| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2018-06-18 |
| native_id | 97 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu passagem do livro de Eclasiástes Capítulo 07 versículos de 01 á 14 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Décima Oitava Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade, sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) CONVITE, a Comissão de festas e eventos da Comunidade Bom Jesus da Lapa do Distrito Ouro Verde do Piquiri convida a todos os Vereadores para o Tradicional Almoço do Porco Recheado que acontecerá no dia primeiro de julho do corrente ano no salão da Igreja Católica a partir do meio dia. 2) OFÍCIO CIRCULAR N° 077/2018, Convite para participar de reunião sobre Titulação, Regularização Fundiária na Faixa de Fronteira e áreas de assentamento – Lei 13.465/17 e suas regulamentações em vinte e cinco de junho do corrente ano às treze horas e trinta minutos na sede da AMOP em Cascavel. 3) OFÍCIO N° 045/2018, Convida a todos os Vereadores para a palestra com o tema Equilíbrio Financeiro, com o palestrante Altemir Farinhas, que faz parte do Projeto de Educação Financeira da Itaipu Binacional, que acontecerá no Salão da Comunidade Luterana de Corbélia, no dia dezenove de junho às dezenove horas. 4) AGRADECIMENTO, A Escola Municipal Castro Alves, vem agradecer á Câmara Municipal de Vereadores, que demonstrou sensibilidade diante dos problemas estruturais CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br que há muito tempo a Escola enfrentava, portanto a equipe escolar, de forma geral agradece a todos que estão participando de forma direta ou indireta das melhorias que estão acontecendo na instituição de ensino. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 028/2018. Autoria: VOLMIR GRONEFELD REIS, VALDIR CORDEIRO. Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que viabilize junto ao órgão competente iluminação pública para a Comunidade Vila Rural no Município de Corbélia. 2) INDICAÇÃO N° 029/2018. Autoria: VALDIR CORDEIRO, VOLMIR GRONEFELD REIS. Ementa: Indica a realização de uma revitalização no Centro Cultural Vereador José Rubin no Município de Corbélia. 3) PROJETO DE LEI N° 025/2018. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com Associações de Moradores locais. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) INDICAÇÃO N° 026/2018, de autoria do Vereador LUIS CARLOS STURMER que Indica a instituição de isenção de taxa de localização e funcionamento e taxa de vigilância sanitária aos empreendedores da agricultura familiar. Colocada a matéria em discussão o Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou afirmando que o objetivo da presente indicação é incentivar os agricultores da agricultura familiar principalmente para que legalizem sua situação, bem como é necessário que façam investimentos que justifiquem a isenção. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou sendo favorável, pois é fundamental criar medidas de auxilio ao agricultor tendo em vista sua importância para toda a comunidade. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) INDICAÇÃO N° 027/2018, de autoria do Vreador ELI STEFANELLO que Indica ao Senhor Prefeito que realize cascalhamento na localidade Rancho Mundo, saída da Vila Nova Nazaré, Samambaial. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para falar que foi feito o trabalho com a patrola no local e posteriormente será feito o cascalhamento, afirmou ser um trabalho pleiteado há muito tempo e agora está sendo feito, falou acerca da importância do mesmo por ser uma necessidade de muitos produtores que transitam pelo local. O Vereador PAULO ZAQUETTE se manifestou afirmando ser favorável á proposição e relatou que juntamente com o Vereador LUIS CARLOS STURMER esteve acionando a equipe do parque de máquinas com relação a este problema, após diversas reclamações dos moradores. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br agradecer a equipe pela obra tendo em vista que será de grande utilidade para os agricultores que utilizam a estrada. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou sendo favorável á indicação, falou sobre a lei aprovada nesta Casa que irá beneficiar os agricultores do Município, bem como a aquisição de equipamentos necessários para melhorar as estradas. O Vereador LUIS CARLOS STURMER agradeceu ao Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS pelo empenho na busca pela patrola ao Município. Colocada a matéria em primeira votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 3) REQUERIMENTO N° 011/2018, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e LUIS CARLOS STURMER que requerem á Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico ao Sr. Duilio Genari. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para falar os motivos pelos quais o Sr. Duilio Genari é merecedor da homenagem tendo em vista os grandes benefícios que trouxe ao Município de Corbélia. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou sendo favorável a proposição por ter sido de extrema importância e relevância a atuação do homenageado em questão para o Município. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou para falar acerca dos motivos que o levaram a fazer parte da autoria desta proposição. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade clique para ouvir ]. 4) PROJETO DE LEI N° 024/2018, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO falou acerca do repasse e de sua importância para o trabalho das forças policiais em prol da população. