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Cruzmaltina (PR)

IBGE code4106852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 699 / 1271 / 370
Documents (with text) 2426 (1923)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 26 2007 · Matéria: 4 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 52 2012 · Matéria: 17 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 18 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 60 2014 · Matéria: 43 2014 · Norma: 74 2014 · Sessão: 43 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 59 2016 · Norma: 56 2017 · Matéria: 20 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 3 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 59 2020 · Matéria: 44 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 101 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 84 2023 · Norma: 60 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 41 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 59 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 14 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2340)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/2026 2026-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 909/2026 2026-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 910/2026 2026-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 911/2026 2026-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/2026 2026-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2026-03-23 Ordinária 2 extracted
materia 1/2026 2026-03-16 INDICAÇÃO VERBAL A vereadora solicita para que, se possível, sejam providenciadas melhorias na Unidade Básica de Saúde da Vila Diniz, tendo em vista a necessidade de adequações estruturais e ampliação dos serviços ofertados à população. 1 pending_ocr
materia 2/2026 2026-03-16 INDICAÇÃO VERBAL A vereadora solicita para que se possível providencie melhorias em uma rua atrás da igreja do distrito de São Domingos. 1 extracted
sessao 4 2026-03-16 Ordinária 2 extracted
sessao 3 2026-03-09 Ordinária 2 extracted
materia 13/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do número de vagas de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera anexo da Lei Municipal nº 475/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de 04 (quatro) cargos de Professor, com carga horária de 20 horas; e 04 (quatro) cargos de Professor, com carga horária de 40 horas, no Processo Seletivo 001/2025, para chamamento imediato e formação de cadastro de reserva e dá outras providências. 1 extracted
norma 897/2026 2026-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do número de vagas de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera anexo da Lei Municipal nº 475/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 898/2026 2026-03-06 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de 04 (quatro) cargos de Professor, com carga horária de 20 horas; e 04 (quatro) cargos de Professor, com carga horária de 40 horas, no Processo Seletivo 001/2025, para chamamento imediato e formação de cadastro de reserva e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ PARA O TURISMO (AMUVITUR/ADEVITUR), autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição associativa anual à entidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 906/2026 2026-03-03 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ PARA O TURISMO (AMUVITUR/ADEVITUR), autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição associativa anual à entidade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2026-03-03 Ordinária 2 extracted
materia 1/2026 2026-02-27 Requerimento Os requerentes requerem a convocação da servidora responsável pelo atesto do recebimento dos produtos, bem como da Secretária Municipal de Educação do Município de Cruzmaltina, para que prestem esclarecimentos acerca das notas fiscais nº 000.001.782 e nº 000.001.783, emitidas pela empresa CASSKARINA SUPERMERCADO LTDA, e das notas fiscais eletrônicas nº 000.000.797 e nº 000.000.798, emitidas pela empresa R. A. DUTRA MERCADO LTDA, todas referentes ao fornecimento de merenda escolar. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-27 Indicação O vereador requer que se possível, adote as medidas necessárias para a reforma do barracão da Vila Rural Padre João Sega e da Vila Rural Nossa Senhora das Graças. 1 pending_ocr
materia 3/2026 2026-02-27 Indicação O vereador requer para que se possível, adote as medidas necessárias para instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) no distrito de São Domingos. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-26 Indicação Solicita para que se possível adote medidas administrativas, com elaboração de Projeto de Lei da alteração da Lei 475/2016, para regularização das hora- atividade, para os Profissionais do magistério do Município de Cruzmaltina. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 908/2026 2026-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2026-02-23 Ordinária 2 extracted
materia 3/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 4/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 8/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 900/2026 2026-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 901/2026 2026-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 902/2026 2026-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/2026 2026-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/2026 2026-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 905/2026 2026-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 907/2026 2026-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Município, referente ao período de janeiro/2024 a dezembro/2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, conforme instituído pela Lei Federal n°11.738/2008 e Medida Provisória assinada em 21 de janeiro de 2026; altera o anexo III da Lei Municipal n°475/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/2026 2026-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Município, referente ao período de janeiro/2024 a dezembro/2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/2026 2026-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, conforme instituído pela Lei Federal n°11.738/2008 e Medida Provisória assinada em 21 de janeiro de 2026; altera o anexo III da Lei Municipal n°475/2016 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2025-12-30 Extraordinária 2 extracted
sessao 40 2025-12-29 Ordinária 2 extracted
materia 24/2025 2025-12-23 Indicação O vereador solicita para que, se possível, apresente Projeto de Lei Criando a obrigatoriedade de disponibilizar Terapeuta Ocupacional e se não disponibilizar, subsidiar quem necessita deste serviço. 1 extracted
sessao 39 2025-12-22 Ordinária 2 extracted
sessao 15 2025-12-19 Extraordinária 2 extracted
sessao 14 2025-12-18 Extraordinária 2 extracted