| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2018-04-30 |
| native_id | 89 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu passagem de Salmos Capítulo 120 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Décima Primeira Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 267/2018, encaminha para apreciação dos Vereadores relatórios referentes a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2017, conforme artigo 49 da lei complementar n° 101/2000. 2) COMUNICADOS, de acordo com a legislação vigente informa as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação. 3) PORTARIA N° 010/2018 Nomeia Comissão Especial Mista do Pedágio conforme menciona. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2018. Autoria: Comissão de Títulos Honoríficos. Ementa: outorga título de Mérito Comunitário ao Munícipe Sidnei Leite. Foi lido o parecer das comissões pertinentes, bem como o voto da comissão especial. 2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018. Autoria: Comissão de Títulos Honoríficos. Ementa: outorga título de mérito comunitário ao munícipe José Acácio Hnatuw. Foi lido o parecer das comissões pertinentes, bem como o voto da comissão especial. 3) INDICAÇÃO N° 016/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Autoria: ELI STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO. Ementa: indicam o fornecimento de vacina contra a gripe aos servidores da limpeza pública. 4) MOÇÃO N° 005/2018, manifesta moção de pesar pelo falecimento de Volmar Gronefeld Reis. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTO N° 006/2018, de autoria da Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos que requer cópia do projeto da revitalização da Praça Paraguai e dos asfaltos que estão sendo feitos no Município, bem como o comparecimento do engenheiro da Prefeitura até esta Casa. Colocada a matéria em discussão o Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para falar que é importante ter os projetos da revitalização, bem como o comparecimento do engenheiro para explicar os mesmos e de que maneira vai ser feita a obra de revitalização da praça e dos asfaltos para que seja possível prestar esclarecimentos à população. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou falando acerca da importância do referido pedido para que possam auxiliar a administração na fiscalização da realização das obras. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou falando sobre a importância em estarem atentos aos detalhes, acabamento e questões técnicas das obras. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou relatando uma situação como exemplo de obra mal feita, que aconteceu na quadra sintética e que trouxe transtornos ao poder público. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou para falar acerca da importância das comissões e que as mesmas devem ser levadas a sério, disse que com relação a presente proposição afirmou ser necessário e fundamental a presença do engenheiro nesta Casa para prestar esclarecimentos. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS falou acerca das irregularidades encontradas na quadra de futebol sintético. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou sendo favorável ao requerimento tendo em vista o papel do Vereador de fiscalizar. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, o Vereador afirmou que houve uma colocação equivocada pelo Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS com relação a uma possível ameaça que disse ter recebido, porém afirmou que se este fato ocorreu deverá fazer uma denúncia, falou sobre a situação da quadra sintética e disse que possivelmente haja garantia, disse que fez uma solicitação ao Diretor Geral pedindo que faça um processo licitatório para contratar o serviço técnico de pessoas capacitadas para auxiliar os Vereadores nas fiscalizações para que seja possível emitir laudos técnicos. CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2018, de autoria da Comissão de Títulos Honoríficos que outorga título de Mérito Comunitário ao munícipe Sidnei Leite. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para falar sobre o Senhor Sidnei Leite e os motivos pelos quais o mesmo merece receber o referido título, pediu aos demais Vereadores para que apóiem a presente proposição. Colocada a matéria votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017 de autoria da Comissão de Títulos Honoríficos que outorga título de Mérito Comunitário ao munícipe José Acácio Hnatuw. Colocada a matéria em discussão o Vereador falou a respeito dos motivos pelos quais o Senhor José Acácio Hnatuw merece receber o presente título tendo em vista que trabalhou durante toda sua vida em prol dos Munícipes corbelienses. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou afirmando não ser favorável a proposição tendo em vista que o homenageado em questão teve a oportunidade de contribuir com o Município após ter sido eleito pela população como Vereador, e não ter assumido o que ocasionou transtornos a esta Casa. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou afirmando que na época em que o homenageado em questão deixou de assumir o cargo político o qual foi eleito o Município passava por sérios problemas relacionados a corrupção e compra de votos. O Vereador ODAIR PASETTI se manifestou afirmando que é favorável ao projeto, pois o Doutor Acácio confiou anos de sua vida ao Município. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou concordando com as colocações do Vereador ODAIR PASETTI e afirmou admirar o Doutor Acácio por sua determinação e perseverança em ajudar a população do Município nas ações que realizou no desempenho de sua profissão. O Vereador PAULO ZAQUETTE se manifestou parabenizando aos autores da indicação, tendo em vista o trabalho que o Doutor Acácio desempenhou ao longo de sua vida e contou situações pessoais em que recebeu ajuda do homenageado em questão. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se referiu a respeito das palavras proferidas pelo Vereador JULIANO SCHMITT sendo uma questão importante de se pensar, pois faz parte da trajetória da vida da pessoa. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. O Vereador se manifestou falando acerca das proposições relacionadas a títulos que já foram votadas, e disse que com relação ao fato ocorrido e exposto pelos CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Vereadores sobre o Doutor Acácio não ter assumido a Vereança, disse que em conversa com o mesmo soube que a situação política da época era crítica e que preferiu se dedicar exclusivamente a sua profissão como médico, disse também que é totalmente favorável a proposição. Colocada em votação a matéria foi aprovada pela maioria [clique para ouvir ]. 