sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO 
PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE 
CORBÉLIA.
Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do 
Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta 
Legislatura no Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. 
Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN 
BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, constatou-se a 
ausência do Vereador JULIANO SCHMITT, bem como a presença de munícipes, 
conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ELI 
STEFANELLO leu passagem do livro de Jeremias Capítulo 01 versículos de 01 á 11 da 
Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum 
legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais 
presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Vigésima Sessão Ordinária, 
sendo a mesma aprovada por unanimidade, sem retificações. Solicitou ao Primeiro 
Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO Nº 058/2018-SDE
Convite do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico para prestigiar a Apresentação das Atividades 
desenvolvidas durante o mês de junho pelas equipes participantes e o Encerramento da 1ª 
Gincana Ecológica de Corbélia, em 06 de julho de 2018 com início às 08h30min; 2) 
OFÍCIO Nº 021/2018 da Escola Municipal 1º de Maio informando que a Escola e a 
APMF realizará a "Festa Junina" nos dias 07 e 08 de julho de 2018, com início às 19h no 
dia 07/07 (sábado) e às 16h no dia 08/07 (domingo); 3) CONVITE da Secretaria 
Municipal de Esporte e Lazer para participar do Cerimonial de Premiação do II Circuito 
de Rua Cidade das Flores, no dia 08 de julho de 2018 após o encerramento da corrida que 
terá a largada às 8h15min; 4) OFÍCIO Nº 086/2018 do Juízo da 126ª Zona Eleitoral de 
Corbélia. Sugerindo a elaboração de lei municipal que isente as taxas de inscrição em 
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concursos públicos municipais às pessoas que participam das eleições prestando serviços 
à Justiça Eleitoral como mesários, auxiliares, entre outros; 5) CONVITE da Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura para participar de palestra com o tema "Educação dos 
filhos: Ações adequadas para o futuro de nossas crianças" com a Psicóloga Deise Rosa, 
em 03 de julho de 2018 às 19 horas no Centro Cultural Vereador José Rubin; 6) CÓPIA 
DE REQUERIMENTO ao Poder Executivo realizado por fornecedor para execução de 
contrato; 7) OFÍCIO Nº 1908/2018/REGOV/CV Informando a celebração do Contrato 
de Repasse nº 870507/2018 - Operação 1056014-23 que tem por finalidade 
"Pavimentação e Revitalização do acesso ao Centro de Eventos no Município de 
Corbélia-PR"; 8) OFÍCIO Nº 494/2018 de autoria do Poder Executivo solicitando a 
retirada do Projeto de Lei nº 013 de 09 de março de 2018 que visava autorizar o 
Executivo Municipal a instituir o programa "Frente de Trabalho e Proteção Social" e dá 
outras providências; 9) OFÍCIO Nº 454/2018 de autoria do Poder Executivo 
apresentando resposta às informações solicitadas no Ofício 034/2018-V de autoria do 
Vereador Volmir Gronefeld Reis; 10) OFÍCIO Nº 043/2018 de autoria da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social apresentando resposta ao Ofício nº 028/2018-V de 
autoria dos Vereadores Paulo José Borges Cardoso e Paulo Zaquette. 11) OFÍCIO Nº 49 
de autoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em resposta ao Ofício 
030/2018-V de autoria do Vereador Paulo José Borges Cardoso. LEITURA DO DIA:
que constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 032/2018. Autoria: PAULO 
ZAQUETTE. Ementa: Indica a realização de alargamento de Rua na Vila São José, bem 
como a viabilização de asfaltamento. 2) INDICAÇÃO N° 033/2018. Autoria: JOSÉ 
OSNI ALVES. Ementa: Indica a aquisição de mesas e cadeiras para o Centro de 
Eventos Laudemir Turra. 3) INDICAÇÃO N° 034/2018. Autoria: PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO. Ementa: Indica a inclusão do serviço de sepultamento, sepultura 
e lápide no no kit de serviços fornecido pelo Poder Público quando do falecimento de 
pessoas hipossuficientes. 4) INDICAÇÃO N° 035/2018. Autoria: VOLMIR 
GRONEFELD REIS. Ementa: Indica a construção de redutor de velocidade na Rua 
Primavera entre a Rua Jardim e Rua Rosa, próximo à Escola Municipal São José, no 
Centro. 5) REQUERIMENTO N° 012/2018. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO. Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a 
aplicação da Lei Municipal nº 999 de 14 de maio de 2018. 6) REQUERIMENTO N° 
013/2018. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Requer ao Poder 
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Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de dados para os sistemas 
integrados do Governo do Estado. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor 
Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1)
PROJETO DE LEI N° 018/2018, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as 
Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras 
providências. Foram lidos os pareceres das Comissões pertinentes, bem como da 
assessoria jurídica, sendo todos eles favoráveis. Foi lida a emenda. Colocada a emenda 
em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou sendo favorável afirmando 
que irá haver uma maior parceria do Executivo com o legislativo. Colocada a emenda em 
votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. Colocado o projeto em discussão o 
não houve manifestações. Colocada a matéria em primeira votação foi aprovada por 
unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE LEI N° 025/2018, 
de autoria dos Vereadores PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e PAULO ZAQUETTE 
que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com Associações de 
Moradores locais. Foram lidos os pareceres das comissões pertinentes, bem como da 
assessoria jurídica, sondo todos eles favoráveis. Foi lida a emenda modificativa e aditiva. 
