sessao nº 1

PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS  05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispensada a Entoação do Hino Municipal.

TRIBUNA POPULAR 

 NADA CONSTOU 

1. PEQUENO EXPEDIENTE



Solicito ao 1º Secretário para que promova a leitura do Pequeno Expediente:



Leitura do Expediente recebido do Executivo Municipal: 



Ofício Nº011/2025 – GAB/PMCDS – que convoca os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 05 de fevereiro, horário a ser definido pela Presidência do Poder Legislativo, com inclusão em, pauta as seguintes proposições: Projeto de Lei N° 1.025/2025, de iniciativa do Poder Executivo que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Coronel Domingos Soares, e proporciona outras providências.” Projeto de Lei N° 1.026/2025, de iniciativa do Poder Executivo que “Altera o dispositivo da Lei 899/2019 de 16 de setembro de 2019.” Conforme oficio de nº 011/2025 – GAB- PMCDS encaminhado para análise, deliberação e aprovação solicitando convocação de Sessão Extraordinária.



Coloco em votação o pedido de Urgência dos Projetos de Lei acima mencionados.

Aprovado.



2. ORDEM DO DIA 

Projeto de Lei Nº 1.125/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Coronel Domingos Soares, e proporciona outras providências.

Solicito a Primeira Secretária que proceda a Leitura do Projeto de Lei n° 1.025/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº1.025/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.

Os que aprovam permaneçam como estão os contrários que se manifestem.

Aprovado/Rejeitado.



Projeto de Lei N°1.026/2025 de iniciativa do Poder Executivo que Altera o dispositivo da Lei 899/2019 de 16 de setembro de 2019.

Solicito a Primeira Secretária que proceda a Leitura do Projeto de Lei n° 1.026/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº1.026/2024, para a Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.

Os que aprovam permaneçam como estão os contrários que se manifestem.

Aprovado/Rejeitado.



DEIXO TODOS OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO AS 10H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

5. ENCERRAMENTO:



Agradeço a presença e a participação de todos os Senhores Vereadores nesta sessão. Assim desejo a todos uma Boa tarde, extensivo aos Srs. Servidores da Casa.  





         José Bernardino de Jesus                                                         Nara Melo Leão

          Vice- Presidente 			                                       1ª Secretária