sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro 
Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, ODAIR PASETTI, 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e 
VOLMIR GRONEFELD REIS, constatou-se a ausência do Vereador LUIS CARLOS 
STURMER, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. 
Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu passagem de 
Salmos Capítulo 145 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a proteção de 
Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos 
Senhores Vereadores, e demais presentes. O Senhor Presidente convocou o primeiro 
Secretário JOSÉ HELENO MILHOME para que assumisse a Vice-Presidência em razão 
da ausência do Vice-Presidente LUIS CARLOS STURMER. Em seguida colocou em 
discussão a ATA da Décima Segunda Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade dos presentes, sem retificações. Logo após colocou em discussão a ATA da 
Décima Terceira Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos 
presentes, sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do 
EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 1344/2018, Crédito recursos financeiros – orçamento 
geral da União, informa bloqueio de valores e encaminha para apreciação dos 
Vereadores relatórios referentes a prestação de contas anual do exercício financeiro de 
2017, conforme artigo 49 da lei complementar n° 101/2000. 2) OFÍCIO N° 032/2018, 
convida aos Vereadores para participarem do quinto encontro de Vereadores e 
Vereadoras que acontecerá nos dias vinte e três, vinte e quatro e vinte e cinco de maio em 
Foz do Iguaçu no qual estará presente a Governadora do Estado Cida Borghetti, o auditor 
do Ministério Público do Tribunal de Contas Gabriel Leger e o Presidente da União dos 
Vereadores do Brasil Gilson Conzatti onde serão debatidos assuntos atuais e de grande 
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relevância. 3) EDITAL DE CONVOCAÇÃO a Comissão de Economia, Finanças e 
Orçamento da Câmara Municipal de Corbélia convoca o Poder Executivo Municipal e a 
população para audiência pública de prestação de contas relativo ao primeiro 
quadrimestre do corrente ano que acontecerá no dia trinta de maio às nove horas e trinta 
minutos nas dependências da Câmara Municipal. 4) CONVITE, a secretaria de 
Desenvolvimento Social convida com para evento da Campanha referente ao Dia 18 de 
Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes. 5) 
OFÍCIO N° 316/2018, solicita prorrogação de prazo em 30 dias para encaminhar 
informações solicitadas no Ofício n° 009/2018-V. LEITURA DO DIA: que constou com 
as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 022/2018. Autoria: ELI STEFANELLO. 
Ementa: indica a instalação de parque infantil na área central. 2) PROJETO DE LEI
Nº 022/2018. Autoria: LUIS CARLOS STURMER. Ementa: estabelece a contratação de 
trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de 
Corbélia e dá outras providências. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor 
Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1)
PROJETO DE LEI N° 019/2018, de autoria do Vereador ELI STEFANELLO que altera 
a Lei Municipal Nº 753 de 28 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a criação do 
Programa Municipal de incentivo a atividades agropecuárias rurais, denominado de 
“Programa Mais Rural”. Foram lidos os pareceres das Comissões Pertinentes bem como 
da Assessoria Jurídica, sendo todos eles favoráveis. Colocada a matéria em discussão o 
Vereador ELI STEFANELLO afirmou ser este um projeto de suma importância para os 
pequenos produtores rurais, pois irá ajudar os mesmos a desenvolver suas atividades da 
melhor maneira. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou afirmando ser 
favorável ao projeto e ressaltou a importância do mesmo, bem como da necessidade de 
legalizar as horas máquinas especialmente em prol dos pequenos agricultores. O Senhor 
Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se 
manifestar. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO o Vereador disse ser favorável ao projeto e disse 
que os serviços urbanos também serão regulamentados. Colocada a matéria em primeira
votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 2) 
INDICAÇÃO N° 017/2018, de autoria do Vereador JOSÉ HELENO MILHOME que 
indica a instalação de sinalização nas vias do Distrito Nossa Senhora da Penha. Colocada 
a matéria em discussão o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou para
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justificar a indicação e falou sobre a importância em inserir placas de sinalização no 
Distrito. Colocada a matéria votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique 
para ouvir ]. 3) INDICAÇÃO N° 018/2017 de autoria do Vereador JOSÉ HELENO 
MILHOME que indica a manutenção de equipamentos do Parque de Máquinas nos 
Distritos Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri. Colocada a matéria em 
discussão o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME afirmou ter sido esta uma promessa 
do Senhor Prefeito em campanha, falou também acerca das necessidades que o Distrito 
tem apresentado com relação a manutenção dos equipamentos. O Vereador JULIANO 
SSCHMITT se manifestou sendo favorável a indicação e falou acerca da situação 
precária do Campão, disse que se as máquinas estiverem em bom estado será possível 
cuidar da manutenção do mesmo. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou falando 
que seria importante haver equipes nas localidades para realizar os serviços necessários. 