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou sendo favorável a indicação e disse ser necessário auxiliar estes órgãos, pois os mesmos necessitam de recursos para atuar da melhor maneira possível, tendo em vista que o apoio do Estado muitas vezes é precário. Colocado o Projeto em votação foi aprovado por unanimidade clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. Falou acerca do Evento da família, promovido pelo setor de desenvolvimento social onde estiveram presentes cinco municípios e foi de extrema importância, pois vem a somar CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br com o Município e região. Disse que esteve em Curitiba juntamente com os Vereadores JOSÉ HELENO MILHOME e JOSÉ OSNI ALVES nos dias treze, quatorze e quinze de junho participando de Curso na UVEPAR que teve como palestrante o professor José Nascimento, o qual veio de encontro ao trabalho de comunicação dos Vereadores incluindo a realização de lives e foi apresentado um aplicativo que facilita neste trabalho, o qual possibilita que o Vereador fique por dentro dos acontecimentos e que possa acompanhar o trabalho da administração, sendo este mais um trabalho importante da UVEPAR. Participou da festa junina da Escola Municipal Gabriel de Lara que aconteceu no período da tarde no último final de semana e parabenizou a todos que contribuíram de alguma forma. Disse que recebeu a visita do pré candidato Dilceu Sperafico em seu programa na rádio alternativa freqüência 104.9, juntamente com o Tiago Stefanello, estiveram participando do Encontro Progressista que aconteceu na Sauna Clube onde foi concedida uma retroescavadeira no valor de trezentos e oitenta mil reais, bem como quinhentos mil reais em pedra poliédrica para o Distrito da Penha, que veio somar para o desenvolvimento do Município. Participou do baile de formatura do CTG juntamente com sua esposa Valdirene Midding Stefanello, esteve presente também o Vereador ODAIR PASETTI, foi um momento de cultura e alegria, parabenizou ao patrão do CTG Dirceu Folman, o vice Derli Meneghetti e a toda patronagem que está se empenhando e trabalhando em prol da comunidade. Disse que esteve visitando a estrada Rancho Mundo, Samambaial onde já foi feita a primeira parte e estará sendo feito o cascalhamento, afirmou lamentar pela demora da realização da obra tendo em vista o tempo que vem sendo pleiteada a melhoria da estrada, agradeceu por estar sendo feita a obra e falou sobre a importância da referida estrada para a população, principalmente aos produtores para que possam se locomover a fim de transportarem seus produtos. Disse que participou da reunião juntamente com diversas autoridades para acertar os últimos detalhes da realização das pontes de postes que em breve serão feitas. Parabenizou ao Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS pela aquisição da motoniveladora junto ao Deputado Plauto Miró. Falou com relação as críticas que tem sido feitas pela população e lamentou pelas afirmações indevidas e inadequadas. Falou sobre as diversas melhorias que estão sendo realizadas no Município e que muitas vezes a população não acompanha e reclama sem saber, diferentemente das críticas construtivas que são sempre bem vindas. Afirmou que sempre fará seu trabalho da melhor maneira possível e parabenizou aos demais Vereadores que estão fazendo sua parte. Participou das reuniões das comissões as quais CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br são de extrema importância, pois é onde ocorrem os debates. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores JOSÉ HELENO MILHOME, VALDIR CORDEIRO, VOLMIR GRONEFELD REIS e JULIANO SSCHMITT [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador agradeceu a presença de todos. Primeiramente prestou suas condolências pelo falecimento de Marivone Beltramin a qual era servidora do Município e estava afastada de suas atividades por motivo de doença. Parabenizou ao Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS por sua conquista junto ao seu Deputado e convidou o Vereador para que esteja em seu programa na rádio que acontece aos sábados para falar acerca desta conquista. Afirmou que esteve no gabinete do Deputado Plauto Miró juntamente com o Prefeito, o Vereador Nene e seu irmão Toke que também contribuiu para que isto fosse possível, o qual não está mais entre nós, mas que com certeza está em um lugar melhor. Agradeceu ao Deputado por esta e outras conquistas que já concedeu ao Município. Com relação à greve dos caminhoneiros falou sobre sua indignação referente aos efeitos negativos desta paralisação, como por exemplo, o aumento das despesas aos Municípios, o que irá prejudicar as classes mais pobres, sendo assim, expôs sua indignação com a atuação do Governo Federal. Esteve presente em uma reunião na Caixa Econômica Federal juntamente com o Prefeito e os engenheiros que aconteceu para tratar com relação aos projetos que estão pendentes no Município, disse ter ficado muito feliz quando os técnicos do banco falaram que Corbélia está na frente em relação aos outros Municípios, pois os projetos estão todos em ordem, não correm o risco de serem perdidos ou de retornarem ao governo, segundo os técnicos, afirmaram nunca terem visto tantos projetos, recursos e emendas para um município do porte de Corbélia como está acontecendo agora. Parabenizou a toda equipe de engenharia, planejamento e demais servidores do Poder Executivo que estão conseguindo dar conta deste trabalho e afirmou que todas as emendas, recursos e projetos, nenhum será perdido, tanto os de origem federal quanto estadual, haverá somente um atraso por conta do período eleitoral. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, por fim deu por CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 6 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 20ª Sessão Ordinária em 25/06/2018