materia nº 40/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
CNPJ Nº 01.615.393/0001-00
Av. Padre Gualter Farias Negrão nº 40 - Fone e Fax 043.3125.2000
CEP: 86.855-000 — CRUZMALTINA — PARANA
www.cruzmaltina.pr.gov.br
OFICIO Nº 166/2026
Cruzmaltina, 18 de maio de 2026
À
CÂMARA MUNICIPAL
CRUZMALTINA - PR
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Servimo-nos do presente, para encaminhar a essa Colenda Casa de Leis,
o incluso Projetos de Lei nº 40/2026, de autoria deste Executivo Municipal, com a finalidade
de apreciação e votação, conforme segue:
a) Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício
Financeiro de 2026 — Valor R$ 526.740,40 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e
quarenta reais e quarenta centavos).
Sem outro particular para ao momento, no aguardo, aproveitamos a
oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.
E ELE
CRUZA E
Ao Excelentíssimo Senhor
Celso Augusto Maciel
MD. Presidente da Câmara
CRUZMALTINA —- PARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
CNPJ Nº 01.615.393/0001-00
Av. Padre Gualter Farias Negrão nº 40 - Fone e Fax 043.3125.2000
CEP: 86.855-000 — CRUZMALTINA — PARANA
www.eruzmaltina.pr.gov.br
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Servimo-nos do presente para encaminhar a essa Colenda Casa de Leis, o
incluso Projeto de Lei nº 40/2026, que visa obtenção de autorização desse Legislativo,
para que este Executivo Municipal proceda a abertura de um Crédito Adicional
Suplementar, na quantia de até R$ 526.740,40 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos
e quarenta reais e quarenta centavos), com recurso livre de superávit financeiro, para
apreciação e votação. Segue o anexo Ill da cesta de preço elaborada mediante
orçamento dado por fornecedor obtida do departamento de licitação para demonstrar o
valor individual de cada.
A abertura do presente Crédito Adicional Suplementar faz-se necessária
para viabilizar a aquisição de móveis planejados destinados à Unidade de Atenção
Primária à Saúde da Família —- UAPSF do Município de Cruzmaltina, em razão da recente
ampliação e reforma da unidade.
Com a conclusão das obras, constatou-se a necessidade de adequação dos
ambientes internos mediante instalação de mobiliário planejado compatível com a nova
estrutura física, garantindo melhores condições de atendimento à população, organização
dos espaços, funcionalidade, acessibilidade e melhores condições de trabalho aos
profissionais da saúde.
O mobiliário atualmente existente encontra-se desgastado pelo uso cominuo
ao longo dos anos, apresentando comprometimento de sua cpa oia
não atendendo adequadamente às necessidades da unidade reformada,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
CNPJ Nº 01.615.393/0001-00
Av. Padre Gualter Farias Negrão nº 40 - Fone e Fax 043.3125.2000
CEP: 86.855-000 —- CRUZMALTINA — PARANA
www.cruzmaltina.pr.gov.br
Dessa forma, a suplementação orçamentária pretendida é indispensável
para assegurar a estruturação adequada da UAPSF e o pleno funcionamento dos
serviços públicos de saúde prestados à população.
Na certeza de contarmos com o apoio dos nobres vereadores, submetemos
a matéria à apreciação e aprovação desta Egrégia Casa Legislativa, renovando nossos
votos de elevada estima e consideração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
CNPJ Nº 01.615.393/0001-00
Av. Padre Gualter Farias Negrão nº 40 - Fone e Fax 043.3125.2000
CEP: 86.855-000 —- CRUZMALTINA — PARANA
www.eruzmaltina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 40/2026
SUMULA: Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Estado do Paraná, SR. MAURICIO
BUENO DE CAMARGO, no uso das atribuições legais conferidas por Lei, faz saber que:
O POVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, por seus representantes na CÂMARA
MUNICIPAL, aprovou e eu Prefeito, Municipal sanciono a seguinte:
LEI
Art.1º- Esta lei autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício de
2026.
