sessao nº 9

Ata das Sessões Ordinárias ana?
ATA 09/2025
092 SESSÃO ORDINÁRIA
Aos 14 (quatorze) dias, do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a Nona Sessão
Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Coronel Domingos
Soares/PR, às 18h00min, sob a Presidência do vereador Adilson José Kulakowski, com a presença
dos vereadores desta legislatura que abaixo assinam. Procedeu-se a entoação do Hino Nacional.
Após o feito, cumprimentando a todos os presentes e aos servidores da casa, assim o fez com
referência aos espectadores que acompanham os trabalhos legislativos através da rede social do
Facebook e YouTube. Na Tribuna Popular, NADA CONSTOU. Na sequência, o Presidente Solicitou a
Primeira Secretária para que procedesse a leitura do pequeno expediente. Expediente Recebido do
Executivo Municipal, contou com o seguinte; Ofício 211/2025- GAB- PMCDS, datado em 11 de Abril
de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº1.132/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cessão de uso de
imóvel do Município e dá outras providências.” e Projeto de Lei nº1.133/2025, que “Autoriza O
Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir com Agência de Desenvolvimento Regional do
Sudoeste do Paraná, Órgão representativo da instância de governança Regional (IGR) da região
turística vales do Iguaçu, e dá outras providência.” Expediente recebido de terceiros, NADA
CONSTOU, Expediente recebido dos senhores vereadores contou com os seguintes requerimentos e
indicações parlamentares; INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº25/2025 de autoria do Vereador,
Anderson Iraci Guimarães, INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº26/2025 de autoria da Vereadora,
Daniele de Oliveira. Após a leitura do Pequeno Expediente, passou-se diretamente à Ordem do Dia,
que contou com os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 1.130/2025, de iniciativa do Poder
Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer — CMEL e o Fundo Municipal de
Esportes - FME do município de Coronel Domingos Soares, Paraná e dá outras providências. Projeto
de Lei Nº 1.131/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza O Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com o Município de Palmas/PR, objetivando a permuta entre servidores do quadro
do magistério de suas respectivas redes municipais de ensino.” Ambos obtiveram sua primeira
votação. Projeto de Lei Nº 1.132/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a filiar-se e contribuir com Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste
do Paraná, Órgão representativo da instância de governança Regional (IGR) da região turística vales
do Iguaçu, e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 1.133/2025, de iniciativa do Poder
Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cessão de uso de imóvel do
Município e dá outras providências.” Ambos foram encaminhados a baixa para as comissões de
constituição e justiça, finanças e orçamento, após volta em plenário em primeira votação. Projeto
de Lei N2003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Revoga a Lei Municipal n21.145/2024,
que institui a Lei contra a prática de nepotismo no âmbito do município de Coronel Domingos
Soares, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que
“Revoga a Lei Municipal nº1.145/2024, que institui a Lei contra a prática de nepotismo no âmbito
do município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências”, encaminha-se a baixa do
Projeto de Lei N2003/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, após volte para apreciação
em Plenário em primeira votação. A Comunicação Parlamentar não houve inscrição. O Presidente
na ocasião, encerrou os trabalhos da 92(nona)sessão Ordinária e deixou os vereadores convocados
para a 102 (décima) Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de abril do corrente ano às 18h00.
Ata das Sessões Ordinárias
Página 18
to do Paraná
akowski (PSDB)
Presidente
4
gs Bernardino de Jesus (PL) pel
Vice-Presidente
Nara Melo Leão (PL)
Primeira Secretária
João Evandro de Souza Tibes (PL)
Segundo Secretário
Iraci Guimarães (PT)
Vereador
o D o
Daniele de Oliveira (PT)
Vereadora
Valdir Castanha (PT)
Vereador
Jurandir José Barbieri (PSD)
Vereador
A re
Fernando Mateus S. da Rosa (União Brasil)
Vereador

NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS 14 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.

Hino Nacional.

Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal.

TRIBUNA POPULAR



NADA CONSTOU



1.1 PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura do Pequeno Expediente:



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:



Ofício 211/2025– GAB- PMCDS, datado em 11 de Abril de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº1.132/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cessão de uso de imóvel do Município e dá outras providências.” e Projeto de Lei nº1.133/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir com Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, Órgão representativo da instância de governança Regional (IGR) da região turística vales do Iguaçu, e dá outras providência.”





LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS: 



NADA CONSTOU



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:



INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº25/2025 de autoria do Vereador, Anderson Iraci Guimarães, que INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente da administração, que estude a viabilidade de disponibilizar transporte escolar para os alunos de cursos técnicos e de nível superior, que frequentam instituições de ensino nos períodos matutino e vespertino.



INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº26/2025 de autoria da Vereadora, Daniele de Oliveira, que INDICA ao Poder Executivo Municipal, que através do seu setor competente realize patrolamento reabertura e demais serviços necessários para uma boa trafegabilidade de veículos, na localidade do Travessãozinho via de acesso à comunidade do Passo Fundo.



3. GRANDE EXPEDIENTE



3.1 ABERTA A PALAVRA AOS VEREADORES.



4. ORDEM DO DIA



Projeto de Lei Nº 1.130/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e o Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Coronel Domingos Soares, Paraná e dá outras providências.

Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento.

Discussão do Presente Projeto de Lei.

Primeira votação.

Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.

Aprovado/Reprovado.

Projeto de Lei Nº 1.131/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Palmas/PR, objetivando a permuta entre servidores do quadro do magistério de suas respectivas redes municipais de ensino.”

Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento.

Discussão do Presente Projeto de Lei.

Primeira votação.

Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.

Aprovado/Reprovado.



Projeto de Lei Nº 1.132/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cessão de uso de imóvel do Município e dá outras providências.”

Leitura do Projeto de Lei Nº 1.132/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº1.132/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.



Projeto de Lei Nº 1.133/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir com Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, Órgão representativo da instância de governança Regional (IGR) da região turística vales do Iguaçu, e dá outras providências.”

Leitura do Projeto de Lei Nº 1.133/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº1.133/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.



Projeto de Lei Nº003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Revoga a Lei Municipal nº1.145/2024, que institui a Lei contra a prática de nepotismo no âmbito do município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências”

Leitura do Projeto de Lei Nº003/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº003/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.



5. COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR

6. ENCERRAMENTO:

Realização da próxima SESSÃO ORDINÁRIA no dia 21 de abril de 2025.

              

              Adilson José Kulakowski                                                       Nara Melo Leão

                       Presidente 			                                      1ª Secretária