materia nº 54/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
CNPJ Nº 01.615.393/0001-00
Av. Padre Gualter Farias Negrão nº 40 - Fone e Fax 043.3125.2000
CEP: 86.855-000 - CRUZMALTINA — PARANÁ
www.cruzmaltina.pr.gov.br
OFICIO Nº 334/2025
Cruzmaltina, 02 de setembro de 2025
À
CÂMARA MUNICIPAL
CRUZMALTINA - PR
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Servimo-nos do presente, para encaminhar a essa Colenda Casa de Leis,
o incluso Projetos de Lei nº 54/2025, de autoria deste Executivo Municipal, com a finalidade
de apreciação e votação EM REGIME DE URGENCIA URGENTISSIMA, conforme segue:
a) Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício
Financeiro de 2025 — Valor R$ 258.006,24;
Sem outro particular para ao momento, no aguardo, aproveitamos a
oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.
NICIPAL
Buer dé Camargo
CÂMARA MUNICIPAL DE
CRUZMALTINA
PROTOCOLADO DIA: QUI OS IAG
La
RESPON E
Ao Excelentíssimo Sehhor
Celso Augusto Maciel
MD. Presidente da Câmara
CRUZMALTINA - PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
CNPJ Nº 01.615.393/0001-00
Av. Padre Gualter Farias Negrão nº 40 - Fone e Fax 043.3125.2000
CEP: 86.855-000 - CRUZMALTINA — PARANA
www.eruzmaltina.pr.gov.br
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Servimo-nos do presente para encaminhar a essa Colenda Casa de Leis, o
incluso Projeto de Lei nº 54/2025, que visa obtenção de autorização desse Legislativo,
para que este Executivo Municipal proceda a abertura de um Crédito Adicional
Suplementar, na quantia de até 258.006,24 (Duzentos e cinquenta e oito mil, seis reais e
vinte e quatro centavos), com recurso de anulação de dotação orçamentária, para reforço
de dotações orçamentárias no orçamento em execução no corrente exercício financeiro,
para apreciação e votação EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
A suplementação proposta tem por finalidade o reforço de dotação
orçamentária necessária para fazer a confecção, montagem e instalação de mobiliário
planejado em MDF, para a conclusão da reforma do Posto de Saúde Central, conforme
tabela em anexo contendo descrição, quantidades e valores de cada mobiliário
necessário.
Na certeza de contarmos com o apoio dos nobres vereadores, submetemos
a matéria à apreciação e aprovação desta Egrégia Casa Legislativa, renovando nossos
votos de elevada estima e consideração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
CNPJ Nº 01.615.393/0001-00
Av. Padre Gualter Farias Negrão nº 40 - Fone c Fax 043.3125.2000
CEP: 86.855-000 - CRUZMALTINA — PARANA
www.cruzmaltina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
SUMULA: Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Estado do Paraná, SR. MAURICIO
BUENO DE CAMARGO, no uso das atribuições legais conferidas por Lei, faz saber que:
O POVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, por seus representantes na CÂMARA
MUNICIPAL, aprovou e eu Prefeito, Municipal sanciono a seguinte:
LHE
Art.1º- Esta lei autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício de
2025.
Art.2º- Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do
Município de Cruzmaltina, para o exercício de 2025, um Crédito Adicional Suplementar no
Valor de R$ 258.006,24 (duzentos e cinquenta e oito mil, seis reais e vinte e quatro
centavos), como reforço da dotação orçamentária a saber:
| ESPECIFICAÇÃO VALOR |
CÓDIGO
09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001.10.122.0002.2020 Gestão da Secretaria de Saúde
644 - 4.4.90.52.00.00 - 3000 | Equipamentos e Material Permanente
-
* TOTAL GERAL ia 3)
CNPJ Nº 01.615.393/0001-00
CEP: 86.855-000 - CRUZMALTINA — PARANÁ
www.cruzmaltina.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
Av. Padre Gualter Farias Negrão nº 40 - Fone e Fax 043.3125.2000
Art. 3º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, é
indicado como fonte de recurso a anulação parcial de dotações, na forma do previsto no
inciso Ill do $ 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, abaixo especificado;
07 SECRETARIA DE E FINANÇAS
07. 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
o. 001. 04 4.123.0006. 2010 Atividades de Tesouraria
636 - -4.4.90.52.00.00 - 3000 | Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 |
07.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
07.002.04.123.0002.2011 Atividades de Contabilidade
638 - 3.3.90.93. ses 00 - 3000 | Indenizações e Restituições 40. 000, oo,
639 E: 290.8 52.00. 00 - 3000 Equipamentos. s Material Permanente Ra so! 000, 00
| 07.003 : o | DEPARTAMENTO. DE E TRIBUTAÇÃO — o
07.003. 04. 123. 0006.2012 [atividades de Tributação -
[640 - 3. a! 90. 14. 00. 00 - 3000 Diárias Civil s a 3.000,00.