Colocada a emenda em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou falando 
acerca da emenda e afirmou que a mesma vem de encontro com as necessidades 
relacionadas as manutenções de emergência. Colocada a emenda em votação foi 
aprovada por unanimidade dos presentes. Colocado o projeto em discussão o Senhor 
Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se 
manifestar. O Vereador PAULO JOSPE BORGES CARDOSO afirmou ser este um 
projeto simples, o qual foi aprimorado com a emenda, falou acerca das necessidades para 
manter os salões comunitários dos bairros. Disse que tentou pleitear junto a Secretária de 
Ação Social um botijão de gás para ser utilizado durante um velório que estava 
acontecendo, tendo o pedido negado. Afirmou que a presente lei está sendo feita para que 
as coisas aconteçam dentro da legalidade e que não haja mais desculpas para negar ajuda 
aos salões comunitários dos bairros. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou 
para dizer que o projeto irá beneficiar os bairros carentes do Município, bem como irá 
viabilizar a manutenção destes locais. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO 
afirmou que em visita ao salão comunitário da Vila Rural e a luz estava cortada por não 
possuírem condições de adimplir. O Vereador ELI STEFANELLO falou acerca da 
importância deste projeto para beneficiar as pessoas mais carentes. O Vereador PAULO 
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ZAQUETTE se manifestou para agradecer a todos que estão colaborando com este 
projeto e para complementar a justificativa afirmando ser necessária a realização de 
manutenções e auxílios aos salões comunitários em prol da população carente. O 
Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou sendo favorável ao projeto e 
parabenizou aos autores, afirmou que tendo em vista a grande utilização pela prefeitura 
dos salões comunitários é justo que os mesmos recebam auxílio visto que estão cobertos 
pelo interesse público. Colocada a matéria em primeira votação com a emenda inclusa
foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 3) INDICAÇÃO 
030/2018 de autoria do Vereador ELI STEFANELLO que Indica a instalação de canteiro 
central na Avenida Minas Gerais com consequente criação de novas vagas de 
estacionamento. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se 
manifestou para justificar a indicação e falou sobre a necessidade de realização da 
indicação visto o grande fluxo de veículos na parte central e por este motivo é necessária 
a realização de estacionamento para facilitar o fluxo de veículos e viabilizar o trânsito. 
Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para 
ouvir ]. 4) INDICAÇÃO N° 031/2018 de autoria do Vereador ELI STEFANELLO 
que indica a instalação de novas vagas de estacionamento na Avenida Santa Catarina.
Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para 
justificar a proposição afirmando ser necessária a ampliação das vagas de estacionamento 
visto a ampliação da demanda e para facilitar o fluxo. Colocada a matéria em votação foi 
aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente 
passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição 
para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o 
Vereador ELI STEFANELLO para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou 
o Senhor Presidente, aos nobres Edis, a todos os presentes e aos que acompanham pela 
web. Participou de reunião da EMATER, COMADER juntamente com o Vereador LUIS 
CARLOS STURMER onde foi falado a respeito do dia do agricultor e também acerca de 
parcerias com a Itaipu Binacional bem como a sobre aspectos voltados às estradas e 
pontes do Município de Corbélia. Esteve presente no Centro de Convivência onde 
aconteceu uma atração de música ao vivo. Participou da implantação das câmeras de 
segurança do Município. Esteve presente na inauguração da Empresa Quero Quero, 
afirmou ser uma loja muito bonita, com produtos de qualidade a qual está gerando 
empregos aos munícipes, divisa e sustentabilidade, parabenizou ao gerente Marcos e toda 
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a equipe. Participou da entrega de veículo da Secretaria de Assistência Social onde 
estiveram presentes diversas autoridades, prefeitos dos municípios vizinhos, o Deputado 
Estadual André Bueno, Prefeito Municipal Dr. Giovani, a promotora de justiça Doutora 
Claudia Tonetti Biazus e a Juíza Doutora Thalita Regina Funghetto. Participou do 
Campeonato de Futsal Relâmpago no Ginásio de Esportes. Participou da festa junina do 
Colégio Municipal Tancredo Neves, parabenizou a diretora Janete Paes e agradeceu a 
todos que colaboraram de alguma forma. Participou da final do futsal distrital que 
aconteceu no Distrito do Ouro Verde do Piquiri onde a equipe de Ouro Verde, os 
Galáticos, venceu a equipe da Penha, estiveram presentes o Vice-Prefeito Dangelles 
Decki e a Subprefeita Marili. No último domingo esteve no Distrito da Penha juntamente 
com o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME onde foi entregue um recurso no valor de 
quinhentos mil reais para pedra poliédrica, estavam presentes diversos agricultores e 
todos ficaram muito contentes com a notícia, pois irá beneficiar os mesmos, parabenizou 
o chefe de gabinete da Casa Civil Tiago Stefanello, bem como o Deputado José Carlos 
Schiavinatto que também estava presente. Participou da décima segunda Festa do Porco 
Recheado juntamente com o Vice-Prefeito Dangelles Decki, com a Secretária de Saúde 
Janaína, Secretária de Educação Silvia, Vereador IVAN BONTEMPO, onde foram 
assados quatorze porcos e aconteceu no Distrito do Ouro Verde do Piquiri, contou 
também com a presença do Prefeito Dr. Giovani e do Vice-Prefeito. Participou da final 
do campeonato de futebol de campo, parabenizou ao Secretário Cesar Gonçalves pelo 
bom trabalho. Disse que participou dos pregões que aconteceram nesta Casa e falou 
acerca das economias que estão sendo feitas. Encerrou agradecendo [clique para ouvir 
]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os 
trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os 
trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O 
Vereador agradeceu a presença de todos. Em especial agradeceu a presença do ex 
Presidente desta Casa Lalo. Com relação às licitações falou acerca de um pregão que 
ocorreu no presente dia para a compra de pneus, disse que houve discussões entre os 
concorrentes e afirmou que foi feita uma economia de mais de duzentos mil de reais, e 
foram comprados produtos nacionais de qualidade, bem como aconteceu licitação de 
complementos alimentares em que também foi possível economizar. Disse que esteve 
fazendo uma viagem rápida na última semana com o Diretor e Assessor Jurídico desta 
Casa Dr. Luis Lemes participando de um evento da Uvepar que se tratava de reunião com 
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a Governadora do Estado do Paraná Cida Borghetti e demais autoridades, onde foram 
discutidos vários assuntos de interesse do Estado com relação às Câmaras de Vereadores, 
fiscalização e etc, afirmou que foi de extrema importância e que nesta ocasião foi 
definido que haverá um representante da Uvepar na Casa Civil, no Palácio do Governo 
que irá receber os Vereadores, este auxílio irá facilitar o acesso dos Vereadores aos 
Deputados. Afirmou que solicitou informações referentes ao sistema integrado do Estado 
e disse que haverá um sistema em que todos os munícipes terão acesso, o mesmo 
disponibilizará diversas informações, inclusive referente a débitos. Disse que recebeu a 
visita do José Alexandre Ferreira o qual fazia parte da Funasa e veio trazer uma notícia 
importante com relação a um recurso para aquisição de um caminhão que facilitará a 
poda de árvores e o transporte de maquinário, foi disponibilizado também um caminhão 
de lixo o qual já está cadastrado e após o período eleitoral será entregue. Em seguida 
falou acerca de uma conversa que teve com o Prefeito o qual afirmou que esteve em 
reunião com o Senhor Valter Pitol, Presidente da Copacol ocasião em que fez o convite 
para que o mesmo venha até esta Casa prestar esclarecimentos com relação a instalação 
da empresa no Município, disse que o convite foi prontamente aceito e em breve ele virá 
para fornecer maiores informações à população. Encerrou agradecendo. O Vereador foi 
aparteado pelo Vereador ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice￾Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a 
presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Segunda
Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de julho de dois mil e dezoito, às dezenove
horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a 
presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro 
Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 
153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos 
podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 22ª Sessão Ordinária em 09/07/2018