a ocorrência de resultados imediatos que a participação seguida das reivindicações proporcionam, disse que após muitas críticas fixou no mural da Câmara a relação dos valores dos subsídios dos Vereadores de maneira detalhada, que contrariam afirmações e as críticas infundadas feitas principalmente nas redes sociais, e complementou fazendo o convite a todas as pessoas, para que se direcionem até a Câmara, acompanhem os trabalhos e profiram suas críticas. Concluiu dizendo que as pessoas que compareceram ás audiências tiveram seus questionamentos esclarecidos. Em seguida falou a respeito de um ofício que foi lido no expediente recebido o qual trata a respeito de uma verba no valor de duzentos e cinquenta mil reais vinda ao Município através de uma Emenda do Deputado Federal Alfredo Kaefer, e explicou que a mesma foi solicitada junto a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) através de contato feito por seu irmão, o qual é Prefeito na cidade de Alto Piquiri e que tem grande amizade com o superintendente José Alexandre, que afirmou ser uma pessoa extremamente técnica e que faz um grande trabalho pelos Municípios, fez este pedido tendo em vista a dificuldade do Município com relação à Caminhão de coleta de lixo, disse que virão até o Município de Corbélia técnicos da FUNASA para fazer um estudo sobre a viabilidade de um aterro sanitário bem como as possibilidades de sua realização. Portanto, explicou os motivos pelos quais adveio essa verba do referido Deputado e afirmou que foi o meio encontrado pelo superintendente, e que todos devem agradecer, pois irá beneficiar toda a população. Convidou a todos os presentes para a terceira sessão extraordinária a acontecer no dia vinte e sete de março do corrente ano às nove horas. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo Vereador VALDIR CORDEIRO [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Oitava Terceira Sessão Extraordinária a realizar-se no dia vinte e sete de março de dois mil e dezoito, às nove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 8ª Sessão Ordinária em 02/04/2018