841. - 3 3. 90. 30.00.00 - 3000 Material de Consumo 5.000,00
TOTAL 85.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e
09. 001.10.122.0002.2020 Gestão da Secretaria de Saúde
E 3.3.90.39.00.00 - 3000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
09.001.10.301.0008.2021 | Manutenção dos Serviços de Atenção Básica | =
681 - 3.1.90.11.00.00 - 3000 vencimentos e atadas Fixas - Pessoal civil E 88.006,24
TOTAL E | PRE Ho po Ê 118.006,24
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.002 a DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
14. 0002. 15. 452. 0007.2015
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
662 - 3.3.90.30.00.00 - 3000
Material de Consumo
TOTAL
55.000,00
TOTAL GERAL
258.006,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
CNPJ Nº 01.615.393/0001-00
Av. Padre Gualter Farias Negrão nº 40 - Fone e Fax 043.3125.2000
CEP: 86.855-000 - CRUZMALTINA — PARANÁ
www.cruzmaltina.pr.gov.br
Art. 4º - Das alterações constantes dessa LEI ficam também alteradas as
ações do PPA e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no
que couber.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
T) 268 dois dias do mês de setembro de
ff FABRICA £
MOVELARIA
Móveis planejados e estofados sob medida
Mazini Comércio de Móveis — EIRELE
CNPJ 02.402.735/0001-77- INSC. EST. 909.48697-09
ITEM
aTD
UN
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
VALOR
UNITÁRIO
MTRS?
VALOR
TOTAL
PREFEITURA DE CRUZMALTINA — POSTO DE SAUDE CENTRAL
01
112,23
MTS?
SALA DE EMERGENCIA
01 Mesa com 6 gavetas 1 porta medindo 233x75x54cm (LXAXP).
01 Balcão com 2 portas 4 gavetas medindo 130x83x54cm (LXAXP).
| 01 Armário superior com 4 portas medindo 233x90x35cm (LXAXP).
01 Armário superior com 3 portas medindo 150x90x35cm (LXAXP).
01 bate maca medindo 700x30cm (LXA).
01 Balcão móvel com 4 gavetas 1 porta medindo 55x85x76(PXAXL)
R$ 139,00
R$ 15.599,97
02
165,05
MTS?
SALA DE ODONTO
01 pergolado divisor medindo 186x250x20cm (LXAXP).
01 Balcão com 4 gavetas 4 portas medindo 220x83x52cm (LXAXP).
01 Armário com 5 portas medindo 220x90x37Cm (LXAXP).
01 Balcão com 4 gavetas 2 portas medindo 163x83x52cm (LXAXP).
01 Armário em L com 10 portas medindo 323x90x163Cm (LXAXP).
01 Mesa com 4 gavetas medindo 120x75x60cm (LXAXP).
01 gaveteiro volante com 4 gavetas medindo 43x92x43cm (LXAXP).
R$ 139,00
R$ 22.941,95
03
238,94
MTS?
CONSULTORIO 01 E 03
02 Mesa em L com 4 gavetas 2 portas suporte para CPU medindo
1300x75x184cm (LXAXP).
02 Macas com 5 gavetas 2 portas medindo 186x83x60cm (LXAXP).
02 Armário superior com 4 portas medindo 184x90x32cm (LXAXP).
02 Armário superior com 3 portas medindo 163x90x32cm (LXAXP).
02 balcões com 4 gavetas 2 portas medindo 163x85x50cm (LXAXP).
R$ 139,00
R$ 33.212,66
241,34
MTS?