Art.2º- Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município
de Cruzmaltina, para o exercício de 2026, um Crédito Adicional Suplementar no Valor de
R$ 526.740,40 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais e quarenta
centavos), como reforço da dotação orçamentária a saber:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001.10.301.0008.2021 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica
4.4.90.52.00.00 - 3000 Equipamentos e Material Permanente 526.740,40
TOTAL GERAL
— 526.740,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
CNPJ Nº 01.615.393/0001-00
Av. Padre Gualter Farias Negrão nº 40 - Fone e Fax 043.3125.2000
CEP: 86.855-000 —- CRUZMALTINA — PARANÁ
www.cruzmaltina.pr.gov.br
Art. 3º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, é
indicado como fonte de recurso a anulação parcial de dotações, na forma do previsto no
inciso Ill do $ 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, abaixo especificado;
| - SUPERÁVIT FINANCEIRO
FONTE ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
3000 Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Anterior 526.740,40
Total 526.740,40
TOTAL GERAL R$ 526.740,40
Art. 4º - Das alterações constantes dessa LEI ficam também alteradas as ações
do PPA e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias, passando
a constar os valores atualizados conforme anexo | desta lei.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Es
Edifício da Prefeitura do Município de en a, aos aeoita dias do mês de maio de
dois mil e vinte e seis (18/05/2026). VÁ
CNPJ Nº 01.615.393/0001-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
Av. Padre Gualter Farias Negrão nº 40 - Fone e Fax 043.3125.2000
CEP: 86.855-000 - CRUZMALTINA — PARANÁ
www.cruzmaltina.pr.gov.br
ANEXO | DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026
ALTERA O ANEXO |, DA LEI MUNICIPAL Nº 891/2025
AÇÃO DO PPA - INICIAL
UNID. META ow VALOR PREVISTO
AÇÃO | MEDIDA | DESCRIÇÃO | PRODUTO (%) | LIVRE | VINCULADO | — TOTAL
Manutenção |
Outras dos Serviços |
unidades de Atenção Apoio | | |
2021 | demedida | Básica | Administrativo | 100% | R$ 5.694.260,00 | — R$0,00 | R$ 5.694.260,00 |
A e Es AÇÃO DO PPA - INICIAL - PELO PROJETO LEI 40/2026 iv
UNID. | | META VALORINCLUSO
| AÇÃO | MEDIDA | DESCRIÇÃO | PRODUTO (%) LIVRE | | VINCULADO | TOTAL
' Manutenção | | |
Outras dos Serviços | | | |
unidades de Atenção Apoio | | | |
2021 | demedida | Básica. | Administrativo | 100% — R$ 526.740,40 | | o R$ 526.740,40 |
co a E AÇÃO DO PPA - INICIAL - ATUALIZADO | Es
UNID. | META — NALOR ATUALIZADO * |
AÇÃO | MEDIDA | DESCRIÇÃO | PRODUTO (%) LIVRE VINCULADO | | TOTAL
Manutenção | |
Outras dos Serviços |
unidades de Atenção Apoio
2021 de medida | Básica | Administrativo | 100% 6.221.000,40 | R$ 0,00 | R$ 6.221.000,40
ANEXO HI
LOTE 1
Valor Máximo do Lote: 526.740,40 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais e
quarenta centavos)
Item | Quantidade
Unidade
Descrição
Valor
Máximo
Unitário
Valor
Máximo
Total
UN
SALA DE EMERGÊNCIA
01 Mesa com 6 gavetas com corrediças
telescópicas, puxadores perfil de
alumínio 1 porta com dobradiças com
amortecimento, prateleira tampo e
laterais 30mm medindo 233x75x54cm
(LXAXP).
01 Balcão com 2 portas com dobradiças
com amortecimento, prateleira, 4
gavetas com corrediças telescópicas,
tamponado 30mm medindo
130x83x54em (LXAXP).
01 Armário superior com 4 portas com
dobradiças com amortecimento,
prateleira, tamponado 15mm medindo
233x90x35em (LXAXP).
01 Armário superior com 3 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleira, tamponado 15mm medindo
150x90x35em (LXAXP).
01 bate maca medindo 700x30cm
(LXA).
01 Balcão móvel com 3 gavetas
corrediças com telescópica, tamponado
30mm 1 porta com dobradiças com
amortecimento, prateleira, rodízios com
rodas de silicone medindo
55x85x76(PXAXL)
Cores a definir
Conferir medidas in-loco
33.056,56
33.056,56
UN
SALA DE ODONTO
01 pergolado divisor medindo
48.615,88”
48.615,887)
186x250x20cm (LXAXP).
01 Balcão com 4 gavetas corrediças
telescópica, 4 portas dobradiças com
amortecimento, prateleiras, tamponado
15mm medindo 220x83x52em (LXAXP).
01 Armário com 5 portas dobradiças
com amortecimento, prateleiras,
tamponado 15mm, fechamento
superior, medindo 220x90x37Cm
(LXAXP).
01 Balcão com 4 gavetas corrediças
telescópica, 2 portas dobradiças com
amortecimento, prateleiras, tamponado
15mm, medindo 163x83x52em
(LXAXP).
01 Armário em L com 10 portas
dobradiças com amortecimento.
Prateleiras, Tamponado 15mm,
fechamento superior, medindo
163x90x37Cm e 293x65x37 (LXAXP).
01 Mesa com 4 gavetas corrediças
telescópica, tampo e laterais 30mm,
medindo 120x75x60em (LXAXP).
