sessao nº 10

Ata das Sessões Ordinárias Página 19
Estado do Paraná
ATA 10/2025
102 SESSÃO ORDINÁRIA
Aos 28 (vinte e oito) dias, do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a Décima Sessão
Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Coronel Domingos
Soares/PR, às 18h00min, sob a Presidência do vereador Adilson José Kulakowski, com a presença
dos vereadores desta legislatura que abaixo assinam. Procedeu-se a entoação do Hino Municipal.
Após o feito, cumprimentando a todos os presentes e aos servidores da casa, assim O fez com
referência aos espectadores que acompanham os trabalhos legislativos através da rede social do
Facebook e YouTube. Na Tribuna Popular, NADA CONSTOU. Na sequência, O Presidente Solicitou a
Primeira Secretária para que procedesse a leitura do pequeno expediente. Expediente Recebido do
Executivo Municipal, NADA CONSTOU, expediente recebido de terceiros, NADA CONSTOU.
Expediente recebido dos senhores vereadores contou com as seguintes indicações parlamentares e
requerimentos, INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº27/2025 de autoria das Vereadoras, Daniele de
Oliveira e Nara Melo Leão. INDICAÇÃO PARLAMENTAR Ne28/2025 de autoria do Vereador,
Anderson Iraci Guimarães. INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº29/2025 de autoria do Vereador,
Anderson Iraci Guimarães. REQUERIMENTO Nº18/2025 de autoria do vereador, João Evandro de
souza Tibes. REQUERIMENTO Nº19/2025 de autoria das vereadoras, Daniele de Oliveira e Nara
Melo Leão. REQUERIMENTO N220/2025 de autoria do vereador, Anderson lraci Guimarães.
Expediente recebido da Corregedoria, Parecer prévio da Corregedoria em resposta a denúncia
apresentada contra O vereador Valdir Castanha, a denúncia apresentada nesta casa legislativa, foi
arquivada, por falta de competência da Câmara Municipal por tratar de matéria eleitoral. Projeto
de Lei Nº 1.130/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria O Conselho Municipal de Esportes
e Lazer — CMEL e o Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Coronel Domingos Soares,
Paraná e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 1.131/2025, de iniciativa do Poder Executivo,
que “Autoriza O Poder Executivo Municipal a firmar convênio com O Município de Palmas/PR,
objetivando a permuta entre servidores do quadro do magistério de suas respectivas redes
municipais de ensino.” Ambos obtiveram sua segunda votação, e agora aguardam a sanção da
Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº 1.132/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “autoriza O
Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir com Agência de Desenvolvimento Regional do
Sudoeste do Paraná, Órgão representativo da instância de governança Regional (IGR) da região
turística vales do Iguaçu, e dá outras providências.” Aprovado em primeira votação. Projeto de Lei
Nº003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Revoga à Lei Municipal n21.145/2024, que
institui a Lei contra a prática de nepotismo no âmbito do município de Coronel Domingos Soares, e
dá outras providências”, O presente Projeto de Lei teve pedido de vistas pelo vereador Anderson
Iraci Guimarães, por uma sessão, após a devolução de pedido de vistas O Projeto de Lei volta em
plenário para discussão e votação. Projeto de Lei Nº 1.134/2025, de iniciativa do Poder Executivo,
que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Domingos Soares, para O período de
2026 a 2029”. Projeto de Lei Nº 1.135/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as
Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos
Soares, para o exercício de 2026, e dá outras providencias”, ambos foram encaminhados a baixa
para as comissões de constituição e justiça finanças e orçamento, após a plenário para primeira
votação. Os requerimentos incluídos na pauta foram analisados e votados, sendo agora
encaminhados ao Executivo Municipal, aguardando posicionamento. A Comunicação Parlamentar
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Estado do Paraná
E
contou com a inscrição dos vereadores, Jurandir José Barbieri (PSD), Valdir Castanha (PT), Daniele
de Oliveira (PT), José Bernardino de Jesus (PL). O Presidente na ocasião, encerrou os trabalhos da
102(décima)sessão Ordinária e deixou os vereadores convocados para a 112 (Décima Primeira)
Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de maio do corrente ano às 18h00.
Lá
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sé Bernardino de Jesus (PL)
BE: Vice-Presidente
Nara Melo Leão (PL)
Primeira Secretária Segundo Secretário
e Souza Tibes (PL)
o o o
Iraci Guimarães (PT) Daniele de Oliveira (PT)
Vereador Vereadora
Valdir Castanha (PT)
Vereador
es
Fernando Mateus S. da Rosa (União Brasil)
Vereador
Jurandir José Barbieri (PSD)
Vereador

DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS 28 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.

Hino Municipal.

Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal.

TRIBUNA POPULAR



NADA CONSTOU



1.1 PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura do Pequeno Expediente:



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:



NADA CONSTOU 



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS: 



NADA CONSTOU



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:



INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº27/2025 de autoria das Vereadoras, Daniele de Oliveira e Nara Melo Leão, que INDICAM ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente da administração, realize patrolamento e demais serviços necessários para uma boa trafegabilidade de veículos, nas estradas principais das comunidades Iraras e Bom Retiro.



INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº28/2025 de autoria do Vereador, Anderson Iraci Guimarães, que INDICA ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal n.º 967, de 2021, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais.



INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº29/2025 de autoria do Vereador, Anderson Iraci Guimarães, que INDICA ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e ao Comando da Polícia Militar local, solicitando a intensificação das rondas de policiamento no período noturno em nosso município, especialmente nas áreas com maior índice de ocorrências ou relatos da população sobre insegurança.



REQUERIMENTO Nº18/2025 de autoria do vereador, João Evandro de Souza Tibes, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, informações a Executivo Municipal quanto às providências tomadas em relação à Indicação n.º 04/2025, de autoria deste vereador, que sugeriu a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma nova ponte na comunidade do Butiá.



REQUERIMENTO Nº19/2025 de autoria das vereadoras, Daniele de Oliveira e Nara Melo Leão, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, informações sobre o atendimento das Indicações n.º 01 e 02/2025, de autoria destas vereadoras, as quais solicitaram, respectivamente, a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos do município e a realização de reparos urgentes no CMEI Anjo da Guarda.



REQUERIMENTO Nº20/2025 de autoria do vereador, Anderson Iraci Guimarães, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, informações a Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos atrasos nos pagamentos a fornecedores que prestam serviços e fornecem produtos ao Município.



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DA CORREGEDORIA:



Parecer prévio da Corregedoria em resposta a denúncia apresentada contra o vereador Valdir Castanha.

Assunto: Suposta Captação ilícita de Sufrágio.

3. GRANDE EXPEDIENTE



3.1 ABERTA A PALAVRA AOS VEREADORES.



4. ORDEM DO DIA



Projeto de Lei Nº 1.130/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e o Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Coronel Domingos Soares, Paraná e dá outras providências.

Dispensa a Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, eis que já realizado em sessão anterior.

Segunda votação.

Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.

Aprovado/Reprovado.



Projeto de Lei Nº 1.131/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Palmas/PR, objetivando a permuta entre servidores do quadro do magistério de suas respectivas redes municipais de ensino.”

Dispensada a Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, eis que já realizado em sessão anterior.

Segunda votação.

Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.

Aprovado/Reprovado.



Projeto de Lei Nº 1.132/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir com Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, Órgão representativo da instância de governança Regional (IGR) da região turística vales do Iguaçu, e dá outras providências.”

Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento.

Discussão do Projeto de Lei.

Primeira votação.

Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.

Aprovado/Reprovado.





Projeto de Lei Nº003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Revoga a Lei Municipal nº1.145/2024, que institui a Lei contra a prática de nepotismo no âmbito do município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências”

Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Discussão do Projeto de Lei.

Primeira votação.

Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.

Aprovado/Reprovado.



Projeto de Lei Nº 1.134/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Domingos Soares, para o período de 2026 a 2029”.

Leitura do Projeto de Lei Nº 1.134/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº1.134/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.



Projeto de Lei Nº 1.135/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício de 2026, e dá outras providencias”.

Leitura do Projeto de Lei Nº 1.135/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº1.135/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.





REQUERIMENTO Nº18/2025 de autoria do vereador, João Evandro de Souza Tibes, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, informações a Executivo Municipal quanto às providências tomadas em relação à Indicação n.º 04/2025, de autoria deste vereador, que sugeriu a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma nova ponte na comunidade do Butiá.

Leitura do Requerimento Nº18/2025.

Palavra ao vereador subscritor para necessária justificativa.

Os que aprovam permaneçam como estão, os contrários se manifestem.

Aprovado/Reprovado.





REQUERIMENTO Nº19/2025 de autoria das vereadoras, Daniele de Oliveira e Nara Melo Leão, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, informações sobre o atendimento das Indicações n.º 01 e 02/2025, de autoria destas vereadoras, as quais solicitaram, respectivamente, a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos do município e a realização de reparos urgentes no CMEI Anjo da Guarda.

Leitura do Requerimento Nº19/2025.

Palavra ao vereador subscritor para necessária justificativa.

Os que aprovam permaneçam como estão, os contrários se manifestem.

Aprovado/Reprovado.



REQUERIMENTO Nº20/2025 de autoria do vereador, Anderson Iraci Guimarães, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, informações a Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos atrasos nos pagamentos a fornecedores que prestam serviços e fornecem produtos ao Município.

Leitura do Requerimento Nº20/2025.

Palavra ao vereador subscritor para necessária justificativa.

Os que aprovam permaneçam como estão, os contrários se manifestem.

Aprovado/Reprovado.



5. COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR

6. ENCERRAMENTO:

Realização da próxima SESSÃO ORDINÁRIA no dia 05 de maio de 2025.

              

              Adilson José Kulakowski                                                       Nara Melo Leão

                       Presidente 			                                      1ª Secretária