sessao nº 14

Boa noite!

Estamos em horário previsto e havendo número legal de vereadores DECLARO ABERTA a Decima quarta Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, aos 25 dias de maio de 2026.

Convido a todos para colocar-se em pé para rezarmos o Pai Nosso, em seguida será feita a leitura bíblica.

Solicito ao 1° secretário a lista de presença.

A ata da 13° sessão de 2026 já foi disponibilizada a todos os vereadores por tanto coloco a ata em discussão.  

Coloco a ata em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem colocando-se em pé. 

Dou por aprovada a Ata e convoco os vereadores para assinarem a mesma. 

Solicito a leitura da decisão das Comissões referente a denúncia da ouvidoria “irregularidades na Câmara Municipal de Cruzmaltina”, protocolo n° 20260415102657.



Solicito a leitura da denúncia anônima da ouvidoria criado no dia 18-05-2026 as 10h03, com o protocolo n°07/2026 com o título de “SOLICITAÇÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM VIAGEM OFICIAL.”   



Solicito a leitura indicação n°04/2026, do Vereador Luiz Henrique da Silva. 

Coloco a indicação em discussão.

Coloco a indicação em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado a indicação n°04/2026.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 33/2026 e da ementa do parecer da comissão. (PROMIFRUT.)

Projeto de lei 33/2026: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Parecer das comissões:  Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 33/2026, o qual autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”



Coloco o Projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 33/2026 em SEGUNDA 

votação.





Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 01/2026/Legislativo e da ementa do parecer da comissão. (AMBULANCIA VILA.)

Projeto de lei 01/2026Legislativo: Implementa ações e serviços de saúde nos distritos ou bairros do Município de Cruzmaltina e dá outras providências."

Parecer das comissões:  Favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 01/2026/LEG, o qual implementa ações e serviços de saúde nos distritos ou bairros do Município de Cruzmaltina e dá outras providências.





Coloco o Projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 01/2026Legislativo em SEGUNDA votação.





Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 20/2026 e da ementa do parecer da comissão. (destinado a construção do muro do cemitério municipal do Distrito de Dinizópolis.)

Projeto de lei 20/2026: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

 Parecer das comissões: Favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 20/2026, o qual autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.398,04 (duzentos e oitenta mil, trezentos e noventa e oito reais e quatro centavos), no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício de 2026 e dá outras providências.”





Coloco o Projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 20/2026 em PRIMEIRA 

votação.



Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 24/2026 e da ementa do parecer da comissão. (destinado a reforma do prédio do Terminal Rodoviário Municipal.)

Projeto de lei 24/2026: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Parecer das comissões: Favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 24/2026, o qual autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 172.628,71 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício de 2026 e dá outras providências.”





Coloco o Projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 24/2026 em PRIMEIRA 

votação.



Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 27/2026 e da ementa do parecer da comissão. (referente a Recape de Vias Urbanas no Município, totalizando uma área de 12.512,00m², contemplado vias da sede do Município.)

Projeto de lei 27/2026: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Parecer das comissões: Favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 27/2026, o qual autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.482.512,68 (um milhão e quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e doze reais e sessenta e oito centavos), no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício de 2026 e dá outras providências.”





Coloco o Projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 27/2026 em PRIMEIRA 

votação.



Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 29/2026 e da ementa do parecer da comissão. (referente a Pavimentação de Vias Urbanas/Programa Asfalto Novo, Vida Nova, totalizando uma área de 6.351,00m², contemplado vias da sede do Município.)

Projeto de lei 29/2026: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Parecer das comissões:  Favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 29/2026, o qual autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.448.578,98 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício de 2026 e dá outras providências.”





Coloco o Projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 29/2026 em PRIMEIRA 

votação.

Solicito a leitura da ementa do Projeto de Lei 32/2026 e da ementa do parecer da comissão. (referente a Pavimentação de Vias Urbanas/Programa Asfalto Novo, Vida Nova, totalizando uma área de 6.351,00m², contemplado vias da sede do Município.)



Projeto de lei 32/2026: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Parecer das comissões:  Favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 32/2026, o qual autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.978,43 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício de 2026 e dá outras providências.”



Coloco o Projeto em discussão.

Coloco o Projeto de Lei em votação os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem colocando - se em pé.

Dou por aprovado/reprovado o Projeto de Lei 32/2026 em PRIMEIRA 

votação.





Deixo a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, no prazo máximo de 10 minutos, na forma regimental.

    (concedo a palavra senhor vereador.......

LEMBRAR CONCURSO (Celso)

Não havendo mais nada a tratar agradeço a presença de todos principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declaro encerrada a presente sessão.    

Boa noite a todos!