01 gaveteiro volante com 4 gavetas
corrediças telescópicas, tamponado
15mm, fundo 15mm, medindo
43x92x43em (LXAXP).
Cores a definir
Conferir medidas in-loco
UN
CONSULTORIO 01 E 03
02 Mesa em L com 4 gavetas com
corrediças telescópicas, 2 portas com
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tampos e laterais 30mm
suporte para CPU medindo
130x184x75x60x40em (LXLXAXPXP).
02 Macas com 5 gavetas corrediças
telescópicas, 2 portas dobradiças com
amortecimento, prateleiras, tamponado
15mm medindo 186x83x60em (LXAXP).
02 Armário superior com 4 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponado 15mm e
fechamento superior, medindo
184x90x32em (LXAXP).
01 Armário superior com 3 portas
70.378,68 | 70.378,68
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponado 15mm e
fechamento superior medindo
163x90x32em (LXAXP).
01 Armário superior com 2 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponado 15mm e
fechamento superior medindo
105x90x32em (LXAXP). (consultório 3)
01 balcão com 4 gavetas corrediças
telescópicas, 2 portas dobradiças com
amortecimento, prateleiras, tamponado
15mm medindo 163x85x50cm (LXAXP).
01 balcão com 2 portas dobradiças com
amortecimento, prateleiras, tamponado
15mm medindo 1,05x85x50cm
(LXAXP). (Consultório 3)
Cores a definir
Conferir medidas in-loco
UN CONSULTORIO 02 E 04 71.082,56 | 71.082,56
02 Mesa em L com 4 gavetas com
corrediças telescópicas, 2 portas com
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tampos e laterais 30mm
suporte para CPU medindo
130x184x75x60x40cm (LXLXAXPXP).
02 Macas com 5 gavetas corrediças
telescópicas, 2 portas dobradiças com
amortecimento, prateleiras, tamponado
15mm medindo 186x83x60cm (LXAXP).
02 Armário superior com 4 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponado 15mm e vista
ate o teto, medindo 184x90x32em
(LXAXP).
02 Armário superior com 3 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponado 15mm
fechamento superior medindo
163x90x32em (LXAXP).
02 balcões com 4 gavetas corrediças
telescópicas, 2 portas dobradiças com
| amortecimento, prateleiras, tamponado
15mm medindo 163x85x50em (LXAXP).
Cores a definir Rs
Conferir medidas in-loco
SALA PRÉ NATAL E G.O
01 Mesa em L com 4 gavetas corrediças
telescópicas, 2 portas dobradiças com
amortecimento, tampos ce laterais 30mm
suporte para CPU medindo
130x184x75x60x40em (LXLXAXPXP).
01 Armário superior com 4 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponado 15mm
fechamento superior medindo
184x90x32em (LXAXP).
01 Armário superior com 3 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponamento 15mm,
fechamento superior, medindo
158x90x32em (LXAXP).
[01 balcão com 4 gavetas corrediças
telescópicas, 2 portas dobradiças com
amortecimento, prateleiras, tamponado
01 Painéis medindo 241x100x10cm
(LXAXP).
01 Painéis medindo 209x100x10cm
(LXAXP).
01 Painéis medindo 103x100em (LXA).
01 Painéis medindo 268x100em (LXA).
02 Painéis com uma porta deslizante
medindo 344x250cm (LXA).
01 Gaveteiro móvel com 4 gavetas
corrediças telescópica tamponado
15mm, fundo I5mm, medindo
50x80x5Gem (LXAXP).
01 Mesa retrátil com suporte retrátil
com trava, tampo 30mm medindo
80x75x60em (LXAXP).
01 Balcão com 2 portas dobradiças com
amortecimento, prateleira, tamponado
15mmmedindo 72x85x50cm (LXAXP).
01 Armário superior com 2 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponado I5mm,
fechamento superior, medindo
72x90x37em (LXAXP).
01 Armário alto com 5 nichos
tamponado 15mm medindo
43x210x40em (LXAXP).
15mm medindo 158x85x50cm (LXAXP).
58.799,45
58.799,45
Cores a definir
Conferir medidas in-loco
UN
VESTIARIO, INALAÇÃO,
CURATIVO, EXPURGO
01 Armário com 16 portas dobradiças
com amortecimento, prateleiras nas
portas de baixo, fechaduras nas portas
do guarda volume, tamponado I5mm,
medindo 153x220x45cem (LXAXP).
01 Balcão com 2 portas dobradiças com
amortecimento, prateleira, tamponado
15mm medindo 83x85x45em (LXAXP).
01 balcão com 1 porta dobradiças com
amortecimento, prateleira, tamponado
15mm medindo 50x85x50cm (LXAXP).
01 Armário superior com 2 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleira, 1 nicho, tamponado 15mm,
fechamento superior, medindo
70x100x30em (LXAXP).
