| materia |
7/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Que sege determinado ao secretário Municipal de esporte, Filipe Herbert dos Santos, que apresente a relação de todos os patrocinadores do Esporte do Município de Cruzmaltina, valor por patrocinador, data de deposito, conta depositada/favorecida e a relação das despesas pagas acompanhada dos respetivos comprovantes de pagamento, ao exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
880/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2025-10-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, imóvel urbano na região central de Cruzmaltina, com área de até 600m², pelo valor máximo de R$160.000,00(cento e sessenta mil reais), para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Municipal de Cruzmaltina-PR e dá outras providências. |
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| norma |
879/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, imóvel urbano na região central de Cruzmaltina, com área de até 600m², pelo valor máximo de R$160.000,00(cento e sessenta mil reais), para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Municipal de Cruzmaltina-PR e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-10-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO VERBAL |
O vereador indica para que seja encaminhado pedido ao órgão competente, o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando à instalação de radar fotográfico na BR, nas proximidades da Cocari e do posto de combustível. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais para os cargos de Serviços gerais masculinas e Serviços gerais femininos, e dá outras providências. |
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29 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
878/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da declaração de bens e valores dos agentes públicos no âmbito do Município de Cruzmaltina, em conformidade com a Lei Federal n. 8.429, de 2 de junho de 1992, e altera o Art. 58 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de material escolar aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental I do Município de Cruzmaltina e dá outras providências |
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| norma |
877/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de material escolar aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental I do Município de Cruzmaltina e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO VERBAL |
O vereador indica que seja determinado ao setor competente que volte a discriminar corretamente as despesas nas Notas de Autorização de Despesa (NAD) e empenhos, especificando a destinação de cada gasto, de modo a garantir a devida transparência à população e evitar que o Legislativo precise, constantemente, emitir ofícios e requerimentos em busca de esclarecimentos. |
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28 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para Exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-24 |
Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da declaração de bens e valores dos agentes públicos no âmbito do Município de Cruzmaltina, em conformidade com a Lei Federal n. 8.429, de 2 de junho de 1992, e altera o Art. 58 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
876/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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27 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-18 |
INDICAÇÃO VERBAL |
O vereador apresenta a indicação solicitando que seja determine ao setor competente que, assim que ocorrer precipitação de chuvas, seja realizado o serviço de passagem do rolo compactador na estrada do Guararema, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos usuários. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO VERBAL |
O Vereador apresenta a INDICAÇÃO VERBAL , sugerindo que sejam tomadas as devidas providências quanto ao levantamento da estrada dos Coutinho, a qual faz ligação ao trevo na estrada do Rio das Flores. |
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26 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Os vereadores requerem que o senhor FILIPE HERBERT DOS SANTOS, Secretário de esportes compareça perante o Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, no dia 29/09/2025, as 19h30m para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a Secretaria sob sua responsabilidade. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Se possível, adote medidas administrativa para instalar rede de iluminação pública na rua de acesso a rodoviária municipal, as qual margeia a rodovia PR 272. |
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| sessao |
25 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercicio de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO VERBAL |
Tomasse as devidas providências no sentido de realizar a recuperação da entrada da Vila Rural Padre João Sega, considerando as condições precárias de acesso enfrentadas pelos moradores daquela comunidade.
Na oportunidade, o Presidente Celso Augusto Maciel solicitou que fosse incluída também a Vila Rural Nossa Senhora das Graças na referida indicação, a fim de contemplar ambas as localidades.
O vereador Luiz Henrique da Silva manifestou apoio à indicação verbal, pedindo para acompanhar a presente indicação. |
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24 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 184, de 12 de fevereiro de 2007, que "Institui a Guarda Municipal de Cruzmaltina e dá outras providências", para modificar a redação de seus artigos 1°,3° e 20. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
875/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 184, de 12 de fevereiro de 2007, que "Institui a Guarda Municipal de Cruzmaltina e dá outras providências", para modificar a redação de seus artigos 1°,3° e 20. |
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| norma |
892/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
893/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO VERBAL |
Para que se possível, determine ao setor responsável que construa um banheiro no campo de futebol Antônio Morador, bem como, reforme o banheiro lá existente. |
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| sessao |
23 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 15 da Lei Municipal n°669/2021, com redação dada pela Lei n °829/2025, para incluir o fornecimento de roupas no benefício eventual de auxílio funeral. |
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| norma |
874/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 15 da Lei Municipal n°669/2021, com redação dada pela Lei n °829/2025, para incluir o fornecimento de roupas no benefício eventual de auxílio funeral. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
873/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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22 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUEREM seja instaurado COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO, a fim de apurar eventual irregularidade no no TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 36/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA e a empresa SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Cruzmaltina- PR a ressarcir valor despendido pela Associação dos Produtores de Leite com aquisição de equipamento complementar ao maquinário público anteriormente cedido, e dá outras providência. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
872/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o aumento no número de cargos efetivos de Fisioterapeuta, Técnico em Enfermagem e Recepcionista no âmbito da Administração Municipal de Cruzmaltina – PR e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão das vagas criadas pela Lei nº 43/2025 no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, para formação de cadastro de reserva e futura convocação conforme necessidade da Administração Municipal de Cruzmaltina – PR. |
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