sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor 
Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu passagem de Salmos 118 da Bíblia 
Sagrada e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal 
declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais 
presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Nona Sessão Ordinária, sendo a 
mesma aprovada por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para 
proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 0967/2018, informa crédito de 
recursos financeiros - Orçamento Geral da União. 2) OFÍCIO N° 253/2018, requer 
protocolo de Projeto de Lei que concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer 
natureza para empresas que prestarão serviços na construção do centro de distribuição da 
Copacol e redução da base de cálculo do ITBI e dá outras providências. LEITURA DO 
DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 015/2017. Autores:
JULIANO SCHMITT e ODAIR PASETTI. Ementa: indicam a realização de melhorias 
com cascalho em estradas rurais públicas e privadas. Foi lido o parecer das comissões 
referente a discussão das emendas apresentadas ao Projeto. 2) REQUERIMENTO Nº 
007/2018. Autoria: ODAIR PASETTI. Ementa: requer relação dos gastos mensais com a 
manutenção dos carros pertencentes a Secretaria de Saúde desde janeiro de 2017 até a 
presente data. 3) INDICAÇÃO N° 013/2018. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO. Ementa: indica a realização da construção de um redutor de velocidade na 
Rua Primavera. 4) INDICAÇÃO N° 014/2018. Autoria: VALDIR CORDEIRO, LUIS 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
CARLOS STURMER. Ementa: indicam a Administração Pública para que forneça 
auxílio à pessoas economicamente hipossuficientes. 5) PROJETO DE LEI N° 
017/2018. Autoria: Poder Executivo. Ementa: concede isenção do imposto sobre serviços 
de qualquer natureza para empresas que prestarão serviços na construção do centro de 
distribuição da Copacol e redução da base de cálculo do ITBI e dá outras providências. 
E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro 
Secretario para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI N° 
015/2018, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal de Saneamento 
Básico - PMSB, na forma que especifica e dá outras providências. Foi lido o parecer 
jurídico, bem como das comissões pertinentes sendo todos eles favoráveis. Colocado o 
projeto em segunda discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em segunda
e última votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE 
LEI N° 016/2018, de autoria dos Vereadores PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e 
PAULO ZAQUETTE que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 577 de 15 de dezembro 
de 2003 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à assinatura de convênio 
com instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para concessão de 
empréstimos sob consignação em folha de pagamento aos servidores públicos municipais 
e estabelece outras providências. Foram lidos os pareceres das comissões pertinentes, 
bem como o parecer jurídico, sendo todos eles favoráveis. Colocada a matéria em 
discussão o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos 
para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a 
palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO o qual afirmou ser este um 
projeto simples, que altera lei anterior e afirmou que o mesmo irá regulamentar os 
consignados e desta maneira possibilitar que os servidores possam adquirir bens no 
comércio local de forma parcelada. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou 
sendo favorável ao projeto. Colocada a matéria em primeira votação, foi aprovada por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 3) PROJETO DE LEI N° 028/2017 de autoria do
Poder Executivo que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta 
de entulhos no Município de Corbélia, e dá outras providências. Colocada em discussão o 
Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou para falar acerca de uma questão técnica 
relacionada ao projeto e a possíveis problemas que isso poderá trazer, disse que em 
conversa com especialista verificou a necessidade de haver pessoa apta ocupando cargo 
específico para que seja possível realizar as notificações, afirmou que atualmente não há 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
na Prefeitura nenhum servidor apto para realizar este serviço e que se algum dos 
notificados recorrerem da notificação poderá ter seu pedido procedente tendo em vista 
uma possível inconstitucionalidade da referida lei, disse ser favorável as questões 
relacionadas a limpeza do Município e que sua ressalva se trata de requisitos técnicos os 
quais alerta para que não venham a existir problemas futuros com relação a isso. O 
Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS parabenizou ao Vereador JULIANO SCHMITT 
por suas colocações e disse ser favorável. O Vereador VALDIR CORDEIRO se 
manifestou afirmando ser pertinente as colocações feitas pelo Vereador JULIANO 
SCHMITT parabenizou ao mesmo pela preocupação e pediu para que mudassem sua 
opinião com relação ao voto. Colocada em terceira e última votação a matéria foi 
aprovada pela maioria, sendo oito votos favoráveis e dois votos contrários [clique para 
ouvir ]. 4) INDICAÇÃO N° 014/2018, de autoria dos Vereadores LUIS CARLOS 
STURMER e VALDIR CORDEIRO que indicam a Administração Pública para que 
forneça auxílio à pessoas economicamente hipossuficientes. Colocada a matéria em 
discussão o Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou para justificar a indicação e 
relatou a situação da população mais carente com relação ao fechamento das fossas. O 
Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou afirmando ser de grande 
relevância a presente indicação visto que essa é uma necessidade de muitos munícipes 
que não possuem condições para pagar por uma carga de terra. O Senhor Presidente 
solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. 
