| sessao |
14 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
O vereador solicita para que se possível, adote medidas administrativa e políticas para construir uma cobertura na rampa do CMEI; |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 40 da Lei Ordinária no 679, de lo de outubro de 2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura - PROMIFRUTA no Município de Cruzmaltina, para ampliar o número de famílias beneficiadas e incluir expressamente o incentivo à cultura do café, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
914/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara em extinção os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, autoriza a execução indireta dos respectivos serviços e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de
2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza о Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal no 313/2011, dispondo sobre o realinhamento remuneratório do cargo de Assessor Jurídico e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO VERBAL |
O vereador solicita que determine ao setor competente, com urgência, a realização de melhorias e adequação nas estradas rurais do
município, especialmente na região da Vila Diniz, próxima à propriedade localizada nas imediações do pesqueiro do Finho e da residência do conhecido senhor João Craca. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Implementa ações e serviços de saúde nos distritos ou bairros do Município de Cruzmaltina e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM) do Município de Cruzmaltina, regulamenta a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o Anexo Único e o art. 2° da Lei Municipal n° 814/2024 e dispõe sobre a utilização e publicidade do Laudo Técnico das Condições Ambientais
do Trabalho - LTCAT no âmbito do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
913/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a distribuição de brindes em homenagem ao Dia das Mães, institui a celebração no calendário oficial de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-20 |
INDICAÇÃO VERBAL |
O vereador solicita para que sejam adotadas medidas quanto à situação de animais soltos em vias públicas, tendo em vista as recorrentes ocorrências de ataques e perseguições a pedestres, especialmente idosos, crianças e motociclistas, o que vem gerando preocupação quanto à segurança da população. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-20 |
INDICAÇÃO VERBAL |
O vereador solicita para que sejam adotadas medidas quanto à manutenção da iluminação do Terminal Rodoviário Municipal, tendo em vista que, em visita ao local, constatou-se que apenas uma lâmpada encontra-se em funcionamento, o que tem deixado o ambiente excessivamente escuro, comprometendo a segurança dos usuários. |
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| sessao |
9 |
2026-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO VERBAL |
A vereadora solicita para que, se possível, sejam tomadas providências em relação a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na via localizada em frente à creche municipal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO VERBAL |
O vereador solicita para que, se possível, sejam tomadas providências, a pedido de moradores da região dos Líbano, referentes à estrada que liga o bairro ao asfalto. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO VERBAL |
O vereador solicita para que, se possível, sejam tomadas providências para a instalação de lixeiras na praça da igreja localizada na Vila Diniz. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO VERBAL |
O vereador solicita para que sejam adotadas as seguintes providências referentes à iluminação pública no âmbito do projeto de asfaltamento "Novo Vida Nova", o qual prevê, entre outras melhorias, a devida instalação e ampliação da rede de iluminação. |
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| sessao |
8 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar
ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO VERBAL |
O vereador solicitou para que, se possível, sejam tomadas providências em relação ao campo de Dinizópolis. |
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Os vereadores requererem a instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apurar eventuais irregularidades na licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, o qual tinha por objeto a contratação de empresa para realização do RODEIO DE 2025, no valor máximo de R$ 575.179,15 (quinhentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e quinze centavos), em razão dos seguintes motivos de fato e de direito. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Ο Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
912/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza 이 Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências. |
1 |
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