CONSULTORIO 02 E 04
R$ 139,00
R$ 33.546,2
ff FABRICA £
MOVELARIA
Móveis planejados e estofados sob medida
Mazini Comércio de Móveis — EIRELE
CNPJ 02.402.735/0001-77- INSC. EST. 909.48697-09 o
02 Mesa em L com 4 gavetas 2 portas suporte para CPU medindo
1300x75x184cm (LXAXP).
02 Macas com 5 gavetas 2 portas medindo 186x83x60cm (LXAXP).
02 Armário superior com 4 portas medindo 184x90x32cm (LXAXP).
02 Armário superior com 3 portas medindo 163x90x32cm (LXAXP).
02 balcões com 4 gavetas 2 portas medindo 163x85x50cm (LXAXP).
199,63 MTS? SALA PRÉ NATAL E G.0 RS 139,00 RS 27.748,57
01 Mesa em L com 4 gavetas 2 portas suporte para CPU medindo
| 1300x75x184cm (LXAXP).
| 01 Armário superior com 4 portas medindo 184x90x32cm (LXAXP).
| 01 Armário superior com 3 portas medindo 158x90x32cm (LXAXP).
| 01 balcões com 4 gavetas 2 portas medindo 158x85x50cm (LXAXP).
| 01 Paineis medindo 241x100x10cm (LXAXP).
| 01 Paineis medindo 209x100x10cm (LXAXP).
| 01 Painéis medindo 103x100cm (LXA).
| 01 Painéis medindo 268x100cm (LXA).
| 02 Painéis com uma porta deslizante medindo 344x250cm (LXA).
| 01 Gaveteiro móvel com 4 gavetas medindo 50x80x50cm (LXAXP).
| 01 Mesa com 2 gavetas medindo 110x75x60cm (LXAXP).
01 Balcão com 2 portas medindo 72x85x50cm (LXAXP).
01 Armário superior com 2 portas medindo 72x90x37cm (LXAXP).
| 01 Armário alto com 5 nichos medindo 43x210x40cm (LXAXP).
06 102,73 | MTS? VESTIARIO, INALAÇÃO, CURATIVO, EXPURGO R$ 139,00 R$ 14.279,47
01 Armário com 16 portas medindo 153x220x45cm (LXAXP).
01 Balcão com 2 portas medindo 83x85x45cm (LXAXP).
01 balcão com 1 porta medindo 50x85x50cm (LXAXP).
01 Armário superior com 2 portas 1 nicho medindo 70x100x300cm (LXAXP).
01 Armário superior com 2 portas medindo 133x90x300cm (LXAXP).
01 Balcão com 3 portas medindo 139x75x54cm (LXAXP).
01 Armário superior com 3 portas medindo 140x90x32cm (LXAXP).
ff FABRICA £
MOVELARIA
Móveis planejados e estofados sob medida
Mazini Comércio de Móveis — EIRELE
CNPJ 02.402.735/0001-77- INSC. EST. 909.48697-09
07 |
|
|
|
“66,69
MTS?
TRIAGEM
01 mesa com 1 porta 4 gavetas medindo 193x75x50cm ((LXAXP).
01 Balcão com 3 portas e canto medindo 168x85x50cm (LXAXP).
01 Armário em L com 7 portas medindo 223x168x90x37cm (LXLXAXP).
R$ 139,00
R$ 9.269,91
08 |.
65,91
MTS?
ARQUIVO MORTO
01 Armário com 8 gavetas 2 portas medindo 123x250x50cm (LXAXP).
01 Armário com 6 portas medindo 117x250x25cm (LXAXP).
R$ 9.161,49
|
09 |
105,05
MTS?
RECEPÇÃO
01 Balcão de atendimento com 1 porta 4 gavetas suporte para CPU medindo
260x110x170cm (LXAXP)
01 Painel medindo 260x250cm (LXAXP).
01 painel dupla face com 1 porta deslizante medindo 174x250x10cm
(LXAXP).
01 Bate maca 2000x300cm (LXAXP).
R$ 139,00
R$ 14.601,95
10
45,84
MTS?
SALA DE ELETRO
01 Maca com 5 gavetas 2 portas medindo 1,86x0,83x0,60mts (LXAXP).
01 Balcão em L com 2 portas medindo 1,20x0,83x0,60mts (LXAXP).
01 mesa medindo 1,10x0,75x0,50mts (LXAXP).
R$ 139,00
R$ 6.371,76
11
301,73
MTS?