O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO o qual afirmou que está sendo elaborado pelo Poder Executivo um 
Projeto de Lei que irá possibilitar a doação de terraplanagem á pessoas que possuem 
dificuldade financeira, e afirmou que a indicação realizada pelos Nobres é pertinente e 
trás uma boa sugestão para ser acrescentada no referido projeto. O Vereador VOLMIR 
GRONEFELD REIS se manifestou afirmando que os Vereadores devem se manifestar e 
colaborar na elaboração de formas de viabilização da solução dos problemas. O Vereador 
VALDIR CORDEIRO se manifestou afirmando que nem tudo o que é legal é moral e 
nem tudo o que é ilegal é imoral e, portanto as necessidades da população devem ser 
atendidas. O Vereador LUIS CARLOS se manifestou justificando a indicação e afirmou 
que a mesma, se for atendida, trará benefícios a população. Colocada a matéria em 
votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 5) REQUERIMENTO N° 
006/2018, de autoria da Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos que requer 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
cópia do projeto da revitalização da Praça Paraguai, bem como dos asfaltos que estão 
sendo feitos. Os Vereadores autores solicitaram alteração da redação da matéria e o 
Senhor Presidente afirmou que a mesma poderá ser discutida e votada na próxima Sessão. 
[clique para ouvir ]. 6) REQUERIMENTO 005/2018, dos Vereadores ELI 
STEFANELLO, LUIS STURMER, ODAIR PASETTI e VALDIR CORDEIRO que 
requer informações quanto à diárias de Secretários e Diretores. Colocada a matéria em 
discussão o Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para explicar e 
esclarecer os motivos pelos quais o requerimento foi realizado, tendo em vista a 
importância da relação de transparência entre os Poderes. O Vereador VALDIR 
CORDEIRO se manifestou afirmando não ter dúvidas acerca da boa-fé dos Diretores e 
Secretários com relação a qualidade dos eventos e cursos que participam os quais tem por 
objetivo qualificar os servidores para que façam um trabalho cada vez melhor em prol da 
população, o requerimento realizado visa disponibilizar aos Munícipes as devidas 
informações visando a transparência das ações do Poder Executivo. O Vereador 
VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou afirmando que não há a necessidade de 
solicitar a relação dos documentos a prefeitura tendo em vista que essas informações 
estão disponibilizadas de maneira pública por meio de endereço eletrônico. O Vereador 
LUIS CARLOS STURMER se manifestou afirmando que o motivo pelo qual o 
requerimento foi realizado é para que mediante questionamentos por parte da população 
possam apresentar os documentos de maneira célere e imediata de maneira simplificada, 
principalmente para pessoas humildes que não possuem acesso aos meios eletrônicos. O 
Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou concordando com a colocação feita pelo 
Vereador LUIS CARLOS STURMER. Colocada a matéria em votação foi aprovada por 
unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE 
EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações 
pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI 
STEFANELLO O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores, 
a todos os presentes e aos que acompanham pela web. Afirmou que na última segunda 
feira, após a sessão participou juntamente com sua esposa Valdirene Midding Stefanello e 
seu filho Matheus Midding Stefanello da prestação de contas da Cooperativa de crédito 
SICOOB que aconteceu no Buffet da Elô e parabenizou à referida cooperativa pelo bom 
trabalho que vem realizando, sempre pautado em transparência e veracidade. Participou 
da reunião do CONSEG (Conselho Municipal de Segurança) onde estavam presentes 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
também, a Promotora de Justiça Dra. Cláudia Tonetti Biazus, o Sargento Aldacir Marcos 
Ronfin, o Presidente do Conselho Dr. Nelson Tavares, dentre outros integrantes. Disse 
que entre os dias onze, doze e treze de abril esteve na cidade de Campo Mourão 
juntamente com os Vereadores LUIS CARLOS STURMER e PAULINHO ZAQUETTE, 
e também o Diretor desta Casa Dr. Luis Henrique Lemes, onde foram muito bem 
recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal, participou nesta ocasião de um curso 
ministrado pelos Doutores Cláudio Morali e Adalberto Oliveira os quais estavam 
representando o Senado Federal, onde receberam orientações acerca do SAPL (Sistema 
de Apoio ao Processo Legislativo) o qual serve para informatizar e agilizar o trâmite dos 
documentos e materiais nas Casas de Leis do Brasil e afirmou que em breve será 
implantada a nova versão desse sistema, o qual está sedo aperfeiçoado ao longo dos 
meses e possibilitará maior agilidade nos trabalhos do Poder Legislativo. Em seguida
disse que em Campo Mourão encontrou o proprietário do grupo Minuano, o qual 
parabenizou a todos os Vereadores pela homenagem feita ao Senhor Canudo, visto que o 
mesmo foi patrão do homenageado há tempos atrás. Em seguida cumprimentou o 
Secretário de Viações e Obras pelo trabalho que vem sendo realizado em sua pasta, 
afirmou ser este um trabalho árduo e disse que muitas das dificuldades estão relacionadas 
às condições climáticas, parabenizou o Secretário Márcio Wentz pela qualidade de sua 
atuação. Disse que esteve na estrada da Comunidade Rural São Roque onde o tráfego está 
sendo impedido e que para se locomover é preciso percorrer outro caminho, o que torna o 
trajeto mais longo, fato este que tem gerado reclamações, porém afirmou que segundo 
informações, dentro de poucos dias a obra estará concluída, assim como foi feito no 
Planalto, pediu a colaboração dos agricultores para que as estradas não sejam danificadas 
antes da conclusão das obras. Mencionou acerca do acidente que aconteceu na última 
sexta-feira e solicitou para que sejam viabilizadas melhorias no trânsito do Município. 