4) MOÇÃO DE PESAR N° 005/2018, de autoria de todos os Vereadores de Corbélia que manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Volmar Gronefeld Reis. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para prestar suas condolências aos familiares. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou prestando suas condolências ao Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS e a toda família [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos os presentes. Falou acerca do momento difícil que passou juntamente com sua família na ocasião do falecimento de seu irmão, agradeceu a todos os que os apoiaram de alguma forma, ao Senhor Presidente, Vereadores e amigos. Disse que pensou em não mais usar a presente tribuna, afirmou também que tomou algumas decisões e uma delas é que ao final de seus quatro anos de mandato nesta Casa não pretende se candidatar novamente, disse que irá honrar seu irmão permanecendo até o fim. Disse que buscou fazer as coisas de maneira correta e que esta sempre foi sua intenção, porém se decepcionou ao perceber que não tem o poder para resolver os problemas, disse que está de mãos atadas e que para um problema ser descoberto é necessário que ocorram as denúncias. O Vereador agradeceu aos servidores da UBS (Unidade Básica de Saúde) Central pelo bom atendimento que lhe foi prestado quando passou por momentos difíceis relacionados à saúde de seu irmão. Disse também que esteve recentemente no hospital onde foi muito bem atendido. Com relação aos professores, afirmou aos mesmos que a política é deturpada por três motivos, sendo eles, a inveja, a politicagem e a burocracia. Disse que quando foi eleito logo conseguiu uma patrola para o Município a qual demorou mais de um ano para chegar. Afirmou que irá seguir os conselhos de seus familiares com relação a vida pública e afirmou que quando conseguir realizar seus feitos relacionados aos recursos irá divulgar para que todos possam tomar conhecimento. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores JOSÉ HELENO MILHOME, LUIS CARLOS STURMER, VALDIR CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CORDEIRO, JOSÉ OSNI ALVES e JULIANO SCHMITT [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador pelas palavras e convocou o Vereador ELI STEFANELLO para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores, aos que acompanham pela web, as professoras presentes, ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito. Disse que esteve presente em reunião para falar a respeito das horas máquinas e afirmou que haverá descontos de até oitenta por cento para pequenos agricultores, disse que os Vereadores têm trabalhado e se empenhado e o resultado disso é a realização de muitos feitos sendo eles mais de duzentos empregos diretos e trezentos indiretos através da Copacol que virá para o Município, cento e vinte milhões aplicados, valor que jamais houve na história, bem como a lei dos lotes, liberação de financiamento, onze quilômetros de cascalhamento no Samambaial, portanto afirmou que vale muito a pena ser Vereador, pois é possível sim realizar muitas ações positivas em prol da comunidade. Falou sobre a recuperação das minas na fazenda Tozzo, brilhante trabalho do Comader, Emater em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico onde estiveram presentes demais Vereadores. Esteve na final do futebol do society juntamente com o Vereador ODAIR PASETTI e Vice-Prefeito Dangelles Decki. Disse que na última sexta-feira aconteceu nesta Casa uma brilhante apresentação do engenheiro arquiteto Roberval Bandiera, que esteve falando sobre as pontes de postes que serão realizadas no Município de Corbélia sendo oito metros de comprimento e oito metros de largura, esteve especificando valores dos materiais e o valor aproximado da obra completa, afirmou que está há dezesseis meses na busca pela realização dessa obra e mesmo com a demora não irá desistir. Falou também com relação a inserção de paralelepípedo nas estradas. Em seguida falou sobre a diferença entre a sabedoria e o saber, parabenizou as professoras presentes, bem como a todos os servidores que integram o quadro da educação pela relevância e importância do trabalho prestado em prol da comunidade. Disse que esteve no almoço da comunidade rural Campininha, onde foram vendidos quatrocentos e cinquenta almoços, parabenizou a diretoria, bem como a todos que participaram na organização do evento. Falou sobre a vigésima terceira Festa da Soja que acontecerá no dia seis de maio em Corbélia, convidou a todos para estarem presentes. Esteve presente no Distrito do Ouro Verde juntamente com os Vereadores IVAN BONTEMPO e JOSÉ HELENO MILHOME, para verificar as obras que la estão sendo realizadas, sendo quatro quilômetros de cascalhamento. Falou sobre o dia do trabalhador, sobre a importância do trabalho na vida de cada um e CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 6 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br parabenizou a todos os Vereadores, servidores e munícipes que trabalham. Disse haverem cinco condições relacionadas a saúde que são muito importantes, primeiramente saúde mental, segundo saúde dos familiares, terceiro saber controlar os gastos, falou também sobre a importância das relações sociais sendo elas escola, igreja e etc, e a principal, saúde espiritual a qual representa a ligação do indivíduo com seu criador. Deixou um abraço a todos, desejou a todos os trabalhadores um ótimo dia do trabalhador e encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao VicePresidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador agradeceu a presença de todos, em especial as professoras presentes. Falou com relação às obras que estão sendo feitas no Município e falou sobre a legalidade em relação a contratação de pessoas especializadas para dar suporte técnico aos Vereadores no desempenho das fiscalizações dos atos públicos na área da engenharia, bem como em outras áreas também. Pediu a todos os Vereadores para que permanecessem após o final da sessão para conversarem com o Prefeito e com o Vice-Prefeito a respeito dos interesses dos professores o qual os trouxe a presente sessão. Encerrou agradecendo e desejou um bom dia do trabalho a todos os trabalhadores [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 14ª Sessão Ordinária em 14/05/2018