sessao nº 21

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS 18 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Hino Municipal

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal.

TRIBUNA POPULAR



NADA CONSTOU 

1.1 PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura do Pequeno Expediente:



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:



Ofício 374/2025– GAB- PMCDS, datado em 15 de agosto de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.148/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a redação da Lei nº 208/2003 – que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação Pública – CIP, no Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras Providências. 



Ofício 378/2025– GAB- PMCDS, datado em 15 de agosto de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 1.146/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Organismo de Políticas para Mulheres – OPM, no âmbito do Departamento Municipal de Ação Social de Coronel Domingos Soares.  Projeto de Lei nº1.147/2025 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.157, de 14 de junho de 2024, para adequar a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e estabelecer a vinculação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher ao Organismo de Políticas para Mulheres- OPM, Igualdade Racial e Pessoa Idosa – SEMIPI/PR “





LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS: 



NADA CONSTOU



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:



INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº52/2025 de autoria do Vereador, Joanilson Taques INDICA ao Poder Executivo Municipal, que,  que, seja destinado um ônibus, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.156/2025, que trata do Programa Transporte Cidadão.



INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº53/2025 de autoria do Vereador, Anderson Iraci Guimarães, INDICA ao Poder Executivo Municipal,  que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico visando o aumento real de 30% a 50% no salário-base de todos os servidores públicos municipais, abrangendo os cargos de: auxiliar administrativo, motorista, guardiões, serviços gerais, merendeiras e operadores de máquinas.

REQUERIMENTO Nº31/2025 de autoria do Vereador, Joanilson Taques,  vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado ao Setor de Licitações e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informações: Qual foi a empresa vencedora da licitação para execução do cascalhamento da estrada principal que dá acesso à Comunidade do Iratim; Qual o prazo previsto para o início da execução desse cascalhamento; Qual o prazo estabelecido para a conclusão e entrega da obra.

REQUERIMENTO Nº32/2025 de autoria do Vereador, Anderson Iraci Guimarães,  vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado ao Setor de Licitações e/ou à Secretaria Municipal de Educação para que sejam disponibilizadas cópias integrais dos documentos referentes às últimas licitações do transporte escolar.

3. GRANDE EXPEDIENTE



3.1 ABERTA A PALAVRA AOS VEREADORES.



4. ORDEM DO DIA



Projeto de Lei Nº 1.144/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a redação da Lei nº 1.196/2025, de Coronel Domingos Soares, para excluir o inciso III do Art.11, e dá outras providencias.”

Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Educação Esporte e Cultura.

Discussão do Projeto de Lei.

Primeira votação

Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.

Aprovado/Reprovado.



Projeto de Lei Nº 1.145/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as condições e requisitos para proposições de execuções judiciais e dá outras providencias.”

Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento.

Discussão do Projeto de Lei.

Primeira votação

Os que concordam permaneçam como estão, os contrários de manifestem.

Aprovado/Reprovado.



Projeto de Lei 1146/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “institui a o Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM) no âmbito do Departamento Municipal de Ação Social do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providencias.”

Leitura do Projeto de Lei Nº 1.146/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº1.146/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.



Projeto de Lei 1147/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.157, de 14 de junho de 2024, para adequar a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e estabelecer a vinculação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher ao Organismo de Políticas para Mulheres – OPM, nos termos das orientações da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa – SEMIPI/PR.”

Leitura do Projeto de Lei Nº 1.147/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº1.147/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.



Projeto de Lei 1148/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “  Altera dispositivos da Lei nº 208/2003, de 19 de setembro de 2003, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, no Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências.”

Leitura do Projeto de Lei Nº 1.148/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº1.148/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.

REQUERIMENTO Nº31/2025 de autoria do Vereador, Joanilson Taques,  vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado ao Setor de Licitações e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informações: Qual foi a empresa vencedora da licitação para execução do cascalhamento da estrada principal que dá acesso à Comunidade do Iratim; Qual o prazo previsto para o início da execução desse cascalhamento; Qual o prazo estabelecido para a conclusão e entrega da obra.

Leitura do Requerimento Nº31/2025.

Palavra aos vereadores subscritores para necessária justificativa.

Os que aprovam permaneçam como estão, os contrários se manifestem.

Aprovado/Reprovado.



REQUERIMENTO Nº32/2025 de autoria do Vereador, Anderson Iraci Guimarães,  vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado ao Setor de Licitações e/ou à Secretaria Municipal de Educação para que sejam disponibilizadas cópias integrais dos documentos referentes às últimas licitações do transporte escolar.

Leitura do Requerimento Nº32/2025.

Palavra aos vereadores subscritores para necessária justificativa.

Os que aprovam permaneçam como estão, os contrários se manifestem.

Aprovado/Reprovado.



5. COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR

6. ENCERRAMENTO:

Realização da próxima SESSÃO ORDINÁRIA no dia 25  de agosto de 2025.

              

            José Bernardino de Jesus                                                       Nara Melo Leão

                       Presidente 			                                      1ª Secretária