O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou sendo favorável á indicação e 
disse ser importante que sejam cedidos maquinários e veículos aos Distritos para que seja 
possível desempenhar as ações necessárias. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME 
agradeceu a pelas contribuições dos demais Vereadores e disse que se houverem veículos 
e maquinários cedidos aos Distritos muitos problemas serão sanados. O Vereador 
VALDIR CORDEIRO falou com relação aos Distritos, abordou as necessidades de 
operários, operadores de máquinas e o quanto essa situação é difícil e prejudicial, falou 
acerca de tempos passados e como eram as coisas anteriormente. O Vereador ODAIR 
PASETTI se manifestou sendo favorável a indicação, disse que em se tratando de falta de 
pessoas nos setores isso é uma falha dos próprios secretários. O Vereador VOLMIR 
GRONEFELD REIS disse que poderiam ser contratados operadores de máquinas 
residentes nos próprios Distritos. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que 
assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os 
trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, o 
Vereador falou sobre a situação relacionada aos problemas de falta de recursos humanos, 
mencionou o acumulo de férias e licença premio que no momento afastou grande parte 
dos servidores, disse ser ineficiente ceder maquinários aos Distritos sem que haja pessoas 
para operá-las. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade dos 
presentes [clique para ouvir ]. 4) INDICAÇÃO N° 019/2018, de autoria do Vereador 
JULIANO SCHMITT que indica a realização de melhorias com adequação e cascalho na 
estrada de acesso ao Parque de Rodeio do CTG. Colocada a matéria em discussão o 
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Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou para falar acerca do problema. Colocada a 
matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 5) 
INDICAÇÃO N° 020/2018, de autoria do Vereador PAULO ZAQUETTE que indica a 
instalação de rotatória no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua José de 
Alencar e Rua Tipuana. Colocada a matéria em discussão o Vereador PAULO 
ZAQUETTE se manifestou para justificar a indicação, afirmou ser este um pedido dos 
moradores locais e conforme justificativa afirmou ser de grande periculosidade o referido 
local, tendo em vista a grande quantidade de acidentes que já ocorreram no local.
Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para 
ouvir ]. 6) REQUERIMENTO N° 008/2018, de autoria dos Vereadores ODAIR 
PASETTI e VALDIR CORDEIRO que requer expedição de ofício à Empresa Brasileira 
de Correios e Telégrafos - Correios solicitando explicações sobre o crescente número de 
reclamações quanto a atrasos na entrega de correspondências. Colocada a matéria em 
discussão o Vereador VALDIR CORDEIRO afirmou ser uma reclamação dos munícipes 
a grande quantidade de atraso da referida empresa na entrega das correspondências e por 
este motivo solicitam uma explicação tendo em vista que esta situação tem gerado 
diversos prejuízos. O Vereador ODAIR PASETTI afirmou que tem sido altamente 
prejudicial o grande numero de atraso por parte da empresa e por este motivo solicitam 
explicações. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou sendo favorável a indicação. 
O Vereador VALDIR CORDEIRO afirmou ser uma briga complexa porém não é 
impossível de alcançar a solução. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS afirmou ser 
esta uma situação de difícil resolução e afirmou desejar que de tudo certo neste pleito. 
Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para 
ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao 
Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o 
Senhor Presidente convocou o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME O Vereador 
cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a todos que estiveram presentes na Festa 
das Mães que aconteceu no Distrito da Penha, disse que os lucros não foram exatamente 
o que esperavam, porém afirmou que ajudará a comunidade. Em seguida falou os nomes 
dos ganhadores dos prêmios que foram sorteados na festa, sendo estes, Nadir Maria 
Marcelo de Ubiratã que ganhou o carro, Marmoraria de Ubiratã ganhou mil reais, Willian 
Schneider ganhou mil reais e Sadir Paini também ganhou mil reais. Agradeceu, em nome 
da diretoria da Penha a qual faz parte a presença do Prefeito Dr. Giovane, a Chefe de 
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Gabinete Lucieli, a Diretora Luana, também agradeceu a presença do Vice-Prefeito 
Dangelles Decki, a promotora Dra. Cláudia e seu esposo Silvio, a Subprefeita do Distrito 
do Ouro Verde Marili, sua filha e seu esposo, também ao Vereador IVAN BONTEMPO 
do Distrito do Ouro Verde do Piquiri, ao Secretário de Viações e Obras Márcio Wentz, ao 
Almir Casa Nova e demais que se fizeram presentes. Encerrou agradecendo. O Vereador 
foi aparteado pelo Vereador ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. O Senhor 
Presidente agradeceu ao Vereador pelas palavras e convocou o Vereador ELI 
STEFANELLO para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor 
Presidente, aos demais Vereadores e a todos os presentes. Falou a respeito do Projeto de 
Lei n° 019/2018, comentado pelo Vereador VALDIR CORDEIRO, falou sobre da 
importância desta Casa de Leis para o Município, pois há um ano e cinco meses não é 
feito o trabalho nas propriedades dos agricultores e com o referido projeto de lei 
aprovado nesta Casa será possível realizar esta obra, e em breve muitas outras também 
serão viabilizadas, afirmou que todas as leis precisam passar pela aprovação dos 
Vereadores para entrarem em vigor, disse que muitas conquistas ainda virão ao longo 
deste mandato, nas quais os Vereadores tem papel fundamental, mencionou a assinatura 
do contrato das Câmaras no Município de Corbélia. Falou acerca da parceria do 
CONSEG (Conselho Municipal de Segurança) com a Policia Militar, afirmou ser uma 
equipe de ampla competência que está contribuindo muito para com o Município. 