Por fim proferiu a seguinte frase: “O Senhor é meu Pastor e nada me faltará”. Encerou 
agradecendo. [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pelas 
palavras e em seguida convidou o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS para fazer 
uso da tribuna. O Vereador cumprimentou a todos. Mencionou acerca da situação que se 
encontrava o Parque de Máquinas quando assumiu a administração passada, porém que 
no momento o mais importante não é falar do que passou e sim buscar realizar melhorias 
em prol do Município de Corbélia. Em seguida, direcionou sua fala á Secretária de 
Educação Silvia, parabenizou pelo bom trabalho que tem realizado em sua pasta, com 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 6
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
relação à Subprefeita Marili disse se sentir honrado por ter uma pessoa com a sua 
competência no Distrito do Ouro Verde do Piquiri, e afirmou que olhando por este 
aspecto o fato de não ter sido eleita como Vereadora é algo positivo, pois o Distrito conta 
atualmente com dois grandes nomes, tendo o IVAN BONTEMPO como Vereador e sua 
pessoa como Subprefeita fazendo um ótimo trabalho. Encerrou agradecendo. [clique para 
ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os 
trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os 
trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O 
Vereador agradeceu a todos pela presença e pela freqüência dos servidores nesta Casa. 
Primeiramente falou acerca do Projeto de Lei n° 028/2018, relacionado aos entulhos, o 
qual recebeu alguns apontamentos feitos pelo Vereador JULIANO SCHMITT que 
segundo ele são pertinentes e devem ser observados, disse ficar muito feliz pela 
aprovação do mesmo tendo em vista sua relevância para a Cidade. Falou também sobre a 
empresa que irá se instalar no Município, afirmou ter tido o privilegio de participar de 
todas as reuniões relacionadas as negociações e disse que assim que houve a 
possibilidade de instalação da referida empresa em Município diverso do qual já existe o 
Senhor Prefeito pediu encarecidamente para que isso ocorresse no Município de Corbélia, 
ao longo do processo houve a notícia de que a empresa não viria mais para cá, porém 
com muita luta e esforço por parte do Senhor Prefeito e Vereadores que se deu de modo 
geral a empresa decidiu definitivamente por se instalar aqui, na presente sessão foi lido o 
projeto para concessão do benefício que será concedido á referida empresa com relação 
ao pagamento dos impostos, afirmou também que o investimento inicial que será 
realizado possui o valor de aproximadamente cento e vinte milhões de reais, em seguida 
disse que algumas pessoas fizeram comentários equivocados dizendo que a empresa não 
se instalaria no Município por ausência de vontade do Prefeito, contudo a situação 
encontra-se estável e bem definida. Disse que participou de reunião onde estavam 
presentes representantes dos Municípios que participam do consórcio do Vale do Piquiri, 
onde falaram acerca de consórcio relacionado a Usina de asfalto, afirmou estar muito 
feliz com essas conquistas, pois o Município só tem a ganhar com este consórcio. Por fim 
falou acerca da comissão referente ao Pedágio e fez a leitura dos componentes sendo eles 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, Vereadores IVAN BONTEMPO representando o 
Distrito do Ouro Verde e JOSÉ HELENO MILHOME representando o Distrito da Penha, 
fazem parte também o Senhor Ademar Formighieri representando o Sindicato Rural, o 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 7
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
Fabio de Luca representando a imprensa, o Senhor Elivélton Soares representando os 
empresários e Associação Comercial, Dr. Rômulo Pinzan Advogado que cuidará da parte 
jurídica, e o André Boniatti que organizou a audiência pública referente ao pedágio junto 
ao Deputado Estadual Márcio Pacheco, disse que se algum dos Vereadores tiver algo 
contra aos nomes apresentados deverão procurá-lo ao longo da semana. Encerrou 
agradecendo. [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução 
dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e dos 
munícipes, convocou a todos para a Décima Primeira Sessão Ordinária a realizar-se no 
dia vinte e três de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas, por fim deu por
encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após 
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente 
Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único 
do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos 
áudios constantes ao fim das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 11ª Sessão Ordinária em 23/04/2018