ALMOXARIFADO
01 Armário tipo ilha dupla face medindo 1,83x2,50x1,00mts (LXAXP).
01 Armário com prateleiras medindo 2,25x2,50x,0,50mts (LXAXP).
01 Armário com prateleiras medindo 2,35x2,50x,0,50mts (LXAXP).
01 Armário com prateleiras medindo 2,35x2,50x,0,50mts (LXAXP).
01 Armário com prateleiras medindo 0,97x2,50x,0,50mts (LXAXP).
01 balcão com prateleiras medindo 3,40x93x0,50mts (LXAXP).
01 Mesa com 4 gavetas medindo 1,20x0,75x0,50mts (LXAXP).
R$ 139,00
R$ 41.940,47
12
9,60
MTS?
LAVABO
01 Balcão com 4 gavetas 2 portas medindo 1,00x0,83x0,37mts (LXAXP).
R$ 139,00
R$ 1.334,40
fF FABRICA E
MOVELARIA
Móveis planejados e estofados sob medida
Mazini Comércio de Móveis — EIRELE
CNPJ 02.402.735/0001-77- INSC. EST. 909.48697-09
SALA DE REUNIÕES
01 Mesa de reuniões com 2 gavetas medindo 4,20x0,75x1,00mts (LXAXP).
01 painel para tv medindo 2,80x2,60x0,07mts (LXAXP).
R$ 139,00
R$ 7.259,97
14
SALA SECRETARIO
01 painel medindo 2,50x2,60x0,07mts (LXAXP).
01 Mesa em L com 4 gavetas 1 porta suporte para CPU medindo
1,60x0,75x1,45mts (LXAXP).
01 balcão 2 portas medindo 0,83x0,87x0,45mts (LXAXP).
R$ 139,00
R$ 6.809,61
35]
100,20 | MIS
Cozinha
01 Balcão em L com 4 portas 4 gavetas medindo 218x85x136cm (LXAXP).
01 Armário em L com 8 portas medindo 296x110x136cm (LXAXP).
01 Torre de geladeira com 2 portas medindo 91x260x60cm (LXAXP).
01 Mesa medindo 200x75x100cm (LXAXP).
R$ 139,00
13.927,80
TOTAL
1.856,16 |
R$ 258.006,24
Ivaiporã — PR, 25 de agosto de 2025
Representa
ID JOS pracnSacão AB ER Yulalóuio dilialhado do
vadia. Callao, protecao ua O abalo Sl poli
Nistun! da. Pecnrtnio. SL praia o inata ção alto
SHU NSeão gm Pias E MO. od
ne q LGIB od e e a
sure foJdo ds MN. Em: Lo Pecas felino dy PA
da Rj 3L-160,53 di MUUDOD VORE. Ôys preura go ads PROVIS A
Carmemerancadao ) Mirmom pg 403.204 19 Abalo dio cuoliuo
AEB $4-053 24 A pode dt covidel . =
ME UMA ps add Dora mah Agi.
pa ERR KEE iai Siro des de pac
o seia is am Kb 3.041. SOGIL. Dio Jcuno
EAN o Last dação « Byrds ao Myunniio 4 Lérra vma,
de Menapatos Pot decir ção. de bio 2. Aieclan ami
O TYSÔNIANA Du Jersnako A bo afeto duda j
Rua EM SE ar
34
ÉS poda dy umha apos LO pimAs sabóvmoio dama
E Sra Para gosbisio. pena Jmdda o equi ays . Es
arepaado NI CEM OM) Apa O mui Jo ansgom Valado E
a Jucom o uam dl RB: 22, AS do Forti gu dura açãEe
CoadadL 2 RB L66.II35,N9 para SO Tefsus Jo. due db io
ENO. Es IUpatção KioeUdere, pad O YyQcada. do tida
É ba sjula — EPE SO AT
” IB er PEÇA dt é YD PIINANSO Em aevio
q Ea SRA O Ox So Sm Anabro SI RB GL. 183 3 SA Ei
AS A a sugipoato Pile Dada 1y TOINIÓN O | dn
E maga R$ 3316113 pa osiliação rara prsgumadto ad pan
RI 3 Y ju omni a 3º rndstigoçõo. É pucuhios
i Donos). Q Yotmociliio. Cory senpte pu Opa trt AQ.
ARO SIOhbO | Ol pu LEA do