01 Armário superior com 2 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleira, tamponado 15mm,
fechamento superior medindo
133x90x30em (LXAXP).
01 Balcão com 3 portas dobradiças com
amortecimento, prateleiras, tamponado
15mm medindo 139x75x54em (LXAXP).
01 Armário superior com 3 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponado 15mm,
fechamento superior, medindo
140x90x32em (LXAXP).
Cores a definir
Conferir medidas in-loco
30.259,18
30.259,18
UN
TRIAGEM
01 mesa com 1 porta dobradiças com
amortecimento, prateleira, 4 gavetas
corrediças telescópicas, tampos e
laterais 30mm, medindo 193x75x50cm
((LXAXP).
19.643,62
19.643,62
01 Balcão com 3 portas e canto
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponado 30mm medindo
168x85x50cm (LXAXP).
01 Armário em L com 7 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponado 15mm
fechamento superior, medindo
223x168x90x37em (LXLXAXP).
Cores a definir
Conferir medidas in-loco
RECEPÇÃO
01 Balcão de atendimento com 1 porta
dobradiças com amortecimento,
prateleira, 4 gavetas corrediças
telescópicas. suporte para CPU, tampos
e laterais 30mm medindo
260x110x170cm (LXAXP)
01 Painel medindo 260x250em
(LXAXP).
01 painel dupla face com 1 porta
deslizante medindo 174x250x10em
(LXAXP).
01 Bate maca 2000x300x3em (LXAXP).
Conferir medidas in-loco
30.943,42
30.943,42
UN
SALA DE ELETRO
01 mesa tampo 30mm, 3 gavetas,
medindo 1,68x0,75x0,50mts (LXAXP).
Cores a definir
Conferir medidas in-loco
3.428,66
3.428,66
UN
ALMOXARIFADO
01 Armário tipo ilha dupla face
tamponado 15mm, 15 prateleiras 30mm,
medindo 1,83x2,50x1,00mts (LXAXP).
01 Armário com 12 prateleiras 30mm, 8
gavetas pastas suspensas, tamponado
15mm, medindo 3,28x2,50x,0,50mts
(LXAXP).
01 Armário com 10 prateleiras 30mm,
tamponadol5mm medindo
2,35x2,50x,0,50mts (LXAXP).
01 Armário 10 com prateleiras 30mm,
98.375,18
98.375,18
superior, medindo 2,35x2,50x,0,50mts
01 Armário 5 com prateleiras 30mm,
superior, medindo 0,97x2,50x,0,50mts
01 balcão com 2 prateleiras 30mm, com
mesa 4 gavetas, 1 porta, tampo 30mm,
(LXAXP).
tamponado 15mm, fechamento
(LXAXP).
tamponado 15mm, medindo
3,40x80x0,50mts (LXAXP).
Cores a definir
Conferir medidas in-loco
2:
829,10 2.829,10
UN
LAVABO
01 Balcão com 4 gavetas corrediças
telescópicas, 2 portas dobradiças com
amortecimento, prateleira, tamponado
15mm, medindo 1,00x0,83x0,37mts
(LXAXP).
Cores a definir
Conferir medidas in-loco
1
5.384,10 | 15.384,10
12
UN
SALA DE REUNIÕES
01 Mesa de reuniões com 2 gavetas
corrediças telescópicas, tampo 30mm,
pés 45mm, mais saia da mesa 15mm,
medindo 4,20x0,75x1,00mts (LXAXP).
Cores a definir
Conferir medidas in-loco
14.431,00 | 14.431,00
UN
SALA SECRETÁRIO
01 Mesa em L com 4 gavetas corrediças
telescópicas, 1 porta dobradiças com
amortecimento, prateleira, suporte para
CPU, tampo 30mm, laterais 30mm,
medindo 1,60x0,75x 1, 45mts (LXAXP).
01 balcão 2 portas dobradiças com
amortecimento, prateleira, tampo
30mm, tamponado 15mm, medindo
0,83x0,87x0,45mts (LXAXP).
Cores a definir
Conferir medidas in-loco
29.513,01 | 29.513,01
UN
COZINHA
01 Balcão em L com 4 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, tamponamento 15mm 4
gavetas corrediças telescópica, medindo
136x218x85x54em (LXLXAXP).
01 Armário em L com 8 portas
dobradiças com amortecimento,
prateleiras, medindo
136x296x110x37em (LXLXAXP).
01 Torre de geladeira com 2 portas
dobradiças com amortecimento, laterais
até o chão 30mm, medindo
91x260x60cm (LXAXP).
01 Mesa com tampo 30mm pés 30mm
saia 15mm medindo 200x75x100cm
(LXAXP).
Cores a definir
Conferir medidas in-loco