Participou da Feira Livre, a qual foi um sucesso mais uma vez e contou com a 
participação da APAE a qual comemorou na ocasião os seus trinta anos, parabenizou a 
entidade. Falou a respeito dos asfaltos que foram feitos e da qualidade dos mesmos, disse 
que a população tem feito reclamações relacionadas a sinalização das ruas, porém 
afirmou que as mesmas fazem parte do desenvolvimento do Município e complementou 
dizendo que é necessário esperar um determinado período de tempo para realizar a 
pintura da sinalização após a realização dos asfaltos para que a mesma não se perca. 
Disse que fez uma visita na ACAMOP, afirmou ter sido convidado para um avento que 
acontecerá na próxima semana em Foz do Iguaçu, disse que não poderá se fazer presente 
pois optou por participar de um curso que acontecerá em Curitiba o qual irá tratar de 
assuntos relacionados á fiscalização por parte do Poder Legislativo. Participou da 
inauguração do Supermercado Pontes, parabenizou ao Fábio Pontes e sua família pelo 
empreendimento. Esteve presente na apresentação da Orquestra que veio ao Município e 
tocou no Centro Cultural disse ter sido de extrema qualidade e que mais pessoas 
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deveriam ter prestigiado. Participou do almoço em homenagem ao dia das mães que 
aconteceu na Sauna Clube, parabenizou a secretária da Ação Social Carla Dhremer e toda 
sua equipe pelo trabalho realizado às mães do Centro de Convivência do Município. 
Esteve em Iguatú participando da entrega de uma retro escavadeira pelo Chefe da Casa 
Civil Dilceu Sperafico, estavam presentes diversas autoridades, o Deputado Estadual José 
Carlos Schiavinatto, Vereadores, Prefeitos, Coordenador Regional do Governo do Estado 
no Oeste do Paraná Eliezer José Fontana. No domingo esteve presente na Festa das Mães 
que aconteceu na Comunidade Rural Barra Bonita, parabenizou a todos os responsáveis 
pela qualidade do evento, parabenizou também a comunidade do Distrito da Penha pela 
realização da Festa das Mães que la ocorreu. Afirmou que no presente dia acompanhou as 
licitações que aconteceram nesta Casa em que foi possível economizar mais de 
quinhentos mil reais. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores 
VALDIR CORDEIRO, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, VALDIR CORDEIRO e 
JOSÉ HELENO MILHOME [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar 
em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador agradeceu a presença de todos. 
Parabenizou às Comunidades pelas festas que organizaram, afirmou que não possui o 
hábito de participar das festas e disse que um dos motivos por não estar presente no dia 
das mães é porque relembra de sua falecida mãe que sempre participava e isso lhe trás um 
sentimento de tristeza e saudades. Justificou sua ausência no almoço em homenagem as 
mães do Centro de Convivência organizado pela Secretaria de Assistência Social que 
aconteceu na Sauna Clube, disse que neste dia estava com o Prefeito em Foz do Iguaçu 
em reunião com o Marcos Stamm Diretor-Geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de 
Itaipu, ocasião em que foram convidados e informados acerca de boas notícias para o 
próximo ano com relação a benefícios para o Município, afirmou ter sido uma viagem 
muito frutífera e produtiva. Parabenizou a orquestra que esteve se apresentando no 
Município e justificou sua ausência na ocasião, pois estava em reunião com a Comissão 
do Pedágio que irá pleitear a isenção do pagamento da tarifa do pedágio aos Munícipes de 
Corbélia, afirmou que em eleição feita no mesmo dia foi eleito como Presidente da 
Comissão, juntamente com o Advogado Rômulo Marcelo Pinzan que foi eleito como 
relator e afirmou que em breve estarão buscando suas reivindicações perante às pessoas 
pertinentes, solicitarão as entidades de classe do Município que enviem ofícios 
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solicitando isenção da tarifa. Em seguida falou com relação ao pregão que aconteceu no 
presente dia, no qual houve uma economia de mais de quinhentos e cinquenta mil reais, 
onde estiveram participando diversas empresas, dentre elas duas de Corbélia, disse que 
certamente o valor economizado será aplicado em outros setores. Afirmou acreditar em 
uma mudança genuína relacionada ao Poder Público ao longo dos próximos anos. 
Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a 
condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e 
dos munícipes, convocou a todos para a Décima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no 
dia vinte e um de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas, por fim deu por
encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após 
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente 
Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único 
do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos 
áudios constantes ao fim das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 15ª Sessão Ordinária em 21/05/2018