← Coronel Domingos Soares (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 13 |
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Ata das Sessões Ordinárias . Páginadl o A: ATA 06/2025 06º SESSÃO ORDINÁRIA Aos 24 (vinte e quatro) dias, do mês de março de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares/PR, às 18h00min, sob a Presidência do vereador Adilson José Kulakowski, com a presença dos vereadores desta legislatura que abaixo assinam. Procedeu-se a entoação do Hino Municipal. Após o feito, cumprimentando a todos os presentes e aos servidores da casa, assim o fez com referência aos espectadores que acompanham os trabalhos legislativos através da rede social do Facebook e YouTube. Na Tribuna Popular, NADA CONSTOU. Na sequência, o Presidente Solicitou a Primeira Secretária para que procedesse a leitura do pequeno expediente. Expediente Recebido do Executivo Municipal, NADA CONSTOU, Expediente recebido de terceiros, NADA CONSTOU, Expediente recebido dos senhores vereadores contou com os seguintes requerimentos e indicações parlamentares; INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº16/2025 de autoria do Vereador, Anderson lIraci Guimarães, INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº17/2025 de autoria dos Vereadores, Jurandir José Barbieri, João Evandro de Souza Tibes, José Bernardino de Jesus, Mateus Santos da Rosa, Nara Melo Leão, INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº18/2025 João Evandro de Souza Tibes, Nara Melo Leão, José Bernardino de Jesus, Mateus Santos da Rosa, INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº19/2025 de autoria do Vereador, Valdir Castanha, REQUERIMENTO N210/2025 de autoria dos vereadores, Jurandir José Barbieri, João Evandro de Souza Tibes, José Bernardino de Jesus, Mateus Santos da Rosa, Nara Melo Leão, REQUERIMENTO Nº11/2025 de autoria dos vereadores, Jurandir José Barbieri, João Evandro de Souza Tibes, José Bernardino de Jesus, Mateus Santos da Rosa, Nara Melo Leão, REQUERIMENTO Nº12/2025 de autoria da vereadora, Nara Melo Leão, e REQUERIMENTO Nº13/2025 de autoria do vereador, Jurandir José Barbieri. Após a leitura do Pequeno Expediente, passou-se diretamente à Ordem do Dia, que contou com os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 1.127/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Amplia o número de vagas de cargos em comissão do Município de Coronel Domingos Soares do anexo |, da Lei 815/2017, e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº1.128/2025, de iniciativa do Poder Executivo que “Concede revisão Geral anual aos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras Providencias”. Projeto de Lei Nº1.129/2025, de iniciativa do Poder Executivo que “Altera a redação do art.11 e os Anexos | e II, da Lei 1.060/2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Projeto de Resolução Nº02/2025, de iniciativa do Poder Legislativo que “Autoriza o Poder Legislativo a firmar convenio com entidades financeiras para viabilizar empréstimo com consignação em folha de pagamento aos servidores Públicos e aos vereadores da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.” Projeto de Resolução Nº03/2025, de iniciativa do Poder Legislativo que “Concede revisão Monetária dos Subsídios do Presidente, Vereadores, e dos Vencimentos e auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.” Todos os Projetos de Lei acima mencionados obtiveram sua primeira votação. Na ocasião, O presidente apresentou um requerimento para inclusão em pauta, solicitando a dispensa de interstício para a realização de sessão extraordinária, a ser iniciada 30 minutos após o término da sessão ordinária desta data. O requerimento foi submetido à apreciação dos demais vereadores e aprovado por unanimidade. A Comunicação Parlamentar contou com a inscrição dos vereadores, Fernando Mateus (UNIÃO BRASIL), Jurandir José Barbieri (PSD), Anderson Iraci Guimarães (PT), João Evandro de Souza Tibes (PL) e José Bernardino de Jesus (PL). O Presidente do Poder Legislativo encerrou os trabalhos da 62(sexta)sessão Ordinária e deixou os vereadores convocados para a 72 (sétima) Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31 de março do corrente ano E PTE NTAS às 18h00. q q DE se) Câmara Munic Ata das Sessões Ordinárias Corone Estado do Paraná | Dom Página 12 Nara Melo Leão (PL) rimeira Secretária O de Souza Tibes (PL) Segundo Secretário Vereador Ms Valdir Castanha (PT) Vereador Daniele de Oliveira (PT) Vereadora rartdir José Barbieri (PSD) Vereador Fernando Mateus S. da Rosa (União Brasil) Vereador
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SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
Hino Nacional.
Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal.
TRIBUNA POPULAR
NADA CONSTOU
1.1 PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura do Pequeno Expediente:
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
NADA CONSTOU
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS:
NADA CONSTOU
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº16/2025 de autoria do Vereador, Anderson Iraci Guimarães, que INDICA ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas na Vila Rural Alberto Carraro.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº17/2025 de autoria dos Vereadores, Jurandir José Barbieri, João Evandro de Souza Tibes, José Bernardino de Jesus, Mateus Santos da Rosa, Nara Melo Leão, que INDICAM ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, a necessidade de realização de cascalhamento na via localizada no Compartilhado, nas proximidades da residência do senhor Ronaldo, que também dá acesso à Estrada Grande.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº18/2025 João Evandro de Souza Tibes, Nara Melo Leão, José Bernardino de Jesus, Mateus Santos da Rosa, que INDICAM ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, a realização de um estudo de viabilidade para a aquisição ou destinação de um novo terreno para o cemitério municipal, tendo em vista que o atual se encontra superlotado.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº19/2025 de autoria do Vereador, Valdir Castanha, que INDICA ao Poder Executivo Municipal, que se faz necessário que sejam tomadas providências para realização de concurso público com mais brevidade possível.
REQUERIMENTO Nº10/2025 de autoria dos vereadores, Jurandir José Barbieri, João Evandro de Souza Tibes, José Bernardino de Jesus, Mateus Santos da Rosa, Nara Melo Leão, requerer ao Executivo Municipal informações acerca da atual situação da balsa que atende a comunidade Nova Iguaçu.
REQUERIMENTO Nº11/2025 de autoria dos vereadores, Jurandir José Barbieri, João Evandro de Souza Tibes, José Bernardino de Jesus, Mateus Santos da Rosa, Nara Melo Leão, seja realizado um estudo de viabilidade para a aplicação dos artigos 583 e 584 do Código Tributário Municipal, os quais tratam da limpeza de terrenos edificados e não edificados, bem como da cobrança da taxa de prestação de serviço após a realização do mesmo.
REQUERIMENTO Nº12/2025 de autoria da vereadora, Nara Melo Leão, requer ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a pintura das faixas amarelas em frente às escolas do município, bem como a instalação de cones nos horários de entrada e saída dos alunos.
REQUERIMENTO Nº13/2025 de autoria da vereadora, Jurandir José Barbieri, requer informações oficiais sobre a localização do bairro popularmente conhecido como "Morro do Piolho", para esclarecer se ele está inserido na região central ou em como bairro no município.
SOLICITO A SENHORA PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDA A LEITURA DO OFÍCIO 10/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES, ANDERSON IRACI GUIMARÃES, DANIELE DE OLIVEIRA E VALDIR CASTANHA.
3. GRANDE EXPEDIENTE
3.1 ABERTA A PALAVRA AOS VEREADORES.
4. ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 1.127/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Amplia o número de vagas de cargos em comissão do Município de Coronel Domingos Soares do anexo I, da Lei 815/2017, e dá outras providências.”
Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento.
Primeira votação.
Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.
Aprovado/Reprovado.
Projeto de Lei N°1.128/2025, de iniciativa do Poder Executivo que “Concede revisão Geral anual aos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras Providencias”.
Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento.
Primeira votação.
Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.
Aprovado/Reprovado.
Projeto de Lei N°1.129/2025, de iniciativa do Poder Executivo que “Altera a redação do art.11 e os Anexos I e II, da Lei 1.060/2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento.
Primeira votação.
Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.
Aprovado/Reprovado.
Projeto de Resolução N°02/2025, de iniciativa do Poder Legislativo que “Autoriza o Poder Legislativo a firmar convenio com entidades financeiras para viabilizar empréstimo com consignação em folha de pagamento aos servidores Públicos e aos vereadores da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.”
Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento.
Primeira votação.
Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.
Aprovado/Reprovado.
Projeto de Resolução N°03/2025, de iniciativa do Poder Legislativo que “Concede revisão Monetária dos Subsídios do Presidente, Vereadores, e dos Vencimentos e auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.”
Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento.
Primeira votação.
Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.
Aprovado/Reprovado.
REQUERIMENTO Nº10/2025 de autoria dos vereadores, Jurandir José Barbieri, João Evandro de Souza Tibes, José Bernardino de Jesus, Mateus Santos da Rosa, Nara Melo Leão, requerer ao Executivo Municipal informações acerca da atual situação da balsa que atende a comunidade Nova Iguaçu.
Leitura do Requerimento Nº10/2025.
Palavra ao vereador subscritor para necessária justificativa.
Os que aprovam permaneçam como estão, os contrários se manifestem.
Aprovado/Reprovado.
REQUERIMENTO Nº11/2025 de autoria dos vereadores, Jurandir José Barbieri, João Evandro de Souza Tibes, José Bernardino de Jesus, Mateus Santos da Rosa, Nara Melo Leão, seja realizado um estudo de viabilidade para a aplicação dos artigos 583 e 584 do Código Tributário Municipal, os quais tratam da limpeza de terrenos edificados e não edificados, bem como da cobrança da taxa de prestação de serviço após a realização do mesmo.
Leitura do Requerimento Nº11/2025.
Palavra ao vereador subscritor para necessária justificativa.
Os que aprovam permaneçam como estão, os contrários se manifestem.
Aprovado/Reprovado.
REQUERIMENTO Nº12/2025 de autoria da vereadora, Nara Melo Leão, requer ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a pintura das faixas amarelas em frente às escolas do município, bem como a instalação de cones nos horários de entrada e saída dos alunos.
Leitura do Requerimento Nº12/2025.
Palavra ao vereador subscritor para necessária justificativa.
Os que aprovam permaneçam como estão, os contrários se manifestem.
Aprovado/Reprovado.
REQUERIMENTO Nº13/2025 de autoria da vereadora, Jurandir José Barbieri, requerer informações oficiais sobre a localização do bairro popularmente conhecido como "Morro do Piolho", para esclarecer se ele está inserido na região central ou em como bairro no município.
Leitura do Requerimento Nº13/2025.
Palavra ao vereador subscritor para necessária justificativa.
Os que aprovam permaneçam como estão, os contrários se manifestem.
Aprovado/Reprovado.
5. COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR
6. ENCERRAMENTO:
Realização da próxima SESSÃO ORDINÁRIA no dia 31 de março de 2025.
Adilson José Kulakowski Nara Melo Leão
Presidente 1ª Secretária